Logo pela manhã abro um jornal online especializado em
economia e deparo com a manchete: “mercado de trabalho reage antes do
esperado”. E pergunto: esperado por quem, cara pálida? Certamente pelos
“especialistas” cultivados pela mídia, cujos “scripts” obedecem à “política da
casa”. Pena que no Brasil poucos saibam como funciona o mercado de trabalho e
que esses poucos, por sua posição de independência intelectual, estejam
alijados da farra/farsa midiática. Há uma evidente lacuna na formação acadêmica
de profissionais da área de economia – falta uma pós-graduação de qualidade tratando
de mercado de trabalho. Mas pelo menos há um ponto positivo na matéria que li:
começam a aceitar que agora ocorre uma reação – o que eu já prenunciava há um
ano. Todavia ainda há muito o que corrigir na percepção desse tema, importante
no atual quadro político do Brasil.
A comunicação para o grande público, referente aos
resultados da PNAD Contínua, por
exemplo, parece-me sempre ambígua ou no mínimo obscura. O IBGE persiste em
pintar um quadro extremamente negativo em vez de reconhecer a reação - que me
parece evidente. Assim, pelo menos para quem frequenta este blog, vou tentar
mostrar aqueles mesmos dados, mas de um modo que considero mais fácil de
entender, permitindo-lhes perceber a real evolução do mercado de trabalho ao
longo de 2017. Ano em que a economia brasileira está se recuperando da crise vermelha, dos horrores da república sindicalista que governou o
país nos últimos anos, resultando em desocupação recorde - que chegou perto de
14% em 2016. República sindicalista que ainda domina muitos nichos de um setor
que ela sempre buscou operar em favor de sua ideologia: o da informação.
Comparando as estimativas da PNAD Contínua para o trimestre
janeiro-fevereiro-março de 2017 com seus números atualizados, encontrados no
trimestre seguinte, saberemos qual foi a variação sofrida pelas variáveis
observadas durante 6 meses (ou 2 trimestres). Assim, fica fácil deduzir, até
intuitivamente, o que deverá acontecer em 12 meses - se essas tendências mais
recentes, dos dois primeiros trimestres do ano, se mantiverem.
·
A PNAD de jan-fev-mar 2017 estimou a taxa de
desocupação em 13,7%. Seis meses depois, na PNAD de jul-ago-set 2017, essa taxa
caiu para 12,4%
·
A população desocupada, durante esses 6 meses,
caiu de 14,2 milhões para 13,0 milhões. Ou seja, 1.200.000 pessoas saíram dessa
triste situação. E isso não ocorreu porque a população ativa diminuiu. Ao
contrário, no primeiro trimestre havia 103,1 milhões de participantes no
mercado de trabalho e no trimestre jul-ago-set esse número subiu para 104,3
milhões – mais 1.200.000 engrossando a população economicamente ativa após 6
meses
·
A população ocupada, nesse mesmo período, passou
de 89,0 milhões para 91,3 milhões de trabalhadores. Em outras palavras, havia
mais 2.300.000 pessoas desenvolvendo atividades produtivas: um importante acréscimo
de mais de 383 mil trabalhadores por mês! O mercado, portanto, absorveu e deu
ocupação a quem entrou na população economicamente ativa naquele período e
ainda tirou da desocupação muitos milhares que estavam nessa trágica situação
anteriormente
·
No período observado, a renda real do trabalho
se manteve praticamente igual: era de R$ 2.129 no primeiro trimestre e passou a
R$ 2.115 no trimestre jul-ago-set 2017, havendo um acréscimo expressivo no total
da massa de rendimentos do trabalho – dinheiro disponível para consumo e
investimento
A esse quadro positivo, porém, os porta-vozes da oposição insistem
em contrapor um argumento, destinado a minimizar o sucesso da política
reformista do governo, que está em pleno andamento: repetem estridentemente que
ocorreu aumento da informalidade no mercado de trabalho e apresentam esse fato –
normal na saída das grandes crises - como se ele invalidasse o crescimento da
ocupação.
OS MUITOS CAMINHOS DA INFORMALIDADE
A informalidade
mereceria ser mais estudada e pesquisada no Brasil pois embora tenha inconvenientes nem sempre
deveria ser demonizada. A criação de um posto de trabalho formal tem um custo
muito elevado em nosso país. Nossa carga de impostos em geral é abusiva, mas no
caso do emprego a formalização tributa fortemente a empresa. Pior: demitir um
empregado formal pode levar uma pequena empresa à falência, em função da
insegurança jurídica resultante de uma legislação caduca. Tudo isso é um grande
incentivo à informalidade. Em certos casos o próprio trabalhador é muito prejudicado por leis equivocadas.
Um exemplo notável é a PEC das Domésticas, legislação que destruiu
o vigor desse mercado no Brasil, prejudicando o trabalhador, além de
infernizar a vida das famílias, principalmente as que têm crianças e idosos
necessitados de cuidados específicos. Em função da nova legislação, o que
ocorreu em cada lar foi a substituição maciça de empregadas domésticas de tempo
de integral por duas ou até três diaristas, que não estão sujeitas aos rigores
e exageros da nova legislação. Milhões de diaristas agora constam nas estatísticas como informais.
Criação de uma “lei burra”. Segundo estudo com dados de 2010, feito em 117 países
pela Organização Internacional do
Trabalho (OIT), o Brasil tinha então 7,2 milhões de empregados domésticos,
sendo 6,7 milhões de mulheres e 500 mil homens. Aparecia então como o país com
a maior população de trabalhadores domésticos do mundo em números
absolutos. Hoje temos cerca de 6 milhões
na ocupação, há pouca demanda dessa mão de obra, a informalidade é superior a
60% e as famílias não têm como pagar pelos seus serviços e mandam suas crianças
para as creches, muitas vezes privadas, enquanto os idosos vão morrer nos
asilos, também particulares. A PEC das Domésticas configura uma política
pública equivocada. Mas como muitas outras coisas - do tempo da República
Sindicalista – permanece intocada, infelicitando nosso povo, até que uma
radical mudança política finalmente ponha
o país de novo no caminho do desenvolvimento sustentável.
Por outro lado, o mundo do trabalho está sofrendo mudanças
espetaculares em função da evolução tecnológica e há quem não perceba esse
fenômeno. Ainda agora acabo de ler o estudo “Computers and the Future of Skill
Demand”, no qual fica evidente que a reprodução das qualificações humanas, pelo
uso da inteligência artificial e da robótica, vai afetar dramaticamente o
mercado de trabalho e tornar obsoletas e/ou desnecessárias muitas das atuais
ocupações. Ao mesmo tempo, com essa mesma revolução nas tecnologias da
informação e da comunicação, oportunidades antes impensadas de negócio estão
surgindo. Nesse novo mundo produtivo os conceitos de emprego e profissão, de
formal e informal, com seus respectivos paradigmas, mudarão radicalmente.
Ainda agora, em campanha para manter sua liberdade de
atuação nas cidades brasileiras, ameaçada por uma nova legislação (aliás
desnecessária) de nosso Congresso, o UBER divulgou estatística em que cifrava
em 500 mil o número de motoristas que estão ganhando a vida graças ao
aplicativo e seus similares - um sucesso de público, já que estão propiciando
algo muito em falta no Brasil dos muitos monopólios e oligopólios: a
concorrência, essa grande virtude do livre mercado. Pois bem, esses motoristas
estão quase todos na informalidade, mas muito
satisfeitos, ganhando a vida em plena recessão.
Com a crise, acompanhada em 2015 de uma inflação acima de
10%, a alimentação fora de casa ficou caríssima para os trabalhadores em geral.
A inflação de 6% em 2016 não melhorou a situação dos consumidores. Começaram a
surgir novas soluções: food trucks e seus sucedâneos de bike, triciclo e moto, com
fabricantes domésticos de “quentinhas” em proporções gigantescas etc. Estes, por seu turno, criaram uma verdadeira cadeia produtiva no sentido clássico, formada por fornecedores de alimentos e seus carregadores, cozinheiros e seus ajudantes, além de mototaxistas para as entregas ao consumidor final. Tudo na
informalidade, única possibilidade de sobrevivência desses pequenos
empreendedores. Mas são muitos milhares de novos informais. Lembremos que as
empregadas domésticas de tempo integral foram substituídas e ficaram sobrando no mercado.
A própria PNAD mostra que o rendimento real médio dos atuais informais não está muito
distante do que ganham os empregados formais do mesmo nível ocupacional. Sinal de que o mercado para a informalidade
não está saturado e que essa condição parece uma transição válida para o
trabalho decente...Devagar, portanto, críticos de encomenda!
A Reforma Trabalhista, ao entrar em vigor, trará de volta ao emprego formal muitos milhões dos atuais informais.