EDUCAÇÃO E POLÍTICAS SOCIAIS
SINERGIAS PARA A INCLUSÃO
Seminário UNESCO/IIPE-Buenos Aires (12/13 novembro 2013)
O PROFESSOR DE
FAMÍLIA
Arlindo
Lopes Corrêa
INTRODUÇÃO
Os programas compensatórios, operacionalizados
por meio de transferência direta de renda para
famílias em situação de pobreza e de extrema
pobreza são atualmente os principais e mais prestigiosos instrumentos das
políticas sociais de vários governos.
A avaliação do sucesso desses
programas (como o Bolsa-Família, por exemplo)
deve ser dinâmica, seguindo parâmetros variáveis ao longo do seu tempo
de execução:
a) na fase inicial, após seu
lançamento, avalia-se o sucesso desses programas pelo número de famílias e
pessoas que beneficia, já que a transferência de renda permite, de imediato, atingir
o objetivo de reduzir a condição de miserabilidade, satisfazendo necessidades
básicas de sobrevivência da população-alvo. Sua identificação e cadastramento
são geralmente difíceis, em função da própria situação de vida desses grupos de
excluídos. Carentes de informação, muitas vezes sem endereço fixo, morando em
núcleos de sub-habitações urbanas e até mesmo nas ruas ou ainda dispersos, em
condições precárias, em regiões rurais remotas, as pessoas elegíveis para esses
programas não são facilmente alcançáveis e consegui-lo pode considerar-se uma
vitória;
b) com a maturação do programa, após
os primeiros anos a partir da sua implantação, já estando identificada,
cadastrada e atendida a população-alvo,
o êxito consiste em reduzir o número de participantes e sua dependência da
transferência de renda. A efetividade da ação se concretiza quando o programa
compensatório se torna emancipatório e consegue a inclusão social de sua
clientela, que ganha autonomia e capacidade de geração de renda. Ao contrário,
quando muitos participantes permanecem muitos anos no programa, é sinal que as
medidas compensatórias não foram exitosas.
A SUPERFICIALIDADE
DAS “CONDICIONALIDADES”
Os programas compensatórios de transferência direta de renda
exigem de seus beneficiários o cumprimento de algumas “condicionalidades”, as mais comuns sendo
a observância do calendário de vacinação e a assiduidade no atendimento à
obrigatoriedade de escolarização das crianças e adolescentes das famílias atendidas.
Era natural, na fase de implantação, em que a prioridade se
concentrava na identificação e participação do maior número possível de
beneficiários elegíveis, que as “condicionalidades” fossem de fácil cumprimento,
mas é evidente a sua superficialidade estratégica para fins de inclusão. De
qualquer forma, acertadamente, desde a origem desses programas, as políticas
sociais já reconheciam implicitamente o valor liberador da educação. É preciso,
porém, superar a superficialidade dessas “condicionalidades” e buscar uma sinergia
mais abrangente e profunda dos programas sociais com os serviços públicos de
educação e da área do trabalho, visando acelerar o processo de emancipação dos
seus beneficiários - afinal o grande objetivo a atingir.
UMA SOLUÇÃO SINÉRGICA: INCLUSÃO
PELA EDUCAÇÃO CONTINUADA
O acesso à educação continuada, com uma integração adequada da
assistência social com os serviços públicos nas áreas de ensino e trabalho, é a solução natural e mais eficaz para
obter-se a inclusão das populações
atendidas nesses programas. Inclusão nada fácil e sempre mais provável na medida em
que essa clientela possa aproveitar plenamente as oportunidades de participação
no mundo do trabalho e de geração de renda, seja pela
conquista de um emprego, pela prática do empreendedorismo ou ainda pela participação em alguma modalidade
sustentável de economia solidária.
Essa “inclusão produtiva” tem como principal obstáculo a
ultrapassar o baixo perfil educacional da clientela dos programas de
transferência de renda.
Na atual situação da economia
globalizada, crescem gradativamente as exigências de conhecimentos e
competências para o exercício profissional em todos os segmentos. Em
particular, exige-se o alongamento do período em que os estudantes devem ficar
expostos à educação básica, de caráter geral, enquanto se vai transferindo para
mais adiante a preparação específica para o trabalho que, todavia, já é uma
exigência inarredável do parque produtivo. Nas grandes metrópoles da maioria
dos países, nos últimos anos, tornou-se cada vez mais difícil conseguir um
emprego formal para pessoas com escolaridade inferior a 12 anos completos de
educação. Aos poucos, vão surgindo ainda outras exigências complementares, como
domínio da informática básica e, já em muitos casos, noções de uma segunda
língua, preferencialmente o inglês.
O corolário é evidente: a educação
continuada é a solução natural para a inclusão produtiva da população em geral.
Para isso é indispensável partir de uma visão sistêmica e de integração entre assistência
social, educação e trabalho, dentro de uma perspectiva de desenvolvimento
humano e aproveitamento pleno do potencial individual. E embora o sistema não
seja importante “per se” e sim os seus resultados, estes só poderão ser obtidos
na medida em que o sistema de educação continuada esteja bem estruturado,
universalizado, aberto e accessível a todos, principalmente para os atendidos
nos programas de transferência direta de renda.
Assim, ganham especial importância as interfaces e a
permeabilidade entre Educação e Trabalho, da educação profissional com a
educação geral e os vários percursos entre
estudo e ocupação, mediados e facilitados pelos mecanismos de
aconselhamento e intermediação de mão de obra, existentes nos serviços públicos
das agências de emprego, bem como as oportunidades de certificação dos saberes
adquiridos pela prática laboral, que devem estar disponíveis no sistema de
educação profissionalizante.
Importantes
providências básicas, porém, precisam
ser tomadas para facilitar a universalização do acesso a esse sistema. Ao lado
da colocação no posto de trabalho, da captação de vagas de emprego e da alocação
de oportunidades para os trabalhadores por conta própria, os serviços públicos
de emprego precisam ampliar sua atuação: o aconselhamento para as oportunidades
mais adequadas e accessíveis de educação continuada deve ser prioritário e sempre
que necessário incluir a testagem vocacional, a orientação profissional e o próprio
encaminhamento para o treinamento e a educação geral. Esses serviços precisam ser disponibilizados
para todos os trabalhadores. São muitos os trajetos Educação-Trabalho, possíveis
dentro dessa visão sistêmica.
No
caso específico da população-alvo dos programas de transferência direta de
renda, dadas as suas características, há necessidade de uma ação mais profunda,
de atendimento sob medida, para que tenham acesso a esse sistema.
PROFESSOR DE FAMÍLIA: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
Para conseguir a emancipação da clientela dos programas
de transferência de renda – que geralmente luta cotidianamente com uma
constelação de problemas - é preciso ir ao seu encontro e auxiliá-la na busca
dos caminhos da autonomia. Seu domicílio, identificado no cadastro do programa
de transferência de renda, deve passar a ser pensado como um espaço
privilegiado para a instrumentalização do processo de inclusão e a família,
mais especificamente, deve ser vista como importante sujeito/objeto desse
processo.
A proposta nesse sentido é que se institua, no âmbito
dos programas compensatórios, a figura do “Professor de Família”, “nome
fantasia” de um Agente de Desenvolvimento Humano que intervirá diretamente nos
lares dos mais necessitados, vivendo na pobreza absoluta, e atuará sobre todos
os seus membros – crianças, adolescentes, adultos e idosos. Sua atuação visará
– principalmente (mas não exclusivamente) informá-los sobre as políticas
públicas em geral à sua disposição e especificamente encaminhá-los para órgãos
do sistema de educação continuada disponíveis localmente, de modo a superar as eventuais
barreiras da falta de conhecimento e competências.
Crianças e adolescentes dessas famílias - que geralmente
não podem encontrar apoio escolar da família no seio de seus lares e por isso
fracassam mais facilmente nos estudos – serão particularmente beneficiados com
a assistência domiciliar que dará, aos que já estão no sistema educacional, um
suporte importante para a realização dos trabalhos escolares, reduzindo as
desigualdades hoje existentes e que a escola nem sempre consegue superar, por
falta de tempo ou de um atendimento individualizado, centrado no aluno.
A ação do Professor de Família
beneficiará igualmente aos jovens e adultos, inclusive os idosos. Estes,
geralmente pouco qualificados, são os menos inclinados a iniciar uma elevação
de escolaridade ou uma formação profissional adicional. Fazê-los retomar o
trabalho e o estudo será meta do Agente. Adultos com esse perfil encontram muitas
dificuldades: carecem das habilidades específicas para uma ocupação e também
das competências básicas necessárias para todos os postos de trabalho, como
aritmética, leitura, escrita, informática e habilidades da comunicação. Outra
dificuldade é a atitude adequada para o emprego e a conduta no local de
trabalho. Além disso, não conseguem informar-se sobre as oportunidades de
emprego disponíveis e as agências públicas a que recorrem não abordam
adequadamente esses problemas estruturais.
Para
superar essa constelação de problemas é que se implantará, nas estruturas de
assistência social, uma rede
supervisionada de Agentes de Desenvolvimento Humano (Professor de Família), preferentemente formada por professores com
experiência em trabalhos comunitários, para atuar nos domicílios da população
em condições de pobreza e extrema pobreza que participam dos programas de
transferência direta de renda.
O objetivo geral da Rede
Supervisionada é aumentar a
probabilidade de inclusão produtiva, mediata e imediata, dos membros das
famílias assistidas, por meio de uma atuação focada na elevação do nível
educacional/profissional da clientela-alvo.
A Rede permitirá atingir alguns
objetivos específicos da maior importância para o aperfeiçoamento da educação:
• melhoria do
rendimento pedagógico das crianças e adolescentes escolarizados, pertencentes
às famílias pobres e muito pobres atendidas pelo Programa;
• redução dos
índices de reprovação e repetência no sistema formal de ensino;
• atenuação da
distorção “série-idade”;
• aumento da
mobilização de jovens e adultos para frequentar cursos de alfabetização, de
elevação de escolaridade e de qualificação profissional, com crescimento das
matrículas respectivas e redução da evasão dos já atendidos;
• mobilização das
famílias para buscar oportunidades de matricular suas crianças nas creches e
pré-escolas, ajudando-as ─ e às
autoridades locais ─ a superar as dificuldades para implantação das respectivas
unidades de atendimento.
BIBLIOGRAFIA:
1.Certificación Competências Laborales, Site del
SENCE/Ministério de Trabajo y Previsión Social de Chile, capturado de http://www.sence.cl/sence/?page_id=302,
en 29/10/2013.
2. Retomar el
aprendizaje, retomar el trabajo, in Nota Informativa - CEDEFOP, octubre 2013,
Site del Centro Europeo para el
Desarrollo de la Formación Profesional, capturado de http://www.cedefop.europa.eu/EN/Index.aspx,
em 28/10/2013.
3. Arlindo Lopes Corrêa, Salto para o Futuro na Qualificação
Profissional, Secretaria de Assuntos Estratégicos, Projeto PNUD/BRA/06/032,
Brasília, fevereiro de 2011.
EDUCACIÓN
Y POLÍTICAS SOCIALES:
SINERGIAS
PARA LA INCLUSIÓN
Seminário IIPE-Buenos
Aires
PROFESOR DE FAMILIA
Arlindo Lopes Corrêa
INTRODUCCIÓN
Los programas compensatorios, operados a través de
transferencias directas en efectivo a las familias en situación de pobreza y
extrema pobreza son los instrumentos más importantes y de mayor prestigio de
las políticas sociales de muchos gobiernos.
La evaluación del éxito de estos programas estelares debe
ser dinámica, siguiendo parámetros variables a lo largo de su tiempo de
ejecución:
a) en la fase inicial, después de su lanzamiento, se evalúa
el éxito de estos programas por el número de familias y personas que se
benefician, ya que la transferencia de los ingresos permite, al instante,
lograr el objetivo de reducir la condición de la miseria, por la satisfacción
de las necesidades básicas humanas. Esta identificación y registro son
difíciles, dependiendo de la situación de la vida real de estos grupos
excluidos. Carecen de información y a menudo viven sin dirección fija en “villas
miséria” e incluso en la calle; o entonces dispersos en condiciones precarias
en las zonas rurales. Las personas elegibles para estos programas no se
alcanzan con facilidad y lograrlo es una victoria;
b) unos años después de su implementación, ya identificada,
registrada y atendida la mayoría de la población objetivo, el éxito es
reducir su dependencia de la transferencia de ingresos. La eficacia de las
medidas correctoras se realiza cuando se logra la inclusión y la consiguiente autonomia
de los participantes del programa. Al revés, cuando muchos participantes
permanecen muchos años en el programa, es que las medidas compensatórias no
tuvieran éxito.
El programa compensatorio logra su objetivo, ya que se
convierte en emancipatorio de su clientela - que gana autonomía y la capacidad
de generar ingresos.
LA SUPERFICIALIDAD DE LAS “CONDICIONALIDADES”
Los beneficiários de programas compensatorios de
transferencia directa de ingresos deben cumplir “condicionalidades” que
incluyen la participación en los servicios de salud y educación, siendo los más
comúnes el cumplimiento del calendario de vacunación y la escolarización
obligatoria de los niños y adolescentes de sus familias .
En la fase de inicio de ejecución , cuya prioridad se centraba
en la identificación y la participación del mayor número posible de
beneficiarios, las "condicionalidades" deberían mismo ser fáciles de
cumplir, pero es evidente su poca importancia para la inclusión. De todos modos
, y con razón , desde el origen de estos programas , las políticas sociales han
reconocido implícitamente el valor liberador de la educación. Pero ahora , sin
embargo , debese superar la superficialidad de estas "condicionalidades
" y buscar una mayor sinergia de los programas sociales y los servicios
públicos de trabajo y educación, a fin de acelerar la emancipación de sus
beneficiarios - la gran meta.
LA SOLUCIÓN SINÉRGICA
El acceso concreto a la educación permanente, con una adecuada
integración de la asistencia social y los servicios públicos en los ámbitos de
la educación y del trabajo, es la solución natural para la inclusión de las
poblaciones atendidas por los programas compensatorios. La inclusión no es
fácil, pero es más probable cuando estos clientes pueden tomar el máximo
provecho de la oportunidad de participar en el mercado laboral, sea por la
conquista de un puesto de trabajo, por la práctica de la iniciativa
empresarial, o por participación en algún otro tipo de actividad económica
sostenible.
Esta "inclusión productiva", con el acceso al
mundo del trabajo, tiene como principal obstáculo a superar el bajo perfil
educativo de la clientela de los programas de transferencia de ingresos.
En la economía globalizada, la mayor parte de los puestos de
trabajo (tanto los cualificados como los básicos) requieren niveles cada vez
mayores de competencias o conjuntos de habilidades más complejos. En
particular, se requiere la extensión del período en el que los estudiantes
deben ser expuestos a la educación básica , de carácter general. En las grandes
ciudades de la mayoría de los países, en los últimos años , se ha vuelto cada
vez más difícil conseguir un trabajo para las personas con educación formal
menor de 12 años de estudios terminados . Poco a poco surgen otros requisitos
adicionales, tales como la informática básica y ahora, en muchos casos , las
nociones de una segunda lengua , preferiblemente Inglés . Al mismo tiempo, la formación
específica para el trabajo, sin embargo , es ya una exigencia inquebrantable. En
la práctica se llevan a cabo con rapidez las exigencias de incrementar, en el
tiempo, la educación general y conocimientos específicos como condición para
ejercer la misma profesión .
Aprendizaje a lo largo de la vida - la
educación permanente - es la solución natural para la inclusión productiva.
Para ello, es esencial una visión sistémica y la integración entre la
asistencia social, la educación y el trabajo, en una perspectiva de desarrollo
humano y el pleno aprovechamiento del potencial individual. Y aunque el sistema
no es importante "per se", pero sus resultados, éstos sólo se pueden
obtener cuando el sistema está bien estructurado, universal, abierto y
accesible a todos, especialmente a los atendidos en los programas de
transferencia directa de ingresos.
Por lo tanto, el aumento de las interfaces y de la
permeabilidad entre educación y trabajo, la formación profesional y la
educación general son muy importantes, facultando
los diversos caminos entre el estudio y la ocupación, incluso con la mediación
y el asesoramiento de las agencias de empleo. La certificación de competências
laborales, independientemente de la forma en
que los hayan adquirido, también deberá estar disponible en el sistema
de la enseñanza vocacional y técnica, a través del reconocimiento formal de los
conocimientos, habilidades y actitudes de los trabajadores, favoreciendo así
sus oportunidades de aprendizaje permanente y el reconocimiento y valorización
de su trayectoria laboral por parte de los diversos sectores productivos.
Junto a la colocación en el trabajo, el aumento de puestos
de empleo y la asignación de oportunidades para los trabajadores por cuenta
propia, los servicios públicos de empleo necesitan ampliar sus actividades:
asesorar para participación en la educación permanente; realizar acciones de orientación
profesional para el empleo y asistencia para el autoempleo; proponer la
remisión a una formación vocacional adecuada y a la educación general. Estos
servicios deben estar disponibles en centros de trabajo de inserción de la rama “integración a través del empleo”
como existen en Europa.
Hay muchos caminos de Educación, Trabajo, posibles dentro de
este sistema.
En el caso específico de la población historicamente
marginada, participante de los programas de transferencias directas de
efectivo, es necesario diseñar um nuevo
modelo de intervención, destinado a garantizar sus derechos : La Red del
Profesor de Família, un Agente de Desarrollo Humano visitador de los hogares de
los pobres.
PROFESOR DE FAMILIA : AGENTE DE DESARROLLO HUMANO
Para lograr la emancipación de la clientela de los programas
de transferencia de ingresos - que generalmente luchan a diario con una
constelación de problemas - hay que ir a ella y ayudarla en la búsqueda de
formas y médios adecuados de autonomía. Su domicilio , identificado en el
registro del programa de transferencia de ingresos , debe ser un espacio
privilegiado para establecer el proceso de inclusión de la família.
Una propuesta en este sentido es que se instituya en los
programas compensatorios , la figura del "Profesor de la Familia" , agente
de Desarrollo Humano que interviene directamente en las casas de los que viven
en la pobreza absoluta y actua sobre
todos sus miembros - niños, adolescentes , adultos y ancianos.
Su actuación se centrará en informarles acerca de las
políticas públicas a su disposición y guiarlos a los órganos del sistema de educación
permanente disponibles a nivel local , con el fin de superar las barreras de la
falta de conocimientos y habilidades.
Los niños y adolescentes estudiantes - que por lo general no
encuentran apoyo de sus famílias em los estudios - se beneficiarán
particularmente de la acción del Profesor de Família. La ayuda pedagógica en el
hogar para los que ya están en el sistema educativo , será un apoyo importante
para el suceso escolar y para reducir las desigualdades que la escuela no puede superar, por falta de
tiempo o de una atención individualizada, centrada en el alumno .
La acción del Profesor de Familia beneficiará igualmente los
jóvenes y adultos. Estos, generalmente poco cualificados, son los menos
inclinados a iniciar una educación o formación adicional. Hacerlos retomar el
trabajo y el estúdio será meta del Agente.
Los adultos poco cualificados suelen encontrar dificultades
diversas: no solo carecen de las habilidades específicas para un puesto de
trabajo, sino también de las competencias clave que requieren la mayoría de los
puestos de trabajo, como la aritmética, la lectura, la escritura, la
informática y las habilidades comunicativas. Outra dificultad es la adecuada actitud
hacia el empleo y la conducta en el lugar de trabajo.
Además, los adultos poco cualificados no consiguen obtener
información sobre las vacantes de empleo disponibles y los servicios públicos
de empleo a los que recurren cuando desempleados, no abordan adecuadamente
estes problemas estructurales.
Para suprimir estas dificultades, se incluyrá en las
estructuras de asistencia social una red de agentes ( Profesor de Familia ),
preferiblemente formada por maestros con experiencia en servicios comunitarios,
para visitar periodicamente los hogares de la población que participa de
programas de transferencia directa de ingresos.
El objetivo general de la Red es aumentar la probabilidad de
inclusión productiva , mediata e inmediata , de los miembros de las familias
atendidas por los programas de lucha contra la pobreza , a través de una
actuación centrada en elevar el nivel de educación / profesional de la clientela-objetivo.
La Red logrará objetivos específicos de importancia para la calidad
de la educación:
• mejorar el rendimiento escolar de los niños y adolescentes
de las familias pobres y muy pobres asistidas por el programa;
• reducir las tasas de fracaso y repetición de la educación
formal;
• atenuación de la distorsión
de "edad – grado escolar" ;
• aumento de la movilización de los jóvenes y adultos y
quizás ancianos, a asistir a las clases de alfabetización , de levantamiento de
formación educativa y profesional, con el crecimiento de la matrícula y redución
de la evasión;
• movilizar a las familias para inscribir a sus hijos en
guarderías y parvularios.
BIBLIOGRAFIA:
1.Certificación Competências Laborales, Site
SENCE/Ministério de Trabajo y Previsión Social de Chile, capturado de http://www.sence.cl/sence/?page_id=302,
en 29/10/2013.
2. Retomar el
aprendizaje, retomar el trabajo, in Nota Informativa - CEDEFOP, octubre 2013,
Site del Centro Europeo para el
Desarrollo de la Formación Profesional, capturado de http://www.cedefop.europa.eu/EN/Index.aspx,
en 28/10/2013.
3. Arlindo Lopes Corrêa, Salto para o Futuro na Qualificação
Profissional, Secretaria de Assuntos Estratégicos, Projeto PNUD/BRA/06/032,
Brasília, fevereiro de 2011.
