ESPORTE AMADOR: UMA SAUDADE IMENSA

A foto que ilustra  este blog foi tirada na noite de 19 de dezembro de 2019, no Clube Monte Líbano, situado na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro. Mostra alguns dos ex-jogadores do voleibol oficial fluminense que compareceram ao jantar de confraternização que já se realiza há 26 anos, sempre no mês de dezembro. Alguns, por morarem longe ou pelas conveniências de transporte, já haviam saído e infelizmente não estão retratados. Mas todos, presentes e ausentes, encarnam bem o espírito do esporte amador, o qual permite o privilégio de amizades - inclusive de adversários -  que já duram 50, 60 ou até 70 anos. Um exemplo é a minha convivência com Ronaldo Gomes, meu espetacular levantador nos times de voleibol do Fluminense, por quase 20 anos.

Ronaldo e eu nos conhecemos nos anos 40, quando tínhamos 7 ou 8 anos de idade, morávamos em Ipanema e vivíamos no circuito "Praça General Osório, Rua Visconde Pirajá, Praia de Ipanema". Meu pai, flamenguista, era fã de Vadinho, pai do Ronaldo e ponta direita do time rubro-negro campeão carioca de 1927. Ronaldo era muito admirado pela sua habilidade com uma invejável prancha azul de madeira, na qual fazia bonito, pegando "jacarés" (o vovô do surfe). Além disso, as meninas de Ipanema o achavam um tremendo "boa pinta". Ronaldo não era dedicado ao futebol, como a imensa maioria dos garotos da época. Desde cedo, influenciado talvez pelo irmão Rogério, era mais ligado no voleibol e no esporte da rede acabou sendo um craque, um dos melhores levantadores brasileiros. No meu primeiro ano de voleibol no Fluminense fui seu reserva: em 1953, quando estreei, eu era baixo e levantador. Cresci nas férias seguintes e em 1954 virei cortador. Posição que só abandonei quando meu ombro direito literalmente "acabou", já depois dos 70 anos de idade: rompi todos os tendões (infra e supra espinhoso) e a cabeça longa do bíceps. Isso, após cerca de 960.000 cortadas e saques dados ao longo da vida, segundo estimativa que fiz à época do "desastre".

Ronaldo e eu conhecíamos as respectivas "linguagens do corpo" - a chave para saber qual era a jogada "ótima" para cada situação, durante a dinâmica do jogo. Combinações verbais, "a priori", eram exceção. Atualmente, no voleibol moderno, a grande tarefa das câmeras e computadores é decifrar para o técnico a "linguagem do corpo" do levantador adversário - chave para a vitória.
Nosso encontro, desta vez, contou com a presença da maior autoridade do voleibol oficial: o Presidente da Federação Internacional de Voleibol, Ary Graça, ex-jogador do Botafogo, compareceu acompanhado da esposa e o casal aparece na foto na primeira fileira, entre Barata e Julinho.
Foi uma noite maravilhosa, como em todos os outros encontros. Um privilégio dos atletas do meu tempo!

ESPORTE AMADOR X PROFISSIONAL

Fui atleta nos tempos em que o amadorismo imperava no esporte brasileiro e agradeço muito e sempre pelo que sua prática me propiciou em termos morais, de socialização, de saúde  e no preparo geral para a vida. O esporte foi uma dimensão importante de minha formação... e continua sendo, para minha existência (ou será sobrevivência?)...

Naquela época, em que só o popularíssimo futebol era profissional – e por isso mesmo, de longe o mais praticado no país - o esporte amador de alto nível tinha grande prestígio social. Era uma atividade de lazer que privilegiava a saúde física e mental. Não era incompatível com carreiras profissionais de sucesso em outras áreas – muito pelo contrário, podendo até ser um facilitador, em função do “networking” que o convívio dos atletas nos clubes lhes propiciava. Mas tinha um problema grave: muito seletivo sob o aspecto social e econômico, geralmente estava restrito à classe média urbana, especialmente àquela fração que frequentava escolas de qualidade ou clubes, onde se dava sua iniciação esportiva.

A seletividade aludida cobrava seu preço: apesar da demografia extremamente favorável, os resultados esportivos internacionais do Brasil – à exceção do futebol profissional - eram pífios. Depois da profissionalização ainda não são os desejáveis e possíveis – pois sofremos as limitações inerentes ao fato de que nossa educação é muito deficiente e prejudica o acesso universal ao esporte diversificado. Todavia, pelo menos em certas modalidades, bem administradas, o progresso foi inegável, graças à massificação do acesso às oportunidades de sua prática. O voleibol, por exemplo, incorporou todas as classes sociais, graças às escolinhas e às “peneiras” bem planejadas, ocupando hoje uma posição hegemônica no âmbito mundial.

A profissionalização do esporte proporcionou a inclusão e esta o aproveitamento da grande riqueza demográfica brasileira, sempre que os dirigentes das várias modalidades souberam aproveitar o potencial de nossa população jovem.

A inclusão pelo esporte tem implicações humanas notáveis. O atleta profissional de ponta vai livrar da miséria e dar uma vida digna a sua família. Essa inclusão do atleta se propaga para os familiares, os quais terão oportunidades na educação e no esporte - que lhes eram negadas anteriormente pelas circunstâncias inerentes à pobreza.

Exibida no canal +GLOBOSAT, a série “Essa é a minha família”, um dos meus favoritos na TV, é muito bem conduzida por Izabel Salgado – conhecida craque do nosso voleibol. A produção demonstra grande sensibilidade na escolha dos atletas participantes - “heróis e heroínas” do programa. Resumindo seu conteúdo, Izabel visita a família de astros e estrelas de nossos esportes olímpicos e paraolímpicos, convive com seu cotidiano, mostra suas origens e transmite histórias de vida interessantes e edificantes. A essência humana do programa é insuperável. Foi emocionante o último capítulo que vi, focalizando a atleta paraolímpica Rosinha, que foi atropelada por um caminhão e perdeu uma perna aos 18 anos. Rosinha superou-se e se tornou campeã e recordista internacional nos arremessos de peso e disco. Um fenômeno!

O programa “Essa é a minha família” dá bem a ideia do formidável e maravilhoso impacto social do esporte profissional para as famílias de baixa renda.

Para que nosso esporte progrida ainda mais, falta-nos a escola de qualidade, universal, para todas as classes sociais e não apenas para uma elite restrita.

Caso eu tivesse tido o cargo de Secretário ou Ministro da Educação, todas as escolas sob minha gestão seriam equipadas com uma horta, um quiosque de reciclagem e uma mini-quadra esportiva, afora algum ambiente - específico para cada comunidade - capaz de atrair as famílias dos estudantes para encontros periódicos e atividades em conjunto. Além disso, apoiaria fortemente os projetos esportivos para jovens das favelas e periferias urbanas. Um concorrente à altura para a sedução dos tóxicos e do seu tráfico criminoso.

A CORAGEM DE PROPOR O ÓBVIO

Em 30 de agosto de 2015, com o país mergulhado em problemas, postei um blog intitulado "Enfrentando a Crise: Fusão de Municípios Agonizantes". 

Propondo a redução do número de Prefeituras, ao final do blog, descrente com o governo de então, eu indagava provocativamente: "Será que surgirá algum homem público com discernimento e coragem para propor essa fusão?"

E não é que agora surgiu o tal cara, com desprendimento para contrariar os interesses das bases políticas? 

Com grande alegria, esperançoso, vibrei com o envio ao Congresso, pelo Governo Bolsonaro, de proposta que concretiza essa fusão de municípios dentro de certas condições, as quais comprovam a inviabilidade das Prefeituras passíveis de descarte.

Vale a pena transcrever o velho blog e relembrar a proposta:

"Governos competentes precisam enfrentar  eventuais crises com muita criatividade. A solução para déficits fiscais não pode ser simplesmente a de elevar impostos, principalmente quando a carga tributária já é muito elevada e mesmo insuportável. Embora a mais cômoda, talvez seja a menos eficaz e a mais perigosa de todas as saídas disponíveis. Reduzir despesas correntes e procurar manter investimentos prioritários é receita universalmente reconhecida como a mais adequada.

 Visitei cerca de 500 municípios brasileiros ao longo de minha vida profissional. Essas viagens  eram parte importante de minhas obrigações, sobretudo durante os 9 anos em que dirigi o MOBRAL.  Foi uma experiência enriquecedora sob todos os aspectos.

Com fina ironia,  um de meus assessores mais competentes - Roberto Gursching (o Beto) - afirmava que “a ida a campo distorcia a realidade”.  O tom gozador dessa crítica era apenas aparente e a observação tinha certa razão: casos particulares, muitas vezes, induzem a erro os gestores de projetos de amplitude nacional, como o MOBRAL, os quais devem guiar-se  primordialmente pelas estatísticas globais e não pelas exceções.    

 Mas eu teimava e desobedecia a essa lógica fria, porque o MOBRAL  tinha um forte componente de emoção e havia um enorme prazer em ver o ótimo trabalho que o bravo pessoal da instituição realizava, muitas vezes em condições adversas.  Foram ótimas lições...

Assistir,  todos os dias, os noticiários de rádio e TV a descrever os mais variados problemas que afligem nossa população, em diversos recantos do território nacional, não me surpreende. Sei, com certeza,  que existem no Brasil dezenas ou centenas de municípios sem qualquer possibilidade de atender aos compromissos que lhes são atribuídos pela legislação em vigor.  Já nasceram inviáveis, criados sem o mínimo planejamento, apenas ao sabor de interesses políticos subalternos. Vivem em constante  desequilíbrio financeiro, enfrentando grandes carências, com populações sofridas, desassistidas.

Neste momento, em que nosso país atravessa grave crise econômica, caem as receitas e as transferências de verbas rareiam, a fusão de municípios inviáveis é uma exigência irrecusável. Essa medida viria muito a calhar, neste momento em que o  Brasil necessita urgentemente de medidas poupadoras de recursos públicos. E é assustador  que não vejamos surgir uma única voz, seja de  gestor do Executivo, seja de político com mandato, para aventar essa hipótese da fusão de municípios deficitários e levantar uma bandeira reformista de uma clareza inegável.

Com a queda de arrecadação, o Fundo de Participação dos Municípios reduz-se e muitas Prefeituras ficam, neste momento, sem a mínima condição de cumprir os compromissos que lhes são legalmente atribuídos, muitos dos quais de obrigatoriedade inquestionável. Esses Municípios deprimidos são quase “fantasmas”. Aliás, não existem nem no mundo virtual, sequer têm portais na web, impossibilitando o acesso do cidadão às suas informações básicas.

Em 1960, segundo o IBGE, existiam 2.766 municípios no país; em 1970 já eram 3.952; daí até 1980 tiveram um crescimento modesto e passaram a 3.991;  mas em 1991 deram um salto e aumentaram para  4.491; finalmente, em 2000, pularam para 5.561, atingindo um gigantismo injustificável.   

O Brasil, em meados de 2015 – ano de uma grande crise econômica que certamente vai alcançar 2016 - tem  5.570 Municípios, igual número de Prefeitos, milhares de Secretários  e cerca de 60.000 vereadores.  Gestores de repartições  sem verbas, nem têm o que administrar mas recebem seus salários - alguns até abusivos.

Estão certamente entre  aqueles  municípios que  não cumpriram, por exemplo,  a tarefa obrigatória de elaborar um plano municipal de educação para a próxima década.  São os 55% dos municípios brasileiros que  deverão ter déficit no abastecimento de água em 2015. Nos quais não há creches: a candidata Dilma Rousseff prometeu 6 mil creches na campanha do seu primeiro mandato mas só entregou pouco mais de mil. Na saúde a situação é ainda mais crítica e o vácuo assistencial nos municípios é assustador.

Dentre as principais transferências constitucionais da União para os estados, o DF e os municípios, destacam-se o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); o Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados (FPEX); o Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef); e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Todos estão em baixa e a tendência é de queda...

Será que surgirá algum homem público com discernimento e coragem para propor essa fusão?"

Agora, apresentada a proposta, racional e até óbvia, faço a pergunta definitiva: "Os políticos que estão no nosso Congresso têm essa mesma grandeza para aprová-la?

BRASIL 200 ANOS

Fiz parte do grupo de técnicos  organizadores do IPEA (então EPEA) e lá trabalhei durante sete anos. A Revolução de 1964 encontrou um país devastado pela desordem que os comunistas promoviam, com a finalidade de implantar a "ditadura do proletariado", nos moldes da União Soviética e de Cuba. Derrotados, os desordeiros mais radicais fugiram. Os adesistas menos ostensivos tentaram permanecer em seus cargos e até conseguiam eventualmente, mas não tinham como prejudicar os trabalhos de reconstrução.
Roberto Campos, um liberal extremamente competente, atribuiu ao IPEA a tarefa de elaborar um Plano Decenal que o Presidente Castello Branco, um estadista, legaria a seus sucessores. Um salto para o futuro...
O Governo Bolsonaro ainda está na fase de “apagar incêndios”, já que herdou uma economia repleta de graves problemas e pontos de estrangulamento. Embora a gestão de Michel Temer tenha amenizado alguns aspectos da gigantesca crise, deixada pelos desgovernos do PT, a situação ainda requer cuidados, alguns inclusive  emergenciais. E pior: ainda há milhares de petistas, ostensivos ou enrustidos, em postos de mando, sabotando ou emperrando as medidas corretivas que se fazem necessárias.

Ainda assim, aprovada a Reforma da Previdência (hoje, finalmente!) e encaminhada a Reforma Tributária, o atual Governo ganhará fôlego para maiores voos em favor do desenvolvimento nacional.

Em 7 de setembro de 2022 nossa Independência completará o segundo centenário, data merecedora de uma comemoração inesquecível, a exemplo do que aconteceu em 1922, com a realização, no bairro do Castelo, da Exposição Internacional no Rio de Janeiro, então a Capital do país.

É claro que deveremos ter grandes festividades à época dessa efeméride, bem ao estilo alegre e descontraído de nosso povo. Mas gostaria de arriscar uma sugestão mais introspectiva ao Governo, no campo do planejamento: a fixação de metas para 2022, de grande significação para nosso desenvolvimento econômico e social. E que mostrariam ao mundo o progresso alcançado pelo Brasil, após essa jornada de dois séculos.

Não se trata, no caso, de um exercício de planejamento central, de caráter mandatório, o que fugiria sem dúvida ao ideário do liberalismo econômico, predominante no Governo Bolsonaro. Cuidar-se-ia mais em definir algumas linhas de ação prioritárias que conduzissem a certos resultados – e explicitar estes resultados como metas a perseguir. Claro que contemplando sempre as aspirações da população brasileira, implícitas na manifestação eleitoral que elegeu Jair Bolsonaro para a Presidência do país.

Além de balizar os objetivos permanentes e transitórios da nação e permitir o acompanhamento de seu atingimento, para as eventuais correções de rumo, esse planejamento mostraria ao mundo em que ponto estamos da construção de nossa sociedade. Seria importante, principalmente, para mostrar a inegável pujança do Brasil, um país que está conseguindo assumir a posição de um dos “celeiros do mundo”, ao mesmo tempo em que desfruta da maior biodiversidade do planeta.

BRASIL 200 ANOS!

Assim eu denominaria o documento consubstanciando as metas para nosso 2º. Centenário!

PROFESSORES PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Participei do webinar (em 08/10/19), promovido pelo Instituto Internacional de Planejamento Educacional (IIPE) da UNESCO, sobre “Políticas de Desenvolvimento Profissional Docente:  Formação Continuada”.  Uma iniciativa importante e oportuna.

A educação continuada é da maior relevância, para toda a população, pois a evolução científica e tecnológica faz com que as mudanças, em todos os setores e sentidos de nossa  vida, exijam nossa atualização permanente. No caso dos professores, a educação continuada é ainda mais necessária, já que seu papel é estratégico: eles são os formadores de todos os cidadãos e trabalhadores do nosso país.

Acrescem outras circunstâncias, específicas do Brasil, para magnificar a importância da requalificação permanente dos professores:

1.       a qualidade da educação brasileira é péssima, apesar de gastarmos quase 6% do PIB no setor e a falta de qualificação dos quadros docentes tem parte da responsabilidade por esse rendimento inadequado;

2.       não há incentivos palpáveis, no Brasil, para que os professores melhorem suas performances;

3.       até como consequência desse desestímulo profissional, os piores alunos do ensino médio é que optam pela carreira docente;

4.       nos anos mais recentes, muitos dos professores brasileiros passaram a ser formados em cursos de educação a distância, cuja qualidade é frequentemente posta em dúvida.

Durante o evento, fiz algumas perguntas que fogem ao modelo diplomático do politicamente correto seguido nesse tipo de evento:

1.       Como se pode avaliar o impacto das políticas de educação continuada para os professores sem analisar diretamente a evolução da qualidade do trabalho docente?

2.       Qual o motivo de os professores brasileiros e seus sindicatos não aceitarem que os gestores dos sistemas de ensino façam a avaliação de seu trabalho pedagógico individual?

3.       Qual o motivo de nossos professores não aceitarem que sua remuneração leve em conta seu mérito e o resultado de seu trabalho pedagógico?

4.       Os gastos do Brasil com educação (quase 6% do PIB) excedem a média observada nos países da OCDE, cujos resultados no PISA são muito melhores que os nossos. Essa constatação não indicaria graves desperdícios em programas inúteis, sem avaliação, e em doações a ONGs cujo trabalho é medíocre?

É claro que em eventos como esse, principalmente na UNESCO, predomina uma diplomacia que evita respostas traumáticas, mas de qualquer modo essas dúvidas foram abordadas, embora com a brandura protocolar que a expertise de órgãos multilaterais parece exigir. E as palestrantes se saíram bem.

O caso específico do Chile foi descrito em detalhes, já que o país é uma referência no aperfeiçoamento de seus professores. O teste PISA da OCDE, realizado em 70 países (2015-2016), confirma esse posicionamento. O resultado classificou o Brasil no 63º. lugar e o Chile em 44º. o que não pode ser explicado pelos gastos em educação dos dois países.
A razão do sucesso do Chile se explica pelo fato de ter quebrado vários tabus. Seus professores são avaliados, há experiências inovadoras de gestão das escolas públicas (vouchers) e foi criada  uma agência específica para avaliar a qualidade da educação. Exemplos que o Brasil poderia seguir agora que afastamos a gestão ideológica do MEC e começamos a libertar as Universidades do proselitismo desenfreado e esterilizante de esquerda.

CONGRESSO NÃO REFORMA... DEFORMA!

A Reforma da Previdência, que já deveria ter ocorrido há anos, se impõe como medida urgente de sobrevivência para o país. Ainda assim encontra barreiras no Congresso, o qual se comporta como se vivêssemos no melhor dos mundos e algumas vezes insinua querer repetir as reprováveis práticas do “toma lá dá cá” -  que não têm mais lugar neste país combalido, como resultado de monstruosa falta de ética.

Agora, no Senado, a Reforma sofre mais um baque: a proposta do Governo diminuía os gastos com o malfadado “Abono Salarial” – que nunca deveria ter existido – limitando o universo dos trabalhadores que o receberia. Apenas os de menor salário, que precisam realmente, continuariam recebendo essa doação que, em verdade, não contempla hoje nenhuma política social. Será pago aos empregados com carteira assinada em um país com 11,8% de desemprego e 41% da população ocupada na informalidade! Para proteger trabalhador hoje, aqueles que estão desocupados e na informalidade é que deveriam ser contemplados. Isso mostra que nossos senadores, além de todos seus outros defeitos, são INCOMPETENTES! E desse modo a Reforma economizará apenas 800 bilhões de reais em 10 anos, insuficientes para uma solução duradoura do problema fiscal!

Já abordei esse tema antes, contando como e porque surgiu o Abono Salarial, no blog intitulado: MEU PIS SUBIU A SERRA E SUMIU! Só que quando o fiz os Congressistas pareciam reconhecer que o Abono não corresponde a uma política social séria. Tanto assim que o encerrei esperançoso:

“Aparentemente, mudaram de ideia os congressistas que apoiam o Governo mas não aceitavam as mudanças propostas no projeto de Reforma da Previdência, relativas ao Abono Salarial. Fazem bem em apoiar esse aspecto corretor do projeto do Ministério da Economia.

É bom que não incidam no equívoco daqueles que consideram o Abono um instrumento da política social do Governo. Em verdade, essa benesse – esse é o termo correto - surgiu para compensar a cassação, pela Constituição de 1988, de um direito legítimo do trabalhador, criado pelos Governos da Revolução de 1964.

O Abono  Salarial não é, portanto, um instrumento de política social do Governo. Muito pelo contrário, seu surgimento foi exatamente o resultado de um retrocesso imperdoável, que retirou do povo trabalhador um pecúlio que ficaria à sua disposição em momentos marcantes de sua vida no futuro, como o casamento e a aposentadoria."
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Isso mesmo:  “PIS e PASEP surgiram em 1970 como instrumentos da política social do Governo do General Médici: o Programa de Integração Social - PIS (por meio da Lei Complementar n° 07, de 07 de setembro de 1970), para os empregados do setor privado; o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP (instituído pela Lei Complementar nº 08, de 03 de dezembro de 1970), para os servidores públicos. Eu trabalhava à época no IPEA, que participou da criação da legislação.

Por meio dela, todos os trabalhadores do setor formal da economia passaram a receber mensalmente, em suas contas  no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica,  sob a forma de cotas individuais,  um depósito feito pelos  seus empregadores, proporcional aos salários. Capitalizados ao longo do tempo, esses recursos constituíam  um pecúlio, a ser sacado no futuro pelo trabalhador. Era um instrumento libertador, para propiciar-lhe maior autonomia e independência.

A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, nos termos do seu art. 239, os recursos provenientes da arrecadação das contribuições para o PIS e para o PASEP foram retirados do trabalhador e destinados ao FAT, por iniciativa do esquerdista  José Serra. Surgia então mais um dinossauro estatal, patrocinado e entregue à esquerda sindical, com sua burocracia esterilizante e suas prestações de contas sempre duvidosas. FAT era uma sigla que mais propriamente deveria significar “Fundo de Apoio ao Partido dos Trabalhadores”. O FAT financiou o surgimento do PT!

As cotas individuais (o pecúlio) do Fundo de Participação PIS-PASEP, existentes à época da aprovação da nova legislação obviamente foram mantidas, como direito adquirido dos trabalhadores seus titulares. Mas o fluxo de dinheiro para as contas individuais cessou a partir de então. E pior: o rendimento anual do capital remanescente, pertencente aos trabalhadores, sempre foi baixíssimo. Ao aposentar-me, tive uma desagradável surpresa: meu PIS era irrisório, corroído pela inflação, embora os depósitos em meu favor tivessem sido elevados.

A principal fonte de recursos do FAT passou então a ser composta pela arrecadação do PIS/PASEP. O CODEFAT - gestor do FAT - elaborava diretrizes para os programas a serem executados, estabelecendo a respectiva alocação de recursos, realizando o acompanhamento e avaliação de seu impacto social. Mas só teoricamente, para propor o aperfeiçoamento da legislação referente às políticas públicas de emprego, trabalho e renda. Do total dos recursos, desde logo, pelo menos 40% (quarenta por cento) eram alocados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES que os repassava sob a forma de financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico, cujo objetivo primordial seria a criação de empregos no País. O atingimento desse objetivo, porém, era declarado pelo BNDES mas jamais foi adequadamente comprovado. O BNDES já perdera a seriedade há muito tempo...Os projetos eram para beneficiar sindicalistas.

Os recursos remanescentes do FAT destinaram-se a uma “soi disant” compensação aos trabalhadores, pela perda do pecúlio do PIS/PASEP. Essa reparação, bastante discutível, consistiria no custeio do Abono Salarial e do Programa do Seguro-Desemprego.

O Abono foi comendo os recursos outrora dedicados à qualificação profissional e cresceu desmesuradamente ao longo do tempo, embora  não contemplasse uma política pública bem definida. Em verdade, era um instrumento demagógico, de caráter meramente político e além do mais sujeito à fraude desenfreada.

No Governo Temer começaram as restrições ao Abono, bastante aceitáveis, embora o ideal fosse a destinação total dos recursos respectivos a programas com objetivos concretos. Aliás, o ideal mesmo seria que a Reforma da Previdência propusesse a extinção do Abono Salarial, por ser inócuo e destituído de objetivos claros.”

Agora o Senado revive essa excrescência... e a chama de “proteção ao trabalhador”. É pra lamentar ter no Brasil esse tipo de parlamentar...

OS INIMIGOS DA LIBERDADE ECONÔMICA

Em sua linguagem rude, mas honesta e sincera, o Presidente Bolsonaro prometeu “tirar o  Governo do cangote do povo”. Logo de início enviou uma MP ao Congresso, cumprindo sua promessa de lutar pela liberdade econômica dos brasileiros, muito limitada nos governos esquerdistas que o precederam. Claro que nossos “representantes” – que sempre pretendem tutelar o povo – quase a deixaram caducar. Porém, sentindo a pressão popular, tiveram que analisá-la no prazo. Mas mexeram na medida proposta e limitaram muitos dos avanços previstos pelo Executivo. Infelizmente, não faltam inimigos da liberdade e muitos estão exatamente no Congresso Nacional.

De qualquer modo, ainda sobrou algo substancial - mas o espírito dirigista de nossos legisladores ronda constantemente nossas vidas. É preciso combatê-los sem esmorecer.

Esta semana mesmo, em dois episódios, vejo que o intervencionismo não desiste, revestido monotonamente de algumas de suas características clássicas: defesa do corporativismo e inveja do sucesso alheio.

Parece piada, mas é verdade: a turma que ocupa o poder não suporta o sucesso dos nossos empreendedores. O Brasil é um país com dezenas de milhões de animais domésticos, principalmente cães e gatos. Com razão, neste mundo tão neurotizante,  o brasileiro adora seus bichinhos e até se sacrifica para dar-lhes conforto. Vai daí, mesmo na crise, as pet-shops proliferaram, criando emprego e renda. São um sucesso comercial indiscutível. Corolário intervencionista: não tardaram a surgir normas, decretos e leis penalizando esse ramo de negócios com mil exigências e custos adicionais. Nossos doutos dirigentes – uns animais! -  exigem que para a dificílima tarefa de dar um banho ou fazer uma tosa no cachorrinho da madame as lojas contratem veterinários, cujos salários vão inviabilizar os negócios até então prósperos. E a corporação dos profissionais do asfalto agradece e deve prometer-lhes votos em profusão. Só ficam tristes – coitados - os futuros desempregados das firmas que fecharão ou reduzirão seus quadros. Isso é o que se poderia chamar de mais uma CACHORRADA. Típica de gestores ineptos, com aquela mentalidade esquerdista, opressora, de se meter na vida alheia.

Mas tem mais notícia ruim para a liberdade econômica... Deputados estaduais do Rio de Janeiro – que viram caladinhos, por décadas, um assalto sem precedentes aos cofres públicos fluminenses – levantaram a voz e querem obrigar os condomínios a contratar professores de educação física. Exatamente aqueles empreendimentos que construíram e equiparam salas de ginástica para seus moradores, em uma iniciativa maravilhosa para um país com alto percentual de população sedentária e portanto mais sujeita a inúmeras doenças. Muitas instalações já estão paralisadas. O consequente aumento da morbidade vai sobrecarregar o já falido sistema público de saúde, aumentar suas despesas e prejudicar a qualidade de vida da população.

Uma indagação cabível: os equipamentos que inúmeras Prefeituras montaram nas praças, para a prática física, principalmente de idosos, também vão estar sujeitos a essa regra burra? Com esses políticos que temos no Brasil talvez devamos interditar esses perigosíssimos conjuntos para ginástica dos velhinhos como eu.

Aliás, aí vai um alerta – IMPORTANTÍSSIMO - para nossas autoridades: não se esqueçam de exigir obrigatoriedade de pediatras, dando plantão junto aos brinquedinhos para crianças nas praças do nosso Brasil!

E um apelo final: não exijam, pelo amor de Deus, um “personal” pós-graduado em voleibol para orientar os “atletas” das redes de praia. A mensalidade da minha rede já está alta em demasia e não sobra dinheiro nem para a indispensável água de coco.

BRASÍLIA URGENTE: REVISÃO DA PEC DAS DOMÉSTICAS!

Os trabalhadores domésticos em atividade no Brasil representam 6,7% da população ocupada. Essa parcela tão importante de nossa mão de obra, composta por 6.254.000 trabalhadores poderia ser ainda maior caso a legislação correspondente fosse aperfeiçoada. Há 65 milhões de lares em nosso país, o que mostra o potencial de sua demanda em condições normais. Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), o Brasil sempre liderou o ranking de emprego desse tipo de trabalhador.

A legislação vigente a partir de 2013 elevou enormemente o custo do emprego doméstico e ainda criou uma burocracia insuportável para os patrões, os quais passaram a ter tratamento assemelhado ao de empresários. O preenchimento do tal e-social, concebido às pressas e repleto de erros técnicos, infernizou a vida de muita gente. Houve quem despedisse a empregada para escapar à burocracia massacrante; outros, mais práticos e endinheirados, contrataram um contador para atender às novas exigências tributárias.

A realização de uma revisão da denominada PEC das Domésticas e de sua legislação complementar pode reduzir a desocupação e a informalidade no mercado de trabalho brasileiro a curto prazo. É possível afirmar, inclusive, que os devastadores efeitos da atual crise econômica na vida das famílias de baixa renda seriam bem menores se a legislação em vigor simplesmente não existisse...

A emenda constitucional 72, criando novos direitos trabalhistas para essa categoria, é de 2013; a lei complementar 150, regulamentando alguns de seus dispositivos, é de 2015. Os políticos afirmavam que suas intenções eram muito boas. A PEC das Domésticas surgiu como um avanço na equalização de direitos trabalhistas e significaria a emancipação social e econômica dessa categoria ocupacional. Ledo engano: seu resultado no atingimento desses objetivos foi um fracasso.

Era comum no passado, quando o chefe de uma família modesta perdia o emprego, que sua mulher buscasse um trabalho doméstico – temporário ou permanente - para manter a renda de seu lar. Havia uma oferta ampla para candidatos ao exercício desse tipo de ocupação, caracterizada por ser predominantemente feminina (95%), ter grande flexibilidade e apresentar modalidades variadas: diarista ou mensalista; residente ou não no domicílio do empregador; babá, arrumadeira, cozinheira ou cuidadora; governanta, zelador ou caseiro; prestando serviços eventuais e temporários em festas, eventos ou férias. Essa válvula de escape em períodos de crise no mercado de trabalho acabou...

Em 2013, segundo o IPEA (in “Retrato das Desigualdades”), havia 6.436.000 trabalhadores domésticos ocupados no Brasil. Segundo a PNAD Contínua do IBGE, no trimestre abril-maio-junho de 2019, esse contingente ocupado caiu para 6.254.000 trabalhadores. Essas estatísticas têm caráter censitário e não mostram as perdas qualitativas da categoria nesse período, pois a maioria das domésticas que trabalhavam em tempo integral até 2013, após a PEC foram  substituídas nos lares por diaristas – estas sempre na informalidade e em tempo parcial. Atualmente, há 1.779.000 trabalhadores domésticos com carteira assinada (28%) e 4.476.000 (72%) na informalidade.

O impacto dessa reforma trabalhista às avessas foi especialmente danoso no tocante às famílias empregadoras com crianças e idosos, pois o custo de manter suas babás  e seus cuidadores se tornou proibitivo para a classe média em geral. Foram substituídos pelas creches e pelos asilos geriátricos. Perdeu-se a saudável convivência no lar...e agravou-se o deficit de atendimento nos estabelecimentos públicos, insuficientes e de qualidade discutível.

Dizem as más línguas que a PEC das Domésticas foi uma “bolação” genial de grupos ideológicos que “detestam a classe média”, como já foi declarado publicamente por um de seus gurus. Se isso é verdade, devemos nos curvar ao maquiavelismo dessa turma. Pena que sua criatividade não tenha funcionado tão bem para gerir a administração pública, durante as duas décadas em que estiveram no poder e afundaram o país na mais profunda crise de todos os tempos.
Antes da pecaminosa legislação, pela manhã, a pracinha perto de minha casa era povoada por dezenas de babás, brincando alegremente com a criançada. Agora, as esquinas do meu bairro, perto de meio-dia, abrigam dezenas de mulheres, de olhar ansioso, tentando vender quentinhas para garantir a subsistência de suas famílias. E isso acontece em todos os bairros da Cidade do Rio de Janeiro. São as antigas trabalhadoras domésticas que a legislação da esquerda populista pretendia (ou fingia?) proteger...

QUANDO TODOS SÃO VENCEDORES!

Nas últimas semanas assisti a competições esportivas em que todos ganham! Inclusive os perdedores! E, além disso, emocionam qualquer pessoa pela sua coragem de desafiar e sobrepujar  a adversidade!

Nos Jogos Pan-Americanos Paraolímpicos de Lima todos aqueles atletas que competiram foram vencedores.  Superando preconceitos, limitações... Vitória em sua expressão máxima...

Emocionei-me em todas as modalidades disputadas a que pude assistir pela TV. O Brasil foi o grande vitorioso dos Jogos: total de 308 medalhas, das quais 124 ouros, 99 pratas e 85 bronzes. A consagração do trabalho árduo e bem sucedido do nosso Comitê Paraolímpico. E um indicador do progresso excepcional de nosso país na inclusão das pessoas com algum tipo de deficiência. O esporte inclui e dá autoestima e autoconfiança.

Quando fui Subsecretário-Adjunto de Trabalho do Governo do Estado do Rio de Janeiro, as 50 Agências Estaduais de Emprego estavam sob minha responsabilidade e mantínhamos um grupo específico para a inclusão de pessoas com deficiência  no mercado de trabalho. Nos 4 anos de nossa gestão atingimos a média mensal de colocação de 40 trabalhadores com essas características especiais. Embora exista a LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, que em seu  Art. 93 prevê que  toda empresa com 100 (cem) ou mais funcionários está obrigada a preencher de dois a cinco por cento dos seus postos de trabalho com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, há o obstáculo prático da falta de qualificação para preenchimento dessas oportunidades disponíveis. Detectado  o ponto de estrangulamento, a área de qualificação profissional da nossa Secretaria expandiu seus esforços para essa clientela específica – tarefa, aliás, nada fácil – e obtivemos bons resultados.

Agora que a Primeira Dama, Sra. Michele Bolsonaro, se dedica a atender às necessidades básicas dessa parcela da população, certamente teremos progressos a apresentar em futuro próximo. Será uma realização de profundo conteúdo humano, da qual os brasileiros se orgulharão, da mesma forma que admiram seus atletas dos esportes paraolímpicos.

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Outra competição que me deu grande alegria foi o WORLDSKILLS 2019, a Olimpíada da qualificação profissional, realizada a cada dois anos. Esta última foi em Kazan ,na Rússia, abrangendo 56 modalidades de especialização e reunindo  1.354 jovens de até 22 anos, provenientes de 63 países.

O Brasil enviou 63 competidores, sendo 56 formados pelo SENAI e 7 oriundos do SENAC. Nossa equipe conquistou o terceiro lugar, superado apenas  por China e Rússia. Ganhamos 2 ouros, 5 pratas e 6 bronzes, além de 28 certificados de excelência internacional. Em outras palavras, 41 estudantes brasileiros, quase 70% de nossos jovens, foram considerados de alto nível de qualificação em nível mundial. Um grande feito! Com benefícios de insuperável valor para a educação profissional  de nosso país.

Posso bem avaliar, por experiência própria, a importância desse certame para os jovens estudantes brasileiros.

Em 1952 o jornal O GLOBO promoveu o Concurso da Independência, aberto a todos os colégios do Distrito Federal e do Estado do Rio de Janeiro. Cada estabelecimento selecionaria 10 alunos para representá-lo em um grande  teste sobre toda matéria de Geografia e História do Brasil ministrada no Curso Ginasial. Eu estava no 4º. ano  e fui escolhido para compor o time do Mello e Souza.  Nosso colégio foi o primeiro colocado do Concurso e nosso grupo ganhou uma viagem à Bahia. Aquela vitória marcou nossas vidas e confirmava  o Mello e Souza como um padrão de qualidade. A premiação contou com a presença do Ministro da Educação, o baiano Simões Filho. Até então eu só representava o meu colégio jogando em sua equipe de futebol, pois só no ano seguinte (1953) comecei a levar o voleibol a sério, quando fui jogar no time juvenil do Fluminense. O fato é que aquele Concurso foi um grande incentivo para continuar estudando com grande empenho, o que certamente influiu fortemente em minha vida profissional.

Imagino que o Worldskillls e os concursos preliminares para chegar às equipes que representarão o Brasil são – e serão cada vez mais - fatores determinantes para crescimento do prestígio dos cursos de qualificação profissional em nosso país.

                                                                     

A GASTANÇA ECOLÓGICA MUNDO AFORA

A grande preocupação da Humanidade em relação ao planeta Terra, sua única morada disponível até o presente, é saber até quando durarão os recursos nele disponíveis, necessários para sobrevivência da nossa espécie.

Estudos científicos indicam que a partir da década dos 70 a população mundial passou  a gastar tais recursos acima de sua disponibilidade.

Para que se possa operacionalizar as medidas capazes de garantir a sobrevivência da espécie humana, no planeta Terra, torna-se imprescindível  o esforço solidário de todos, sem exceção. 

Importante é, pois, analisar a posição dos diversos países em relação à sua contribuição atual para a manutenção do equilíbrio ecológico do nosso planeta, desse modo atribuindo responsabilidades e encargos onde e quando se fazem necessários.

Para aferir as variáveis envolvidas no processo foram criados os conceitos de

PEGADA ECOLÓGICA (Ecological Footprint) e BIOCAPACIDADE

A Pegada ecológica (ecological footprint) refere-se à quantidade de terra e água (medida em  hectares) que seria necessária para sustentar as gerações atuais, tendo em conta todos os recursos materiais e energéticos gastos por uma determinada população.

A Pegada Ecológica mede a quantidade de recursos naturais renováveis para manter nosso estilo de vida e está ligada à crescente demanda mundial por bens de consumo, que coloca em risco os principais recursos naturais do planeta.

Por outro lado, a variável Biocapacidade representa a capacidade dos ecossistemas em produzirem recursos úteis e, ao mesmo tempo, conseguirem absorver os resíduos gerados pelo ser humano.

Do cotejo entre os valores dessas duas variáveis, para um determinado país, em certo momento,  resultam dois estados possíveis:

BIOCAPACIDADE DISPONÍVEL  ou

DEFICIT ECOLÓGICO

Um Déficit Ecológico ocorre quando a Pegada Ecológica de uma população excede a Biocapacidade da área disponível para essa mesma população.

Um déficit ecológico nacional significa que o país está importando Biocapacidade através do comércio, liquidando ativos ecológicos nacionais ou emitindo resíduos de dióxido de carbono na atmosfera. Por outro lado, há Biocapacidade Disponível  quando a reserva ecológica de uma região excede a Pegada Ecológica de sua população.

Países com Deficit Ecológico ou com baixa Biocapacidade Disponível NECESSITAM DE CORREÇÃO DE SEUS PADRÕES DE CONSUMO PORQUE ESTÃO PONDO EM PERIGO A SOBREVIVÊNCIA DA ESPÉCIE HUMANA!

Consultando a Footprint Network, que domina esses conceitos e que estuda a situação dos diversos países, verifica-se que o Brasil tem uma posição privilegiada e que concorre muito positivamente para a manutenção do equilíbrio ecológico e para a sobrevivência da espécie humana. 

A Biocapacidade do Brasil excede em 209% a sua Pegada Ecológica!

Em posição oposta, consumindo o nosso planeta acima de suas possibilidades, estão os

Países com Deficit Ecológico, nos quais a Pegada é superior à sua Biocapacidade:

Japão: deficit de 672%

Itália: 371%

Bélgica: 696%

Holanda: 487%

Suíça: 362%

Reino Unida: 301%

China: 278%

Portugal: 225%

Alemanha: 199%

Espanha: 194%

Áustria: 105%

França: 87%

Dinamarca: 63%

Irlanda: 52%

Hungria: 46%

Esperamos que a ONU se manifeste eloquentemente, expressando sua preocupação com essas nações que promovem a GASTANÇA ECOLÓGICA e 

AMEAÇAM A SOBREVIVÊNCIA DA HUMANIDADE

(Dados capturados, às 18 horas de 24/08/2019, do site: http://data.footprintnetwork.org/#/?)

ELE AMA A AMAZÔNIA? NÃO: ELE MAMA A AMAZÔNIA!

Quando vejo na TV que a floresta portuguesa está pegando fogo, fico triste e ligo para meus parentes em Oliveira de Barreiros e Fonte Arcada, muito preocupado, para saber se estão bem. E lamento as mortes que acontecem às dezenas, nos campos e nas estradas lusitanas.

Quando a Califórnia está em chamas, aí ligo para minha amiga Claudine Torfs, médica e professora aposentada da UCLA, que mora em Berkeley, para saber se sua linda casa não está entre aquelas muitas mansões destruídas pelo fogo.

Para a Espanha não telefono, pois não tenho conhecidos por lá, mas também lamento os incêndios anuais da Galícia. E faria o mesmo se a catástrofe fosse na  França, na Inglaterra  ou na Alemanha, mas nesses lugares não sobraram florestas para arder...

Nos anos 60, 70 e 80, quando eu ia frequentemente a Brasília, nas épocas de seca como agora, meu avião passava por infindáveis nuvens de fumaça, a grande altura, e até dava para sentir o cheiro das queimadas. Fenômeno indesejável, mas repetido todo ano, encarado como natural.

Parece que  2019 é um ano atípico e as fogueiras brasileiras não merecem a solidariedade mundial... Viraram crime! Como as fogueiras da Inquisição na Europa religiosa e pura.  Como aquelas chamas em Rouen, que carbonizaram a Santa Joana d`Arc, entregue pelos franceses colaboracionistas aos ingleses em fúria. 

Ingleses cujos descendentes – talvez – foram aqueles que conseguiram uma façanha inédita, digna do Guiness: exterminar, até o último exemplar (termo talvez usado pelos colonizadores para designar os aborígenes) o povo Tasmaniano.

Franceses colaboracionistas cujos descendentes – talvez –tenham sido aqueles que auxiliaram Hitler na sua empreitada genocida, tentando fazer do povo judeu o que seus eternos rivais do outro lado da Mancha fizeram com os Tasmanianos: exterminá-los!

Mancha, sinônimo de mácula, nódoa, borrão. De qualquer modo indelével ...que os livros de História sempre contarão, incriminando-os eternamente.

2019 é realmente  um ano atípico. Eles têm razão... Agora o Brasil mudou e tem Governo. O fogo consumiu euros e dólares, acabou a mamata, o dinheiro fácil da corrupção, a Amazônia voltou a ser dos brasileiros. E assim será para todo o sempre. Verdejante!
Pena que a Catedral de Notre Dame, consumida pelas labaredas durante o reinado de Macron e  pertinho dos "sapeurs-pompiers" parisienses, não possa ser inteiramente recuperada como a gigantesca e remota Amazônia será. Exatamente como acontece todos os anos...

O RENASCIMENTO DO PROJETO RONDON

O PROJETO RONDON deve ser revigorado urgentemente! Em especial  as Operações realizadas na Amazônia! Questão de segurança nacional!

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Há dias a TV noticiou que o Projeto Rondon estava realizando  a Operação Vale do Acre, com a participação de universitários  daquele Estado. Fiquei  muito satisfeito! Mais um projeto meritório, sabotado pelos governos anteriores  que pode e deve reviver seus melhores dias, em benefício do nosso povo...

As imagens mostravam o entusiasmo transbordante dos universitários envolvidos na Operação, uma das características marcantes do Rondon, nos bons tempos dos anos 70. E geraram muitas esperanças naqueles que conheceram seus tempos áureos e seus resultados altamente  positivos.

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A ideia de criação do Projeto Rondon foi do Professor Wilson Choeri  - um educador brilhante, professor da UERJ (então UEG – Universidade do Estado da Guanabara) e Diretor do Colégio Pedro II. Choeri, mui justamente,  desejava homenagear o grande brasileiro que foi o Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon.

Meu sogro, Victor de Miranda Ribeiro, era amigo e admirador de Rondon e costumava visitá-lo. Seu pai, o cientista Alípio de Miranda Ribeiro, havia participado da primeira Expedição Rondon, no início do século XX e fortes laços de família os uniam. Marisa, minha mulher, também teve a honra de conhecer aquele homem notável, que certamente  mereceria o Prêmio  Nobel da Paz, pela obra humanitária inerente a seu trabalho de campo em Mato Grosso e na Bacia Ocidental da Amazônia.

Choeri  iniciou seu Projeto com 30 participantes, alunos e professores voluntários das Universidades do Rio de Janeiro, os  quais viajaram para prestar serviços à população interiorana de Rondônia  durante as férias de julho de 1967.

Movido pelo lema nacionalista “integrar para não entregar”, o Projeto  foi a seguir vinculado ao Ministério do Interior, cujo titular era o General Albuquerque Lima, da ala nacionalista. Ali cresceu de importância e abrangência, dando bons frutos para os universitários e professores participantes, além de beneficiar os munícipes atendidos pelas diversas  ações sociais realizadas. Aliás, fui representante do MINIPLAN   no ¨Grupo de Trabalho do Projeto Rondon  que o vinculou ao Interior (fui designado pelo  Aviso no. 501/68 do Ministro do Planejamento).

Findo o período dos Governos Militares houve uma desaceleração do projeto, muito associado às Forças Armadas. Interrompido em 1989, o Rondon  ressurgiu em 2005, já então vinculado ao Ministério da Defesa, onde hibernou modestamente. É claro que os Governos esquerdistas não lhe  deram  os recursos necessários a uma evolução natural.  No atual Governo  certamente o Projeto terá maior apoio, de modo que se pode esperar  seu merecido renascimento.

O momento é muito oportuno:  recolocará os universitários brasileiros no campo,  em contato com a realidade nacional e lhes dará uma oportunidade ímpar de contribuir para a melhoria da qualidade de vida de nossa população carente, nos recônditos do território brasileiro.

Embora o Governo viva um período em que cortar gastos é prioridade, creio que algumas medidas podem ajudar no renascimento do projeto.

Para simplificar e baratear sua logística as Operações devem, sempre que possível, usar os universitários nos Estados em que estudam. Em todos os Estados existem regiões que permanecem desassistidas em suas necessidades básicas. A exceção será para as Operações dirigidas à Amazônia, as quais serão prioritárias e poderão ser realizadas por universitários de todo país.

Esse foco no Estado em que se localizam os estabelecimentos de ensino superior pode, inclusive, fazer o Projeto  assumir um caráter mais permanente, eliminando um problema clássico do mesmo: a descontinuidade nas ações em favor das populações atendidas.

Um exemplo a adotar poderia consistir na formação de equipes multidisciplinares de universitários que focalizariam um certo  Município, com o qual colaborariam ao longo de todo ano letivo. Essa colaboração seria semipresencial, supervisionada por professores universitários e faria parte do programa pedagógico da instituição de ensino superior, valendo créditos, variáveis em função da duração e intensidade do trabalho realizado pela equipe. Nesse caso o Rondon teria outro impacto, já agora estimulando a colaboração entre Departamentos Universitários.

De qualquer forma, com ou sem inovações, o Projeto Rondon merece voltar, para o bem do Brasil!

SAUDADES DOS PAN

Após duas semanas de grandes emoções e a disputa de uma gama variada de modalidades esportivas, Lima encerrou com um show brilhante o seu PAN-2019. Marisa e eu gostamos muito de ver grande número de esportes, disputados em alto nível, em tão pouco tempo e com muitas vitórias brasileiras.

E eu  já estou com saudades desses dias de muita TV, intensa vibração e tantas medalhas (171) conquistadas pelas equipes do Brasil: 55 de ouro, 45 de prata e 71 de bronze. Feito inédito! Aplausos para o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), responsável pela diversificação da prática desportiva, antes muito concentrada, principalmente no futebol.

Mais saudade ainda, obviamente, eu tenho do PAN de Chicago, em 1959 – isso...há 60 anos! – quando joguei voleibol pela Seleção do Brasil e ganhamos medalha de prata, mostrada na foto (frente e verso). A equipe feminina de voleibol, brilhantemente, conquistou medalha de ouro.

As delegações brasileiras de voleibol (feminina e masculina),  chegaram a Chicago antes dos demais atletas.  O alojamento previsto para nossa equipe masculina era a Universidade de Chicago, cujos estudantes estariam em férias. Mas ainda havia alunos, inclusive brasileiros, em aulas. Um deles eu já conhecia – Gláucio Dillon Soares – posteriormente, creio, funcionário da  CEPAL. Gláucio, inclusive, sabendo que eu falava inglês, levou até mim um jornalista americano interessado em saber minha opinião sobre Fidel Castro. Nessa época havia pouca informação fidedigna, no Brasil, sobre a recente Revolução Cubana e eu até declarei que a derrubada da ditadura de Fulgêncio Batista fora positiva. Eu ainda não imaginava  o quão deletério seria o regime castrista. Mas os americanos, bem informados sobre as centenas de fuzilamentos sumários, comandados por Fidel e Che Guevara,  já projetavam as trevas em que Cuba mergulharia com a ditadura genocida que então se instalava.

A equipe feminina de voleibol do Brasil ficou alojada no Shoreland Hotel, em um belo parque margeando o Lago Michigan. O time masculino ficou nos quartos individuais da Green House, no campus da Universidade de Chicago. Nossos técnicos, Adolfo Guilherme e Samy Mehlinski retomaram de imediato nossos treinamentos intensos, que haviam se iniciado em São Lourenço, prosseguiram em Volta Redonda e agora aconteciam sob o calor abrasador de Chicago, apenas amenizado na orla do Lago Michigan, cujas águas permaneciam frias.

O Comitê Organizador do PAN reservara Ida Noyes, o belo prédio gótico da Universidade, construído no início do século XX, para ser o centro de confraternização dos atletas. Era principalmente em seu hall interno, mostrado na foto, que nos encontrávamos com as várias pessoas, suas línguas e culturas, participantes do grande evento. Americanos convidados também tinham acesso a Ida Noyes. A Coca Cola rolava a cântaros e gratuitamente das dezenas de máquinas instaladas em Ida Noyes para atender aos participantes.

Um dos grandes momentos do PAN de Chicago foi a oportunidade de conhecer e cumprimentar Jesse Owens - o atleta do século que fizera Hitler engolir seu preconceito racial nas Olimpíadas de Berlim.
O esporte foi um dos mais importantes legados que nos deixaram os gregos. E foram muitos...Democracia, escultura, teatro, arquitetura, filosofia etc
Senti muito a derrota na partida final para o time dos Estados Unidos...Mas agora, passados 60 anos, lembro com orgulho de nosso esforço para alcançar a vitória que afinal não aconteceu. E tenho saudades de um período tão especial de minha vida.
SUCESSO É CHEGAR AO FIM DE VIDA E PODER ORGULHAR-SE DE SUAS DERROTAS TANTO QUANTO DE SUAS VITÓRIAS!

DADOS EDUCACIONAIS: TESOUROS INEXPLORADOS

Os novos gestores do Ministério da Educação no Governo Bolsonaro, empossados recentemente, começam a divulgar as ações que pretendem empreender – como o FUTURE-SE - para recuperar o combalido setor de atividades sob sua responsabilidade. Há uma vasta tarefa a realizar e os brasileiros de boa vontade que puderem colaborar com a obra de reconstrução têm o dever de fazê-lo. Obviamente estarei entre os que desejam ajudar, pois nossa educação é um dos pontos de estrangulamento a impedir nosso desenvolvimento pleno.

Um dos pontos para os quais eu pediria a atenção dos novos administradores diz respeito ao aproveitamento, até agora muito deficiente, da vasta informação existente sobre o setor educacional em geral e sobre seus atores, inclusive os estudantes.

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Convidado pela UNESCO participei, em 10/07/2019, do webinar  (seminário veiculado pela internet) do IIPE (Instituto Internacional de Planejamento da Educação) sobre a utilização dos dados coletados nas avaliações sistêmicas de aprendizagem.

Não se trata, no caso, daquela avaliação a nível micro, feita periodicamente pelos professores com seus alunos, de modo a mensurar o progresso de  sua aprendizagem individual para fins de promoção, recuperação ou reprovação. O tema abrange especificamente aquelas operações a nível macro, envolvendo milhares e até milhões de estudantes – como o PISA em nível mundial e o ENEM no Brasil.

Essas testagens em grande escala se tornaram uma constante na maioria dos países, incentivadas pela iniciativa da OECD, ao lançar o PISA no ano 2000 e realizá-lo a cada 3 anos, com a participação de um número crescente de países.

O Seminário do IIPE da UNESCO parte da constatação de que esses dados, coletados a custos elevados, não recebem, na maioria dos países, o tratamento adequado para fins de melhoria da qualidade da educação. Como eu resumi em uma intervenção no webinar, “o tema do Seminário é extremamente relevante: o Brasil gasta fortunas para avaliar a qualidade da aprendizagem mas não utiliza plenamente os dados coletados, os quais seriam preciosos para construir políticas públicas adequadas, de modo a melhorar a qualidade de sua educação”.

O Brasil é um exemplo clássico de país em que a pesquisa educacional é deficiente e montanhas de informações colhidas sobre o ensino, com gastos milionários, restam desprezadas, esquecidas. E não são apenas os dados do setor educacional... Há uma infinidade de estatísticas coletadas a custos elevadíssimos e que repousam desperdiçadas nos bancos de dados de nossas instituições, à espera da análise de nossos pesquisadores, gestores em geral e formuladores de políticas públicas. Caso eu fosse Secretário Municipal de Educação, por exemplo, pediria acesso ao Cadastro Único do Bolsa Família e utilizaria os endereços das famílias beneficiadas para promover sua visitação periódica por um Agente de Desenvolvimento Humano. Seria o “Professor de Família” que iria acompanhar e auxiliar os estudantes dessas famílias em suas tarefas escolares, os quais geralmente  não podem receber essa assistência de seus pais ou responsáveis.

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A propósito, a UNICEF também está desenvolvendo um interessante programa, denominado “Data Must Speak” (os dados devem falar), visando maximizar o uso de informações educacionais existentes,  de modo a orientar decisões de políticas públicas, informar os cidadãos em geral e dar às comunidades o poder de influir no ensino a nível local. Na África, a UNICEF conta com a ajuda do Polo do IIPE da UNESCO em Dakar.

As autoridades de educação dos governos envolvidos, em níveis nacional e subnacional, analisam, comparam e usam os dados para informar a alocação de recursos e a gestão do sistema educacional com uma perspectiva de equidade. As comunidades, os pais e os alunos são informados acerca dos recursos de suas escolas  e de como elas estão se saindo em comparação com outras escolas, para que possam agir e pressionar os administradores das unidades a melhorar o desempenho escolar e a alocação de recursos. A pesquisa gera um conhecimento aprimorado sobre o desempenho: avaliações rigorosas são realizadas ao longo do caminho, para saber o que funciona e o que não funciona “ao fazer os dados falarem”. Ótima iniciativa, que podemos adotar!

O MEC deve estimular o trabalho do INEP no sentido de bem aproveitar os dados educacionais disponíveis, em pesquisas que conduzam à melhoria da qualidade da educação brasileira.

UM DIA MEMORÁVEL: 26/MAIO/2019

Maio é um mês de muitas comemorações: Dia do Trabalho, N.S. de Fátima, Lei Áurea... E acaba de ganhar mais uma data memorável, de uma nova libertação, no último  26 de maio.

Foi o Dia da Libertação da maioria silenciosa, das pessoas de bem que prezam a ordem e elegeram  um Governo reformista, para mudar nossa economia e a velha política, para restaurar os valores mais caros às famílias brasileiras.

Governo que está sendo impedido, pelos maus políticos, de realizar a vontade do povo expressa nas urnas, democraticamente. São múltiplas e poderosas as barreiras que lhe opõem as forças retrógradas da incompetência e da corrupção.

Marisa e eu fomos à praia de Copacabana e nos divertimos com a alegria dos manifestantes, sua crítica descontraída e admiramos principalmente o redescobrimento que as pessoas fizeram de sua força, de sua capacidade de remover montanhas e inibir maus brasileiros.

Não foi preciso muito para que marchássemos resolutos para os pontos de concentração em todo Brasil: um zapzap, um boca a boca ou um telefonema entre amigos ... e nos vestimos, sem combinar, com o verde e/ou amarelo de nossa bandeira querida para a batalha da opinião. Ninguém nos pagou, ordenou ou mesmo pediu... Fomos, sim, por amar o Brasil e por querer que volte a ser uma democracia em que todos fiquem livres para criar, empreender e falar com espontaneidade - fora com o politicamente correto e a educação vazia e opressora desses comunistas fanáticos, seguidores de Gramsci e Paulo Freire, que esterilizaram nosso sistema de ensino, roubando-lhe a qualidade!

Foi um prazer observar o reconhecimento à competência de Paulo Guedes e Sergio Moro e aos projetos enviados em tempo recorde ao Congresso, com as reformas que os eleitores brasileiros exigem de seus representantes (sic). E sobretudo verificar que a opinião pública está agradecida ao Presidente Bolsonaro, pela sua coragem em perseguir as boas práticas da política, contra as deformações seculares de nossa vida pública. Foi um dia para comemorar e lembrar para sempre.

ORIGENS DO IPEA (1964)

O IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, originalmente denominado de EPEA – Escritório de Pesquisa Econômica Aplicada, foi idealizado pelo Ministro Roberto Campos em 1964, logo após a Revolução de 31 de março.

Em sua estratégia de gestão, Campos achava que o Governo deveria criar um “think tank”, um laboratório de ideias, constituído por um grupo de técnicos de alto nível, exclusivamente devotados a estudos, pesquisas e planejamento. Esses especialistas estariam livres das pressões do dia a dia, usuais e sempre problemáticas em qualquer Governo, mas excepcionalmente importantes quando a herança deixada pelos antecessores é maldita – e esse era o caso evidente do Governo João Goulart.

O primeiro dirigente do EPEA – com o cargo de Secretário Geral – foi o Dr. Victor da Silva Alves Filho, o qual só deixou o cargo quando foi nomeado Diretor do Brasil no BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento. Subordinado a Victor da Silva no EPEA, o economista João Paulo dos Reis Velloso, oriundo do Conselho Nacional de Economia (CNE),  era o Coordenador Técnico do órgão, o qual iria mais tarde dirigir, quando seu chefe foi trabalhar em Washington D.C.

Fui entrevistado algumas vezes por pesquisadores e estudantes de pós-graduação que desenvolviam investigações e teses sobre o IPEA. Nessas ocasiões, verifiquei haver muitos equívocos sobre as origens do IPEA, o que atribuo à atuação deletéria de pessoas cuja desonestidade intelectual se manifestava sempre que era necessário defender interesses pessoais, colocados acima da verdade.

Lembro com pesar que uma publicação sobre o aniversário de 40 anos do IPEA continha erros lamentáveis, dando ênfase à contribuição pessoal de técnicos que não tiveram grande importância no desenvolvimento do órgão. Ao mesmo tempo, a publicação omitia o trabalho de especialistas e até setores inteiros – como o meu CNRH - cuja passagem pelo Governo foi memorável.

Recentemente, no obituário de João Paulo dos Reis Velloso, a quem o IPEA deve sua consolidação e cuja contribuição para o órgão foi relevante, notei a reincidência em um erro histórico que já observei outras vezes no passado: algumas teses e publicações afirmam que Velloso foi o primeiro dirigente do IPEA. A reincidência nesse equívoco  acabará por tornar-se a verdade histórica – embora falsa. O primeiro dirigente do IPEA (então EPEA) foi Victor da Silva Alves Filho.

Meu velho e precioso exemplar do PAEG – Programa de Ação Econômica do Governo, publicado em novembro de 1964, comprova que o fundador do IPEA foi Dr. Victor da Silva.

IRMÃ DULCE: A SANTA DA BAHIA

O Vaticano vai canonizar Irmã Dulce: a santa criatura que dedicou sua vida a ajudar pobres, doentes e sofredores. A amenizar as dores do próximo, esquecendo-se de si própria e de seus achaques – que não eram poucos. A sabedoria milenar da Igreja funcionou à perfeição.

Quem via aquela freira magrinha, de aparência tão frágil, talvez não acreditasse que ali estava um gigante de bondade, capaz de suportar - sem um ai - a sua própria dor e ajudar e consolar seus protegidos, com um sorriso largo e bondoso. Mas a realidade de seus feitos se impunha aos incrédulos de sua fortaleza e Irmã Dulce ia semeando o bem, incansavelmente.

Irmã Dulce foi entusiasta do MOBRAL e sempre que era preciso ajudava nosso trabalho na Bahia, que era coordenado pela Professora Ilka Figueiredo, sua amiga e admiradora fiel. Irmã Dulce recrutava alunos para nossos cursos, conseguia espaços para nossas atividades, mobilizava empresários para ajudar-nos – fazia de um tudo, com a energia de sempre. Tive a honra de conhecê-la pessoalmente, agradecer-lhe a ajuda ao MOBRAL, rir com sua elegante simplicidade, sentir a leveza de sua santidade indisfarçável.

      

Arranquei boas risadas do Ministro da Educação, Eduardo Portela, quando lhe mostrei nossa foto aí de cima com Irmã Dulce (de costas, com sua silhueta facilmente reconhecível), que incluía também o Governador António Carlos Magalhães. Disse-lhe que a foto poderia levar o título de “A Santa e os Pecadores”. Mas que estávamos protegidos e perdoados pela companhia da santa criatura...

Desde sempre acreditei que Irmã Dulce seria beatificada por  sua notável obra de amor.

Fez-se justiça à Santa da Bahia!

DITOS DE MÃE

Ela já os trouxe prontos em 1929, da sua linda aldeia de Fonte Arcada, na Beira Alta, de cujos altos se via o Rio Távora, ainda livre, correndo sob a ponte romana que ali estava desde o século I da era cristã.

Maria do Céu Castro (depois Corrêa por casamento com António Lopes Corrêa) emigrara para o Brasil, fugindo da aldeia empobrecida que outrora conhecera tempos de prosperidade, quando pertencia a Inês de Castro – aquela que depois de morta foi rainha. Mas agora a realidade era outra e Fonte Arcada ficara pequena para as aspirações de Maria do Céu, as quais ela iria concretizar no seu Eldorado: o Brasil.

Seus ditos... Nasci e cresci a ouvi-los, a aprender com eles, a errar muitas vezes por não observá-los, a corrigir os rumos e voltar aos seus domínios, sempre sábios, incontornáveis.

E aqui estou, aos 82 anos, a recordá-los com muita saudade e gratidão:

Mais vale prevenir que remediar (um apelo ao planejamento e à cautela)

Tens mais olhos que barriga (quando ficava comida desperdiçada no prato)

Mais depressa se apanha um mentiroso que um coxo (válido para mentirosos de má memória)

Tantas vezes vai o cântaro à fonte que um dia... (contra esportes radicais e riscos evitáveis)

Cesteiro que faz um cesto, faz um cento ( quando a reincidência no erro é certa)

Quem tudo quer, tudo perde (contra ambição desmedida)

Cada qual sabe onde lhe aperta o sapato (o sofredor é que sabe de seu sofrimento)

Estás com as fraldas de fora! (advertência quando eu estava mal arrumado)

Estás  lanzudo! (aviso para eu ir cortar o cabelo)

Águas paradas não movem moinhos (nada de preguiça: só o trabalho traz prosperidade)

Pareces um cabrito montês! (comentário sobre a minha agilidade para correr, saltar, subir)

A pensar morreu um burro (quando eu estava distraído, com olhar distante)

Comer e coçar é só começar ( querendo que eu comesse mais – uma batalha perdida)

A pressa é inimiga da perfeição (quando eu errava algo fácil)

Criou fama, deita-te na cama (a reputação reconhecida é duradoura)

Amigos, amigos, negócios à parte (ela e suas compras e vendas...)

Muito riso, pouco siso (contra a jovialidade excessiva)

A cavalo dado não se olha o dente (ser bem agradecido sempre...)

Há males que vêm pra bem (derrotas ensinam a conquistar vitórias)

A palavras ocas, orelhas moucas (ignorar os maus conselhos)

O roto falando do esfarrapado (um pecador apontando o pecado alheio)

Deus ajuda quem cedo madruga (uma exortação ao trabalho duro)

Não há mal que sempre dure nem bem que nunca se acabe (esperança e temperança)

Tal pai tal filho (quando eu fazia algo igual a meu pai)

E assim fui vivendo e aprendendo. E sou feliz!

Obrigado minha mãe, Maria do Céu Castro Corrêa, neste Dia das Mães, véspera do Dia de Fátima.

MEU PIS SUBIU A SERRA E SUMIU!

PIS e PASEP surgiram em 1970, como instrumentos da política social do Governo do General Médici: o Programa de Integração Social - PIS (por meio da Lei Complementar n° 07, de 07 de setembro de 1970), para os empregados do setor privado; o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP (instituído pela Lei Complementar nº 08, de 03 de dezembro de 1970), para os servidores públicos.

Por meio dessa legislação, todos os trabalhadores do setor formal da economia passaram a receber mensalmente, em suas contas  no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica,  sob a forma de cotas individuais,  um depósito feito pelos  seus empregadores, proporcional aos salários. Capitalizados ao longo do tempo, esses recursos constituíam  um pecúlio, a ser sacado no futuro pelo trabalhador. Era um instrumento para propiciar-lhe maior autonomia e independência.

A partir da promulgação da tal Carta Redentora de Ulysses Guimarães, a Constituição Federal de 1988, nos termos do seu art. 239, os recursos provenientes da arrecadação das contribuições para o PIS e para o PASEP foram retirados do trabalhador e destinados ao FAT, por iniciativa do esquerdista  José Serra. Surgia então mais um dinossauro estatal, patrocinado pelos nossos impostos e entregue à esquerda sindical, com sua burocracia esterilizante e suas prestações de contas sempre duvidosas.

As cotas individuais (o pecúlio) do Fundo de Participação PIS-PASEP, existentes à época da aprovação da nova legislação, obviamente foram mantidas, como direito adquirido dos trabalhadores seus titulares. Mas o fluxo de dinheiro para as contas individuais cessou a partir de então. E pior: o rendimento anual do capital pertencente aos trabalhadores sempre foi baixíssimo. 

A principal fonte de recursos do sempre deficitário FAT passou então a ser composta pela arrecadação do PIS/PASEP. O CODEFAT - gestor do FAT - elabora diretrizes para os programas a serem executados, estabelecendo a respectiva alocação de recursos, realizando o acompanhamento e avaliação de seu impacto social. Teoricamente, para propor o aperfeiçoamento da legislação referente às políticas públicas de emprego, trabalho e renda. Do total dos recursos, desde logo, pelo menos 40% (quarenta por cento) foram alocados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES que os repassava sob a forma de financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico, cujo objetivo primordial seria a criação de empregos no País. O atingimento desse objetivo, porém, era declarado pelo BNDES mas jamais foi adequadamente comprovado.

Os recursos remanescentes do FAT destinaram-se a uma “soi disant” compensação aos trabalhadores, pela perda do pecúlio do PIS/PASEP. Essa reparação, bastante discutível, consistiria no custeio do Abono Salarial e do Programa do Seguro-Desemprego.

O Abono cresceu desmesuradamente ao longo do tempo, embora  não contemplasse uma política pública bem definida. Em verdade, era um instrumento demagógico, de caráter meramente político e além do mais sujeito à fraude desenfreada.

No Governo Temer começaram as restrições ao Abono, bastante aceitáveis, embora o ideal fosse a destinação total dos recursos respectivos a programas com objetivos concretos. Aliás, o ideal mesmo seria que a Reforma da Previdência propusesse a extinção do Abono Salarial, por ser inócuo e destituído de objetivos claros.

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Aparentemente, mudaram de ideia os congressistas que em geral apoiam o Governo mas não aceitavam as mudanças propostas no projeto de Reforma da Previdência, relativas ao Abono Salarial. Fazem bem, agora, em aceitar esse aspecto do projeto do Ministério da Economia.

É bom que não incidam no equívoco daqueles que consideram o Abono um instrumento da política social do Governo. Em verdade, essa benesse – esse é o termo correto - surgiu para compensar a cassação, pela Constituição de 1988, de um direito legítimo do trabalhador, criado pelos Governos da Revolução de 1964.
O Abono  Salarial não é, portanto, um instrumento de política social do Governo. Muito pelo contrário, seu surgimento foi exatamente o resultado de um retrocesso imperdoável, que retirou do povo trabalhador um pecúlio que ficaria à sua disposição em momentos marcantes de sua vida no futuro, como o casamento e a aposentadoria.

Ao aposentar-me, tive uma desagradável surpresa: meu saldo no PIS era irrisório, embora os depósitos em meu favor fossem elevados. Mais um presente de grego da esquerda para um sofrido trabalhador brasileiro. Como contribuinte lesado, gostaria que se apurasse tudo o que foi feito com esse dinheiro desde a criação do famigerado FAT. Garanto que muitos políticos e pelegos iriam para a cadeia.