Em setembro de 2016
escrevi um blog intitulado “Falta o Livro Negro do Governo do PT”.
Nele,
critiquei o Governo Temer pelo fato de não ter elaborado e divulgado
amplamente, em um documento acessível ao
grande público, os graves problemas nacionais encontrados ao iniciar sua
gestão. Problemas herdados dos anos de desmandos das administrações de Dilma e
Lula e que - eu acreditava – iriam ser colocados mais tarde na conta do novo
Presidente, pelos próprios políticos e adeptos do PT, PSOL, REDE e similares,
aproveitando-se da falta de informação e da ingenuidade da maior parte do povo
brasileiro.
Não deu outra e aqui e ali já são atribuídas a Temer as
mazelas fabricadas, em verdade, por Lula
e Dilma. Se o Governo Temer tivesse uma Comunicação Social apenas razoável, o
tal Livro Negro do PT teria saído e talvez a impopularidade do atual Presidente
não estivesse nas alturas!
O fato é que o tempo passou e tempo é algo não renovável,
embora perdure infinitamente...
Agora, na mesma linha, tenho outra sugestão, relacionada a
outra característica perniciosa, comum aos Governos Lula e Dilma: a tolerância
com a fraude. Hoje mesmo foi divulgado um número estarrecedor: 80% das licenças
médicas do INSS foram consideradas indevidas quando mais de 100 mil
beneficiários foram submetidos à perícia do órgão. Só nesse quesito vai haver
uma economia de 2 bilhões de reais por ano!
Em maio de 2015 postei um blog intitulado “PELA QUALIDADE DO
GASTO PÚBLICO”, no qual aplaudia o
Ministério da Fazenda (cujo titular era Joaquim Levy) pela criação de um
sistema de avaliação da qualidade do gasto público - medida essencial para evitar, em 2015, a repetição do incrível
rombo financeiro do Governo Dilma em 2014.
Adicionei uma opinião que agora, dois anos depois, é mais
válida do que nunca:
“O primeiro passo,
prioritário, para reduzir gastos em geral consistirá sempre no combate à
fraude, que campeia em vários programas do Governo Federal, como resultado de
vários anos de cumplicidade/desídia dos gestores, mais interessados em criar
“currais eleitorais” do que na eficiência, eficácia e efetividade de projetos e
atividades financiados pelos cofres públicos. ........
Em tese, atividades e
projetos que recebem dinheiro a fundo perdido (que não precisa ser devolvido) e
que não exigem contrapartida financeira dos beneficiários, são os mais sujeitos
à transgressão, pois o custo da fraude é zero. E proliferam, especialmente se a
seleção dos beneficiados depende de declaração apresentada pelo próprio
interessado, por exemplo, de uma certa renda mínima (caso do PROUNI e
do Bolsa Família - BF) ou se depende de prova de idade do interessado (como Benefício de
Prestação Continuada - BPC para idosos sem renda e a Aposentadoria por Idade do
INSS). Quando o critério envolve
contagem de tempo – de contribuição previdenciária, por exemplo – a fraude
também é relativamente frequente.
Em todos os casos,
porém, é bom ressaltar: o fraudador geralmente
encontra, do outro lado do guichê, um agente público conivente ou
desinteressado de identificar a fraude.
O ilícito também é
facilitado quando o recebimento do benefício é feito por meio de cartão
magnético, em caixas eletrônicos, caso do BF, do BPC e do INSS - o que permite
que terceiros se apropriem, por exemplo, do dinheiro de aposentados/pensionistas/ beneficiários já
mortos.
A arma mais eficaz
para combater a fraude, na maioria desses casos, é o recadastramento periódico
dos inscritos .....................................................................................................
Outra fraude
teoricamente inacreditável, mas que ocorre com recursos repassados a fundo perdido e sem contrapartidas
monetárias, acontece simplesmente pela não realização da atividade ou do
projeto contratado. A proliferação indiscriminada de programas cujas verbas são
entregues a ONGs para execução, sem a
devida supervisão, é a principal fonte desse crime, que acarreta um trabalho
insano aos Tribunais de Contas,
impossibilitados de universalizar sua fiscalização, em um país de dimensões
continentais e com infraestruturas de transportes e comunicações ainda muito
precárias. A fiscalização por amostragem tem enormes limitações e pode ser
previsível para infratores influentes e principalmente bem informados. Os
Ministérios da Educação e do Trabalho foram e são, tradicionalmente, um campo
fértil para esse e outros tipos de fraude. O MEC, porque viveu um período de
verbas abundantes, gastas sem critério técnico, com o único intuito de
conquistar a Prefeitura de São Paulo. O MTE, porque afinal de contas estamos em
plena República Sindicalista e temos todos que pagar "pedágio" e imposto sindical aos
pelegos de plantão. Programas culturais, de qualificação profissional,
iniciação esportiva, educação de jovens e adultos, saúde preventiva e educação
sanitária, bem como de ações comunitárias
diversas, são alvo fácil dessas atividades criminosas.”
Infelizmente, todas essas fraudes que eu apontava como provavelmente
praticadas nos governos do PT, sob os olhos complacentes das autoridades,
ocorriam realmente e têm sido detectadas
e coibidas pelo Governo atual. O problema é que as notícias dessas constatações chegam ao público gradualmente, à
medida que as correções vão sendo efetivadas em cada programa. São manchetes sem impacto maior na opinião pública.
A transparência dos gastos públicos - que as democracias
exigem – aconselharia que o Governo Federal, nestas alturas, elaborasse um documento
revelando as fraudes encontradas, herdadas dos antecessores Dilma e Lula,
consolidando inclusive as verbas desperdiçadas com essas práticas condenáveis.
Seria UM BALANÇO DAS FRAUDES NO GOVERNO
DO PT!
Não se deve afastar, também, a responsabilização dos
gestores desidiosos, os quais deram graves prejuízos ao Brasil. O Governo Federal tem esse dever para com o povo brasileiro!
