Os novos gestores do Ministério da Educação no
Governo Bolsonaro, empossados recentemente, começam a divulgar as ações que
pretendem empreender – como o FUTURE-SE - para recuperar o combalido setor de
atividades sob sua responsabilidade. Há uma vasta tarefa a realizar e os
brasileiros de boa vontade que puderem colaborar com a obra de reconstrução têm
o dever de fazê-lo. Obviamente estarei entre os que desejam ajudar, pois nossa
educação é um dos pontos de estrangulamento a impedir nosso desenvolvimento
pleno.
Um dos pontos para os quais eu pediria a atenção dos
novos administradores diz respeito ao aproveitamento, até agora muito deficiente,
da vasta informação existente sobre o setor educacional em geral e sobre seus
atores, inclusive os estudantes.
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Convidado pela UNESCO participei, em 10/07/2019, do
webinar (seminário veiculado pela
internet) do IIPE (Instituto Internacional de Planejamento da Educação) sobre a
utilização dos dados coletados nas avaliações sistêmicas de aprendizagem.
Não se trata, no caso, daquela avaliação a nível
micro, feita periodicamente pelos professores com seus alunos,
de modo a mensurar o progresso de sua
aprendizagem individual para fins de promoção, recuperação ou reprovação. O
tema abrange especificamente aquelas operações a nível macro, envolvendo
milhares e até milhões de estudantes – como o PISA em nível mundial e o ENEM no
Brasil.
Essas testagens em grande escala se tornaram uma
constante na maioria dos países, incentivadas pela iniciativa da OECD, ao
lançar o PISA no ano 2000 e realizá-lo a cada 3 anos, com a participação de um
número crescente de países.
O Seminário do IIPE da UNESCO parte da constatação
de que esses dados, coletados a custos elevados, não recebem, na maioria dos países,
o tratamento adequado para fins de melhoria da qualidade da educação. Como eu
resumi em uma intervenção no webinar, “o tema do Seminário é extremamente
relevante: o Brasil gasta fortunas para avaliar a qualidade da aprendizagem mas
não utiliza plenamente os dados coletados, os quais seriam preciosos para
construir políticas públicas adequadas, de modo a melhorar a qualidade de sua
educação”.
O Brasil é um exemplo clássico de país em que a
pesquisa educacional é deficiente e montanhas de informações colhidas sobre o
ensino, com gastos milionários, restam desprezadas, esquecidas. E não são
apenas os dados do setor educacional... Há uma infinidade de estatísticas
coletadas a custos elevadíssimos e que repousam desperdiçadas nos bancos de
dados de nossas instituições, à espera da análise de nossos pesquisadores,
gestores em geral e formuladores de políticas públicas. Caso eu fosse
Secretário Municipal de Educação, por exemplo, pediria acesso ao Cadastro Único
do Bolsa Família e utilizaria os endereços das famílias beneficiadas para
promover sua visitação periódica por um Agente de Desenvolvimento Humano. Seria
o “Professor de Família” que iria acompanhar e auxiliar os estudantes dessas
famílias em suas tarefas escolares, os quais geralmente não podem receber essa assistência de seus
pais ou responsáveis.
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A propósito, a UNICEF também está desenvolvendo um
interessante programa, denominado “Data Must Speak” (os dados devem falar),
visando maximizar o uso de informações educacionais existentes, de modo a orientar decisões de políticas
públicas, informar os cidadãos em geral e dar às comunidades o poder de influir
no ensino a nível local. Na África, a UNICEF conta com a ajuda do Polo do IIPE
da UNESCO em Dakar.
As autoridades de educação dos governos envolvidos, em
níveis nacional e subnacional, analisam, comparam e usam os dados para informar
a alocação de recursos e a gestão do sistema educacional com uma perspectiva de
equidade. As comunidades, os pais e os alunos são informados acerca dos
recursos de suas escolas e de como elas estão
se saindo em comparação com outras escolas, para que possam agir e pressionar
os administradores das unidades a melhorar o desempenho escolar e a alocação de
recursos. A pesquisa gera um conhecimento aprimorado sobre o desempenho:
avaliações rigorosas são realizadas ao longo do caminho, para saber o que
funciona e o que não funciona “ao fazer os dados falarem”. Ótima iniciativa,
que podemos adotar!
O MEC deve estimular o trabalho do INEP no sentido
de bem aproveitar os dados educacionais disponíveis, em pesquisas que conduzam
à melhoria da qualidade da educação brasileira.
