Nestes tempos de RECONSTRUÇÃO há algumas ideias do passado
que ainda podem ser muito úteis ao nosso país e devem ser revisitadas.
A DESBUROCRATIZAÇÃO é uma dessas ações mágicas: descomplica e poupa tempo;
reduz custos e incertezas e atrai investidores,
os quais, normalmente dotados de grande
objetividade, têm particular aversão – pela ordem - ao risco e à burocracia. E como
a maior necessidade do Brasil, a partir de agora, é receber novos investimentos,
afugentados pela desconfiança e a incerteza, as quais geram risco incalculável
e consequentemente insuportável, vale a
pena DESBUROCRATIZAR.
Não é de estranhar que após tantos anos de supremacia de
dirigentes esquerdistas, ferrenhos defensores da estatização, da tutela
governamental sobre todas as atividades, da fiscalização esterilizante, haja
muito o que desburocratizar em nosso país. Há várias causas para a burocratização,
todas elas presentes em nosso país, em maior ou menor grau, mas o viés
ideológico é extremamente importante.
O empreguismo no setor público é uma dessas pragas que dentre
outros grandes males – como o déficit fiscal - gera também burocracia. Funções,
instâncias, formulários e reuniões perfeitamente inúteis são criados e tornados
rotineiros para justificar a existência de funcionários igualmente
desnecessários. Quando há um visível
excesso de funcionários em alguma repartição, a própria necessidade de
sobrevivência ocupacional dos excedentes cria aquelas atividades burocráticas
que geralmente vão ampliar a “via crucis” dos pobres contribuintes que se
dirigem ao governo espontânea ou coercitivamente. Quando se sabe, agora, que há
490 mil servidores estaduais no Rio de Janeiro inadimplente, sendo quase 350
mil funcionários na ativa, cabe perguntar onde se escondem tantos deles,
invisíveis funcionalmente, já que sobram miríades de tarefas irrealizadas no território
fluminense. Ainda pior: a máquina estadual, embora repleta de funcionários
improdutivos, ainda delega muitas de suas atividades a ONGs, OSCIPs, OS (há
muita criatividade na criação desses apêndices lucrativos da atividade
governamental), as quais remunera generosamente, como se seus quadros próprios estivessem assoberbados e não
pudessem dar conta de suas incumbências.
Outra causa do excesso de burocracia é econômica. Faz-se
burocracia para gerar emprego e renda
para certas castas profissionais privilegiadas. Os cartórios são exemplos
clássicos. Exigências diversas como o reconhecimento de firmas, a autenticação
de documentos, a existência de algumas certidões são geralmente inócuas mas revelam-se
verdadeiras minas de ouro. E há outros
espécimes igualmente férteis e totalmente discutíveis como a vistoria de
veículos e prédios, algumas licenças esdrúxulas como as das quadras de voleibol
de praia etc que criam pagamentos às Prefeituras e Governos Estaduais - cujo custo
de arrecadação às vezes supera a respectiva receita.
Uma boa desculpa utilizada para burocratizar é a salvaguarda
contra a fraude, a corrupção e similares e a escalada que se segue à descoberta
de que os cuidados até então vigentes não impediram, aqui e ali, a prática
delituosa. Em face dessa descoberta, cria-se uma ou mais “barreiras à infração” e assim se vai
adiante, progressivamente, inventando cada vez mais entraves burocráticos e
ocupando mais funcionários. Geralmente não se consegue sucesso nessa empreitada
de prevenir infrações, como se pode depreender do panorama nacional, maculado
pela corrupção em doses descomunais, posta a descoberto nos últimos tempos.
Outra grande vantagem da DESBUROCRATIZAÇÃO, estratégica
nesta conjuntura de crise, é seu custo modesto. Mas os benefícios que a redução
da burocracia pode criar, em certos casos, são ponderáveis e sobretudo resultam
em clima propício ao investimento e ao empreendedorismo.
Helio Beltrão foi o campeão da ideia de desburocratizar
nos anos 60 e 70. Era um homem público inteligente, extremamente simpático, de
bem com a vida, seresteiro tocador de violão, de uma família de políticos da
classe média da Tijuca. Tive o prazer de trabalhar no IPEA quando ele foi
Ministro do Planejamento. Em meu benefício, aliás, Helio Beltrão transformou o
Setor de Educação e Mão de Obra do IPEA, que eu coordenava, em CENTRO NACIONAL
DE RECURSOS HUMANOS (CNRH) e me nomeou Secretário Executivo do novo órgão.
Beltrão, com sua sensibilidade de político, percebeu que
eu estava recebendo alguns convites para trabalhar no exterior e seduziu-me com
a criação do novo órgão.
Pena que o Brasil não deu continuidade às ideias de
desburocratização de Beltrão, o que mostra a força dessa verdadeira praga que
parece seduzir nosso “establishment”. Beltrão era respeitado e influente. Foi o
civil que mais vezes ocupou o cargo de Ministro nos governos militares:
Planejamento, Desburocratização, Previdência, além de ter sido Presidente da
PETROBRAS. Ainda assim pouco conseguiu em sua cruzada contra a burocracia.
Agora, porém, com a escassez de recursos financeiros e a
necessidade de apresentar resultados rapidamente, o novo Governo pode tirar
grande proveito da ação desburocratizante.
