EDUCAÇÃO GERMINATIVA

Anos 50. Rio de Janeiro. E a rapaziada que queria estudar Engenharia se perguntava: ITA ou Nacional? Nacional ou ITA? Eram as duas escolas de ponta, com vestibulares duríssimos, que exigiam muito estudo, associado a uma capacidade intelectual pelo menos  razoável.

A Nacional era a Escola Nacional de Engenharia da Universidade do Brasil, situada no Largo de São Francisco, no Rio de Janeiro. Onde eu, carioca eterno e vitalício, estudei.

O ITA era o Instituto Tecnológico da Aeronáutica, em São José dos Campos, São Paulo. Muitos estudantes brilhantes de todo Brasil deixavam o conforto de seus lares para cursar o ITA, pela qualidade do ensino que ali era ministrado. O CTA (Centro Técnico de Aeronáutica), hoje DCTA, foi agregando recursos humanos de alto nível e graças a isso  o Brasil partiu para voos muito altos.

Quando a BOEING, em uma visível homenagem à tecnologia brasileira, cogita algum tipo de acordo com a EMBRAER, nosso país ganha em prestígio, sua imagem internacional melhora, até a mídia sempre causticante tem que comemorar. Oportuno, ótimo.

Mas é totalmente estranho que os analistas não ressaltem o papel do ITA nesse grande cometimento brasileiro: a EMBRAER. Em última análise, o sucesso da EMBRAER é o resultado de um investimento sábio na criação e manutenção do ITA, na transformação de São José dos Campos em um Centro de Excelência..

Oportunidade para mostrar o poder transformador e germinativo da educação de qualidade, capaz de milagres até no desiludido Brasil!

Assim como o sucesso brasileiro no agronegócio guarda um vínculo indestrutível com o trabalho da EMBRAPA, o ITA honrou a vocação de Santos Dumont e explica a EMBRAER, que nos deu asas vencedoras.

IEMANJÁ FEZ O MILAGRE DO RÉVEILLON GLOBAL DO RIO DE JANEIRO

A tolerância religiosa é um precioso bem a preservar em nosso país. O Estado laico tem dado animadoras provas de robustez no Brasil.
Em 28 de dezembro de 2009, quando eu ainda mantinha o blog  do site arlindolopescorrea.blogspot.com  escrevi um texto com minhas reminiscências do bairro de Ipanema, onde nasci. Intitulado “RÉVEILLON DO MEIO AMBIENTE EM 2010” o blog era assim:

"FELIZ 2010! – 31 de dezembro, final dos anos 40, praia de Ipanema. No início eram poucos e chegavam de longe – dos subúrbios e da Baixada Fluminense, de onde houvesse um terreiro de Candomblé ou um Centro de Umbanda. Vinham de branco, em grupos, contritos e tímidos, um pouco temerosos, talvez. Afinal, a maioria esmagadora das famílias cariocas professava o Catolicismo e o temor de alguma incompreensão justificava-se. Mas eram acolhidos em paz por Ipanema, um espaço da Cidade caracterizado pela tolerância. Eram pobres, mas vinham para uma grande noite e traziam muitos brilhos, enfeites, oferendas, flores, imagens, miniaturas de barcos. À tarde já os víamos por lá, em grande faina, montando os ambientes para o culto, de formas e disposições diversas, mas sempre de frente para os domínios de Iemanjá e a África ancestral. Quanto a nós... Bem, parecia combinado, mas não era... Por volta das 10 ou 11 horas da noite os garotos da Montenegro, da Visconde de Pirajá e das outras ruas, já liberados pelos pais da ceia familiar de praxe, corriam em bandos para aquelas areias muito brancas, das quais conheciam todos os mistérios. E percorriam a orla para lá e para cá, à busca de novidades. Ouvíamos as rezas, as evoluções, os cânticos, víamos os “passes” das Mães de Santo e até nos surpreendíamos com alguns “transes” mais fortes. Com o passar dos anos, curiosos, os adultos saíram de suas poltronas e sofás, começaram a seguir-nos e gostaram! O pretexto era “tomar a fresca”, aproveitar a brisa generosa no auge do verão carioca e ver aquela manifestação religiosa cercada de mistério. Alguns de nossos pais, mais entusiasmados, soltavam fogos na chegada da meia-noite e já brindavam o Ano Novo com algum espumante levado de casa. A ida à praia no “réveillon” incorporou-se gradualmente aos hábitos das famílias de Ipanema. Provavelmente tudo ocorreu da mesma forma em Copacabana e no Leblon. Nascia e se desenvolvia, assim, um ritual bem carioca de ir “passar o ano” na praia. Atualmente um evento internacional gigantesco, concentrado em Copacabana para um público cosmopolita de milhões de pessoas, mas que tem ramificações similares expressivas em todas as praias da Cidade do Rio de Janeiro. Mas não nos esqueçamos: começou modestamente e fica na história carioca como herança eterna dos cultos de origens africanas que a garotada bronzeada dos anos dourados acolheu e ajudou a consagrar como manifestação cultural brasileira de importância global."

Transcrevo esse blog de outrora ao perceber, com grande pesar, que a Prefeitura carioca, ingrata, ignora as origens desse grande evento global e nega uma pequena verba para que Iemanjá, a nossa Rainha do Mar, seja homenageada por seus súditos, religiosos ou não (como eu...) !
Iemanjá! A verdadeira responsável pelo milagre do Réveillon do Rio de Janeiro! Um evento global, nascido do esplendor misterioso da crença de origem africana da gente simples da Cidade Maravilhosa.

A (IN)JUSTIÇA SOCIAL DA ESQUERDA BRASILEIRA

O IBGE divulgou sua análise das informações contidas na PNAD CONTÍNUA de 2016, referentes ao módulo sobre “Rendimento de todas as fontes”.
O resultado do estudo comprovou a grande desigualdade de renda ainda existente no Brasil em 2016 e foi amplamente divulgado pela imprensa, não cabendo repetir aqui os números que mostram a grande desigualdade entre nossos milionários e nossos irmãos carentes - amargando níveis insuportáveis de pobreza e até miséria.

Um aspecto importantíssimo das circunstâncias que cercam essa constatação, porém, foi deixado de lado e parece ter escapado aos analistas de nossa mídia: esse resultado negativo coincide com o fim de um longo ciclo de 22 anos de governos esquerdistas - que se intitularam e comportaram sempre como os grandes defensores dos brasileiros pobres e oprimidos. Após 8 anos de governo FHC, outros tantos de Lula no poder absoluto e 6 anos da "Presidenta" Dilma, as políticas públicas supostamente prioritárias da esquerda brasileira, visando o que denominavam de “justiça social”, não atingiram seu objetivo. A carga tributária subiu estratosfericamente e penalizou principalmente a classe média; despesas com programas sociais e com as famosas "bolsas" multiplicaram-se; os déficits públicos atingiram valores irresponsáveis. Tudo em nome da justiça social...

Sabidamente, o mundo político está cheio de boas intenções, mas a questão central e sempre presente é a realidade do seu resultado final. E no caso brasileiro o produto dos últimos 22 anos foi a maior crise já vivida por nosso país – embora ainda haja quem queira encontrar momentos mais negros de nosso panorama econômico, valendo-se das usuais acrobacias da ideologia fracassada.

As razões desse fracasso das políticas distributivistas estão a merecer estudos e pesquisas aprofundados dos nossos meios acadêmicos, majoritariamente muito bem entrosados com as ideologias de esquerda e portanto bastante interessados em decifrar esse paradoxo que é mundial e centenário: os políticos que têm como objetivo primordial distribuir riqueza costumam promover a expansão da pobreza. Foi assim na Cortina de Ferro. É assim na Venezuela.
Felizmente o Brasil está escapando dessa "maldição vermelha"...

PNAD PASSADA A LIMPO

Logo pela manhã abro um jornal online especializado em economia e deparo com a manchete: “mercado de trabalho reage antes do esperado”. E pergunto: esperado por quem, cara pálida? Certamente pelos “especialistas” cultivados pela mídia, cujos “scripts” obedecem à “política da casa”. Pena que no Brasil poucos saibam como funciona o mercado de trabalho e que esses poucos, por sua posição de independência intelectual, estejam alijados da farra/farsa midiática. Há uma evidente lacuna na formação acadêmica de profissionais da área de economia – falta uma pós-graduação de qualidade tratando de mercado de trabalho. Mas pelo menos há um ponto positivo na matéria que li: começam a aceitar que agora ocorre uma reação – o que eu já prenunciava há um ano. Todavia ainda há muito o que corrigir na percepção desse tema, importante no atual quadro político do Brasil.

A comunicação para o grande público, referente aos resultados  da PNAD Contínua, por exemplo, parece-me sempre ambígua ou no mínimo obscura. O IBGE persiste em pintar um quadro extremamente negativo em vez de reconhecer a reação - que me parece evidente. Assim, pelo menos para quem frequenta este blog, vou tentar mostrar aqueles mesmos dados, mas de um modo que considero mais fácil de entender, permitindo-lhes perceber a real evolução do mercado de trabalho ao longo de 2017. Ano em que a economia brasileira está se recuperando da crise vermelha, dos horrores da república sindicalista que governou o país nos últimos anos, resultando em desocupação recorde - que chegou perto de 14% em 2016. República sindicalista que ainda domina muitos nichos de um setor que ela sempre buscou operar em favor de sua ideologia: o da informação.

Comparando as estimativas da PNAD Contínua para o trimestre janeiro-fevereiro-março de 2017 com seus números atualizados, encontrados no trimestre seguinte, saberemos qual foi a variação sofrida pelas variáveis observadas durante 6 meses (ou 2 trimestres). Assim, fica fácil deduzir, até intuitivamente, o que deverá acontecer em 12 meses - se essas tendências mais recentes, dos dois primeiros trimestres do ano, se mantiverem.

·         A PNAD de jan-fev-mar 2017 estimou a taxa de desocupação em 13,7%. Seis meses depois, na PNAD de jul-ago-set 2017, essa taxa caiu para 12,4%

·         A população desocupada, durante esses 6 meses, caiu de 14,2 milhões para 13,0 milhões. Ou seja, 1.200.000 pessoas saíram dessa triste situação. E isso não ocorreu porque a população ativa diminuiu. Ao contrário, no primeiro trimestre havia 103,1 milhões de participantes no mercado de trabalho e no trimestre jul-ago-set esse número subiu para 104,3 milhões – mais 1.200.000 engrossando a população economicamente ativa após 6 meses

·         A população ocupada, nesse mesmo período, passou de 89,0 milhões para 91,3 milhões de trabalhadores. Em outras palavras, havia mais 2.300.000 pessoas desenvolvendo atividades produtivas: um importante acréscimo de mais de 383 mil trabalhadores por mês! O mercado, portanto, absorveu e deu ocupação a quem entrou na população economicamente ativa naquele período e ainda tirou da desocupação muitos milhares que estavam nessa trágica situação anteriormente

·         No período observado, a renda real do trabalho se manteve praticamente igual: era de R$ 2.129 no primeiro trimestre e passou a R$ 2.115 no trimestre jul-ago-set 2017, havendo um acréscimo expressivo no total da massa de rendimentos do trabalho – dinheiro disponível para consumo e investimento

A esse quadro positivo, porém, os porta-vozes da oposição insistem em contrapor um argumento, destinado a minimizar o sucesso da política reformista do governo, que está em pleno andamento: repetem estridentemente que ocorreu aumento da informalidade no mercado de trabalho e apresentam esse fato – normal na saída das grandes crises - como se ele invalidasse o crescimento da ocupação.

OS MUITOS CAMINHOS DA INFORMALIDADE

 A informalidade mereceria ser mais estudada e pesquisada no Brasil  pois embora tenha inconvenientes nem sempre deveria ser demonizada. A criação de um posto de trabalho formal tem um custo muito elevado em nosso país. Nossa carga de impostos em geral é abusiva, mas no caso do emprego a formalização tributa fortemente a empresa. Pior: demitir um empregado formal pode levar uma pequena empresa à falência, em função da insegurança jurídica resultante de uma legislação caduca. Tudo isso é um grande incentivo à informalidade. Em certos casos o próprio trabalhador  é muito prejudicado por leis equivocadas.

Um exemplo notável é a PEC das Domésticas, legislação que destruiu o  vigor desse mercado  no Brasil, prejudicando o trabalhador, além de infernizar a vida das famílias, principalmente as que têm crianças e idosos necessitados de cuidados específicos. Em função da nova legislação, o que ocorreu em cada lar foi a substituição maciça de empregadas domésticas de tempo de integral por duas ou até três diaristas, que não estão sujeitas aos rigores e exageros da nova legislação. Milhões de diaristas  agora constam nas estatísticas como informais. Criação de uma “lei burra”. Segundo estudo com dados de 2010, feito em 117 países pela  Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil tinha então 7,2 milhões de empregados domésticos, sendo 6,7 milhões de mulheres e 500 mil homens. Aparecia então como o país com a maior população de trabalhadores domésticos do mundo em números absolutos.  Hoje temos cerca de 6 milhões na ocupação, há pouca demanda dessa mão de obra, a informalidade é superior a 60% e as famílias não têm como pagar pelos seus serviços e mandam suas crianças para as creches, muitas vezes privadas, enquanto os idosos vão morrer nos asilos, também particulares. A PEC das Domésticas configura uma política pública equivocada. Mas como muitas outras coisas - do tempo da República Sindicalista – permanece intocada, infelicitando nosso povo, até que uma radical mudança  política finalmente ponha o país de novo no caminho do desenvolvimento sustentável.

Por outro lado, o mundo do trabalho está sofrendo mudanças espetaculares em função da evolução tecnológica e há quem não perceba esse fenômeno. Ainda agora acabo de ler o estudo “Computers and the Future of Skill Demand”, no qual fica evidente que a reprodução das qualificações humanas, pelo uso da inteligência artificial e da robótica, vai afetar dramaticamente o mercado de trabalho e tornar obsoletas e/ou desnecessárias muitas das atuais ocupações. Ao mesmo tempo, com essa mesma revolução nas tecnologias da informação e da comunicação, oportunidades antes impensadas de negócio estão surgindo. Nesse novo mundo produtivo os conceitos de emprego e profissão, de formal e informal, com seus respectivos paradigmas, mudarão radicalmente.

Ainda agora, em campanha para manter sua liberdade de atuação nas cidades brasileiras, ameaçada por uma nova legislação (aliás desnecessária) de nosso Congresso, o UBER divulgou estatística em que cifrava em 500 mil o número de motoristas que estão ganhando a vida graças ao aplicativo e seus similares - um sucesso de público, já que estão propiciando algo muito em falta no Brasil dos muitos monopólios e oligopólios: a concorrência, essa grande virtude do livre mercado. Pois bem, esses motoristas estão quase todos na informalidade,  mas muito satisfeitos, ganhando a vida em plena recessão.

Com a crise, acompanhada em 2015 de uma inflação acima de 10%, a alimentação fora de casa ficou caríssima para os trabalhadores em geral. A inflação de 6% em 2016 não melhorou a situação dos consumidores. Começaram a surgir novas soluções: food trucks e seus sucedâneos de bike, triciclo e moto, com fabricantes domésticos de “quentinhas” em proporções gigantescas etc. Estes, por seu turno, criaram uma verdadeira cadeia produtiva no sentido clássico, formada por fornecedores de alimentos e seus carregadores, cozinheiros e seus ajudantes, além de mototaxistas para as entregas ao consumidor final. Tudo na informalidade, única possibilidade de sobrevivência desses pequenos empreendedores. Mas são muitos milhares de novos informais. Lembremos que as empregadas domésticas de tempo integral foram substituídas e ficaram sobrando no mercado.
A própria PNAD mostra que o rendimento real médio dos atuais informais não está muito distante do que ganham os empregados formais do mesmo nível ocupacional. Sinal de que o mercado para a informalidade não está saturado e que essa condição parece uma transição válida para o trabalho decente...Devagar, portanto, críticos de encomenda!

A Reforma Trabalhista, ao entrar em vigor, trará de volta ao emprego formal muitos milhões dos atuais informais.

A HERANÇA TRÁGICA NA RAIS DE 2016

Com a divulgação da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), coletada em 31 de dezembro de 2016, ficou caracterizada a trágica situação do desemprego no setor formal do nosso mercado de trabalho, após vários anos de gestão incompetente da economia brasileira.

A RAIS abrange a totalidade dos empreendimentos formais, públicos e privados, do Brasil e mostra que nos últimos dois anos o mercado de trabalho em nosso país sofreu a maior involução de todos os tempos.

Segundo a RAIS, havíamos atingido 48.948.000 postos de trabalho em 2013 e  chegamos a 49.572.000 trabalhadores colocados no setor formal de nossa economia em 31 de dezembro de 2014. Ao longo de 2015, porém, foram perdidas 1.511.000 vagas e caímos para 48.061.000.  Durante o ano de 2016 mais 2.001.000 vínculos empregatícios  foram desfeitos, reduzindo o estoque de empregados a 46.060.000. Em dois anos, portanto, foram queimados mais de 3,5 milhões de postos no mercado de trabalho formal. Fechamos 2016 com menos empregos (46,1 milhões) do que tínhamos em  2011 (46,3 milhões). Em 2010 e 2011 a criação anual de empregos esteve sempre acima de 2 milhões anuais; no biênio 2012-2013 permaneceu acima  de 1 milhão por ano, mas em 2014 foi pouco superior a 600 mil novos empregos. Em 2015 e 2016 deu-se o retrocesso  lamentável!

Em virtude da crise, também o número de estabelecimentos foi reduzido de 8,314 milhões, em 31/12/2015, para 8,206 milhões ao final de 2016 - portanto mais de 108 mil empresas fecharam as portas no ano passado. 

A remuneração real média mensal  (que não inclui o 13º. salário) era de R$ 2.852, em 2016, tendo portanto retrocedido  ao nível de 2013 (quando atingira R$ 2.854 mensais). Perdas relativas consideráveis!

Levaremos tempo para recuperar-nos. Em 2016, três Unidades da Federação concentraram quase 50% das vagas destruídas: São Paulo perdeu 503 mil empregos;  no Rio de Janeiro desapareceram 289 mil postos de trabalho e em Minas Gerais 192 mil vínculos empregatícios foram desfeitos. Somente o estoque de trabalhadores com nível de escolaridade universitária, completa ou incompleta, teve crescimento em 2016, além de sua remuneração situar-se bastante acima da média global (R$ 5.458 mensais). O estoque de empregados com nível médio foi o que sofreu maiores perdas.

O ano de 2017 tem sido de recuperação lenta, gradual mas persistente, consistente com a agenda de reformas que os setores produtivos esperam concretizar-se, para assegurar–lhes maior segurança  jurídica e confiança na retomada do desenvolvimento nacional.

No âmbito do emprego formal , o CAGED do Ministério do Trabalho, referente a setembro de 2017, revelou um aumento de 34.392 postos de trabalho, o acumulado do ano já atingindo 208.874 no período jan-set. Neste último mês a Indústria de Transformação liderou a criação de empregos (+25.684), seguida de Comércio (+15.040) e de Serviços (+3.743). Como era de esperar, pela sazonalidade, a Agropecuária perdeu 8.372 vagas.

O Estado do Rio de Janeiro, que vive uma crise sem precedentes, perdeu 4.769 empregos em setembro, sendo 2.926 na Capital. No ano de 2017 o Estado já perdeu 83 mil vagas, sendo 51 mil em sua Capital.

Efetivada a Reforma Trabalhista, o quadro deverá melhorar sensivelmente a longo prazo. No caso específico do Rio de Janeiro, iniciada sua recuperação fiscal, as perspectivas serão bem melhores.

A PNAD Contínua do IBGE, a ser divulgada em breve, deverá corroborar essas previsões otimistas.

“ESPECIALISTAS” EM MERCADO DE TRABALHO CADA VEZ MAIS SURPRESOS!

O CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) de agosto de 2017 trouxe novamente boas notícias, conforme prevíamos: pelo quinto mês consecutivo houve aumento do emprego com carteira assinada. Foram 35.457 novos postos de trabalho, criados principalmente em serviços (23,3 mil empregos) e na indústria de transformação (12,8 mil vagas), como também aconteceu em  julho. Este último resultado  faz antever  uma excelente perspectiva para os próximos três meses ( setembro, outubro e novembro) pois o reemprego na indústria se propaga posteriormente ao comércio e serviços. Dezembro, ao contrário, é sempre o mês das demissões maciças... Por outro lado, a perda de 12.412 postos na agricultura em agosto é normal, recorrente e sazonal.

O CAGED permite concluir que no total do ano de 2017 o Brasil já criou 163.417 novas vagas formais, um resultado que confirma a recuperação gradual do mercado de trabalho e o progresso do emprego decente, de boa qualidade. Um refrigério depois da calamitosa crise do mercado de trabalho causada pelo descalabro do governo anterior.

O resultado do CAGED seria ainda melhor  caso as economias do Estado do Rio de Janeiro, Alagoas e Pernambuco  não estivessem destruindo empregos formais maciçamente.  No acumulado de 2017 o Estado do Rio de Janeiro  fechou 78.175 postos de trabalho, Alagoas perdeu 33.507 vagas e Pernambuco 24.594. Se não existisse o peso morto dessas três Unidades da Federação, a economia brasileira já teria criado 300 mil empregos formais ao longo de 2017! Aliás, correlações muito elucidativas podem ser feitas entre a situação do emprego formal nesses três Estados e a gestão dos respectivos governos.

Por outro lado, os resultados da PNAD CONTÍNUA do IBGE, estimativa amostral  para o trimestre junho-julho-agosto de 2017, confirmaram a recuperação do emprego no Brasil. A taxa de desocupação que era de 13,7% no trimestre jan-fev-mar de 2017 e atingia 14,2 milhões de trabalhadores caiu para 12,6%  e 13,1 milhões de desocupados no trimestre jun-jul-ago de 2017. Entre esses períodos a população ocupada passou de 88,9 milhões de pessoas para 91,1 milhões, aumentando portanto em quase 2.200.000 postos de trabalho, o que é marca a ser festejada. Cresceu  a força de trabalho do país (de 103,1 para 104,2 milhões) e em paralelo a massa de rendimento real do trabalho de R$ 186 bilhões para R$ 187 bilhões. A economia, portanto, está conseguindo prover a absorção adequada dos que chegam à idade de trabalhar.

Infelizmente, o IBGE, em sua análise sempre deficiente, amplamente divulgada, prefere enfatizar o crescimento da informalidade, transição natural para a posterior ocupação decente, nas saídas das grandes crises do mercado de trabalho. E a crise criada por Lula e Dilma conseguiu até superar o desastre do emprego no governo de FHC – o que não é pouca coisa!

Com a Reforma Trabalhista, a entrar em vigor em novembro de 2017, o reemprego tomará novo impulso e a recuperação acelerar-se-á, ao contrário das expectativas pessimistas dos denominados “especialistas tupiniquins em mercado de trabalho” e dos técnicos da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Decepção para mim, que já fui consultor da OIT, nos bons tempos do CINTEFOR. Aliás, uma boa iniciativa para as Universidades brasileiras seria tratar da formação de pós-graduados em mercado de trabalho, uma deficiência notória de nossos quadros profissionais.

MAIS PRIVATIZAÇÃO = MENOS CORRUPÇÃO

Almoçávamos no restaurante do Jockey Clube, no Centro do Rio de Janeiro. Estávamos no final de 1984. De repente, Antonio Carlos Magalhães veio até nossa mesa e disse sorridente:   “Roberto, você vai votar no perdedor! Eu estou com o vencedor e vou ser Ministro... daqueles bem gastadores!” Roberto Campos era Senador e iria votar na eleição indireta para a Presidência da República em janeiro de 1985. Sua preferência era conhecida, obedecia à fidelidade partidária, mas desagradava  a alguns de seus amigos mais próximos pelo fato de pesarem, sobre seu candidato, fortes acusações de corrupção. Questionei-o sobre sua escolha e Campos  respondeu-me que muito pelo contrário, seu voto, caso vitorioso, reduziria dramaticamente a corrupção no Brasil. E explicava: seu candidato, homem da iniciativa privada modernizante, prometera a seus eleitores potenciais que iria reduzir drasticamente a participação do Estado em vários setores da nossa economia. Na opinião de Roberto Campos essa decisão acarretaria um choque ético pois ele acreditava que “a corrupção só existe quando o Governo está presente e a privatização é um caminho seguro para reduzi-la”. Daí sua escolha, naquele momento de transição política, que abriria uma nova era na vida nacional.

O anúncio das inúmeras privatizações previstas pelo Governo Temer, embora extremamente positivo,  despertou as críticas esperadas e de motivações óbvias: críticas oportunistas, daqueles que pegam carona na impopularidade do Presidente para faturar politicamente; críticas ideológicas, da mesma turma que já nos anos 50 gritava “o petróleo é nosso!”, um slogan vazio mas de vendagem fácil; e críticas fisiológicas diversas. São, por exemplo, os lamentos de funcionários públicos que querem defender seu emprego e as benesses que as tetas estatais lhes propiciam, nem sempre legitimamente, mas invariavelmente  com o dinheiro do contribuinte indefeso, espoliado. Assim como as críticas das ONGs e blogs que se sustentam com as doações fáceis, ocultas ou dissimuladas, daqueles empreendimentos públicos falidos.

Os nacionalistas do “petróleo é nosso” foram ironicamente sinceros no uso do possessivo: a PETROBRAS, com petróleo, refinarias, navios, plataformas e tudo mais  foi deles, realmente, nos últimos anos, durante os quais a dirigiram e lhe roubaram  e deixaram roubar fortunas incalculáveis.

A PETROBRAS, que Roberto Campos chamava de PETROSSAURO, é o atestado mais eloquente de que a privatização é um instrumento depurador. Na empresa pública, ao contrário do que ocorre na iniciativa privada, a má gestão não é punida pelo mercado e pode fabricar prejuízos estratosféricos.

Meu posicionamento político atual é similar ao do mestre Roberto Campos, ao decidir votar em Paulo Maluf, na transição dos governos militares para a normalidade democrática. Apesar das restrições éticas, o Presidente Temer, reformista e corajoso, marca mais um tento e se credencia ao reconhecimento da História ao reduzir o tamanho deste gigante oligóide: o Estado brasileiro

LIBERDADE ECONÔMICA PARA OS BRASILEIROS!!!

Além das reformas a que o Governo Temer se propõe, mui acertadamente, mesmo afrontando uma impopularidade inédita, há mais uma missão na qual dever-se-ia empenhar em profundidade: a de repor a liberdade econômica dos brasileiros, cada vez mais restrita. . Há muito o que corrigir em nosso país, sem dúvida. As reformas propostas por Temer – Trabalhista, Tributária, Previdenciária  etc - são legítimas e urgentes, mas dar mais liberdade econômica aos trabalhadores, aos empreendedores e aos cidadãos em geral é também uma prioridade indiscutível.

A falta crescente de liberdade econômica no Brasil é sufocante, inibidora da criatividade e do empreendedorismo, esterilizante da inovação e do desenvolvimento. Depois de tantos anos de governos esquerdistas, sempre desejosos de vigiar e se imiscuir na vida de todo mundo – pois isso faz parte indissociável de sua ideologia! - chegamos a um ponto de intolerância indesejável contra muitas das manifestações em favor da liberdade que são totalmente naturais em qualquer povo.

A TROIKA GAUCHE – FHC, Lula e Dilma – fez um trabalho admirável contra as liberdades em geral e em favor do politicamente correto castrador, que não poupou nem  o espírito  humorístico natural do brasileiro de todas as classes. Contraditoriamente, eles reclamavam da censura dos Governos Militares e instituíram a maior mordaça de nossa história. Nunca antes, na história deste país... É de chorar!

A liberdade econômica foi muito sacrificada por esses ditadores enrustidos e é hora de recuperar as perdas. Quando, no Governo Lula, foi proibido vender banana às dúzias e pãozinho por unidade eu logo pressenti a onda comunistóide que iria inundar nossas vidas e afogar nossas almas.

A burocracia faz parte importante dessa receita de ditadura econômica: é um dos instrumentos mais eficazes para reduzir nossa liberdade. E ela só aumentou nos últimos anos. Faz parte da ideologia da esquerda ampliar o tamanho do Estado, inchar o número de funcionários públicos, criar novos tipos de servidores que não pareçam formalmente funcionários públicos mas ajam como tal. E usar essa turma toda como marionetes e dependentes de um poder central que se quer ilimitado.

Daí a proliferação das ONGs, a criação das OSCIP, OS e outros bichos similares, vorazes do dinheiro dos contribuintes... mas  sempre sob a pele de cordeiro! Invariavelmente com um padrinho político, preferencialmente congressista, para canalizar adequadamente as benesses recebidas do Estado. Aparentemente lutando por uma boa causa, geralmente para denunciar algo, alguém e para criar antagonismos entre os que são diferentes entre si. FHC multiplicou-as e cuidou de dar-lhes poder e verbas públicas abundantes, disfarçadas sob a forma de prestação de serviços, contratada sem licitação, causando a destruição das empresas privadas que atuavam nesse segmento.

Com o propósito de sufocar as empresas privadas, Lula fez crescer desmesuradamente o poder atribuído aos Sindicatos e aos pelegos – sindicalistas que fingem defender os direitos dos trabalhadores, mas apenas fingem! O Ministério do Trabalho e o FAT (Fundo sem fundos), nos governos petistas, foram os pastos entregues à voracidade desses novos-ricos.

Todos esses entes diabólicos receberam  dinheiro a rodo, para realizações que nunca foram avaliadas, cujas contas estão espalhadas nas estatais e órgãos públicos, há anos, sem serem prestadas a quem de direito.

Quando se combate ferozmente o UBER; quando se quer proibir que o direito de propriedade seja exercido plenamente, nas locações por temporada; quando se quer punir iniciativas inovadoras que exijam liberdade de ação, isso é reflexo da mentalidade que a esquerda inculcou nas cabeças desavisadas que frequentaram professores e Universidades de qualidade discutível, aparelhadas pelo comunismo disfarçado de humanismo igualitário.

Um exemplo claro é o obstáculo burocrático ao empreendedorismo no Brasil. O projeto GEM (Global Entrepreneurship Monitor), da London Business School e do Babson College, tem realizado inúmeras pesquisas, em vários países, com características as mais distintas, as quais mostram claramente que a criação de empresas é um dos principais motores do desenvolvimento econômico e social de um país, graças à sua influência sobre a criação de postos de trabalho e a geração de renda. Mas segundo os dados do Banco Mundial, o processo de abrir uma empresa em nosso território dura 119 dias, colocando o Brasil no 179º lugar no ranking de burocracia estudado em 183 países. Apenas a Guiné Equatorial (137 dias), Venezuela (141), República do Congo (160) e Suriname (694 dias!) nos superam nessa demonstração de falta de competência e deficiência de competitividade (adaptação de texto capturado às 22:45h de 16/08/2017, no site da Revista EXAME: exame.abril.com.br). Note-se que há países, como a Nova Zelândia, em que é possível abrir uma empresa em menos de 24 horas. O drama repete-se quando do encerramento de empresas no Brasil, cujo processo dura vários meses, mesmo quando a firma está totalmente em dia com seus compromissos. O mais curioso é que as autoridades que insistem em manter esse ritual macabro afirmam que tudo é feito para evitar fraudes, lavagem de dinheiro, acidentes nos locais de trabalho etc. Uma desculpa indesculpável neste país em que os “laranjas” existem aos milhares, as remessas de dinheiro sujo para o exterior são bilionárias, acidentes com dezenas de mortos e feridos em locais de entretenimento não são incomuns e assim por diante... Mas a verdade verdadeira é manter os privilégios cartoriais, justificar muitos milhares de funcionários públicos totalmente dispensáveis e gastar muito papel e tinta, sempre comprados a peso de ouro. Exigir uma certidão, uma firma reconhecida, uma assinatura de corpo presente, a passagem por esta e aquela repartição, carimbos e Oks de incontáveis servidores, tudo faz parte dessa tragédia!

No Brasil, além da enorme carga tributária - sem a justa retribuição dos serviços correspondentes – o cidadão tem, muitas vezes, que fazer um esforço enorme para pagar seus impostos, contribuições e similares. As exigências descabidas proliferam, sempre roubando o nosso tempo e a nossa paciência.

A Reforma Trabalhista ampliou a liberdade econômica, dando mais autonomia a empresários e empregados para negociar seu relacionamento. Foi um bom começo, mas ainda é pouco:
Queremos Estado menor, a custos suportáveis, menos ingerência em nossas vidas e maior eficiência, eficácia e efetividade da máquina pública!

OS “ESPECIALISTAS” EM MERCADO DE TRABALHO ESTÃO SURPRESOS!

O CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) de julho de 2017, enviado ao Ministério do Trabalho pelos empresários, trouxe boas notícias, conforme prevíamos. Pelo quarto mês consecutivo houve aumento do emprego com carteira assinada. Foram 35,9 mil novos postos de trabalho, criados principalmente na indústria (12,6 mil vagas), o que faz antever  uma excelente perspectiva para os próximos meses (agosto, setembro e outubro), também em Comércio e Serviços, os quais já foram bem em julho.

No total do ano de 2017 o Brasil já atingiu 103 mil novas ocupações formais, um resultado que caracteriza a recuperação gradual do mercado de trabalho e o progresso do emprego decente, de boa qualidade. É de lembrar que o Governo Dilma arruinou a economia brasileira e bateu um recorde do desemprego que parecia difícil de ultrapassar: a desocupação fabricada no Governo de Fernando Henrique Cardoso, administração que desorganizou o mercado de trabalho, ampliando a informalidade e destruindo a competitividade de alguns setores de nossa economia, pela falta de planejamento e de uma gestão razoavelmente competente.

O resultado do CAGED seria ainda melhor, caso a economia do Estado do Rio de Janeiro não estivesse imersa no  caos  que a caracteriza, após a leva de vorazes gafanhotos da corrupção, do populismo e da estatização irresponsável que devoraram seus fundamentos, outrora sólidos e extremamente significativos no contexto global brasileiro. Só em julho o Estado perdeu mais de 9 mil empregos, sendo o ÚLTIMO COLOCADO NO RANKING do CAGED. A demora de seus gestores no Executivo e – principalmente - no Legislativo, para chegar a um ajuste fiscal sério e garantir um acordo com o Governo Federal para voltar a receber recursos financeiros, torturam o povo fluminense pobre e da sua baixa classe média, privados de seus salários, pensões e aposentadorias. Se não existisse o peso morto do Rio de Janeiro, a economia brasileira já teria criado mais de 200 mil empregos formais ao longo de 2017!

Aguardemos agora os resultados da próxima PNAD CONTÍNUA do IBGE, com sua estimativa de desemprego, teoricamente baseada em amostra estatisticamente significativa, colhida em milhares de Municípios e que abrange também o mercado informal de trabalho. A PNAD CONTÍNUA pode nos dar um quadro mais completo, desde que elaborada atendendo aos requisitos técnicos exigidos pelas boas práticas. Esperemos, também, que a análise da pesquisa divulgada pelo IBGE para a mídia seja isenta de politicagem, o que infelizmente é uma característica da comunicação daquele  órgão, tradicionalmente aparelhado pelos partidários da esquerda radical brasileira.

Com a Reforma Trabalhista, o mercado tomará novo impulso e dará ao trabalhador brasileiro melhores oportunidades de emprego e renda. E se tivermos uma simplificação tributária significativa e a Reforma da Previdência necessária, estou seguro que o Brasil voltará ao caminho do desenvolvimento. Ao contrário dos "especialistas em mercado de trabalho" que assessoram e recitam suas profecias na grande mídia brasileira!

SALVE! SIGNIFICATIVA QUEDA DO DESEMPREGO NO BRASIL!

Felizmente, meus prognósticos otimistas sobre a evolução do emprego em nosso país se confirmam (ver meu blog de 16 de março de 2017, intitulado OTIMISMO BEM EMPREGADO): os resultados da PNAD Contínua para o 2º.trimestre de 2017 (abril-maio-junho de 2017) não deixam dúvidas de que  as estatísticas do mercado de trabalho melhoram  visivelmente e refletem a retomada, ainda que tímida, do desenvolvimento econômico brasileiro.

Ao mesmo tempo, desmentem não só as previsões dos denominados “especialistas” domésticos  mas também as da OIT (Organização Internacional do Trabalho)  e do FMI (Fundo Monetário Internacional): todos, com ampla divulgação da mídia aparelhada, anunciaram insistentemente que só em 2018 o Brasil começaria a normalizar seu mercado de trabalho. E batiam na tecla de que  “o mercado de trabalho seria o último a se recuperar...”

Como já expliquei anteriormente, o Brasil, antes da aprovação da Reforma Trabalhista, tinha uma particularidade extremamente negativa: aqui, admitir um empregado era certamente caro e demiti-lo ainda mais oneroso e até de custo imprevisível! Daí a defasagem tão repetida e que  perdeu sentido a partir do anúncio da modernização da CLT pelo Governo Temer.

A PNAD Contínua do 2º. Trimestre mostra que a população ocupada cresceu 1,5% em relação ao trimestre anterior, subindo de 88.947.000 para 90.236.000 trabalhadores: salto significativo de 1.289.000 novos participantes ativos do mercado de trabalho. Ao mesmo tempo, a taxa de desocupação caiu para 13,0%, atingindo 13.486.000 trabalhadores. No primeiro trimestre de 2017 a taxa de desocupação era 13,7%, infelicitando 14.176.000 trabalhadores. Assim, no período de três meses, a desocupação caiu 5% e 690 mil brasileiros saíram desse sufoco infernal e voltaram a trabalhar, recuperando seu espaço na economia. Embora os pessimistas insistam na tecla que houve um aumento da informalidade (390 mil trabalhadores por conta própria a mais no trimestre), o resultado é muito positivo. Nesses períodos, de transição da crise para a normalidade econômica,  é natural um certo aumento da informalidade que pode até mostrar-se benéfica: o conta própria, muitas vezes, se torna um empreendedor  criativo, motor potente das economias capitalistas.

Tudo isso ocorreu dentro de um panorama normal de recuperação econômica e inclusive nossa força de trabalho aumentou no trimestre de 103.123.000 para 103.722.000 participantes, enquanto a população de 14 anos e mais de idade, fora de atividade, permaneceu praticamente igual, passando 64.413.000 para 64.415.000 inativos.

É natural que ainda tenhamos que enfrentar oscilações,  mas com o advento da Reforma Trabalhista as perspectivas são promissoras.  No segundo semestre a Indústria potencializará os demais setores.

Um amigo meu, grande gozador, diz que em breve a taxa de desemprego estará ainda mais baixa que a popularidade do Governo Temer.

Verdade:  é quase impossível ser reformista e popular ao mesmo tempo, especialmente em países com educação de qualidade duvidosa e cujo eleitorado é facilmente seduzido pelas promessas mentirosas dos políticos populistas de plantão.

O ÔNIBUS ATRASOU. DEMAIS...

É uma de minhas lembranças mais antigas! Daí não poder precisar quando foi. Mas creio que data de poucos anos depois do fim da II Guerra Mundial, quando o Rio de Janeiro era Capital da República.

Meu pai contava para minha mãe, lamentando, que um amigo, dono de uma linha de ônibus no subúrbio carioca, estava desesperado, forçado a pagar propina a alguém no poder, sob a ameaça de perder seu negócio, o qual dependia de licença da Prefeitura. Já lá se vão mais de 70 anos! A mala com dinheiro vivo teria que chegar toda semana ao escritório do poderoso chefão, caso contrário...

Nos tempos que se seguiram, sempre se ouviu falar com suspeição da relação público-privada nesse setor. E muitas malas fizeram o descaminho da corrupção. Algumas, diziam as más línguas,  iam parar no Uruguai, o paraíso fiscal mais à mão; outras, mais sofisticadas, seriam depositadas à beira do plácido Lago Leman. E o povo, sofrido, pagava sempre mais caro pela passagem e seguia apertado como sardinha enlatada, nas desconfortáveis e senegalescas  máquinas a sacolejar, movidas a propina, as quais fabricavam congestionamentos quilométricos...

Eu também me lembro do Manuel, gerente da noite no bar do meu pai em Ipanema: ele morava em São João de Meriti e muitas vezes dormia no jirau do estabelecimento porque faltava condução para chegar em  casa, a tempo de uma convivência mínima com a família. Manuel, além do mais, era o dono do Atlântico, o primeiro e muito glorioso time de futebol de areia de Ipanema, em que jogavam Gil Carneiro de Mendonça – que foi Presidente do Fluminense – e Misqueti, o grande craque negro do pé enorme, jamais igualado. E quando tinha jogo, no sábado, aí mesmo é que São João de Meriti ficava só na saudade. Mesmo sendo um garoto eu sentia muita pena do Manuel, trabalhador brasileiro, muito eficiente, simpático e tão sacrificado pela falta de transporte público digno!

Agora, em 2017, finalmente “descobriram” tudo:  corrupção em grande escala.

Ficou barato (ou barata?) para corruptos e corruptores (estes, nos primórdios, talvez  vítimas de extorsão), pois muitos escaparão da justiça, no Brasil tradicionalmente tardia.

Mas ficou muito caro, irremediável mesmo, para o Rio e seu povo. Pois se existiu, foi essa mala maldita, semanal, que se tornou um dos fatores determinantes da opção – só aparentemente incompetente, mas em verdade oportunista – pelo ônibus como transporte de massa – o que ele certamente não é! Foi esse um fator inibidor da expansão adequada da rede ferroviária que já servia o Rio de Janeiro. E impeditivo da implantação tempestiva do metrô, que atrasou décadas e continua tímido, incipiente, quase desprezível em face das necessidades da metrópole.

A inexistência do transporte de massa, barato e rápido, inibiu a criação de grandes anéis de aglomerados habitacionais suburbanos e metropolitanos para a população trabalhadora, como ocorre nas megacidades do mundo desenvolvido.

Resultado final: a favelização do Rio de Janeiro. Fruto da falta de infraestrutura de transporte público de massa e com qualidade, impedindo os grandes projetos habitacionais para a população de renda média e baixa. Ficou muito caro! Favela por todos os lados... gueto insuportável e sufocante... desigualdade econômica e social... balas perdidas achando crianças... santuário do banditismo!

O ônibus não apenas atrasou demais para chegar à corrupção em massa, mas foi um importante fator de atraso de nossa Cidade.

IBGE NÃO SABE LER SUAS ESTATÍSTICAS!

A REALIDADE:  AUMENTA A OCUPAÇÃO  E  OS BRASILEIROS VOLTAM AO TRABALHO. Felizmente minhas previsões sobre o aumento do emprego no Brasil estão se realizando, apesar da demora do Congresso em aprovar as reformas, especialmente a  Trabalhista, a qual daria um grande impulso na segurança jurídica dos empresários para efetivar a admissão de mão de obra. E apesar de haver, atualmente, um  grande peso morto na União:  o Estado do Rio de Janeiro, mergulhado em uma crise profunda e que também já poderia ter sido amenizada se os Deputados Estaduais tivessem aprovado, meses atrás, as  propostas de redução do tamanho do setor  público e das suas perdulárias despesas.

Mas o foco aqui é o fato  incrível de que os comentários no site do IBGE, acerca da PNAD Contínua de maio de 2017, não enfatizam o óbvio: A RECUPERAÇÃO DA OCUPAÇÃO E A QUEDA DO DESEMPREGO no Brasil, tendências muito positivas, apesar da crise política e da demora na concretização das reformas.

 Dados capturados em http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pnad_continua_mensal/default.shtm) , no dia 30/06/2017, às 15 horas, mostram no site do IBGE que:

1.       Sob a ótica da população ocupada, esta, que no trimestre de nov16-dez16-jan2017 era de 89.854.000 trabalhadores, baixou no trimestre de dez16-jan17-fev17 para  89.346.000 trabalhadores, registrando uma queda de 508 mil postos de trabalho. Essa queda continuou e atingiu mais 399 mil brasileiros em jan-fev-mar2017, pois o contingente passou para 88.947.000 ocupados. Foi o fim do período mais crítico...

A reação começou a seguir e no trimestre fev-mar-abr2017 há 89.238.000 trabalhadores ocupados, com aumento de 291 mil em relação a  jan-fev-mar2017. Na PNAD de maio, ainda melhor:  o IBGE estima que no trimestre mar-abr-mai2017 havia 89.687.000 ocupados! Ou seja: 449 mil mais que em fev-mar-abr2017 e 740 mil mais que no primeiro trimestre deste ano! Uma reação substancial. Ignorar a relevância de 740 mil novas ocupações e portanto de  centenas de milhares de famílias que passam a receber um rendimento que não existia antes, certamente não é nada razoável. Pior ainda é omitir que a tendência de alta da ocupação é promissora, com provável reversão do descalabro laboral herdado do Governo anterior.

2.       Sob a ótica da população desempregada:  A redução do desemprego no Brasil, de 13,7% no primeiro trimestre, respectivamente  para 13,6% e a seguir para 13,3%, não pode receber a alcunha de “estabilidade”, como lhe dá o IBGE. São quase 500 mil trabalhadores que deixam de amargurar seu alijamento do mercado de trabalho e sentir um desconforto inimaginável. Especialmente porque ao mesmo tempo ocorreu aumento do rendimento médio do trabalho, configurando  salários de admissão superiores aos salários dos demitidos. Desse ponto de vista também se vislumbra um mercado de trabalho em recuperação.

O IBGE, olimpicamente, ignorou essas boas notícias e comentou a PNAD Contínua de Maio de 2017 como se a crise do mercado de trabalho permanecesse intocada: é o monopólio da aPTidão para a crítica?

QUEM NÃO REFORMA... DEFORMA!

Nosso mercado de trabalho tem dado sinais evidentes  de reação ao desemprego recorde a que o Brasil foi levado pelos desgovernos do PT. A criação de postos de trabalho com carteira assinada, mostrada no CAGED, é prova irrefutável disso. Foram mais de 59 mil em abril e 34.253 novos empregos em maio, sendo o acumulado do ano positivo, com saldo de 48.543 admissões. É pouco, mas é uma tendência virtuosa.

É importante explicar que os formulários do CAGED são apenas recebidos  e contabilizados pelo Ministério do Trabalho:  suas informações lhe são enviadas, mensalmente, pelas empresas que demitem e admitem  funcionários e que são obrigadas a fazê-lo por força de lei. O CAGED não resulta do desenho de amostras, de cálculos estatísticos de erros, buscando retratar um determinado universo.  O saldo do CAGED  repousa em uma aritmética simples:  a diferença  entre admissões e demissões.

Os resultados positivos do CAGED nos últimos meses, mesmo sujeitos a oscilações, naturais nas fases de transição, revelam  a recuperação da economia brasileira. E serão (ou seriam?) ainda melhores à medida que as reformas caminhem e sejam efetivadas.

O problema é que as reformas dependem do Congresso... E como diz um amigo  meu, grande gozador, mas observador agudo da realidade, o ambiente em Brasília não é exatamente parlamentar... É PRA LAMENTAR...

 Vai daí que a Reforma Trabalhista - que só traz benefícios  a empregados e empregadores – está sujeita a incertezas derivadas da inconsequência de uma oposição ressentida e do fisiologismo de uma situação hesitante. Exatamente a  reforma que modernizaria as regras do mercado de trabalho sem retirar um único direito dos trabalhadores. Talvez estejamos condenados a manter uma legislação zumbi, feita para um mundo que não mais existe.

Recebi há poucos dias uma corrente nas redes sociais, aconselhando os brasileiros a não votar em nenhum candidato que esteja exercendo cargo eletivo ou  que tenha tido um mandato em passado recente. Diante dos escândalos que são descobertos praticamente todos os dias e que sempre envolvem políticos, estou propenso a aderir a essa corrente, pelo bem do Brasil.  País em que, estranhamente,  não funciona o dito popular que manda preferir o certo ao duvidoso.

Nas eleições, tentando proteger o bolso dos contribuintes, devemos sempre preferir o duvidoso ao certo!

FINALMENTE O BRASIL CHEGOU À OCDE!

Ótima notícia, da série “ANTES TARDE DO QUE NUNCA”,   que felizmente se tornou rotineira ultimamente  e que espero publicar ainda muitas outras vezes nos próximos meses, no decurso das atuais reformas e medidas modernizadoras que visam recuperar nosso debilitado país: finalmente o Brasil se tornará membro da OCDE (Organização  de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico), organização multilateral governamental que considero a mais competente em atividade no âmbito internacional e cuja convivência institucional nos fará muito bem, abrindo-nos as portas do século XXI!

A mídia de maior influência em nosso país não deu destaque ao acontecimento,  ignorando  sua importância. Assim como a educação brasileira, infelizmente, nossa mídia não ficaria bem colocada no teste  PISA!  (aliás, iniciativa brilhante e vencedora da OCDE...)

Mas o fato é que nosso governo oficializou, no fim do mês passado (29 de maio de 2017), pedido para o Brasil aderir à prestigiosa organização internacional, que congrega  atualmente 35 países e cuja atuação é baseada nos princípios da democracia representativa e da economia de livre mercado. A certeza da aceitação do Brasil, no seio da organização, ficou clara em recente entrevista de seu principal executivo,  Angél Gurría,  afirmando que "o Brasil cumpre plenamente com todas as condições prévias. Já é da família, como um primo muito próximo".

Sou daqueles que prestam homenagens permanentes à OECD, por tratar-se de uma organização que pratica e demanda normas modernas de administração econômica, de gestão, de transparência, abertura e ética, cujo impacto nas boas práticas em políticas públicas é inquestionável.

Lembro bem do dia, há muitos anos,  em que vi com certa surpresa, na sua excelente revista “OBSERVER”, da qual fui leitor compulsivo, a menção ao fato de que a OCDE iria dedicar-se ao estudo da corrupção e do branqueamento (lavagem) de capitais  nos países-membros. Estranhei - porque a OCDE dedicava-se a temas substantivamente  ligados ao desenvolvimento - mas ao mesmo tempo acendeu-se-me  a esperança de que a entrada da OCDE nesse tema – tão importante para o Brasil – fosse o ponto de partida para o combate eficaz a essa praga universal, que infelicita tantos países, especialmente quando chega a níveis muito elevados (como tem sido no Brasil, nas décadas mais recentes).

E não deu outra! Os países-membros da OCDE, os mais desenvolvidos do mundo, conscientizaram-se dos males irreparáveis da corrupção, dos prejuízos que causa ao progresso das nações  e várias medidas foram surgindo com o intuito de combatê-la. Os paraísos fiscais foram sofrendo restrições crescentes, os fluxos de capitais suspeitos sendo acompanhados e sofrendo sanções, os sigilos das famosas “contas secretas” foram caindo aqui e ali, tudo feito dentro de normas cada vez mais severas...

A competência da OCDE certamente teve uma grande influência sobre a institucionalização da repressão internacional a corruptos e corruptores, por mais ricos e influentes que sejam e que agora estão cada vez mais ao alcance da lei, bastando aplicá-la, como se está fazendo agora no Brasil.

De certa forma, devo meu ingresso no serviço público, na década de 1960, à OCDE. Interessado em Educação, eu acompanhava as novidades que surgiam nessa área, em que o Brasil  permanecia bastante atrasado, principalmente porque nosso setor de ensino  estava muito mais voltado para teorias  filosóficas e privilegiando  o proselitismo político do que empenhado na realização de suas tarefas específicas e primordiais. Exatamente como tem ocorrido nas duas últimas décadas, em que a educação pouco educa e muito doutrina, mais deforma do que forma cérebros e almas.  Uma de minhas fontes de conhecimento e informação era a revista OBSERVER da OCDE, onde me  inteirei do seu PROJETO REGIONAL MEDITERRÂNEO , de planejamento educacional para alguns países europeus.  Planos que além das clássicas estatísticas demográficas também levavam em conta as necessidades de mão de obra das respectivas economias, o que se ajustaria muito bem ao caso brasileiro.

À época eu trabalhava na CONSULTEC, uma empresa de consultoria econômica, onde eu havia elaborado projetos de pedido de financiamento à USAID para  as escolas primárias, os ginásios industriais e a Escola Superior de Desenho Industrial do Governo Carlos Lacerda, do Estado da Guanabara, além de uma monografia (EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO BRASIL) para a Universidade de Harvard.

Eu costumava colaborar com a redação da revista APEC (Análise e Perspectiva Econômica), liderada por Victor da Silva, com artigos diversos e numa dessas matérias, ao fim de 1964, abordei o plano educacional da OCDE e comentei sobre sua potencial adequação ao caso brasileiro. Roberto Campos (então Ministro Extraordinário do Planejamento e Coordenação Econômica) leu o artigo, gostou das ideias expostas e perguntou a Victor da Silva quem o havia escrito.  Daí o convite que me chegou logo depois, trazido pelo meu amigo e colega na CONSULTEC, Mário Henrique Simonsen, para criar e dirigir o futuro Setor de Desenvolvimento Social do EPEA (atual IPEA).

Já no cargo, durante alguns meses, recebi a assistência técnica periódica da OCDE, na pessoa do especialista em recursos humanos Angus Madison. Ajuda informal,  já que o Brasil não era país-membro, mas conseguida graças ao prestígio pessoal do Ministro Roberto Campos. E preciosa! Conversar com Angus Madison algumas horas valia um curso presencial da maior qualidade...

Em sua origem, a OCDE era formada por países europeus, aos quais se juntaram pouco depois Estados Unidos, Canadá e Japão, constituindo o que se chamava de “Clube dos Países Ricos”, mas a instituição foi gradativamente abrindo a participação a outros países. O Brasil já poderia ter sido admitido anteriormente, há muitos anos, mas os governos esquerdistas de FHC, Lula e Dilma preferiram sempre outros parceiros, deslumbrados ideologicamente com os “paraísos da igualdade” – Cuba, Venezuela, Bolívia, Equador.

O Brasil vai agora, na OCDE, ter melhores companhias, partilhar boas práticas de gestão e liberar-se dos dogmas das economias dirigidas e fechadas. FINALMENTE!

Incidentalmente, fui convidado e participei recentemente do Webinar da OCDE sobre os conhecimentos, em educação financeira, de 48.000 estudantes de 15 países, testados no PISA de 2015.  Infelizmente, os alunos brasileiros tiveram os resultados médios mais baixos (390 pontos) entre todos os países participantes, evidenciando mais um aspecto negativo da  qualidade medíocre de nosso ensino básico.

Esperemos que os novos ventos  que sopram em nosso país melhorem também nossa pobre educação.

SEMINÁRIO DA UNESCO PELA WEB

Na semana de 29 de maio a 2 de junho participei do Seminário que a UNESCO realizou pela internet sobre “TRANSFORMAÇÃO DO  TREINAMENTO  DE PROFESSORES PARA A MELHORIA DOS RESULTADOS DO APRENDIZADO”. Mais de 1100 educadores e professores, de todas as partes do mundo, participaram do  Seminário, o qual abrangeu três grandes temas.

No primeiro, foram abordados os pontos fracos e fortes dos sistemas de formação de professores que podem ser depreendidos dos resultados de grandes levantamentos estatísticos e qualitativos, nacionais e internacionais. Nas discussões  sobre este  tema, vários participantes destacaram a importância dos dados que mostram que os antecedentes socioeconômicos dos alunos têm um impacto mais forte nos resultados de sua aprendizagem do que as características dos seus  professores - sublinhando novamente como nossas discussões sobre educação se relacionam com questões de justiça social.

Os comentários dos participantes convergiram para três questões-chave:

a). Que dados e informações temos sobre os pontos fortes e fracos específicos dos sistemas atuais de formação de professores e  sobre sua relação com os resultados de aprendizagem dos professores?

b). Que dados e informações temos sobre a relação entre as características específicas do sistema de formação de professores e os resultados de aprendizagem dos seus alunos?

c). Existem outros dados que as avaliações internacionais deveriam coletar sobre a formação de professores e que atualmente não estão disponíveis?

As discussões do segundo tema foram  sobre   reforma do sistema de formação de professores  e  houve consenso em torno de algumas questões:

a)Os programas de formação realizados antes do exercício do magistério (“pre-service”) tanto quanto os de educação continuada, desenvolvidos durante o exercício profissional (“in-service”), precisam ser reformados. Abordagens como a tutoria de professores recém-qualificados e o engajamento de  professores interessados em participar de novas metodologias  pedagógicas  devem ser incentivadas ao longo de todo processo formativo.

b)Não apenas os professores, mas também os educadores de professores precisam de uma melhor preparação e oportunidades mais sistemáticas de desenvolvimento profissional  contínuo.

 c)Reformar o sistema de formação de professores por si só não é suficiente: os salários dos professores e seu status devem ser melhorados;  estudantes com melhor rendimento escolar devem ser recrutados para programas de formação de professores e os efeitos da pobreza e das deficiências  dos estudantes que vão atender também precisam ser abordados.

Ocorreu um intercâmbio rico e esclarecedor na Discussão do Tema 3, sobre as competências essenciais dos professores que não estão sendo adequadamente enfatizadas nas abordagens convencionais para a formação de professores.

Foram sublinhadas algumas das competências em falta (que muitos participantes ressaltaram):

Fluência no conhecimento básico e em habilidades aprendidas na escola primária e secundária

Capacidade de ensinar conteúdo de maneiras adequadas ao nível particular de seus alunos

Uso de avaliações para analisar e melhorar o ensino e a aprendizagem

Uma orientação acerca de auto-reflexão, aprendizado contínuo e auto-aperfeiçoamento

Capacidade de trabalhar com as necessidades individuais dos alunos, incluindo os deficientes  e superdotados

Conhecimentos e habilidades específicas: alfabetização digital / TIC e mídia, instrução de leitura, uso  de materiais didáticos práticos, conhecimento da linguagem de instrução e capacidade de usar métodos de instrução bilíngues, baseados na língua materna

Inclusão, equidade, justiça social, equidade de gênero, apreciação da diversidade e habilidades e atitudes específicas para trabalhar com populações  desfavorecidas

Estabelecer conexão de conceitos abstratos e práticos às necessidades da comunidade local

Capacidade dos professores de colaborar entre si para melhorar a escola  e  o ensino

Durante minha participação, dei ênfase a alguns pontos:

a)no primeiro tema, comentei o fato de que os candidatos ao magistério no Brasil estão entre os estudantes de pior rendimento escolar, em função do baixo prestígio social da carreira docente e das condições precárias de exercício profissional; propus programa de orientação profissional visando identificar e recrutar precocemente estudantes talentosos para a carreira docente; complementei,  mostrando a necessidade de incentivar o professorado com melhores salários e “fringe benefits”;

b)no segundo tema, lamentei que os cursos superiores de formação de professores no Brasil estão deformados pela doutrinação ideológica a que seus alunos são submetidos, sob o pretexto do que os meios acadêmicos denominam de “formação para a cidadania”. Conteúdos e pedagogia – que verdadeiramente importam na formação de professores - perdem espaço para o aparelhamento político das faculdades de educação;

c)no terceiro tema, lembrei que os professores devem ter competências que lhes permitam envolver  no processo educativo tanto os pais de seus alunos como a comunidade no entorno da escola. Enfatizei a necessidade de criar programas instrucionais utilizando o smartphone em sala de aula e em atividades  fora das classes.

Foi uma experiência espetacular, em que a internet colocou o mundo da educação em meu PC.

UM BALANÇO DAS FRAUDES NO GOVERNO DO PT

Em setembro de  2016 escrevi um blog intitulado “Falta o Livro Negro do Governo do PT”. 

Nele, critiquei o Governo Temer pelo fato de não ter elaborado e divulgado amplamente, em  um documento acessível ao grande público, os graves problemas nacionais encontrados ao iniciar sua gestão. Problemas herdados dos anos de desmandos das administrações de Dilma e Lula e que - eu acreditava – iriam ser colocados mais tarde na conta do novo Presidente, pelos próprios políticos e adeptos do PT, PSOL, REDE e similares, aproveitando-se da falta de informação e da ingenuidade da maior parte do povo brasileiro.

Não deu outra e aqui e ali já são atribuídas a Temer as mazelas fabricadas, em verdade,  por Lula e Dilma. Se o Governo Temer tivesse uma Comunicação Social apenas razoável, o tal Livro Negro do PT teria saído e talvez a impopularidade do atual Presidente não estivesse nas alturas!

O fato é que o tempo passou e tempo é algo não renovável, embora perdure  infinitamente...

Agora, na mesma linha, tenho outra sugestão, relacionada a outra característica perniciosa, comum aos Governos Lula e Dilma: a tolerância com a fraude. Hoje mesmo foi divulgado um número estarrecedor: 80% das licenças médicas do INSS foram consideradas indevidas quando mais de 100 mil beneficiários foram submetidos à perícia do órgão. Só nesse quesito vai haver uma economia de 2 bilhões de reais por ano!

Em maio de 2015 postei um blog intitulado “PELA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO”,  no qual aplaudia o Ministério da Fazenda (cujo titular era Joaquim Levy) pela criação de um sistema de avaliação da qualidade do gasto público - medida essencial  para evitar, em 2015, a repetição do incrível rombo financeiro do Governo Dilma em  2014.

Adicionei uma opinião que agora, dois anos depois, é mais válida do que nunca:

“O primeiro passo, prioritário, para reduzir gastos em geral consistirá sempre no combate à fraude, que campeia em vários programas do Governo Federal, como resultado de vários anos de cumplicidade/desídia dos gestores, mais interessados em criar “currais eleitorais” do que na eficiência, eficácia e efetividade de projetos e atividades financiados pelos cofres públicos. ........

Em tese, atividades e projetos que recebem dinheiro a fundo perdido (que não precisa ser devolvido) e que não exigem contrapartida financeira dos beneficiários, são os mais sujeitos à transgressão, pois o custo da fraude é zero. E proliferam, especialmente se a seleção dos beneficiados depende de declaração apresentada pelo próprio interessado,  por exemplo,  de uma certa renda mínima (caso do PROUNI e do Bolsa Família - BF) ou se depende de prova de  idade do interessado (como Benefício de Prestação Continuada - BPC para idosos sem renda e a Aposentadoria por Idade do INSS).  Quando o critério envolve contagem de tempo – de contribuição previdenciária, por exemplo – a fraude também é relativamente frequente.

Em todos os casos, porém, é bom ressaltar: o fraudador geralmente  encontra, do outro lado do guichê, um agente público conivente ou desinteressado de identificar a fraude.

O ilícito também é facilitado quando o recebimento do benefício é feito por meio de cartão magnético, em caixas eletrônicos, caso do BF, do BPC e do INSS - o que permite que terceiros se apropriem, por exemplo, do dinheiro de  aposentados/pensionistas/ beneficiários já mortos.

A arma mais eficaz para combater a fraude, na maioria desses casos, é o recadastramento periódico dos inscritos  .....................................................................................................

Outra fraude teoricamente inacreditável, mas que ocorre com recursos repassados  a fundo perdido e sem contrapartidas monetárias, acontece simplesmente pela não realização da atividade ou do projeto contratado. A proliferação indiscriminada de programas cujas verbas são entregues  a ONGs para execução, sem a devida supervisão, é a principal fonte desse crime, que acarreta um trabalho insano aos  Tribunais de Contas, impossibilitados de universalizar sua fiscalização, em um país de dimensões continentais e com infraestruturas de transportes e comunicações ainda muito precárias. A fiscalização por amostragem tem enormes limitações e pode ser previsível para infratores influentes e principalmente bem informados. Os Ministérios da Educação e do Trabalho foram e são, tradicionalmente, um campo fértil para esse e outros tipos de fraude. O MEC, porque viveu um período de verbas abundantes, gastas sem critério técnico, com o único intuito de conquistar a Prefeitura de São Paulo. O MTE, porque afinal de contas estamos em plena República Sindicalista e temos todos que pagar "pedágio"  e imposto sindical aos pelegos de plantão. Programas culturais, de qualificação profissional, iniciação esportiva, educação de jovens e adultos, saúde preventiva e educação sanitária, bem como  de ações comunitárias diversas, são alvo fácil dessas atividades criminosas.”

Infelizmente, todas essas fraudes que eu apontava como provavelmente praticadas nos governos do PT, sob os olhos complacentes das autoridades, ocorriam realmente e têm  sido detectadas e coibidas pelo Governo atual. O problema é que as notícias dessas  constatações chegam ao público gradualmente, à medida que as correções vão sendo efetivadas em cada programa.  São manchetes sem impacto maior na opinião pública.

A transparência dos gastos públicos - que as democracias exigem – aconselharia que o Governo Federal, nestas alturas, elaborasse um documento revelando as fraudes encontradas, herdadas dos antecessores Dilma e Lula, consolidando inclusive as verbas desperdiçadas com essas práticas condenáveis. Seria UM BALANÇO DAS FRAUDES  NO GOVERNO DO PT!

Não se deve afastar, também, a responsabilização dos gestores desidiosos, os quais deram graves prejuízos ao Brasil. O Governo Federal tem esse dever para com o povo brasileiro!

ANTES TARDE DO QUE NUNCA!

A Reforma Trabalhista chega com décadas de atraso mas traz inovações que vão revigorar o mercado, dando emprego aos trabalhadores e segurança jurídica aos empregadores.

Uma dessas muitas inovações traz-me à lembrança uma sugestão que dei há alguns anos para uma Fundação que lançou um concurso público, pedindo ideias para resolver o problema crônico da falta de professores no país.

Ao lado de algumas sugestões de longo prazo, mais ligadas ao recrutamento e à formação de novos professores, apresentei uma ideia para a solução emergencial da falta e do elevado absenteísmo dos docentes do setor público.

Com a legalização do trabalho intermitente minha ideia então apresentada ganha consistência.  Sugeri à tal Fundação que sistemas públicos de ensino, principalmente no nível médio, usassem professores aposentados ou simplesmente desocupados para substituir  os mestres faltosos. A Secretaria de Educação criaria um cadastro geo-referenciado de docentes interessados em trabalhar esporadicamente. Quando algum Diretor de Escola acionasse a Secretaria, informando a falta de um titular de certa matéria em sua escola, localizar-se-ia um substituto que residisse próximo ao estabelecimento, o qual seria acionado e entraria em ação emergencialmente, sendo remunerado por hora(s) de trabalho. Seria também um meio de beneficiar os professores idosos, cujas aposentadorias são geralmente baixas e necessitam de uma complementação para permitir uma velhice digna aos antigos mestres.

Não recebi nem resposta às minhas propostas, à época do tal concurso. O que sei é que os problemas continuam exatamente como têm sido nos últimos anos: faltam professores, em especial em certas matérias e durante alguns períodos do ano letivo – neste caso principalmente no início das aulas. Em outras palavras: a tal Fundação não parece ter dado qualquer contribuição válida para a questão, da mais alta importância para a qualidade de nossa pobre educação, conforme atestam os resultados do teste de PISA da OECD.

Espero que a regulamentação dessa modalidade de trabalho suscite em algum gestor de nossos sistemas educacionais de maior porte que se inspire na nova legislação e implemente a utilização de docentes ociosos para suprir as frequentes lacunas de nossas grades de ensino, problema sobre o qual, aliás, pouco se fala, embora seja um dos fatores geradores da baixa qualidade de nossa educação pública.

Assim que a Reforma Trabalhista for sancionada o Brasil recuperará os milhões de empregos que a incompetência e a corrupção ceifaram nos últimos anos. Que venha logo, embora já tardiamente!

ONDA VERMELHA? FEBRE AMARELA!

O imediatismo irresponsável é uma característica de muitos administradores públicos brasileiros. Sua impunidade, a certeza de que esse grave defeito de nossos governantes ainda vai causar muitos males à nação brasileira e seu povo.                    

Certo dia, no começo dos anos 70, fui avisado por minha secretária de que havia uma senhora na portaria querendo falar-me sobre a proposta de um importante estudo  na área de mão de obra. Seu nome era Julieta Maria da Costa Calazans. Mandei que a  desconhecida entrasse e a ouvi.

À época eu dirigia o Centro Nacional de Recursos Humanos (CNRH) do atual IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão do Ministério do Planejamento.

Eu fora para o EPEA (foi esse o nome original, sigla de Escritório de Pesquisa Econômica Aplicada) em janeiro de 1965, por sugestão de Mário Henrique Simonsen, quando o órgão, dirigido inicialmente pelo Dr. Victor Alves da Silva Filho, existia ainda informalmente, idealizado pelo Ministro Roberto Campos “para pensar o Brasil”. Caber-me-ia organizar o Setor de Desenvolvimento Social do EPEA – grande desafio para um jovem engenheiro de 27 anos de idade, sem qualquer experiência anterior no serviço público. Como bom atleta, não “amarelei”: fiz o que era preciso e ali estava diante da eloquente interlocutora.

Ouvi atentamente o que Julieta Calazans, com seu forte sotaque nordestino, queria propor-me. Ela vinha do meio acadêmico, tinha raízes na área rural e desejava construir uma Classificação Brasileira de Ocupações, a iniciar-se pela agricultura - que ela conhecia em profundidade. O Brasil não tinha nada nesse sentido, nem mesmo para os setores de indústria e serviços, em que a pesquisa seria mais fácil e viável. Usávamos classificações internacionais – inadequadas para a nossa realidade - e eu sabia que o país precisava que esse trabalho fosse feito.

Sincera, no final de nossa conversa, ao entregar-me seu currículo, Julieta disse-me que sabia ser difícil que eu aceitasse sua proposta  pois eu não a conhecia, o estudo duraria muitos anos e então, provavelmente, eu nem estaria mais como chefe no IPEA, quando chegasse a hora de lançar a obra inédita e colher os louros do longo trabalho.

Procurei informações sobre Julieta Calazans: soube que era obstinada, excelente técnica conhecedora da agricultura, com boa formação acadêmica, muito ligada aos núcleos católicos de esquerda do Nordeste rural.

Pouco depois dessa reunião, sob o meu comando, o CNRH iniciou o estudo proposto por Julieta. Tive que vencer a resistência de João Paulo dos  Reis Velloso em admiti-la, pois a técnica era tida como “agitadora” e Velloso, muito zeloso por sua carreira, temia uma reação negativa dos militares. Mesmo assim consegui admiti-la para trabalhar no CNRH, por meio de acordo com a FGV (Fundação Getúlio Vargas).

Como ela previra, eu saí do IPEA em janeiro de 1972 e o trabalho só foi concluído depois disso. Dele resultou a CBO (Classificação Brasileira de Ocupações), obra basilar, referência insubstituível para qualquer ação, estudo, pesquisa ou política pública relacionada ao setor do trabalho no Brasil. Hoje, ninguém pode imaginar, nem de longe, a possibilidade de a CBO  não existir. E ela só foi possível graças a uma decisão mirando o longo prazo, isenta de qualquer oportunismo carreirista. Infelizmente, coisa rara no serviço público dos dias correntes.

Quanto à primeira conversa com Julieta e sua previsão de que eu não receberia o crédito da realização do monumental trabalho da CBO, ela tinha total razão. Acabo de ler na internet uma longa entrevista de Julieta, contando a história integral daquela importante realização e em nenhum momento ela menciona meu nome!!! Julieta, porém, merece perdão: seu trabalho, importantíssimo para o Brasil, foi hercúleo, competente, digno dos maiores elogios.

Mas essa falta de memória (???) pouco me importa pois quando consulto a CBO... Ah! Esse é um motivo de grande satisfação pessoal para mim - até hoje e para sempre.

Toda essa conversa vem a propósito do recrudescimento da febre amarela em nosso sofrido pais. Uma doença facilmente controlável pela cobertura vacinal de toda população. Uma solução barata desde que permanente. Como os governantes deixaram que chegássemos a esse ponto? Dengue, chikungunya, zika... Mortes irreparáveis. Uma tragédia anunciada! Falta de visão prospectiva, de responsabilidade, de espírito público. Tudo isso somado e mais alguma coisa: a  incompetência típica do populismo petista, da onda vermelha que mergulhou o Brasil em uma crise sem precedentes.

OTIMISMO BEM EMPREGADO

O CAGED (Cadastro de Empregados e Desempregados), levantamento mensal do Ministério do Trabalho, acaba de divulgar o resultado nacional para fevereiro de 2017, o qual apontou a criação de 35.610 postos de trabalho com carteira assinada. A estatística surpreendeu todos os analistas do mercado de trabalho, incluindo os da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e do FMI (Fundo Monetário Internacional).
Infelizmente há uma grande escassez de talentos nessa área e eu me penitencio pelo fato de ter sido o Coordenador desse setor no IPEA durante 7 anos e não ter conseguido deixar uma herança sustentável de formação desse tipo de profissionais.
Um fato, porém, me confere a absolvição dessa falha: eu previ que a  reação do emprego no Brasil dar-se-ia antes do que esperavam todos...De agora em diante haverá oscilações, uma melhoria inicial tímida do mercado de trabalho, mas uma recuperação crescente caso as reformas trabalhista e da previdência sejam aprovadas, sem as benesses irresponsáveis que alguns congressistas adoram distribuir.
Rememorando meu blog de 5 de outubro de 2016:

• " Atualmente  o desemprego é  tema onipresente na mídia. Todavia, o tratamento dado à matéria não escapa muitas vezes ao lugar comum, à adoção repetida de conceitos (ou preconceitos) equivocados. Virou quase um slogan a afirmativa de que nas crises o desemprego é o último a reagir e a recuperar-se. O que não se diz, porém, é que isso só acontece porque a tributação sobre o emprego formal, no Brasil, é extremamente alta e a CLT totalmente engessada e ultrapassada. Aqui, admitir um empregado é caro e demiti-lo é caríssimo. Logo, empregar  sempre requer reflexão e cautela. Se assim não fosse, a recuperação dos postos de trabalho se verificaria de imediato, à medida que se desse a utilização da capacidade ociosa dos setores produtivos. É de lembrar que o custo da remuneração de horas extra também é alto e sua adoção normalmente evitada.                                                                                                     Um jornal paulista de grande circulação entrevistou recentemente alguns economistas e concluiu que  “o desemprego no Brasil só deverá cair na segunda metade de 2017. Ainda assim,  a volta a níveis anteriores à crise não é cenário mais previsto para 2018. O país levará pelo menos quatro anos para sair do sufoco no mercado de trabalho”. O FMI, ainda agora, confirmou essa visão pessimista. 

• Creio que essa colocação é exagerada e que  a recuperação se fará mais rapidamente, pois  a mudança de comando do governo federal está restabelecendo  a confiança dos setores produtivos, antes perplexos com a incompetência e a ambiguidade dos dirigentes no poder. O simples anúncio da intenção do Governo de desfazer certos nós da legislação trabalhista já entusiasma o mercado. A possibilidade aberta pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) de que a negociação entre o empresariado e os representantes  dos empregados seja reconhecida pela justiça trabalhista já criará um  clima de confiança e aí voltam os investidores e com estes mais ocupações.  Essa reversão se dará mais rapidamente ainda caso o Governo efetive uma razoável redução da burocracia, como já foi feito no âmbito do Ministério da Agricultura.
• Nunca é demais lembrar que a volta da confiança na gestão de nossa economia ocorrerá mais efetivamente também com  o combate à fraude, ao empreguismo nas administrações públicas, com a redução  do tamanho do Estado e a conclusão das milhares de obras inacabadas espalhadas pelo nosso território.
• Espero boas notícias nos próximos 6 meses!"

Isso foi há 6 meses. Mais recentemente, no blog de 16 de janeiro, intitulado "Pessimismo Mal Empregado", repeti essas previsões:

"A OIT – Organização Internacional do Trabalho, agência especializada da ONU,  acaba de juntar-se aos muitos analistas que acreditam no aumento do desemprego no Brasil em 2017, a níveis que podem chegar a 14% e que afirmam que só em 2018 haverá melhoria da situação.

Tratei do assunto no blog de 5 de outubro de 2016, intitulado “O DRAMA DO DESEMPREGO NO BRASIL”. Não acredito nessa quase unanimidade pessimista e mantenho minha posição: o desemprego no Brasil não ultrapassará a casa dos 12% e ainda em 2017 começaremos a recuperar os postos de trabalho perdidos no Governo Dilma. O CAGED de dezembro de 2016 ainda mostrará a perda de centenas de milhares de empregos com carteira assinada – como sempre acontece no mês de dezembro - mas em 2017 começarão a aparecer os saldos positivos.

Alguns resultados recentes são encorajadores: sucesso da operação contra a corrupção, saldo positivo recorde da balança de pagamentos, queda da inflação, possibilitando a redução dos juros e início vitorioso do ciclo de reformas de que o Brasil necessita, nos campos fiscal, previdenciário, trabalhista, tributário e político.

Sintomas discretos dessa reação já estar próxima são perceptíveis: 1. Número elevado de ofertas de estágios neste início de ano; 2. Contratações crescentes pelo agronegócio em empregos de boa qualidade; 3. Reação de certos setores industriais, inclusive recuperando mercado externo; 4.Restabelecimento gradual da confiança na economia, demonstrado pelo ingresso de capitais estrangeiros no  Brasil; 5. Retomada de alguns investimentos da PETROBRAS.

Quando estudei na Escola Nacional de Engenharia, com os Professores Kafuri e Pardal, a Estatística era uma ciência exata. Hoje, quando observamos o panorama brasileiro, temos que reconhecer que a Estatística virou uma ciência social, uma arma política disfarçada!"

Sou eternamente agradecido a meus brilhantes mestres!

EM DEFESA DOS VELHOS (3)

Os idosos atualmente na população economicamente ativa esperam da próxima reforma da CLT o mesmo que desejam trabalhadores e empresários em geral: facilitar o aumento do nível de emprego decente e promover a redução do custo de geração de postos de trabalho em nosso país.  Diminuir não só o ônus financeiro e administrativo da criação de emprego mas também o risco jurídico de enfrentar uma Justiça do Trabalho hostil, desataria muitos nós da desocupação e da informalidade no Brasil.

Medidas de flexibilização da legislação, de ampliação das possibilidades de terceirização e o reconhecimento (inclusive pela Justiça do Trabalho) da prevalência dos acordos coletivos, são bons princípios que parecem já estarem aceitos - embora neste último caso os órgãos representativos dos trabalhadores da terceira idade ainda se mostrem débeis e necessitem de um upgrade qualitativo e até quantitativo. Excetuando alguns populistas e radicais, todos querem que o “contrato empregado x empregador” tenha valor hegemônico,  pois esse acordo expressa um avanço em direção à liberdade econômica, ideal do qual o Brasil está muito longe.

Outra aspiração comum indubitável é o reconhecimento, sem burocracias e filigranas jurídicas obstaculizantes, de novas formas de trabalho como, por exemplo, o já consagrado teletrabalho: atividade laboral a distância, fora do seu ambiente formal, a qual pode ser realizada em casa do empregado, ao ar livre, em centros de concentração de trabalhadores de empresas distintas situados em locais de fácil acesso e em muitas outras modalidades que a criatividade há de inventar na busca de produtividade e lucratividade, necessariamente harmonizadas com melhorias da qualidade de vida do trabalhador. A atividade do idoso em seu lar, em muitos países, ainda lhe permite explorar outra inovação surgente contra o desperdício: o aluguel dos espaços livres em sua casa para empresas e profissionais autônomos.

O mesmo reconhecimento - sem entraves - também se deseja para a aquisição de conhecimentos e habilidades ao longo da vida, por meio da prática do trabalho: é a certificação profissional, extremamente importante para os trabalhadores mais velhos,  pois há uma tendência a exacerbar a necessidade de formação acadêmica para certas carreiras - o que pode ser acompanhado de um corporativismo radical, proibições de exercício profissional etc.

A flexibilização dos “tempos do trabalho”, igualmente desejada por todos, atende os mais velhos em especial, por motivos ligados à fadiga, forma física e saúde em geral. A terceira idade certamente necessita dessa maior liberdade para o trabalho em tempo parcial, redução de cargas horárias semanais, fracionamento variado do período de férias e tudo o mais de inovação que possa vir a contribuir para compatibilizar as características do idoso com sua atividade.

A natural evolução setorial do mercado de trabalho favorece o envelhecimento ativo. O mundo produtivo caminha para um acréscimo substancial da mão de obra em Serviços, sua redução sensível na Indústria Manufatureira e um decréscimo radical na Agricultura (que já ocorreu em grande medida). E é exatamente o setor terciário que tem as ocupações mais “amigáveis”, mais adequadas para os trabalhadores da terceira idade.

Há também, é claro, algumas aspirações específicas dos idosos que precisam ser contempladas. Entre estas destacam-se:

a)     Incentivos às empresas, sem exageros, para Admissão de Idosos;

b)    Maiores oportunidades  de educação continuada para a terceira idade, em regime prioritário, especialmente para Qualificação, Requalificação e Aperfeiçoamento Profissional;

c)     Gratuidade para Idosos nos cursos de SENAI,  SENAC, SEBRAE e SENAR, em particular nas Novas Ocupações Incluídas mais recentemente no Código Brasileiro de Ocupações (CBO).

Para quem trabalha  na área social – e há muitos idosos que o fazem - uma providência essencial na nova legislação seria regulamentar com clareza o trabalho voluntário e o semi-voluntário, cuja caracterização carece de precisão.

Após a iminente reforma da previdência, muitos trabalhadores chegarão à terceira idade mas ainda terão que permanecer alguns anos em atividade para merecer a aposentadoria. Por esse motivo, nesse contexto futuro, a discriminação contra os trabalhadores idosos não pode ser tolerada. Caso ocorra, existe o risco de uma alta taxa de desemprego entre velhos à beira da aposentadoria, configurando uma crise humanitária grave. Impor-se-á então maior despesa federal na assistência social, com a ampliação dos beneficiários do BPC (benefício de prestação continuada). Por isso, regras de transição da vida ativa para a aposentadoria podem eventualmente já constar da próxima reforma que todos aguardam com grandes esperanças.