MONITOR DE HOJE É O PROFESSOR DO AMANHÃ

Nos meus tempos de colégio, o monitor era aquele aluno que se destacava em determinada matéria e era escolhido pelo professor para ajudá-lo em suas aulas e eventualmente realizar algumas tarefas específicas com os colegas, tais como reações de química, exercícios de matemática, experimentos de física e assim por diante. No Colégio Mello e Souza, o monitor de Química era o Victor, uma vocação de mestre. Victor Notrica, depois de formado, foi um professor de ponta e quando o revi era Diretor do Instituto Guanabara, na Tijuca, Rio de Janeiro. Até o fim de 2013 foi o Presidente do Sindicato de Estabelecimentos de Ensino Particular no Rio de Janeiro (SINEPE Rio) e hoje é seu Vice-Presidente.

Monitor! Aí está uma velha ideia que ainda cabe nestes tempos de escassez de vocações para o professorado. A busca de talentos para o magistério deve começar desde cedo, no próprio ambiente escolar – o mais propício para o recrutamento e a seleção de jovens motivados para o exercício da profissão. Dentro dessa perspectiva, a instituição, nas escolas públicas de nível médio, da figura do “aluno-monitor” (ou simplesmente monitor), pode contribuir para a renovação dos respectivos quadros docentes. Os monitores seriam escolhidos dentre os melhores alunos, ao fim da primeira série do ensino médio e ajudariam os docentes da disciplina escolhida nas duas séries seguintes, havendo uma política deliberada de estímulos diversos para lograr seu comprometimento natural com a profissão docente.  Para a identificação e a assistência ao trabalho dos monitores, as Secretarias de Educação (ou os Diretores das escolas, por delegação da Secretaria) designariam “professores-tutores”, verdadeiros olheiros e treinadores, encarregados da busca e orientação dessas vocações precoces (os alunos-monitores). Os monitores receberiam bolsas de iniciação à docência como remuneração, no valor mensal de um terço do salário mínimo, para sua manutenção pessoal, compra de livros, equipamentos de informática e demais materiais didáticos. No caso de mau aproveitamento escolar, a critério dos Diretores, o monitor deixaria o Projeto.

Quando o monitor participar do ENEM (só poderá fazê-lo uma vez depois de seu ingresso no projeto) e ficar colocado entre os 1.000 candidatos com maiores notas globais no Brasil, os “professores-tutores” que os indicaram receberão uma gratificação (por aluno indicado e colocado) da respectiva Secretaria de Educação. Sempre que um monitor se classificar para o ensino superior e optar por cursar uma Licenciatura, seu tutor também será gratificado.

Todos os estudantes, dentre os 10.000 melhores classificados no ENEM, que optarem por cursar as Licenciaturas em Universidades públicas, receberão bolsas de manutenção pessoal equivalentes a um salário mínimo, durante toda a duração do curso de Licenciatura. Os bolsistas perderão o benefício caso sejam reprovados, se evadam ou mudem de curso.  Esse número (10.000) poderá variar em função das necessidades do sistema e das disponibilidades de recursos. Os estudantes, dentre esses mencionados, que frequentarem estabelecimentos de ensino superior em que não haja gratuidade, receberão adicionalmente bolsas do PROUNI que cubram 100% das suas anuidades durante todo curso,  desde que sejam aprovados em todas as matérias (ou em todos semestres letivos), cessando o benefício no caso de reprovação, evasão ou mudança de curso.

No decorrer da Licenciatura, esses estudantes, a cada ano, farão estágio de 1 mês, dando aula no ensino médio público, ganhando remuneração cumulativa com as bolsas que porventura recebam.

Formados na Licenciatura e depois de dois anos de serviço no ensino médio público esses professores, antigos monitores, passarão a ser elegíveis para receberem licenças remuneradas e bolsas para fazerem cursos de  Mestrado gratuitamente.

Dois anos após completado o Mestrado, os professores poderão ser elegíveis para ganharem novas licenças remuneradas e bolsas para fazerem o Doutorado gratuitamente.

Cinco anos depois de concluído o Doutorado, os professores podem apresentar um projeto visando um estágio de especialização em Universidades do exterior.

• ONG selecionada poderia liderar o Projeto Monitoria, firmando convênio com as Secretarias de Educação que aceitassem as condições deste projeto (concessão de licenças remuneradas para educação continuada dos docentes e designação e gratificação dos “tutores”).  A ONG obteria também a adesão de empresas para cobrirem os custos dos monitores até o fim de suas Licenciaturas. A ideia é manter o Projeto ativo durante um longo período, suficiente para formar um estoque apreciável de docentes talentosos.

• As ONGs atuando no Brasil mantêm incontáveis “escolinhas” de futebol, voleibol, basquete etc além de numerosíssimos cursos de iniciação à música, dança, capoeira etc etc mas não há  publicidade de qualquer iniciativa desse teor visando descobrir futuros matemáticos, físicos, químicos, biólogos e principalmente professores. Este projeto - quem sabe? - pode ser o início desse novo modismo, com reflexos positivos e importantes para o Brasil.

PROFESSORES TALENTOSOS SÃO CELEBRIDADES

• O CONTEXTO

O país necessita de instrumentos de política para atrair os jovens talentosos para o professorado das escolas públicas de nível  médio, ainda em expansão, pois os efeitos nocivos dos respectivos deficits vão agravar-se a curto prazo. Em 2011 o ensino médio brasileiro tinha 8,4 milhões de alunos e ocupava cerca de 500 mil professores. Sua expansão é relativamente recente e continua em andamento (o ensino  obrigatório dos 4 aos 17 anos só foi inserido na Constituição em 2009), sem que se tenha feito a respectiva formação dos quadros docentes, com bons padrões de qualidade. Pior: a relação candidatos/vagas nas Licenciaturas deteriora-se em termos qualitativos (candidatos são cada vez menos habilitados). Agravando o deficit, há uma demanda concorrente de professores para as novas unidades federais de ensino técnico, construídas nos últimos anos: em 2002 existiam 140 dessas escolas; em 2012 já são 354 e em 2014 serão  562.  Emergencialmente, essas instalações estão sendo utilizadas pelo PRONATEC, um programa que visa atender a milhões de jovens para sanar o “apagão de mão de obra qualificada” que está prejudicando muito a economia do país, baixando sua produtividade e a competividade de nossos produtos e serviços.

• CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS

O controvertido “sistema de cotas” é  sintoma eloquente de que o  ensino público de  nível médio é um obstáculo à democratização de oportunidades no Brasil. Frequentado pelos jovens pobres e dos estratos de menor renda da classe média, seus diplomados têm  dificuldades no acesso ao curso superior de melhor qualidade e na transição para o mercado de trabalho. A “hora da verdade” para formados nos cursos médios das escolas públicas pode chegar nos maus resultados em exames vestibulares, em provas do ENEM e na dificuldade de classificação para o SISU e o PROUNI. Agora mesmo há sobra de bolsas de estudo no exterior dentro do programa Ciência sem Fronteiras pelo fato de os estudantes brasileiros não dominarem uma segunda língua. A má qualidade do ensino público pode também evidenciar-se quando da busca do primeiro emprego formal, dificultada pelo desprestígio da formação recebida, deficiente e cheia de lacunas, já bem conhecida das empresas. Em muitos casos, por não dominar certos conhecimentos básicos, esses jovens fracassam até mesmo ao frequentar os cursos de qualificação profissional necessários à  colocação em postos de trabalho exigentes em competências e habilidades específicas. Nessas situações, os estudantes estão pagando o preço dos desfalques nos quadros docentes, repetidos a cada ano letivo, em muitas escolas das várias Unidades da Federação; sendo penalizados pelo absenteísmo/grevismo exagerados de seus mestres desmotivados, uma constante; e lamentam as poucas aulas ministradas em matérias essenciais – como Matemática, Física e Química – nas quais o déficit  de professores é mais agudo. Esta proposta, por tudo isso, prioriza a atração/retenção de docentes para o ensino médio público.

• FORÇAS DE ATRAÇÃO E REPULSÃO

A conquista de talentos para o exercício do magistério em nossa educação básica pública encontra uma barreira inicial na situação em que a maioria dos professores exerce atualmente essa profissão. Fato muito divulgado pela mídia, mostrando escolas localizadas em zonas de risco, em condições físicas deploráveis, sem equipamentos essenciais; ou realçando o fato de que a violência das periferias e favelas e a penetração das drogas entre os jovens já adentraram as salas de aula.  Culminando com a omissão de certas autoridades, cuja gestão displicente e burocrática falha no apoio aos funcionários e docentes trabalhando nessas condições de risco. Testemunhos eloquentes de que dificilmente se poderia  caracterizar o magistério público como uma carreira estimulante, recompensadora, capaz de exercer fascínio sobre as novas gerações, sobretudo atraindo seus elementos mais capazes. Ao contrário, a realidade atual é importante fator de repulsão à profissão. A valorização do corpo docente em atividade é, por isso mesmo, condição “sine qua non” para captar talentos para a carreira, em face de seu “efeito demonstração”.  Além do que há risco de perder  muitos dos docentes em atividade - provavelmente alguns dos mais qualificados - propensos a migrar para ocupações melhores, em setores mais promissores. Neste vasto país continental, nos sistemas públicos de ensino médio, de qualidade sofrível, há  porém trabalhos valiosos em andamento. Exemplos de boas práticas que devem ser divulgados, visando sua universalização.

• A FORÇA DO MARKETING E CRITÉRIOS MERITOCRÁTICOS

A situação desfavorável do professorado em atividade não é, todavia, um obstáculo intransponível para recrutar novos e bons valores para a carreira. Certas analogias desmentem esse determinismo. A profissão que maior atração exerce sobre a nova geração do sexo masculino no Brasil é a de jogador de futebol. Não havendo problemas de recrutamento para esse esporte, a vasta demografia brasileira resulta em oferta abundante de talentos.  E como o sistema de seleção funciona obedecendo aos critérios de mérito, nossos jogadores fazem sucesso global e ocupam espaços abundantes na mídia mundial. Fechando o “círculo virtuoso”, há cada vez mais brasileirinhos que almejam e tentam o estrelato futebolístico. No entanto, quando se vai pesquisar a situação real dos jogadores atuando no Brasil, verifica-se que além de a carreira ser curta, a esmagadora maioria trabalha em condições precárias, mora em alojamentos desconfortáveis, recebe remunerações modestas – abaixo da média salarial do trabalhador brasileiro, pesquisada nas seis maiores regiões metropolitanas pelo IBGE (na Pesquisa Mensal de Emprego). A grande atratividade dessa profissão deve-se ao sucesso de algumas poucas centenas de jogadores de ponta que ganham somas milionárias, levam uma vida social charmosa, têm acesso ao “grand monde” e muita exposição nas mídias. O apelo da carreira futebolística resulta de os jovens pretendentes acreditarem na sua própria capacidade para “chegar lá” e na prevalência do mérito, como fator de julgamento para definir quem vai fazer sucesso. Na prática do jogo, predomina a meritocracia: os atletas estão sempre expostos aos olhos dos técnicos e ao julgamento das multidões. O marketing das estrelas e a prevalência do mérito atraem os jovens talentosos. Já existem algumas iniciativas no ensino público – muito tímidas e suscitando forte reação contrária - no sentido da implantação de sistemas de remuneração diferenciada segundo o mérito. O fato de a educação presencial ainda ter as características econômicas de um artesanato, em que a produtividade média da mão de obra é baixa, torna inviável pagar altos salários às centenas de milhares de professores em atividade. Assim, a gradação salarial fundamentada na produtividade talvez fosse uma das boas soluções para atrair talentos para a docência. Infelizmente, trata-se de um sonho irrealizável no momento brasileiro atual. De um lado, pela própria dificuldade de realizar comparações de mérito nos serviços públicos, desorganizados e incapazes de supervisionar suas unidades. De outro,  em função da ideologia dominante nas esferas de poder brasileiras – uma mentalidade que repele a evidenciação das diferenças individuais e não admite nem discutir soluções meritocráticas. Finalmente, a resistência dos próprios professores e seus sindicatos de se deixarem avaliar.

• A SOLUÇÃO

É preciso contornar – ainda que parcialmente – as barreiras à prevalência do mérito. Buscar caminhos para premiar generosamente os professores talentosos, transformá-los em “celebridades”, criar o “efeito demonstração” que torne a carreira atraente e charmosa. A proposta para reter os milhares de docentes em atividade – e de quebra motivar jovens candidatos ao magistério - seria conceber e executar uma programação de CONCURSOS variados de BOAS PRÁTICAS  DE ENSINO, com grande publicidade e ótimos prêmios, abertos aos professores do ensino médio público. Cada Concurso teria: a) divulgação ampla na grande mídia, cobrindo sua abertura, premiação e resultados finais, de modo a tornar conhecidos e admirados os professores vencedores – transformando-os em personalidades midiáticas; b) recompensa pecuniária elevada para os docentes vitoriosos, que realizem trabalhos notáveis, de  modo a generalizar a crença de que a carreira permite acumular um bom patrimônio e que seu mérito é reconhecido pela sociedade; c) divulgação detalhada, pelos meios adequados, do conteúdo dos trabalhos premiados, de modo a servirem como motivação, inspiração e treinamento prático para os demais docentes em atividade. Os participantes dos Concursos seriam os atuais professores do ensino médio público, que poderiam apresentar trabalhos individuais ou em grupo (estimulando a multidisciplinaridade), mas o programa também influenciaria os jovens talentosos que estão no período de escolha da profissão. O ensino médio brasileiro é urbano (97%),  mas os Concursos, seus vencedores e os projetos premiados, dependendo dos recursos midiáticos utilizados na divulgação, serão conhecidos em todo território nacional, influenciando docentes de todos os níveis. O prestígio social em alta, a notoriedade granjeada pelos ganhadores – “celebridades do conhecimento” – e o dinheiro auferido na disputa, são as motivações para atrair e reter mestres talentosos em geral, dando-lhes a esperança de que seu trabalho terá o justo reconhecimento. A percepção acerca da carreira no ensino público se fará sob um novo olhar, identificando dinamismo, espírito de iniciativa e de inovação onde antes só parecia haver imobilismo e burocracia. O projeto tem a vantagem de que um pequeno grupo pode coordenar sua implementação. Especialista em Concursos se encarregará de sua concepção e execução, com um ou dois educadores para assessorá-lo. Haverá um sítio próprio e exclusivo dos Concursos na internet, com a respectiva equipe terceirizada, o que facilitará o envio do material pelos concorrentes – o qual poderá atingir quantidades ponderáveis e adquirir formatos diversos: vídeo com som; vídeo ilustrando texto; “power point show” ou similar; texto com ilustrações etc etc. Um grupo de jurados de notório saber, escolhido a cada Concurso, será responsável pela seleção inicial dos concorrentes. Na maioria dos casos, os vencedores dessa primeira “peneira” serão submetidos a uma segunda etapa de validação e julgamento, realizada  “in loco” (na comunidade, escola etc) e bem documentada, precedendo a decisão final. Havendo televisionamento e sucesso dos Concursos, pode-se ter votação popular em cada julgamento final, por meio do sítio na web ou através de telefonemas - neste caso a receita revertendo para os vencedores e/ou a produção do programa. O ideal seria utilizar o programa de TV de algum comunicador com grande audiência para lançamento, julgamento final e divulgação dos resultados. E sobretudo para celebrizar os vencedores. Há viabilidade de conseguir  cotas de patrocínio de empresas de âmbito nacional, pelo próprio valor publicitário da promoção ou dentro de seus programas de responsabilidade social. O Concurso pode levar o nome do patrocinador principal ou de  marca de sua escolha. É possível começar o programa quase de imediato, devendo o Concurso preceder o início dos semestres letivos. Cada um deles estender-se-á por um ou dois semestres, mas a série será duradoura, na medida do êxito e sempre que  novos temas de competição sejam idealizados. O resultado esperado é a retenção dos bons docentes em atividade, o crescimento do prestígio social da carreira e a maior adesão futura de talentos à profissão. O lançamento do Concurso em si melhorará a qualidade do ensino médio público de imediato, pois os docentes em atividade se esforçarão por desenvolver trabalhos pedagógicos relevantes, visando a própria participação no certame. Podem ter todo esse impacto esperado, por exemplo, os Concursos para professores versando sobre: a) criação de jogos educativos (eletrônicos ou não) de caráter pedagógico; b) desenvolvimento e execução de  atividades criativas de envolvimento dos alunos com a comunidade; c) projetos de ciência e tecnologia desenvolvidos em suas classes; d) concepção de programas de computador visando a  educação a distância; e) idealização e aplicação de projetos de atividades pedagógicas em parceria com empresas;  f) criação e aplicação, com seus alunos, de projetos de economia solidária em comunidades carentes; g) idealização e execução,  em benefício de seus alunos, de projetos de empreendedorismo e colocação no emprego; h) elaboração, individualmente ou em grupo, de material didático para tópico(s) relevante(s) de determinada matéria ou temas interdisciplinares. Será também possível lançar Concurso(s) idealizado(s) de forma dirigida para professores desta ou daquela disciplina, cujos efetivos são mais deficitários ou no caso de falta de candidatos talentosos à  respectiva Licenciatura.  Ao longo do tempo, os temas podem ter complexidade crescente, por exemplo Concursos sobre trabalhos de criação de tecnologias sustentáveis realizados pelos docentes com seus alunos ou então a concepção, formulação e implementação de projetos que tornem o resultado de determinada política pública mais eficaz  para a comunidade em que se insere a escola etc etc. Cada um desses Concursos dará origem a rico material didático multimídia, utilizável para treinamento presencial ou a distância de professores, atuais e futuros, do ensino médio. Após alguns Concursos e uma pós-produção adequada do material, ter-se-á uma  coletânea dos projetos vencedores que se constituirá em excelente e abrangente curso de aperfeiçoamento de docentes em práticas pedagógicas. E montar-se-á, automaticamente, uma equipe de “craques” do magistério: serão os próprios vencedores e melhores colocados dos diversos certames, provavelmente residindo em vários locais diferentes, que poderão funcionar como rede capilar para realizar diversas tarefas importantes: atuar como propagandistas, instrutores e multiplicadores dessas coleções didáticas, dar treinamentos, palestras, participar de Seminários Operacionais. O material didático de qualidade, assim produzido, é passível de concorrer a financiamento dos programas de material didático do MEC. Há uma gama ampla de possibilidades dentro da lógica deste projeto, extensível a outros níveis de ensino e até para atingir mais diretamente os jovens talentosos que estão na fase de escolher a profissão. Com a continuidade, esta série de Concursos será um poderoso instrumento de política educacional. Independente, democrático, fundamentado no mérito.

SOS PROFESSOR SENIOR

• ROTINA DA NÃO-QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

Chegou a época do ano em que a mídia repete a  notícia da falta de professores em inúmeras escolas públicas de todo país.  O início do ano letivo não chega para todos, principalmente no ensino médio, em algumas matérias importantes como Matemática, Física, Química. Problema crônico, generalizado e inaceitável quando se pretende uma educação de qualidade. Enquanto não sobram professores  uma sugestão razoável seria a de se ter um corpo docente de reserva, pronto para atender emergências, mas que não pesasse nos cofres públicos a longo prazo. Isso mesmo: temporários que se sentissem confortáveis nessa posição.  É possível e viável sob o aspecto financeiro.

• TENDÊNCIAS

O ensino médio brasileiro vive  acentuada  escassez de professores que irá piorar em breve, pois as matrículas continuam crescendo, em especial nos sistemas públicos e a preparação de docentes, apesar de todos os esforços,  não está acompanhando essa expansão. Ao mesmo tempo, existem reservas inaproveitadas de recursos humanos qualificados   dentre as pessoas da terceira idade, que tendem a aumentar, configurando um desperdício de alto custo econômico e sérias consequências humanas. Nossa população sofre rápido processo de envelhecimento.  O Censo de 2010 registrou a elevação da vida média do brasileiro para mais de 73 anos e contou 20,5 milhões de residentes com 60 e mais anos de idade, equivalentes a 11% da população total. Em 2000 eram só 8,6% - 14,5 milhões de pessoas. Em 2009, na PNAD do IBGE, 46%  dos idosos se declararam saudáveis e capazes de trabalhar. Em diversos países que tiveram sua transição demográfica  antes do Brasil, prevalece o conceito do “envelhecimento ativo”, com total inserção social do idoso, inclusive no mundo do trabalho, onde é capaz de realizar atividades não braçais pelo menos até os 75 anos de idade – um novo “ciclo produtivo”, com características peculiares, que representa um acréscimo substancial no período de utilização  desses recursos humanos.  Estratégia válida para reduzir custos e superar a carência (principalmente a sazonal) de alguns tipos de profissionais que têm um papel socieconômico relevante e cuja formação é demorada e cara. E também para evitar problemas psicológicos graves, como depressão e outros distúrbios criados por inatividades indesejadas da população idosa. Questão que  faz parte da agenda de responsabilidade social de muitas empresas, que aplicam, a seus empregados, programas de transição e adaptação quando a aposentadoria se aproxima.

• ASPECTOS GERAIS DO PROJETO “SOS-PROFESSOR SENIOR” (SOS-PS)

O PROJETO SOS-PS utilizará idosos com nível  universitário e devidamente capacitados, no magistério do ensino médio público, atacando simultaneamente os problemas mencionados. Um,  já totalmente identificado – a carência de docentes – e outro ainda restrito aos artigos técnicos e teses acadêmicas – causado pelo rápido envelhecimento da população brasileira, cujas consequências mereceriam maior atenção. O Projeto envolveria profissionais recrutados dentre:  (1) o pessoal de nível superior, ainda em atividade,  mas perto da aposentadoria;  (2) os indivíduos da terceira idade com diploma universitário, inativos, mas capazes e potencialmente desejosos de trabalhar e (3) os  professores que já chegaram à idade de aposentadoria mas querem continuar lecionando. Pessoas idosas têm motivações as mais diversas para aderir ao Projeto: algumas  para se sentirem ainda úteis à sociedade; outras para escaparem à rotina da aposentadoria; outras mais para iniciar uma nova carreira ou ainda complementar seus rendimentos. Recrutados após intensa mobilização na mídia, cadastrados em um Banco de Recursos Humanos (BRH), selecionados e treinados, esses contingentes poderão ser aproveitados de várias maneiras em favor do ensino médio público: a) fazendo parte de uma força-tarefa que atenderá a chamados de emergência (SOS) para dar aulas presenciais nas escolas onde, por qualquer motivo, haja falta de professores; b) lecionando presencialmente, em horários extra  ou nas férias, para grupos de alunos que se preparam para exames vestibulares e ENEM, ou então para os que necessitem de reposição de aulas perdidas por greve/calamidade pública ou ainda que careçam de recuperação/reforço pedagógico por demonstrarem mau aproveitamento escolar; c) prestando serviços educacionais a distância aos alunos do ensino médio, nos regimes de tutoria ou “tira-dúvidas”, em arranjos logísticos diversos que vão do trabalho em “call-centers” especializados em educação ao teletrabalho desde suas residências ou telecentros comunitários. Tarefas com características que as tornem atraentes, convenientes e leves para os idosos. Um novo “ciclo de trabalho”, com especificidades adaptadas à terceira idade. Pesquisas de opinião entre os participantes podem  dirimir dúvidas a respeito dessa atratividade e manter aceso seu entusiasmo.

• EXECUÇÃO DO PROJETO

Pré-condição:  Supondo que o Projeto será gerenciado por uma ONG (idônea, é claro), esta deverá, de início, propor e formalizar uma parceria com a Secretaria Estadual de Educação (SEE), que tem a responsabilidade legal de administrar  o ensino público de nível médio na região escolhida. Mobilização: O Projeto deve ser  lançado com publicidade intensa, utilizando TV em horários nobres, com personalidades conclamando os interessados ao cadastramento por meio da internet, no site da ONG (ou do Projeto). Nesse momento inicial, além da grande mídia, inúmeras instituições podem ser envolvidas e contribuir para essa mobilização, através de seus cadastros e veículos internos. São aquelas: i) com ponderável participação da terceira idade em seus quadros sociais como clubes esportivos e militares, academias de ginástica, Conselhos Profissionais, associações de engenheiros, médicos, arquitetos,  advogados etc; ii) com parcelas substanciais da clientela constituídas de idosos (laboratórios farmacêuticos, agências de viagens, planos de saúde, seguradoras); iii) que já desenvolvem projetos para a terceira idade (alguns planos de saúde como a UNIMED, bancos, empresas dos setores alimentício e farmacêutico). A campanha de mobilização deve cuidar para que todas as pessoas recrutadas para o SOS-PS estejam tocadas pela mística  de sua missão, extremamente importante para o futuro dos jovens estudantes e o aperfeiçoamento da educação nacional. Com a sensação de que renascerão para a vida ativa e que sua história de trabalho terá sequência, um PS - de “post scriptum” e também de Professor Senior.   Cadastramento, Classificaçâo e Treinamento: O Projeto, após o primeiro esforço de mobilização, receberá os cadastros dos  residentes na região escolhida para implementação, interessados em participar. Os  cadastrados vão compor um Banco de Recursos Humanos (BRH). No processamento dos cadastros dos candidatos, estes  serão selecionados e classificados em função da complexidade do treinamento que precisarão receber para o exercício da atividade docente. Os participantes precisam familiarizar-se com as características do Projeto e o modo de  relacionamento com a SEE, o que demandará um rápido treinamento introdutório – que será comum a todos os grupos. Afora isso, alguns terão necessidade de atualização de conteúdos e de capacitação em práticas pedagógicas (Didática Geral  e prática de ensino relativa à disciplina de eleição); outros, em apenas um desses aspectos; outros mais já estarão qualificados, prontos para utilização. A imediatez do aproveitamento dos cadastrados seguirá a ordem lógica: os que precisarem apenas do treinamento introdutório serão utilizados  primeiro, seguindo-se os dois outros grupos. A capacitação dos Professores Seniores será realizada pela própria SEE ou por instituição de ensino superior por ela indicada. A SEE regulará a utilização e supervisão dos docentes.  Utilização:  A mecânica de utilização dos Professores Seniores no caso do atendimento presencial, nas escolas, seria a seguinte: 1. a SEE comunica ao Banco de Recursos Humanos (BRH) quantos docentes necessita, de que disciplinas, em quais períodos, horários  e locais. Essa comunicação é feita por via telefônica, com confirmação por meio da internet; 2. o BRH consulta seus dados, faz contacto com os Professores Seniores cadastrados que correspondem ao pedido da SEE e moram próximo às escolas necessitadas, dirigindo-se depois  à SEE, por iguais vias (telefone e internet),  mencionando que carências poderá atender e dando o nome dos Seniores recrutados para a prestação de serviços, com respectivos locais, horários e disciplinas a ministrar. O credenciamento dos Professores Seniores e o orçamento dos serviços a serem prestados  acompanham a resposta, para aprovação pela SEE e posterior acerto financeiro. O atendimento tipo “pronto-socorro” objetiva resolver “aqui e agora” o problema da falta do professor na sala de aula, qualquer que seja o motivo. É uma solução de natureza extremamente aleatória do ponto de vista do Professor Senior, a qual poderia desestimular os idosos menos requisitados para essa prestação de serviços.  Em contrapartida, esses chamados SOS, alguns imprevisíveis e “para hoje”, terão para os idosos o apelo da quebra de rotina, do chamamento para experiências novas, em ambientes variados, dando um tom heroico, patriótico e humano ao seu envolvimento no Projeto. Daí a abreviatura sugestiva, SOS-PS, significando que as pessoas da terceira idade engajadas no Projeto  estão sendo chamadas para socorrer um problema nacional importante, beneficiando um grupo estratégico para o futuro do país - os estudantes do ensino público brasileiro – e assim voltando ao mercado de trabalho. Essa aleatoriedade será compensada pelo fato de que o Professor Senior também  atuará de modo mais sistemático, dando aulas de reposição, recuperação e reforço pedagógico para alunos necessitados dessa atenção mais individualizada. Nesse sentido, serão organizados grupos de alunos a serem atendidos em horários fora da carga prevista na legislação. Esse tipo de atuação terá caráter compensatório para os alunos que ainda estão no sistema  mas foram prejudicados em anos recentes pela carência de professores. Esse esforço emendativo  gerará retorno pela economia resultante da redução dos índices de reprovação, repetência e deserção. O Professor Senior pode ter outra utilização, no campo da Educação a Distância, servindo na tutoria aos alunos da rede pública de ensino médio, os quais acessariam (via telefone ou via computador) uma Central SOS-PS, sempre que tivessem dúvidas sobre alguma disciplina de seu curso.  A Central redistribuiria o trabalho para os Professores Seniores. Financiamento: O Projeto dará uma  resposta apenas parcial aos problemas que pretende atacar, ficando claro que o BRH só terá a obrigação de atender no curto prazo aos pedidos da SEE que estejam dentro de suas possibilidades imediatas, não havendo o compromisso de suprir todas as necessidades surgidas e explicitadas pela SEE. O acordo preverá de que forma os docentes serão remunerados e como se fará a repartição das despesas entre a SEE e os mantenedores da ONG. Este Projeto poderá ser financiado por algumas empresas que já estão conscientes das consequências do envelhecimento da população brasileira, como os planos de saúde e seguradoras. Pode também suscitar o interesse dos laboratórios farmacêuticos que têm grande parte de seu faturamento proveniente da venda de remédios de uso prolongado e de bancos, pois os investidores da terceira idade constituem fatia crescente dos aplicadores no mercado financeiro. E também de empresas que aplicam, a seus empregados, programas de transição e adaptação à aposentadoria. É viável o patrocínio simultâneo, por várias empresas, no regime de cotas em dinheiro, correspondentes a  um certo número de professores-hora a serem postos à disposição da SEE, que por seu turno poderia dar uma contrapartida financeira que confirmasse seu interesse no Projeto. Não é fora de propósito projetar um futuro aporte de recursos de órgãos públicos federais como FNDE do MEC e FAT do MTE, desde que observados resultados positivos. 

PROFESSOR TALENTOSO: ESSENCIAL NA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

O professor talentoso, bem formado e motivado, é um fator de primordial importância para a educação de qualidade. Mas os jovens brasileiros talentosos não se imaginam dando aula numa escola pública de ensino básico.                                                                                                   

Para cada país, em determinado momento, existem profissões com maiores ou menores atrativos. Há, inclusive, aquelas que sofrem rejeição, como é o caso da carreira de professor de educação básica no Brasil atual. Os especialistas invocam as chamadas forças de atração e de repulsão, que explicariam a cotação que os candidatos a emprego atribuem às diferentes opções que lhes são oferecidas pelo mercado. Mas não há uma lógica irrefutável. O problema é complexo e envolve muitas variáveis, tanto objetivas quanto intangíveis: remuneração, prestígio social, estabilidade no emprego, condições de trabalho, vocação, busca de notoriedade, tradição familiar... Enfim, um emaranhado causal  indecifrável. Mas uma coisa é certa: a carreira de professor de educação básica não tem grande atratividade no Brasil, especialmente para o exercício profissional nas escolas públicas, embora também apresente muitos aspectos positivos. As estatísticas causam alarme e registram que as Licenciaturas, relativamente, têm cada vez menos candidatos que as demais carreiras tradicionais e que os futuros docentes têm resultados acadêmicos progressivamente mais fracos a cada ano. Seria esse um motivo para desistir de recrutar um professorado constituído de pessoas talentosas? Certamente que não! Afinal, os incontáveis cursos de teatro, dança, música, bailado etc mantidos pelas ONGs nas comunidades carentes do Brasil vivem repletos, assim como os seus similares frequentados pelas classes médias, mas todos sabem das agruras e incertezas das respectivas profissões. Afora umas poucas centenas de artistas que fazem sucesso e fortuna, a imensa maioria desses trabalhadores vive penando nas piores condições, em busca de um lugar ao sol. Qual será o mistério dessa atratividade pelas luzes da ribalta que a sala de aula não tem?  

• A EDUCAÇÂO DEVE TER SEU PROGRAMA DE TV!

A televisão é tão potente e influente no Brasil que há quem lhe atribua a capacidade de mudar paradigmas, criar ídolos e vilões, vender o invendável. “Não deu na  TV ? Não aconteceu !” (Walter Clark, Diretor de Rede de TV). Uma hipótese razoável, portanto, é que quando os artistas aparecem na mídia, estão ali para se exibir e brilhar, ganhar notoriedade e aquele sempre bem-vindo prestígio social inerente às ocupações da área cultural. As situações de insucesso, penúria, vícios, infelicidade, embora frequentes, só raramente são focalizadas. Em contrapartida, a atividade do professor de educação básica tem sido mostrada pela mídia exatamente nas condições mais desfavoráveis: ao sofrer algum tipo de violência; reivindicando melhoria salarial em greves intermináveis; quando sua escola deixa de funcionar porque houve tiroteio nas vizinhanças ou o teto da sala de aula caiu, por conta das infiltrações etc. A TV aberta está presente em praticamente todos os lares brasileiros e a influência que exerce é tão fantástica que a carreira do magistério do ensino fundamental e médio poderia ter um “ponto de inflexão” se recebesse sua ajuda deliberada e competentemente orientada. Uma sugestão seria produzir e veicular semanalmente, em cadeia nacional de emissora  aberta, de grande audiência, um Programa de TV sobre a educação, em sua realidade integral e não apenas pelo seu lado desfavorável. Agradável ao gosto popular, comandado por um comunicador consagrado, o Programa visará “virar o jogo” e conciliar uma audiência apreciável, atingindo o grande público, com o empenho em apresentar o professor e seu trabalho como temas centrais. Objetivará elevar o prestígio social e autoestima do professorado da educação básica, para reter/atrair talentos, notadamente para atuar no ensino público. Existem mais de 2 milhões de docentes em atividade em todos os níveis, espalhados pelo vasto território do Brasil, que o Programa atingirá  diretamente. Mas, potencialmente, todos os públicos serão tocados, de modo a mudar a percepção geral que se tem da profissão.

• PROGRAMAÇÃO

Em princípio, a programação seguiria os modelos com grande audiência já existentes, que podem ser denominados de segmentados ou“setoriais” – caso dos programas rurais – e que tanto sucesso tiveram no Brasil, a ponto de se multiplicarem e tornarem onipresentes. Obviamente, a programação  dedicada  à educação básica terá aspectos diferenciais, de modo a atingir seus objetivos específicos. Após uma análise dos resultados das pesquisas existentes sobre as aspirações do professorado brasileiro, a equipe de produção do Programa definirá conteúdos e formatos iniciais. Ao longo da veiculação do Programa - e até utilizando-o como instrumento de coleta de informações - será possivel focar nos temas mais sensíveis ao professorado do ensino público e aos estudantes candidatos às Licenciaturas, já agora com sintonia fina, imprimindo à produção uma dinâmica objetiva, de base científica. No Programa idealizado, haverá um mosaico de formatos distintos: notíciário, entrevistas, reportagens, dramaturgia, documentários, seções fixas de perguntas/concursos e de interação com o público. Mas a constante será manter o professor como sua figura central, respeitada, reverenciada, amada, humana, benemérita, importante para o futuro do país, mostrando seu trabalho e seus exemplos positivos. O Programa exibirá ao público, sempre que possível, o professor real, que está atuando em sala de aula - e não um personagem, um ator. As  matérias com o mestre de carne e osso serão filmadas “in loco”, trabalhando em  sua escola ou na comunidade, de modo que tenha “os seus quinze minutos de glória”, um dos ingredientes básicos do projeto. Essa notoriedade, ainda que fugaz, exerce uma grande atração sobre nosso povo e o professor brasileiro do ensino básico – que não é diferente – precisa e quer aparecer, ganhar em autoestima, recuperar seu prestígio social. Visto como um elemento importante para a comunidade e protagonista do desenvolvimento nacional.

Independentemente de pesquisa, alguns conteúdos e formatos devem ser quase que obrigatórios no Programa:

a)Embora a educação brasileira seja de qualidade sofrível para ruim (vide colocações obtidas pelos estudantes brasileiros nos testes PISA da OCDE), há muitos trabalhos excelentes sendo feitos pelos nossos docentes, nos vários níveis de ensino. Utilizando o formato “reportagem”, deve-se focar nesses exemplos com o maior detalhe possível, pois que veiculados servirão para aperfeiçoamento dos demais professores, originando séries pedagógicas de educação a  distância e transmissão de práticas que oxigenarão o sistema;

b)A gestão de qualidade merece seu espaço midiático. Os trabalhos meritórios dos diretores das escolas básicas e das autoridades educacionais devem ser ressaltados nas reportagens, pois uma liderança dinâmica pode transformar comandados,  revelar  elementos úteis e laboriosos – cujo talento dormitava no marasmo  de um  sistema burocrático;

c)O noticiário atualizado sobre assuntos de interesse coletivo, como a legislação educacional (sem o “bias” da “chapa branca”), problemas e soluções do cotidiano escolar, os fatos curiosos vividos pelos professores em seu trabalho etc deve constar da grade programática, sempre apresentando o docente de forma positiva;

d)Ações de heroismo e dedicação extrema dos docentes brasileiros devem ser apresentados frequentemente e para isso a dramaturgia – ponto alto da nossa TV, internacionalmente reconhecido - jogará papel de relevo. Mostrando, por exemplo,  como a ação de um professor pode mudar a vida de pessoas ou comunidades inteiras. Na história do rádio brasileiro registra-se que em meados do século passado, a Rádio Nacional veiculava um programa de grande audiência que levou muitos jovens a optar pela carreira médica. O título era “Obrigado Doutor” e seu apresentador - famoso  - era o obstetra Paulo Roberto. Contava histórias fantásticas de vidas salvas pelo conhecimento científico, dedicação, intuição ou amor à profissão de médicos reais ou fictícios, geralmente clinicando no interior, sem dispor de maiores recursos. Um sucesso que comovia multidões!

e)O Programa deve ter também um concurso de perguntas e respostas só para docentes do ensino médio e fundamental, com ótimas premiações, crescentes à medida que o  candidato vá vencendo etapas, acertando todos quesitos, estabelecendo-se um limite superior de premiação bem elevado. Também no século passado, um programa de TV desse tipo fazia sucesso estrondoso: denominado “O Céu é o Limite”, seu comunicador era J. Silvestre. Os professores precisam ter a sensação de que, caso se esforcem, podem ficar famosos, ganhar milhões e que sua carreira não é “um beco sem saída”, rotineira e desprestigiada. E  o brasileiro deve conscientizar-se de que o saber do mestre tem valor inestimável;

f)No sentido de manter os docentes atualizados, o Programa deve divulgar pesquisas sobre educação realizadas no Brasil e no exterior, principalmente quando seus resultados  acarretarem inovações/reorientações no ensino. No formato de documentário ou noticiário, a seção deve dar prêmios de viagens para professores conhecerem  as inovações de sucesso;

g)As premiações de docentes devem ser uma constante do Programa. Proporcionar-lhes estágios em Universidades estrangeiras ou bolsas para Mestrado e Doutorado no Brasil, sempre em valores atraentes. O Programa deve contribuir para que desfrutem de oportunidades de uma educação continuada de qualidade. Os prêmios  serão atribuídos a docentes que realizem trabalhos pedagógicos notáveis, selecionados dentre as reportagens realizadas ou em concursos específicos promovidos pelo Programa;

h)O Programa deve manter um “site” na web, buscando a interação permanente com os telespectadores, por meios diversos, recolhendo sugestões, reclamações, opiniões, enfim recebendo o “feedback” sempre útil para o aperfeiçoamento do Programa.

i)A preocupação com a criação de conceitos novos, faltantes na educação brasileira, pode ser outra grande contribuição do Programa. A discussão de temas abordando “a escola como centro da comunidade”, “o controle de qualidade do processo educacional pela sua  clientela e não por órgãos públicos e burocráticos”, “a implantação da figura do professor de família, elemento democratizante para atuação junto às famílias pobres e miseráveis” etc etc podem dar origem a debates interessantes, para arejar o setor educacional e consequentemente gerar um ambiente mais propício aos profissionais talentosos.

O Programa, em rede nacional, atingirá o público telespectador em geral, conscientizando-o sobre a importância da educação e evidentemente devendo agradá-lo como espetáculo e entretenimento, de modo a maximizar a audiência. Mas para a equipe de produção do Programa, o público-alvo subjacente será o professorado brasileiro em todos os níveis, que se  quer valorizar, assim como jovens na fase de escolha da profissão, que se quer atrair.

As premiações em dinheiro, oferecidas pelo Programa, servirão de estímulo aos professores qualificados que ali verão sua chance real de desfrutar de uma boa qualidade de vida  Os prêmios em viagens de estudo atrairão pessoas talentosas, que almejam a oportunidade de crescer intelectualmente, aproveitar plenamente seu potencial. Não haverá dificuldades em produzir um programa do agrado do grande público, pois o Brasil faz uma televisão reconhecida mundialmente como de ótimo nível.  Desse modo, o Programa poderá, efetivamente,  mudar a atual percepção sobre o exercício do magistério no Brasil, mostrando as boas práticas pedagógicas, o dinamismo dos melhores exemplos de direção das escolas e a inovação nascida das pesquisas divulgadas. O Programa será financiado por meio do patrocínio, integral ou em cotas, de empresas de âmbito nacional, dentro de seus programas usuais de publicidade e marketing. Mas pode também concorrer, pela sua natureza, aos incentivos fiscais da área cultural (Lei Rouanet). Os indicadores de êxito serão audiência em alta, visitas maciças ao “site”, correspondência volumosa, envio espontâneo de matéria pelos professores e seus diretores.

São produtos esperados do projeto: a) a difusão de pesquisas educacionais, de inovações pedagógicas e de boas práticas de ensino; b) a educação continuada e consequente aperfeiçoamento dos docentes que assistem ao Programa; c) a produção de material bruto para séries de treinamento de professores; d) estímulo à meritocracia pela premiação dos mestres mais destacados; e) o aumento do prestígio social do professorado; f) a atração de talentos para a carreira; g) a criação de um amplo espaço participativo e de interação com o público para os docentes brasileiros; h) o debate dos grandes problemas da educação nacional e a introdução, nessa discussão, de conceitos inovadores e renovadores do setor.

• CONCLUSÃO

Talvez não seja possível medir o imenso retorno financeiro que, nos últimos trinta anos, os programas rurais de televisão deram à produção da agropecuária e à renda do homem do campo no Brasil. Caso um exercício econométrico nesse sentido fosse possível e efetivamente realizado, seu resultado certamente aconselharia a implementação do Programa de TV sobre Educação aqui proposto. "Quem não se comunica se trumbica" (Abelardo Chacrinha Barbosa, animador de TV).       

CONTROLE DE QUALIDADE E PESQUISA EDUCACIONAL

Os programas de aferição da qualidade do setor educacional devem servir, também, para mostrar os caminhos mais curtos para  resolver os problemas observados. De modo geral, esse tipo de instrumento cria grandes oportunidades de aperfeiçoamento do sistema - que podem ou não ser aproveitadas.

Um exemplo histórico é ilustrativo: a partir dos anos 40, Mário Augusto Teixeira de Freitas, um dos criadores do IBGE, realizou trabalhos pioneiros, utilizando indicadores de qualidade inferidos de estatísticas relativas ao fluxo dos alunos no ensino primário brasileiro. Em sua análise de evasão escolar, alertou  às autoridades “que os índices reproduzem situação de extrema severidade que atesta o fracasso da obra do governo em sua missão educativa”.  E concluía afirmando que o Brasil precisava “não de mais escolas e sim de melhores escolas de ensino fundamental”. Advertências que deveriam ter sido consideradas nas políticas públicas de então. À época,  a educação brasileira ignorava seus números, voltada que estava, prioritariamente, para a filosofia pedagógica e a psicologia do aprendizado.  O diagnóstico de Teixeira de Freitas – bem fundamentado e pertinente - caiu no esquecimento. Os estudos quantitativos não prosperaram e nossa  educação primária pública continuou deteriorando.  Oportunidade perdida!

Anos mais tarde, em 1965, com a criação do EPEA pelo Ministro Roberto Campos, seu Setor de Educação e Mão de Obra (depois transformado em CNRH - Centro Nacional de Recursos Humanos) retomou a utilização intensiva das informações do desprezado SEEC (órgão do MEC encarregado das estatísticas do sistema), calculando e analisando índices de escolarização, reprovação, repetência, evasão, distorção série-idade, ingresso tardio na escola, absenteísmo e realizando  estudos de fluxo escolar, empenhando-se no esforço de aferir a qualidade do sistema educacional brasileiro. Ensaios refinados, realizados com a assistência técnica do belga Jacques Torfs, competente e dedicado perito da UNESCO, lançaram luz sobre um grave problema que hibernava até então, ignorado pelas autoridades de nossa educação: as elevadíssimas taxas de reprovação  - e consequentemente de  repetência - no primeiro ano do ensino primário faziam com que nessa série se acumulassem estudantes de vários grupos etários (com 7, 8, 9 etc  até 14 anos de idade), que não eram alfabetizados e a repetiam  múltiplas vezes. Essa distorção série-idade acarretava gigantesco   congestionamento na entrada do sistema e  impedia o acesso de grande parcela das crianças das gerações seguintes, quando chegavam à idade de  escolarização obrigatória. A falta de vagas decorria primordialmente da má qualidade do atendimento na fase de alfabetização e o Brasil construía escolas de certa forma   desnecessárias, pois se as taxas de reprovação e repetência diminuíssem, seria possível, com o mesmo número de matrículas, atender a uma quantidade  significativamente maior de crianças. Não faltavam propriamente vagas e sim que o fluxo dos estudantes fosse normalizado, acelerado por meio de melhor qualidade de ensino, que se adaptasse às características dos alunos e reprovasse menos. A escola teria que responder às novas realidades de um país que se urbanizava rapidamente e cujos estudantes provinham agora, em sua maioria, de famílias carentes e tinham grandes dificuldades no primeiro  contato  com a escola e no aprendizado inicial da  leitura, escrita e cálculo.

Esse achado foi um ponto de inflexão na política educacional. Em face desse diagnóstico, tiveram início as  discussões sobre a implantação da promoção automática e semiautomática no ensino primário, as quais dariam, para os alunos carentes, maior tempo de adaptação à vida escolar e aumentariam suas probabilidades de sucesso acadêmico. O CNRH (Centro Nacional de Recursos Humanos) do EPEA realizou simulações matemáticas (teoria das filas)  sobre esses tipos de promoção, ressaltando o impacto positivo de sua adoção. Com o tempo, foram surgindo iniciativas que consideravam esse novo enfoque. Resultado mais concreto e imediato desses estudos de fluxo escolar foi observado na formulação das políticas públicas em que o CNRH tinha grande liderança: a partir daí,  deu-se a expansão maciça dos programas de alimentação escolar, de distribuição gratuita de livros texto e material pedagógico de uso dos alunos, beneficiando os estudantes carentes. Na mesma linha, procedeu-se, em 1966, à implantação do PEBE - Programa de Bolsas de Estudos integrais para filhos de trabalhadores sindicalizados, facilitando seu ingresso no ensino ginasial, até então muito seletivo já que predominantemente privado e pago. Para tornar viáveis esses programas, houve grande  aumento de recursos para o setor, possível a partir da promulgação da Lei do Salário Educação, pelo Presidente Castello Branco.          

No caso citado, a aferição de qualidade pelo EPEA, com a cooperação da UNESCO, identificou problemas e respectivas soluções, resultando concretamente na maior equidade de oportunidades e na melhoria da performance do sistema de ensino. Mas os ouvidos moucos para o brado de Teixeira de Freitas haviam atrasado essas medidas em mais de 20 anos!

O CENTRALISMO DO MEC  

Quando se afirma que a educação brasileira é deficiente, tal assertiva se baseia na aferição de sua qualidade por meio de alguma(s) das muitas metodologias disponíveis. 

A partir dos anos 90 o Brasil foi criando instrumentos governamentais de controle de qualidade do sistema educacional,  surgidos a partir de uma visão mais centralizadora. O  controle de qualidade individual, na ponta do processo, de responsabilidade do professor, foi sendo gradualmente relegado a plano secundário, embora ainda sirva para decisões a nível de aluno, turma e unidade escolar. Critica-se o intervencionismo federal nesse campo, a magnitude financeira e pedagógica que assumiu a respectiva parafernália e a importância talvez excessiva que passou a ter na vida futura dos estudantes, gestores escolares e estabelecimentos de ensino. Será que esses instrumentos têm realmente a precisão que lhes permita intervir tão profundamente?  Além dessa pergunta onipresente, contribuíram para essa crítica mais dura os inúmeros erros de execução do ENEM à época do Ministério Fernando Haddad, seus custos elevados e sua extrema vulnerabilidade à fraude, que pode prejudicar milhões de alunos brasileiros por ele avaliados.

·         Consultando os portais do MEC e INEP na internet, lá estão descritos os principais instrumentos de controle de qualidade coordenados centralmente,  pelo Governo Federal, a saber:  o ENEM, o ENADE, a Prova Brasil e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o IDEB. O ENEM é o mais notório deles e merece análise específica, pelas suas potencialidades.

O  Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) criado em 1998, com o objetivo inicial de avaliar o desempenho do estudante ao fim da educação básica, passou a ser utilizado principalmente como mecanismo de seleção para o ingresso no ensino superior, que foi gradualmente eliminando os demais processos seletivos, próprios das IES. Explica-se: só os alunos que fazem o Enem têm acesso a programas de bolsas de estudo e gratuidade oferecidos pelo Governo Federal: o Programa Universidade para Todos – Pro Uni; o SISUTEC - Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica  e o FIES - Fundo de Financiamento Estudantil.  Daí sua preponderância, eliminando os vestibulares descentralizados. 

·        O POTENCIAL DO ENEM

O papel do ENEM como instrumento de controle de qualidade do sistema educacional perdeu-se no tempo, assumiu papel secundário. Hoje o ENEM é um grande vestibular e um mecanismo de seleção de bolsistas do ensino superior. Mas os dados disponíveis no programa, que atinge já 6 milhões de estudantes a cada edição, são valiosos e isso interessa à melhoria da qualidade da educação brasileira.

O ENEM afere a qualidade do ensino testando seu “produto final”-  que é o estudante que concluiu a educação básica. A avaliação por meio do produto final, isoladamente, não teria valor, mas seguir os resultados do ENEM ao longo do tempo permite saber se estamos melhorando ou piorando, o que não é muito útil.

Mas o banco de dados do ENEM teria uma grande contribuição para a melhoria qualitativa da educação básica, caso fosse utilizado com essa intenção deliberada. Alguns poucos exemplos – dentre as muitas possibilidades existentes - são eloquentes:

a)      É possível classificar as escolas utilizando os resultados de seus alunos no ENEM. A cada ano o exame mostra quais são os estabelecimentos cujos alunos tiveram em conjunto os melhores resultados. Da mesma forma, o ENEM identifica as unidades cujos alunos tiveram os resultados coletivos mais fracos. O estudo detalhado das escolas de melhor resultado, ao longo do tempo, utilizando metodologias científicas robustas, certamente desvendaria os caminhos para a educação de qualidade. No outro extremo, a análise criteriosa dos estabelecimentos de pior resultado, ao longo do tempo, permitiria conhecer as deficiências que precisam ser prioritariamente combatidas, para melhorar a qualidade de ensino. E o estudo comparativo  entre as escolas dos dois extremos, provavelmente permitiria conclusões ainda mais esclarecedoras. Análise fatorial, construção de taxonomias, desenho de projetos experimentais etc são tarefas para cientistas sociais e matemáticos de ponta.  Algo justificado pela importância do objetivo.

b)      O fator econômico é extremamente importante,  pois a escola pública que o Brasil pode oferecer generalizadamente a sua população vai depender do custo unitário do aluno atendido, de modo que os resultados das pesquisas descritas em (a) têm que ser temperadas por considerações de níveis de prioridade, limite de despesas públicas etc

c)       Alunos de ponta, com melhores resultados no ENEM, devem ter suas trajetórias de vida escolar estudadas. O  foco em alunos de ponta, provenientes de escolas públicas, pode lançar luz sobre aspectos diferenciais das boas escolas de responsabilidade dos municípios, estados e federais.

A pesquisa em educação tem papel relevante na melhoria da qualidade do sistema. Há um longo e promissor campo de investigação a palmilhar no Brasil. Basta o MEC ter vontade política.

POR UMA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

A execução de um programa visando melhorar a qualidade da educação brasileira é, atualmente, a maior das prioridades nacionais.

Os vários programas de controle de qualidade comprovam a triste  realidade de um ensino precário, especialmente nos sistemas públicos de educação básica. Evidenciam, por outro lado, as grandes desigualdades de qualidade entre as escolas componentes do sistema. Confirmam, em última análise, a desconfortável  posição brasileira no teste  PISA, da OCDE, aparecendo sempre nas últimas colocações dentre os países participantes. Corroboram, também, os rankings internacionais em que nossas melhores Universidades figuram sistematicamente classificadas atrás de uma ou duas centenas das melhores instituições estrangeiras, rankings nos quais nossas atividades  no setor científico-tecnológico são consideradas  irrelevantes.

Os efeitos mais visíveis dessa “não-qualidade” são os inúmeros e angustiantes problemas com os quais nos defrontamos diariamente como sociedade organizada. No plano mais concreto da economia, tudo fica muito evidente: país deficiente em educação perde competividade e mercados a cada ano; a negligência duradoura em relação ao treinamento profissional resulta em “apagão” de qualificação da força de trabalho, alta rotatividade da mão de obra e baixa produtividade; a falta de inovação e as deficiências gerais de gestão pública têm também, como pano de fundo, uma educação ruim. Todo esse cenário adverso é responsável pela pior e mais odiosa das perdas: a de preciosos recursos humanos. Uma parte da população brasileira, excluída pela falta de oportunidades naturalmente geradas quando há uma educação de qualidade, pouco pode contribuir para o bem comum e o faz muito abaixo do que seria possível se existisse uma boa escola pública e gratuita.

Ao mesmo tempo, nosso país está superpovoado de programas de controle de qualidade da educação, coordenados pelo MEC. Os críticos mais enfáticos afirmam tratar-se de uma centralização que não respeita exatamente a maior riqueza deste país continental: sua diversidade.  Para essa corrente, o Governo Federal promove uma tentativa de tudo querer saber e controlar, ignorando vontades e liberdades individuais à moda BIG BROTHER (vide “1984”, de George Orwell). Crítica talvez  exagerada, até porque o controle de qualidade em educação é indispensável. O que deveria ser levantado como crítica, certamente, é que controlar qualidade não é o mesmo que melhorar qualidade.  E nisso o Governo realmente deixa a desejar... Outra crítica a considerar é que desde que o controle de qualidade virou moda e se multiplicou no Brasil nos últimos anos, os gastos correspondentes tornaram-se extremamente elevados. Aí cabe a pergunta:  não seria mais  razoável usar esses mesmos e vultosos  recursos para efetivamente melhorar a qualidade do sistema?  O mundo todo já sabe que a qualidade da educação brasileira é medíocre e não é preciso mais nenhuma prova disso. 

Realmente, o controle de qualidade na educação brasileira precisa sofrer uma verdadeira revolução. Essa medida é urgente, em  especial devido à evolução quantitativa e à diversificação da Educação a Distância, um produto totalmente distinto da educação presencial e que merece um enfoque específico de vigilância da qualidade..

•          AGÊNCIA  NACIONAL DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO (ANVIQUE)

É chegada a  hora de se criar, no Brasil, uma AGÊNCIA  NACIONAL DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO!  -  órgão nascido desse desejo de dispor de um motor de promoção da melhoria qualitativa da educação nacional.

Precisamos de uma agência reguladora caracterizada pela independência administrativa, estabilidade de seus dirigentes durante o período de  mandato e autonomia financeira.   Na estrutura da administração pública federal, a agência seria vinculada  mas não subordinada ao Ministério da Educação, e sobretudo isenta da burocracia esterilizante que caracteriza o MEC. Aliás, ao lado da criação da agência, impõe-se uma grande reforma administrativa no MEC, um dinossauro extremamente caro, que ultimamente não pode queixar-se da falta de verbas, mas do qual os contribuintes podem queixar-se pelo desleixo em relação aos recursos que distribui. Seus dispêndios com as ONGs amigas merecem uma atenção especial e dão uma tremenda trabalheira ao Tribunal de Contas da União, Ministério Público etc. A duplicação de atribuições, a falta de coordenação interna, e os inúmeros e repetidos erros grosseiros, como os cometidos na realização do ENEM, já custaram muitos milhões ao contribuinte. Quando se ouve a declaração de que haverá uma destinação de 10% do PIB para a educação, os temores devem aumentar exponencialmente, pois o problema da nossa educação deficiente é muito menos a falta de recursos e muito mais o gasto equivocado, desviado de sua finalidade, multiplicador do que está errado.

A Agência teria como área de atuação todos os setores relacionados à qualidade da educação da população brasileira. Seria um órgão para fazer estudos e pesquisas aplicadas, promover experimentos, estimular a inovação, premiar as boas práticas e punir a fraude e o ensino de má qualidade. Órgão para lutar permanentemente por essa  melhoria qualitativa e ordenar/coordenar os esforços que já estão sendo realizados nesse sentido. ANVISA, ANP, ANEEL, ANATEL, ANSS e muitas outras estão aí, atuando...  Uma agência especializada para intervir no mais grave problema brasileiro não seria também oportuna? Sabemos todos, no Brasil, que algumas Agências são criaturas inteiramente dóceis aos seus criadores – que estão ou estiveram no poder – mas é preciso correr esse risco, que dependerá muito da legislação de sua criação e regulamentação e da qualidade intelectual e moral de seus dirigentes.

Essa medida de criação de uma agência especializada no Brasil é compatível com uma das premissas em que se deveria basear um programa visando elevar a qualidade da educação brasileira: o controle de qualidade como tarefa rotineira dentro do sistema de ensino. Com um enfoque no qual, porém, deve-se atribuir aos alunos e seus responsáveis um papel de relevo nesse controle. Exatamente como ocorre atualmente, de forma corriqueira, com o consumidor de bens em  geral. A fiscalização por parte de agentes governamentais deve existir, mas ser minimalista. A do consumidor, essa sim, deve ser intensiva e onipresente.  Recordemos a menina, aluna em Santa Catarina, e os  efeitos de suas notícias singelas sobre sua sala de aula e sua escola, apenas descrevendo seu cotidiano, mas suscitando até ameaças e represálias, o que prova a força da palavra denunciadora,  partida dos estudantes. É do clamor público que pode nascer a educação de qualidade no Brasil.

A luta pela melhoria da qualidade da educação é obviamente universal e já temos inclusive modelos que deverão ser observados. O Chile criou recentemente (2012) uma agência especializada em qualidade da educação, um atestado da dificuldade encontrada por aquele país ao enfrentar essa questão. A Espanha, desde 2002, tem sua ANECA - Agencia Nacional de Evaluación de  la Calidad y Acreditación, que é uma fundação estatal cujo objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade da educação superior mediante a avaliação, certificação e acreditação de professores e instituições de ensino.

A sigla ANVIQUE - Agência Nacional de Vigilância da Qualidade da Educação sugere propositadamente que se pode mudar o triste  cenário...