Repito meu blog, postado em 17 de agosto de 2017, com algumas adaptações, para lembrar ao futuro Governo um dos problemas a merecer reparos com a maior urgência.
Há uma missão na qual o Governo Bolsonaro deverá empenhar-se em profundidade: a de repor a liberdade econômica dos brasileiros, tornada cada vez mais restrita nos governos esquerdistas. Sob esse aspecto,temos muito o que corrigir em nosso país, sem dúvida, pois dar mais liberdade econômica aos trabalhadores, aos empreendedores e aos cidadãos em geral é uma prioridade indiscutível.
A falta crescente de liberdade econômica no Brasil é sufocante, inibidora da criatividade e do empreendedorismo, esterilizante da inovação e do desenvolvimento. Depois de tantos anos de governos esquerdistas, sempre desejosos de vigiar e se imiscuir na vida de todo mundo – pois isso faz parte indissociável de sua ideologia! - chegamos a um ponto de intolerância indesejável contra muitas das manifestações em favor da liberdade que são totalmente naturais em qualquer povo.
A TROIKA GAUCHE – FHC, Lula e Dilma – fez um trabalho admirável contra as liberdades em geral e em favor do politicamente correto castrador, que não poupou nem o espírito humorístico natural do brasileiro de todas as classes. Contraditoriamente, eles reclamavam da censura dos Governos Militares e instituíram a maior mordaça de nossa história. Nunca antes, na história deste país... É de chorar!
A liberdade econômica foi muito sacrificada por esses ditadores enrustidos e é hora de recuperar as perdas. Quando, no Governo Lula, foi proibido vender banana às dúzias e pãozinho por unidade eu logo pressenti a onda comunistóide que iria inundar nossas vidas e afogar nossas almas.
A burocracia faz parte importante dessa receita de ditadura econômica: é um dos instrumentos mais eficazes para reduzir nossa liberdade. E ela só aumentou nos últimos anos. Faz parte da ideologia da esquerda ampliar o tamanho do Estado, inchar o número de funcionários públicos, criar novos tipos de servidores que não pareçam formalmente funcionários públicos mas ajam como tal. E usar essa turma toda como marionetes e dependentes de um poder central que se quer ilimitado.
Daí a proliferação das ONGs, a criação das OSCIP, OS e outros bichos similares, vorazes do dinheiro dos contribuintes... mas sempre sob a pele de cordeiro! Invariavelmente com um padrinho político, preferencialmente congressista, para canalizar adequadamente as benesses recebidas do Estado. Aparentemente lutando por uma boa causa, geralmente para denunciar algo, alguém e para criar antagonismos entre os que são diferentes entre si. FHC multiplicou-as e cuidou de dar-lhes poder e verbas públicas abundantes, disfarçadas sob a forma de prestação de serviços, contratada sem licitação, causando a destruição das empresas privadas que atuavam nesse segmento.
Com o propósito de sufocar as empresas privadas, Lula fez crescer desmesuradamente o poder atribuído aos Sindicatos e aos pelegos – sindicalistas que fingem defender os direitos dos trabalhadores, mas apenas fingem! O Ministério do Trabalho e o FAT (Fundo sem fundos), nos governos petistas, foram os pastos entregues à voracidade desses novos-ricos.
Todos esses entes diabólicos receberam dinheiro a rodo, para realizações que nunca foram avaliadas, cujas contas estão espalhadas nas estatais e órgãos públicos, há anos, sem serem prestadas a quem de direito.
Quando se combate ferozmente o UBER; quando se quer proibir que o direito de propriedade seja exercido plenamente, nas locações por temporada; quando se quer punir iniciativas inovadoras que exijam liberdade de ação, isso é reflexo da mentalidade que a esquerda inculcou nas cabeças desavisadas que frequentaram professores e Universidades de qualidade discutível, aparelhadas pelo comunismo disfarçado de humanismo igualitário.
Um exemplo claro é o obstáculo burocrático ao empreendedorismo no Brasil. O projeto GEM (Global Entrepreneurship Monitor), da London Business School e do Babson College, tem realizado inúmeras pesquisas, em vários países, com características as mais distintas, as quais mostram claramente que a criação de empresas é um dos principais motores do desenvolvimento econômico e social de um país, graças à sua influência sobre a criação de postos de trabalho e a geração de renda. Mas segundo os dados do Banco Mundial, o processo de abrir uma empresa em nosso território dura 119 dias, colocando o Brasil no 179º lugar no ranking de burocracia calculado para 183 países. Apenas a Guiné Equatorial (137 dias), Venezuela (141), República do Congo (160) e Suriname (694 dias!) nos superam nessa demonstração de falta de competência e deficiência de competitividade (adaptação de texto capturado às 22:45h de 16/08/2017, no site da Revista EXAME: exame.abril.com.br). Note-se que há países, como a Nova Zelândia, em que é possível abrir uma empresa em menos de 24 horas. O drama repete-se quando do encerramento de empresas no Brasil, cujo processo dura vários meses, mesmo quando a firma está totalmente em dia com seus compromissos. O mais curioso é que as autoridades que insistem em manter esse ritual macabro afirmam que tudo é feito para evitar fraudes, lavagem de dinheiro, acidentes nos locais de trabalho etc. Uma desculpa indesculpável neste país em que os “laranjas” existiam aos milhares, as remessas de dinheiro sujo para o exterior eram bilionárias, acidentes com dezenas de mortos e feridos em locais de entretenimento não eram incomuns e assim por diante... Mas a verdade verdadeira é continuar a manter os privilégios cartoriais, justificar muitos milhares de funcionários públicos totalmente dispensáveis e gastar muito papel e tinta, sempre comprados a peso de ouro. Exigir uma certidão, uma firma reconhecida, uma assinatura de corpo presente, a passagem por esta e aquela repartição, carimbos e Oks de incontáveis servidores... tudo faz parte dessa tragédia!
No Brasil, além da enorme carga tributária - sem a justa retribuição dos serviços correspondentes – o cidadão tem, muitas vezes, que fazer um esforço enorme para pagar seus impostos, contribuições e similares. As exigências descabidas proliferam, sempre roubando o nosso tempo e a nossa paciência.
A Reforma Trabalhista do Governo Temer ampliou a liberdade econômica, dando mais autonomia a empresários e empregados para negociar seu relacionamento. Foi um bom começo, mas ainda é pouco:
Queremos Estado menor, a custos suportáveis, menos ingerência em nossas vidas e maior eficiência, eficácia e efetividade da máquina pública!
Queremos Estado menor, a custos suportáveis, menos ingerência em nossas vidas e maior eficiência, eficácia e efetividade da máquina pública!
