A Reforma Trabalhista chega com décadas de atraso mas traz
inovações que vão revigorar o mercado, dando emprego aos trabalhadores e
segurança jurídica aos empregadores.
Uma dessas muitas inovações traz-me à lembrança uma sugestão
que dei há alguns anos para uma Fundação que lançou um concurso público, pedindo
ideias para resolver o problema crônico da falta de professores no país.
Ao lado de algumas sugestões de longo prazo, mais ligadas ao
recrutamento e à formação de novos professores, apresentei uma ideia para a solução emergencial da falta e do elevado absenteísmo dos docentes do setor
público.
Com a legalização do trabalho intermitente minha ideia então
apresentada ganha consistência. Sugeri à
tal Fundação que sistemas públicos de ensino, principalmente no nível médio,
usassem professores aposentados ou simplesmente desocupados para
substituir os mestres faltosos. A
Secretaria de Educação criaria um cadastro geo-referenciado de docentes
interessados em trabalhar esporadicamente. Quando algum Diretor de Escola
acionasse a Secretaria, informando a falta de um titular de certa matéria em
sua escola, localizar-se-ia um substituto que residisse próximo ao estabelecimento,
o qual seria acionado e entraria em ação emergencialmente, sendo remunerado por hora(s) de
trabalho. Seria também um meio de beneficiar os professores idosos, cujas
aposentadorias são geralmente baixas e necessitam de uma complementação para
permitir uma velhice digna aos antigos mestres.
Não recebi nem resposta às minhas propostas, à época do tal
concurso. O que sei é que os problemas continuam exatamente como têm sido nos
últimos anos: faltam professores, em especial em certas matérias e durante
alguns períodos do ano letivo – neste caso principalmente no início das aulas.
Em outras palavras: a tal Fundação não parece ter dado qualquer contribuição
válida para a questão, da mais alta importância para a qualidade de nossa pobre
educação, conforme atestam os resultados do teste de PISA da OECD.
Espero que a regulamentação dessa modalidade de trabalho
suscite em algum gestor de nossos sistemas educacionais de maior porte que se
inspire na nova legislação e implemente a utilização de docentes ociosos para
suprir as frequentes lacunas de nossas grades de ensino, problema sobre o qual,
aliás, pouco se fala, embora seja um dos fatores geradores da baixa qualidade
de nossa educação pública.
Assim que a Reforma Trabalhista for sancionada o Brasil
recuperará os milhões de empregos que a incompetência e a corrupção ceifaram
nos últimos anos. Que venha logo, embora já tardiamente!
