A equipe econômica do Presidente Bolsonaro tem uma difícil missão pela frente: a necessidade urgente de fazer um ajuste fiscal de grandes proporções exige a fixação criteriosa de prioridades e esta pressupõe a elaboração expedita de diagnósticos precisos. Estudos desse teor, porém, geralmente são incompatíveis com a urgência que se requer agora. Erros podem ser cometidos se não houver extrema cautela.
Trabalhei no Ministério do Planejamento de janeiro de 1965 até 1972 e constatei uma grande dificuldade nos primeiros tempos da instituição: havia um vazio quase total de informação e quadros técnicos muito deficientes no serviço público. Nessa situação, consertar o avião em pleno voo é sempre penoso e perigoso. Foi por esse motivo, aliás, que o Ministro Roberto Campos logo de início deslanchou uma abrangente Reforma Administrativa do Governo Federal e no caso de seu Ministério o dividiu, após um ano, em dois grandes núcleos: o Gabinete do Ministro, para cuidar dos problemas urgentes, de curto prazo, "apagar incêndios" e tocar o dia a dia; e o IPEA (então EPEA), surgido em 1965 para pensar o futuro, fazer estudos e pesquisas e não ser atropelado pelas crises cotidianas. Funcionou muito bem.
Claro que foi muito difícil, também, porque em 1964 não havia equipe de transição como agora: os que estavam anteriormente no poder sumiram todos.
Apesar daqueles muitos fatores impeditivos da construção de um planejamento criterioso, de longo prazo, como desejava o Ministro Roberto Campos, o IPEA se saiu bem. Trabalhando intensamente, elaboramos os Diagnósticos Setoriais e a seguir o Plano Decenal do Governo Castello Branco - nada fácil! Foi quando enfrentei a época de minha vida profissional mais árdua, sistematicamente levando tarefas para casa e dedicando 10 a 12 horas diárias ao trabalho. Folga... só para jogar o Campeonato Carioca de Voleibol da 1a. Divisão pelo Fluminense!!!
A futura equipe econômica não terá a mesma dificuldade: alguns de seus seus antecessores no Governo Temer já fizeram um bom trabalho, após o tsunami de incompetência e irracionalidade herdado do Governo Dilma. E muitos desses craques continuarão na equipe de Paulo Guedes.
De qualquer modo a tarefa é gigantesca e exige cautela redobrada.
Ao assistir as colocações de Paulo Guedes sobre os cortes no Sistema S lembrei daquele período, logo após a Revolução de 31 de março de 1964 e senti a necessidade de uma reflexão a respeito.
Não é a primeira vez, aliás, que o Sistema S se sente ameaçado por alguma autoridade importante.
A diferença é que das outras vezes havia um componente ideológico claro: a não aceitação de que a iniciativa privada gozasse de autonomia para gerir verbas que lhe chegavam compulsoriamente por força de uma legislação federal. Os inconformados eram os esquerdistas e os estatizantes. Eu estava no IPEA quando o Ministro do Trabalho, Coronel Jarbas Gonçalves Passarinho - da ala estatizante do Exército - ensaiou movimento nesse sentido. Inclusive ajudei na reação a essa pretensão e o Sistema S saiu incólume da investida.
Agora é um liberal - Paulo Guedes - que considera excessiva a taxação do trabalho no Brasil, dificultando o aumento do emprego formal e tende a optar pela redução de parte dos R$ 18,6 bilhões anuais carreados do setor produtivo para o Sistema S, para obter, também, uma ponderável contribuição ao ajuste fiscal que tem em mente. Voz de muita credibilidade técnica, merece respeito...
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O segmento do Sistema S que atua na área social e cultural tem sofrido críticas pesadas e robustas pela realização de alguns investimentos injustificáveis em marketing e pelas obras suntuárias e atividades elitistas, pouco adequadas à maior parte do que deveria ser a sua clientela prioritária.
Outra verdade evidente é que no caso do Rio de Janeiro a FECOMERCIO está sendo acusada, com provas irrefutáveis, de ter praticado corrupção em grande escala, durante muitos anos, sob o olhar complacente da Confederação Nacional do Comércio. Episódios como esse enfraqueceram o Sistema S como um todo, o qual administra - sob confiança e com liberdade plena - o dinheiro suado do trabalhador brasileiro. Paulo Guedes mira, é claro, os recursos destinados a esse gasto perdulário.
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O outro segmento do Sistema S, que atua na qualificação de recursos humanos "lato sensu", provavelmente será poupado do corte - mas ainda assim deve sofrer algumas modificações.
Sou do tempo em que os cursos de SENAI e SENAC eram gratuitos. E assim deveriam ter continuado. Primeiro, pelo fato de receberem recursos compulsoriamente, atribuídos por uma legislação imposta pelo poder público; e depois por atenderem a trabalhadores de cuja qualificação vai depender exatamente a melhoria da produtividade de seus setores econômicos.
Afora essa tremenda contradição da cobrança por seus cursos, há alguns pecadilhos conjunturais, menos imperdoáveis, ocasionados talvez pela necessidade incômoda de conviver com os governos populistas de esquerda Sua contribuição para a economia de nosso país, porém, é inegável e sua performance, em geral, bastante superior aos diversos ramos e modalidades de nossa deficiente educação pública.
Para chegar facilmente a essa conclusão basta comparar os excelentes resultados que os alunos do Sistema S conseguem na competição mundial denominada WORLD SKILLS com a pífia figura dos estudantes brasileiros de educação geral no teste PISA da OCDE. Na WORLD SKILLS os brasileiros conquistam muitas medalhas de ouro, prata e bronze, além de diplomas de excelência: é o Sistema S, granjeando grande prestígio internacional. No teste PISA, ao contrário, ficamos sempre nos últimos lugares na comparação com os demais países participantes, nossa educação sendo estigmatizada, ao nível mundial, como de má qualidade.
Quando do último "apagão de mão de obra" sofrido pelo país, foi o Sistema S que manteve a formação de trabalhadores qualificados necessários para evitar um colapso do parque produtivo. Os cursos do Ministério do Trabalho e do MEC revelaram sua precariedade.
A equipe de Paulo Guedes, ao examinar o custo-benefício das opções disponíveis para a qualificação profissional no Brasil, vai tomar a decisão mais adequada.
terça-feira, 25 de dezembro de 2018
domingo, 9 de dezembro de 2018
EL CID DE PIERRE CORNEILLE
Todo vencedor de
grandes batalhas deveria ter ao seu lado, sempre, um assessor (ou empregado ou
escravo) para cochichar ao seu ouvido, várias vezes ao dia, a célebre frase de
Corneille, no seu Cid: “ton bras est invaincu mais non pas invincible”.
Bolsonaro ganhou uma eleição impossível e se “está se
achando” por causa dessa vitória, o desastre não tardará a chegar... Capitão:
os invictos não são invencíveis! Ouça Corneille, antes que seja tarde!
Napoleão quis vencer o Marechal Inverno e foi soterrado pela
nevasca russa. Hitler quis suplantar Napoleão, abriu a segunda frente e se
afogou na mesma neve do “Pequeno Corso”.
Nos dois últimos dias Bolsonaro – campeão das redes sociais
- está levando uma surra da grande mídia que não o perdoa por tê-la vencido nas
eleições presidenciais e por saber que suas combalidas finanças não mais terão
o dinheiro fácil dos bancos oficiais, o que significa falência à vista, fim dos
salários nababescos, Lei Rouanet só para quem está começando e assim por diante!
Surra imerecida, por algo totalmente irrelevante, de um incerto
malfeito de um assessor do filho na Assembleia de Todos os Pecados do RJ que
movimentou 1 milhão no Estado em que o Governador roubou 1 bilhão e ninguém
desconfiou durante décadas!
Bolsonaro precisa, URGENTE,
de um Setor ou Secretaria ou Ministério da COMUNICAÇÃO SOCIAL para não ter que
se expor a idas e vindas incômodas. Aprenda Capitão: à mulher de César não
basta ser honesta; precisa parecer honesta!
Bolsonaro e sua turma, recém-chegados ao poder, têm muito a
aprender com a Revolução de 31 de Março de 1964, em que encontramos o Brasil
tão destruído quanto está agora, após estes últimos 14 anos dos insaciáveis e incompetentes
gafanhotos petistas e 8 anos de FHC - o Kerensky tupiniquim, social-democrata de
punhos de renda e ”boca de galocha” que propiciou a subida de Lula ao poder.
Roberto Campos, assim que assumiu o cargo de Ministro
Extraordinário do Planejamento e Coordenação Geral, nomeado pelo Estadista e
Presidente Marechal Humberto de Alencar Castello Branco (eleito pelo
Congresso), tratou de contratar um time de jornalistas de alto nível: Oliveira
Bastos, Wilson Figueiredo, o casal Gurjan etc etc. Foi assim que enfrentou as
críticas diárias dos interesses contrariados, estampadas em todos os jornais e
venceu o duelo de debates contra Carlos Lacerda (até então invicto, Presidente
Bolsonaro – aprenda!).
Mas a grande mensagem para nosso valoroso futuro Presidente
vem da criação da AERP e da notável passagem do militar Otávio Costa pela
chefia dessa importante instituição. O coronel Otávio Costa foi um craque da
Comunicação Social, feita em alto nível, sem mentiras e subterfúgios. Pena que
não mais esteja aqui para ensinar ao nosso Capitão! Bolsonaro tem que encontrar alguém desse calibre!
Ainda há tempo, Presidente, para se salvar da competência sem ética
da mídia selvagem.
TON BRAS EST INVAINCU
MAIS NON PAS INVINCIBLE
quarta-feira, 28 de novembro de 2018
BOLSA FAMÍLIA: PASSADO, PRESENTE E FUTURO
PASSADO: COMO DEVERIA TER SIDO... E NÃO FOI!
O Programa Bolsa Família - PBF surgiu paternalista, eleitoreiro, quando deveria ter sido
caracterizado como um grande movimento comunitário de solidariedade com os mais
carentes. Assim, minha sugestão principal, referente à essência do PBF, dando-lhe
as feições de um programa de desenvolvimento comunitário só poderá ser concretizada
com certo esforço. Mas vale a pena, como se verá adiante.
O PBF não usa a metodologia mais adequada. Ao ser lançado, o
programa assumiu um cunho
assistencialista, em vez de apresentar-se como um projeto de desenvolvimento
humano, no âmbito de um abrangente movimento de ação comunitária. Prevaleceu a visão
esquerdista, a qual olha para o Brasil como “um país de coitadinhos” e não
acredita no crescimento das pessoas na
busca pela sua autonomia. A
esquerda parece nutrir-se da manutenção da pobreza... Vai daí...
Metodologia - O
programa deveria ter usado metodologias de operacionalização totalmente
diferentes das adotadas nos Governos de FHC e Lula. A transferência de renda
deveria ser encarada, desde sua implantação, como uma ação inclusiva, no âmbito
de uma filosofia mais ampla de desenvolvimento comunitário. Seria um grande
movimento de solidariedade nacional, incluindo lideranças locais e todos os voluntários
que desejassem participar, do tipo “CADA UM DÁ O QUE TEM E FAZ O QUE PODE”,
baseado no bem comum e na “inclusão comunitária”, indispensável em um país de
fortes desigualdades como o Brasil.
Nesse modelo, os cidadãos – líderes comunitários e
voluntários - adeririam a um pacto social em favor do desenvolvimento de suas
comunidades, dando prioridade ao atendimento das necessidades básicas dos mais
carentes, mas sempre com condicionalidades objetivas e de resultados efetivos.
Os beneficiários desse atendimento, identificados através
do Cadastro Único (CadÚnico), iriam sendo agregados aos grupos comunitários,
formados por voluntários e líderes locais.
Habilitar-se-iam a receber o auxílio pecuniário para uma subsistência
básica mas, em contrapartida, no processo de integração social, prestariam
serviços às suas comunidades – serviços que em última análise, reverteriam para si
próprios!
Operacionalização
- Os beneficiários do programa, pelo menos um dia por semana, dedicar-se-iam a desenvolver
atividades diversas, de interesse do bem comum: auxiliar na preparação da
merenda ou na limpeza da escola dos filhos; plantar árvores nos mananciais,
encostas, margens de rios, ruas e praças das vizinhanças; cultivar hortas
comunitárias nos terrenos baldios e espaços disponíveis nas escolas; ajudar na
manutenção dos equipamentos urbanos públicos... Há uma infinidade de
possibilidades que inclusive poderiam revelar ou suscitar os talentos e
habilidades potenciais dos beneficiários do programa. Nesses serviços,
devidamente assistidos e apoiados por agentes de desenvolvimento comunitário,
os beneficiários do PBF receberiam orientações gerais e qualificação
profissional específica para desenvolver as tarefas que lhes coubessem – nunca
impostas, mas sim escolhidas voluntariamente, em reuniões da comunidade.
Qualificados, os beneficiários do PBF teriam muito mais
chance de obter um emprego no futuro, o qual os liberaria da dependência
pecuniária ao PBF. Desse modo, também, apareceriam na posição muito digna de
ganhar a transferência de renda por serviços por eles prestados ao bem comum.
Não estariam recebendo uma esmola do Governo, em cujos candidatos devem votar
em troca da continuidade do benefício. Pois é assim que – em sua maioria - tanto os beneficiários como os contribuintes
interpretam o programa, explorado eleitoralmente pelos governantes de plantão
PRESENTE: COMO É
O Governo Federal gasta quase R$ 29,5 bilhões por ano com o
PBF, em uma conjuntura de acentuada escassez de recursos. Obviamente, sua
continuidade exige a maximização da eficiência dos gastos.
O PBF tem feito significativos progressos nos últimos anos, no
Governo Temer, implementando ações e programas complementares que objetivam o desenvolvimento
humano das famílias beneficiárias, de
modo que consigam superar sua situação de vulnerabilidade, especialmente por
meio da “inclusão produtiva”. Agora, deve-se dar continuidade e intensificar o empenho nesse sentido.
O sucesso de programas
sociais de transferência de renda, em seu começo, costuma ser medido pelo número de famílias
cadastradas, identificadas como pobres ou miseráveis dentro dos critérios
estabelecidos, já que essa prospecção é difícil, em face das características
dessa população. Mas após sua
consolidação – e o PBF já existe há muitos anos! – o sucesso desse tipo de programa deve
ser medido pelo número de famílias que adquirem a capacidade de gerar rendas
próprias, se tornam autônomas e deixam de receber a transferência de renda do
Governo, abrindo espaço para outros beneficiários ainda não atendidos.
Resumindo: no início,
a prioridade é a entrada no programa; após alguns anos de funcionamento (é o
caso do PBF), o objetivo, ao menos teoricamente, passa a ser a saída do
programa.
FUTUROS POSSÍVEIS
Medida preliminar e necessária, de caráter óbvio, será continuar
a combater a fraude ainda existente no PBF. Nesse sentido, muitos progressos
foram feitos no Governo Temer, por meio de dois instrumentos: a Revisão Cadastral,
que é feita no máximo após 2 anos do cadastramento inicial da família; e a
Averiguação Cadastral, resultante do cruzamento de informações de bancos de
dados do Governo Federal (CNIS, RAIS, CAGED etc). Graças a esses procedimentos
foram detectadas e sanadas muitas irregularidades no atual governo . O Ministério do
Desenvolvimento Social e Agrário, após
analisar cadastros, constatou que 1,136
milhão de benefícios se encontravam em situação irregular. Desses, 469 mil
foram cancelados e outros 667 mil bloqueados.
Anteriormente, as autoridades das várias esferas
administrativas envolvidas no programa fizeram vistas grossas para a inclusão
de muitos beneficiários que não atendiam aos critérios exigidos. O objetivo
eleitoral estava acima de tudo, inclusive da ética! Desse modo, deve-se
continuar a Revisão Cadastral
sistemática dos que estão recebendo o
bolsa-família, checando sua veracidade por meio da Averiguação
Cadastral, para verificar se realmente se enquadram nos critérios fixados. A
depuração recente da lista de contemplados já tem revertido em grandes
economias e seu prosseguimento certamente dará novos frutos.
Uma outra sugestão
seria a implantação, no âmbito do PBF, da figura do “Professor de Família”.
O Professor de
Família no PBF
No início de 2011, em uma reunião com órgãos diversos em
Brasília, perguntaram-me como o Brasil
poderia aproximar-se de uma educação básica de qualidade. Respondi com três ideias:
a) Fazer da escola o centro da comunidade, com todas as
implicações, internas e externas, que esse seu papel central haveria de ter;
b) Criar o conceito de “garantia de qualidade” em Educação –
garantia que os estabelecimentos e agentes educacionais, públicos e privados,
indistintamente, devem ser obrigados a dar a quem utiliza seus serviços;
c) Implantada a educação continuada – que deve acontecer em
todos os lugares, para todos, durante toda vida – o lar, e mais especificamente
a família, passa a ser o sujeito/objeto privilegiado do processo. “A exemplo do “médico de família”, devemos
instituir de imediato o “professor de família”, que visitará os lares
necessitados – no caso, inicialmente, os beneficiários do PBF - e atuará sobre todos os seus membros –
crianças, adolescentes, adultos e idosos – principalmente orientando-os sobre
os caminhos da educação continuada disponíveis localmente, para ampliar as
barreiras do conhecimento dessas pessoas.” (Capturado de
http://arlindolcorrea.blogspot.com.br/, no blog de 11/02/2011)
Desde então venho insistindo nessa ideia: assistência
domiciliar que dará, aos que já estão no
sistema educacional, especialmente no ensino fundamental, um suporte importante
para a realização dos trabalhos escolares, apoio que esse aluno dificilmente pode encontrar no seio da sua família - ela
também carente no que concerne à escolaridade e necessitada de ajuda externa.
Um esforço complementar, pioneiro e inovador, que o Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) iria aportar ao sistema educacional brasileiro, em
sua difícil luta em favor da qualidade de ensino.
O “CRIANÇA FELIZ” , iniciado no Governo Temer, é um passo
promissor para a concretização da ideia do “professor de família”, que é o nome
“marqueteiro” do agente de desenvolvimento humano que vai visitar e auxiliar as
famílias mais pobres de nosso país, beneficiárias do PBF.
O MDS coordena as ações do CRIANÇA
FELIZ , cujas visitas ocorrem
semanalmente, quando os visitadores orientam as famílias sobre como estimular e
desenvolver integralmente as crianças por meio de atividades como conversas e
brincadeiras. O programa atende crianças de até 3 anos beneficiárias do Bolsa
Família, e de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O Programa “CRIANÇA FELIZ” tem como base metodologia
desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela
Organização Mundial da Saúde (OMS) para dar melhor resposta às necessidades das
famílias, respeitando a autonomia, a cultura e os direitos da população. O
programa consiste da visita sistemática a famílias com crianças na tenra
infância. A visitadora dá dicas e propõe atividades para desenvolver a
coordenação motora, a inteligência e o vínculo afetivo entre mãe e filha(o) e tem
resultados imediatos na criança atendida, que se desenvolve muito melhor. Do ponto de vista de
política pública, os frutos serão colhidos em longo prazo, com a redução da
pobreza e a melhoria das condições de vida dessas pessoas. Atualmente, o Criança Feliz atende 2.692 cidades com o
objetivo de desenvolver e mudar a realidade das crianças brasileiras por meio
de visitas às famílias que recebem o Bolsa Família e o Benefício de Prestação
Continuada (BPC).
O programa ajuda a romper o ciclo vicioso da perpetuação ou
manutenção da pobreza. Já são mais de 400 mil crianças visitadas e isso é
extremamente importante para combater a desigualdade social de forma
sustentável, pois essa visitação, em verdade, redunda na orientação a toda família e não só às
crianças.
A implementação do Professor de Família seria uma profícua extensão do Criança Feliz.
sexta-feira, 16 de novembro de 2018
QUANDO O IRRELEVANTE ESCONDE O RELEVANTE
Fui convidado, pelo Instituto Internacional de Planejamento
da Educação (IIPE) da UNESCO, a assistir e participar, em 15/11/2018, de uma
exposição de duas ex-Ministras da Educação, da Itália e da França, sobre formulação de políticas educacionais
estratégicas.
Najat
Vallaud-Belkacem (França) e Stefania
Giannini (Itália) expuseram as dificuldades que encontraram para realizar
reformas, obter apoio da opinião pública para ideias inovadoras e lidar com o
professorado e seus sindicatos. Relataram problemas comuns aos encontrados no Brasil, os quais chamaram minha atenção,
dentre eles: o extremo conservadorismo dos professores, que têm grande
dificuldade em aceitar a mudança, qualquer que ela seja; o caráter
político-partidário dos seus sindicatos, muito mais guiados pelos interesses
imediatos de suas facções do que pelos rumos futuros do ensino e de sua classe
profissional ; o grevismo exagerado dessa categoria profissional.
Minhas reflexões, suscitadas pelo debate, desembocaram em
algumas conclusões sobre os aspectos mais recentes das polêmicas referentes à
educação brasileira.
Uma conclusão, sobretudo, aflorou com clareza: a
irrelevância dos temas mais recentes que são alvo de controvérsia, levando para
o espaço escolar o que não tem importância mas que chama a atenção, muito mais
pelo modo escandaloso de sua apresentação. Dessa maneira, pelo
sensacionalismo, acabam figurando na agenda da grande mídia e da opinião
pública, deixando no esquecimento aquilo que realmente importa.
Exemplos dessa perda de tempo não nos faltam:
a)
a nível micro, levar para as escolas e as salas
de aula as discussões sobre ideologia de gênero – assunto que deveria ser
predominantemente da família - é um álibi de gestores e professores
desqualificados para contornar sua incompetência para transmitir conteúdos
pedagógicos, função primordial para qual não estão adequadamente preparados.
Isso mesmo: não tendo competência para ensinar matemática, português, física,
química, biologia, o mau professor seduz seus jovens alunos evocando temas
polêmicos, o que é muito mais fácil. Como consequência, naufraga a qualidade do
ensino, sofrem os conhecimentos, as habilidades e as competências dos alunos;
b)
a nível macro, em vez de buscar as razões para as
colocações vergonhosas do Brasil no Teste PISA da OECD, no qual sempre estamos
em último ou penúltimo lugar, deslocamos o foco para enaltecer a autonomia
universitária e a liberdade de cátedra. Sempre, é claro, omitindo que a
autonomia universitária é financiada com
o dinheiro dos contribuintes – que não têm assento nos órgãos decisórios da
academia. Esquecendo de acentuar,
também, que muitas vezes a liberdade de cátedra serve à escravização ideológica
de jovens ainda em formação, tirando-lhes a autonomia, o direito de escolha
consciente. O professor que, na sala de aula, está em uma posição hegemônica
sobre o aluno e se aproveita desse fato para a indução ideológica, em verdade
está usurpando um direito do discente.
O que precisamos é saber porque o
Brasil gasta acima de 6% do PIB em educação – mais do que os países da OCDE – e
os resultados são pífios. Quais foram os ralos em que os Governos FHC, Lula e
Dilma jogaram os recursos que deveriam alimentar a qualidade de nossa educação?
Precisamos saber se o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – cuja ideia de criação foi minha,
quando estava no IPEA – administra seus vultosos recursos obedecendo a
critérios técnicos ou se sofreu o mesmo processo de deterioração que o BNDES.
Precisamos saber se o MEC faz a devida avaliação da execução dos projetos que delega às ONGs, fartamente irrigadas com
suas verbas. E como estão as respectivas prestações de contas?
Enfim, há muito o que descobrir
nas caixas pretas do MEC do PSDB e do PT, gestores com viés ideológico, de uma fase negra da educação brasileira:
NÃO DEIXEMOS QUE O IRRELEVANTE
ESCONDA O QUE É REALMENTE IMPORTANTE!
terça-feira, 6 de novembro de 2018
A ECONOMIA DAS FRAUDES POPULISTAS
Combater fraudes que consomem recursos públicos dá lucro moral, financeiro e pode viabilizar
projetos carentes de financiamento, de grande importância para a população. É por isso que abordo o assunto,
com vistas ao Governo Bolsonaro, cuja luta contra a corrupção e a falta de
recursos deverá ser uma constante durante todo seu mandato,
dada a herança deixada por Lula e Dilma.
Uma característica perniciosa,
comum aos Governos populistas, foi a inegável tolerância com a fraude, visando obter dividendos
eleitorais e sua continuidade no poder, partindo da premissa de que “quem
frauda teme qualquer mudança”.
O Governo Temer, aliás, tem feito um trabalho bastante louvável
no sentido de reduzir as despesas com as fraudes. Nesse sentido, acaba de ser
divulgado um número estarrecedor: 80% das licenças médicas do INSS foram
consideradas indevidas quando mais de 100 mil beneficiários foram submetidos à
perícia do órgão. Só nesse quesito espera-se uma economia de 2 bilhões de reais por ano!
No programa Bolsa Família o Governo Temer já havia declarado
ter detectado fraudes no valor de 2,5
bilhões de reais. O mesmo Ministério de Desenvolvimento Social nos dá conta,
agora, que 1.700.000 beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
não fizeram seu recadastramento e podem perder os R$ 954,00 que cada um recebe mensalmente. Há
uma grande probabilidade que muitos desses que não atualizaram o Cadastro Único
sejam beneficiários de fraudes.
Em maio de 2015 postei um blog intitulado “PELA QUALIDADE DO
GASTO PÚBLICO”, no qual afirmei que um passo prioritário, para reduzir gastos
em geral, consistiria no combate à
fraude, que abundava em vários programas do Governo Federal de então, como
resultado de vários anos de cumplicidade/desídia dos gestores (Lula e Dilma),
mais interessados em criar “currais eleitorais” do que na eficiência, eficácia
e efetividade de projetos e atividades financiados pelos cofres públicos.
Em tese, atividades e projetos que recebem dinheiro a fundo
perdido (que não precisa ser devolvido) e que não exigem contrapartida
financeira dos beneficiários, são os mais sujeitos à transgressão, pois o custo
da fraude é zero. E proliferam, especialmente se a seleção dos beneficiados
depende de declaração apresentada pelo próprio interessado, por exemplo,
de uma certa renda mínima (caso do PROUNI, do Benefício de Prestação
Continuada - BPC e do Bolsa Família - BF) ou se depende de prova de idade do interessado (outra vez o Benefício
de Prestação Continuada - BPC para idosos sem renda e a Aposentadoria por Idade
do INSS). Quando o critério envolve
contagem de tempo – de contribuição previdenciária, para merecer o abono
salarial e o seguro desemprego, por exemplo – a fraude também é relativamente
frequente.
Em todos os casos, porém, é bom ressaltar: o fraudador
geralmente encontra, do outro lado do
guichê, um agente público conivente ou desinteressado de identificar a fraude.
O ilícito também é facilitado quando o recebimento do
benefício é feito por meio de cartão magnético, em caixas eletrônicos, caso do
BF, do BPC e do INSS - o que permite que terceiros se apropriem, por exemplo,
do dinheiro de aposentados/pensionistas/
idosos em geral/beneficiários já mortos.
A arma mais eficaz para combater essas fraudes, na maioria
desses casos, é o recadastramento periódico dos inscritos.
Outra fraude teoricamente inacreditável, mas que ocorre com
recursos repassados a fundo perdido e
sem contrapartidas monetárias, acontece simplesmente pela não realização da
atividade ou do projeto contratado. A proliferação indiscriminada de programas
cujas verbas são entregues a ONGs para
execução, sem a devida supervisão, é a principal fonte desse tipo de crime, que
acarreta um trabalho insano aos
Tribunais de Contas, impossibilitados de universalizar sua fiscalização,
em um país de dimensões continentais e com infraestruturas de transportes e
comunicações ainda muito precárias. A fiscalização por amostragem tem enormes
limitações e pode ser previsível para infratores influentes e principalmente
bem informados. Os Ministérios da Educação e do Trabalho foram e são, tradicionalmente,
um campo fértil para esse e outros tipos de fraude. O MEC, porque viveu um
período de verbas abundantes, gastas sem critério técnico, com o único intuito
de conquistar a Prefeitura de São Paulo. Uma visita às contas de FNDE e seu
julgamento pelo TCU seria proveitosa. O
MTE, porque afinal de contas vivemos muitos anos em plena República
Sindicalista e tivemos todos que pagar "pedágio" e imposto sindical aos pelegos de plantão.
Programas culturais, de qualificação profissional, iniciação esportiva, educação
de jovens e adultos, saúde preventiva e educação sanitária, bem como de ações comunitárias diversas, também são alvo fácil dessas atividades criminosas.
Irregularidades ocorrem, também, em grande escala, durante a
execução de projetos que recebem verbas públicas ou incentivos fiscais, por
meio de despesas fajutas. Nesse caso a grande arma contra os ilícitos é a
prestação de contas revisada com rigor. Existem milhares de contas não prestadas,
pendentes, à espera da devida punição para os infratores das regras
estabelecidas, nas estatais que financiaram a Lei Rouanet, a Lei de Incentivo
ao Esporte e assim por diante...
Infelizmente, todas essas fraudes que eu apontava como
provavelmente praticadas nos governos do PT, sob os olhos complacentes das
autoridades, ocorriam realmente e têm
sido detectadas e coibidas pelo Governo atual. O problema é que as
notícias dessas constatações chegam ao público
gradualmente, à medida que as correções vão sendo efetivadas em cada programa. São manchetes sem impacto maior na opinião
pública.
A transparência dos gastos públicos - que as democracias
exigem – aconselharia que o Governo Federal, nestas alturas, elaborasse um
documento revelando e consolidando as
fraudes encontradas, herdadas dos antecessores (Dilma e Lula), dimensionando as
verbas desperdiçadas com essas práticas condenáveis. Seria UM BALANÇO DAS
FRAUDES NO GOVERNO DO PT! Importante
para a correta transição para o Governo Bolsonaro, prestes a iniciar-se. Não se
deve afastar, também, a responsabilização dos gestores desidiosos, os quais
deram graves prejuízos ao Brasil, havendo possibilidade de ressarcimento dos
recursos desviados. O Governo Federal tem esse dever para com o povo brasileiro
e seria uma contribuição importante para o futuro Governo!
quinta-feira, 1 de novembro de 2018
MINISTÉRIO DA ECONOMIA: RECORDAÇÕES DE CONVÍVIOS IMPOSSÍVEIS
As primeiras decisões do Governo Bolsonaro - principalmente
a criação do Ministério da Economia - suscitam algumas fortes recordações de minhas
experiências na vida pública.
Em janeiro de 1965 saí da CONSULTEC – uma empresa privada –
e fui trabalhar no Ministério do Planejamento e Coordenação Geral, no embrião do
que seria o EPEA – Escritório de Pesquisa Econômica Aplicada, anos mais tarde
elevado à categoria de Instituto (o atual IPEA).
A sabedoria do então Ministro Extraordinário da Pasta –
Roberto de Oliveira Campos – limitou a atuação do EPEA às funções de estudo,
pesquisa e planejamento. Pensar o futuro seria nossa missão principal. O
enfrentamento das questões de curto prazo foi atribuído, com exclusividade, aos
grupos técnicos vinculados ao Gabinete do Ministro. Havia, inclusive, uma quase total correspondência de setores
entre EPEA e Gabinete. E um significativo isolamento físico: setores do EPEA
longe do Ministro e os do Gabinete vizinhos à sua sala, no velho prédio do Palácio
da Fazenda, na Avenida Presidente Antonio Carlos.
O Ministro Roberto Campos, do Planejamento, era hóspede e
coabitava com o Ministro da Fazenda, Octavio Gouvêa de Bulhões. Foi um convívio
de grandes amigos, extremamente profícuo para o Brasil. Governo reformista,
rejuvenescedor dos costumes éticos, com restabelecimento da ordem e do
progresso, que haviam sido abalados pelas iniciativas comunistas de Jango
Goulart e sua turma. O mesmo que esperamos de Bolsonaro.
Em março de 1967 o Presidente Costa e Silva, ao assumir,
nomeou Antonio Delfim Neto para o Ministério da Fazenda e Hélio Beltrão para o
Ministério do Planejamento. No início o convívio foi cordial, principalmente
graças ao espírito conciliador e à simpatia exuberante de Beltrão. Delfim,
porém, era mais competente e tinha intenções hegemônicas: aos poucos foi
anulando a influência do Planejamento e assumindo um poder muito abrangente.
Beltrão suportou a situação de 1967 a 1969, mas chegou a dizer que o Ministério
do Planejamento deveria ser extinto, já que inútil. No Governo Médici foi dada essa solução, de forma velada:
João Paulo dos Reis Velloso, cuja grande ambição era ascender a esse cargo, assumiu
o Planejamento e serviu de marionete sob o comando de Delfim. Nesse período a Fazenda teve poder absoluto e
Velloso foi um Ministro decorativo.
No Governo Geisel acabou o reinado de Delfim, que caiu em
desgraça e foi deslocado para a Embaixada do Brasil na França, onde continuou
fazendo das suas, mas à distância...
Mario Henrique Simonsen assumiu a Pasta da Fazenda e João
Paulo dos Reis Velloso continuou no Planejamento. Embora Simonsen fosse um
gênio e Velloso muito pelo contrário, predominou o equilíbrio de poder,
sustentado por uma paz armada entre os principais assessores dos dois Ministérios. Velloso, sempre que podia,
sabotava a ação de Simonsen e se sustentava graças a um de seus traços pessoais
mais marcantes: a subserviência.
Sabem os meus contemporâneos que Geisel era um autocrata,
homem de muitas certezas e raras dúvidas. Velloso, ao despachar com o
Presidente, buscando a decisão para certa questão, levava sempre em sua maleta três
pastas coloridas: uma verde, com parecer favorável à medida; outra vermelha,
reprovando-a; e uma terceira, amarela, com uma solução conciliadora. Velloso
começava a sondar o Presidente, para saber sua opinião, até que Geisel explicitava sua decisão. Nesse momento Velloso puxava da maleta a pasta colorida que coincidia com a opção
de Geisel e afirmava que seu parecer era
exatamente coincidente com o que pensava o "sábio" Presidente. E assim ia se
mantendo na admiração do chefe e torpedeando o genial Mario Henrique Simonsen,
provando que a inteligência nem sempre
vence a astúcia...
Eu mesmo fui prejudicado pela guerra que Velloso movia
contra Simonsen, sempre disfarçadamente, bem ao seu estilo fugidio. Eu presidia
o MOBRAL que recebia 30% da renda líquida da Loteria Esportiva mais os
descontos opcionais (de 1%) do imposto de renda das empresas. Sem qualquer
aviso, Velloso conseguiu a aprovação de uma legislação criando o FAS (Fundo de
Apoio ao Desenvolvimento Social), em dezembro de 1974, a qual retirava do MOBRAL a
fatia que tinha na Loteca. Uma punhalada contra um dos programas mais
importantes do Governo, no fim do exercício fiscal, inviabilizando qualquer
reprogramação para o ano seguinte. O MOBRAL, que tinha o apoio de Simonsen,
obteve um empréstimo emergencial junto à Caixa Econômica para 1975 e o
Ministério da Fazenda dobrou o incentivo fiscal dado às empresas que doassem à
instituição. Só assim retomamos a normalidade. A maldade de Velloso acabou sendo benéfica ao MOBRAL que a partir de então dependia exclusivamente do apoio voluntário do empresariado - que nunca lhe faltou.
No Governo Figueiredo a guerra mudou de endereço. Simonsen
foi nomeado Ministro do Planejamento, Karlos Rischbieter (indicado por
Simonsen) foi para a Fazenda e Delfim voltou à tona, nomeado para o Ministério
da Agricultura. Dali dirigiu seus ataques a Simonsen, que fazia o papel
impopular de tesoureiro de uma empresa em estado falimentar. Delfim foi
auxiliado por Rischbieter e os “Ministros gastadores” e derrubou Simonsen.
Agora a marionete passou a ser Rischbieter que apenas concordava com tudo que
Delfim propunha, como antes de traí-lo dizia sim a tudo que Simonsen defendia.
A história mostra o antagonismo redundante de Fazenda e Planejamento
e a predominância de um dos dois Ministros. Se assim é, para que ter dois
Ministérios? A fusão parece a solução mais indicada, pelo menos sob o aspecto
da coordenação geral do Governo. Duplo comando é um dos maiores erros nas práticas de gestão.
Bolsonaro começa acertando em cheio...
segunda-feira, 29 de outubro de 2018
LIBERDADE ECONÔMICA PARA OS BRASILEIROS
Repito meu blog, postado em 17 de agosto de 2017, com algumas adaptações, para lembrar ao futuro Governo um dos problemas a merecer reparos com a maior urgência.
Há uma missão na qual o Governo Bolsonaro deverá empenhar-se em profundidade: a de repor a liberdade econômica dos brasileiros, tornada cada vez mais restrita nos governos esquerdistas. Sob esse aspecto,temos muito o que corrigir em nosso país, sem dúvida, pois dar mais liberdade econômica aos trabalhadores, aos empreendedores e aos cidadãos em geral é uma prioridade indiscutível.
A falta crescente de liberdade econômica no Brasil é sufocante, inibidora da criatividade e do empreendedorismo, esterilizante da inovação e do desenvolvimento. Depois de tantos anos de governos esquerdistas, sempre desejosos de vigiar e se imiscuir na vida de todo mundo – pois isso faz parte indissociável de sua ideologia! - chegamos a um ponto de intolerância indesejável contra muitas das manifestações em favor da liberdade que são totalmente naturais em qualquer povo.
A TROIKA GAUCHE – FHC, Lula e Dilma – fez um trabalho admirável contra as liberdades em geral e em favor do politicamente correto castrador, que não poupou nem o espírito humorístico natural do brasileiro de todas as classes. Contraditoriamente, eles reclamavam da censura dos Governos Militares e instituíram a maior mordaça de nossa história. Nunca antes, na história deste país... É de chorar!
A liberdade econômica foi muito sacrificada por esses ditadores enrustidos e é hora de recuperar as perdas. Quando, no Governo Lula, foi proibido vender banana às dúzias e pãozinho por unidade eu logo pressenti a onda comunistóide que iria inundar nossas vidas e afogar nossas almas.
A burocracia faz parte importante dessa receita de ditadura econômica: é um dos instrumentos mais eficazes para reduzir nossa liberdade. E ela só aumentou nos últimos anos. Faz parte da ideologia da esquerda ampliar o tamanho do Estado, inchar o número de funcionários públicos, criar novos tipos de servidores que não pareçam formalmente funcionários públicos mas ajam como tal. E usar essa turma toda como marionetes e dependentes de um poder central que se quer ilimitado.
Daí a proliferação das ONGs, a criação das OSCIP, OS e outros bichos similares, vorazes do dinheiro dos contribuintes... mas sempre sob a pele de cordeiro! Invariavelmente com um padrinho político, preferencialmente congressista, para canalizar adequadamente as benesses recebidas do Estado. Aparentemente lutando por uma boa causa, geralmente para denunciar algo, alguém e para criar antagonismos entre os que são diferentes entre si. FHC multiplicou-as e cuidou de dar-lhes poder e verbas públicas abundantes, disfarçadas sob a forma de prestação de serviços, contratada sem licitação, causando a destruição das empresas privadas que atuavam nesse segmento.
Com o propósito de sufocar as empresas privadas, Lula fez crescer desmesuradamente o poder atribuído aos Sindicatos e aos pelegos – sindicalistas que fingem defender os direitos dos trabalhadores, mas apenas fingem! O Ministério do Trabalho e o FAT (Fundo sem fundos), nos governos petistas, foram os pastos entregues à voracidade desses novos-ricos.
Todos esses entes diabólicos receberam dinheiro a rodo, para realizações que nunca foram avaliadas, cujas contas estão espalhadas nas estatais e órgãos públicos, há anos, sem serem prestadas a quem de direito.
Quando se combate ferozmente o UBER; quando se quer proibir que o direito de propriedade seja exercido plenamente, nas locações por temporada; quando se quer punir iniciativas inovadoras que exijam liberdade de ação, isso é reflexo da mentalidade que a esquerda inculcou nas cabeças desavisadas que frequentaram professores e Universidades de qualidade discutível, aparelhadas pelo comunismo disfarçado de humanismo igualitário.
Um exemplo claro é o obstáculo burocrático ao empreendedorismo no Brasil. O projeto GEM (Global Entrepreneurship Monitor), da London Business School e do Babson College, tem realizado inúmeras pesquisas, em vários países, com características as mais distintas, as quais mostram claramente que a criação de empresas é um dos principais motores do desenvolvimento econômico e social de um país, graças à sua influência sobre a criação de postos de trabalho e a geração de renda. Mas segundo os dados do Banco Mundial, o processo de abrir uma empresa em nosso território dura 119 dias, colocando o Brasil no 179º lugar no ranking de burocracia calculado para 183 países. Apenas a Guiné Equatorial (137 dias), Venezuela (141), República do Congo (160) e Suriname (694 dias!) nos superam nessa demonstração de falta de competência e deficiência de competitividade (adaptação de texto capturado às 22:45h de 16/08/2017, no site da Revista EXAME: exame.abril.com.br). Note-se que há países, como a Nova Zelândia, em que é possível abrir uma empresa em menos de 24 horas. O drama repete-se quando do encerramento de empresas no Brasil, cujo processo dura vários meses, mesmo quando a firma está totalmente em dia com seus compromissos. O mais curioso é que as autoridades que insistem em manter esse ritual macabro afirmam que tudo é feito para evitar fraudes, lavagem de dinheiro, acidentes nos locais de trabalho etc. Uma desculpa indesculpável neste país em que os “laranjas” existiam aos milhares, as remessas de dinheiro sujo para o exterior eram bilionárias, acidentes com dezenas de mortos e feridos em locais de entretenimento não eram incomuns e assim por diante... Mas a verdade verdadeira é continuar a manter os privilégios cartoriais, justificar muitos milhares de funcionários públicos totalmente dispensáveis e gastar muito papel e tinta, sempre comprados a peso de ouro. Exigir uma certidão, uma firma reconhecida, uma assinatura de corpo presente, a passagem por esta e aquela repartição, carimbos e Oks de incontáveis servidores... tudo faz parte dessa tragédia!
No Brasil, além da enorme carga tributária - sem a justa retribuição dos serviços correspondentes – o cidadão tem, muitas vezes, que fazer um esforço enorme para pagar seus impostos, contribuições e similares. As exigências descabidas proliferam, sempre roubando o nosso tempo e a nossa paciência.
A Reforma Trabalhista do Governo Temer ampliou a liberdade econômica, dando mais autonomia a empresários e empregados para negociar seu relacionamento. Foi um bom começo, mas ainda é pouco:
Queremos Estado menor, a custos suportáveis, menos ingerência em nossas vidas e maior eficiência, eficácia e efetividade da máquina pública!
Queremos Estado menor, a custos suportáveis, menos ingerência em nossas vidas e maior eficiência, eficácia e efetividade da máquina pública!
quinta-feira, 25 de outubro de 2018
PESQUISAS ELEITORAIS FAJUTAS X DEMOCRACIA
Repito um blog escrito em 2016, à época das eleições
Já se passaram algumas décadas desde o dia em que li, na revista “SCIENTIFIC AMERICAN”, o resultado das investigações científicas sobre a influência das pesquisas de opinião nas eleições respectivas. Os casos abordados referiam-se aos Estados Unidos da América do Norte. As conclusões desses estudos eram claras e unânimes: a divulgação das pesquisas eleitorais influencia intensamente e pode mudar o voto do cidadão médio. Por extensão, pode-se concluir que pesquisas eleitorais que apresentam resultados errados prejudicam a causa democrática.
Nos pleitos eleitorais deste ano (2016) e nas últimas eleições presidenciais (2014), muitos dos órgãos de pesquisa cometeram erros flagrantes, seus resultados distanciando-se da realidade muito além das margens de erro aceitáveis. Essas pesquisas podem ter contribuído para resultados que não retratavam o desejo efetivo dos eleitores.
Nessas alturas, o corolário dos argumentos acima é bem lógico e uma pergunta se impõe: qual o motivo de as autoridades eleitorais brasileiras, até agora, não terem tomado as medidas profiláticas que evitem essas distorções?
Pesquisas eleitorais amplamente erradas, muito acima do tolerável estatisticamente, devem ser coibidas severamente – e Estatística é uma ciência exata que permite essa aferição.
Uma medida bem simples da Justiça Eleitoral (TSE) pode acabar com essa aberração: órgãos responsáveis por pesquisas flagrantemente erradas sob o prisma estatístico devem ter suspenso o seu direito de realizar pesquisas no pleito seguinte. Punição que cabe tanto no caso de incompetência quanto no caso mais grave da fraude deliberada.
Com a palavra o TSE. A democracia brasileira agradeceria!
OS ERROS PERSISTEM EM 2018 E NADA ACONTECE!
No primeiro turno das eleições de 2018 as pesquisas cometeram erros imperdoáveis no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e a nível de Brasil.
Agora, às vésperas do segundo turno, novos erros estão sendo deliberadamente repetidos e têm endereço certo: derrubar alguns candidatos que não agradam a alguns grupos econômicos.
Claro que no regime democrático as empresas têm o direito legítimo de defender seus interesses mas há limites. Não podem fazê-lo, por exemplo, abusando do poder econômico e divulgando "fake news". Constatadas essas práticas deveria haver alguma ação saneadora.
Claro que no regime democrático as empresas têm o direito legítimo de defender seus interesses mas há limites. Não podem fazê-lo, por exemplo, abusando do poder econômico e divulgando "fake news". Constatadas essas práticas deveria haver alguma ação saneadora.
Será que o TSE vai legislar, tomando alguma providência, pelo menos visando o futuro, de modo a evitar esse tipo de prática, lesiva à democracia e à vontade do povo? Ou continuará olimpicamente surdo, cego e mudo, enquanto nossos direitos de cidadania são ignorados e lesados?
sábado, 22 de setembro de 2018
EDUCAÇÃO COM GARANTIA DE QUALIDADE
Repito o texto de meu blog de 8 DE ABR DE 2009, com algumas adaptações, principalmente em função do crescimento explosivo da educação a distância:
É chegado o tempo de as instituições de ensino darem garantia, à sua clientela, da qualidade dos serviços educacionais que lhes prestam.
Durante muitos anos frequentei a UNESCO, OEA e outras instituições internacionais que atuam no setor educacional, ora como representante do Governo brasileiro ora como Consultor contratado por essas organizações. Continuo acompanhando suas atividades e da OCDE, recebendo e lendo suas publicações, navegando em seus sites e participando de webinars que promovem periodicamente. Posso assegurar que nunca se pensou na hipótese de dar, aos alunos, garantia de qualidade dos serviços educacionais pelos quais pagam, de uma forma ou de outra.
Nos últimos tempos, tenho recebido uma profusão de e-mails que me oferecem, a bom preço e em inglês sofrível, diplomas de mestrado e doutorado com base apenas em minha experiência de vida (mas como, se os remetentes nem me conhecem ?). Como antídoto a esse estado de coisas, a essa permissividade pedagógica que se generaliza, sugiro o que nossas autoridades educacionais já deveriam ter proposto há tempos: (1) que a legislação brasileira passe a prever o direito de os consumidores cobrarem e o dever de os estabelecimentos assegurarem a qualidade dos serviços educacionais por eles prestados; (2) e que, como corolário, os agentes prestadores desses serviços no Brasil deem garantia de qualidade do ensino ministrado a seus alunos.
Nas duas últimas décadas, o sistema educacional brasileiro ampliou os números de seu atendimento mas pouco evoluiu do ponto de vista qualitativo. Apenas continua produzindo muito mais da mesma coisa: alunos despreparados, que em todos os testes internacionais sempre colocam nosso País próximo à “lanterninha” dentre as nações envolvidas. O mais conhecido e reputado desses testes, o PISA, da competente OCDE, tem sido impiedoso com a debilidade qualitativa de nossa educação.
A reação interna a essa triste e indesmentível realidade é estridente e unânime: há toda uma retórica oficial em favor do “ensino de melhor qualidade”. Novos programas, projetos, atividades, medidas... Ação inócua, sem consequências práticas... Mas seria diferente caso os estudantes formados recebessem “garantia de qualidade” (o que incluiria também a “garantia de durabilidade”) dos conhecimentos e habilidades que teoricamente deveriam dominar. Nesse contexto, a expedição de um diploma para um profissional, por exemplo, implicaria em responsabilidade solidária da instituição educacional formadora – que certamente passaria a fazê-lo com o comedimento responsável que a sociedade exige. O Código do Consumidor deveria adaptar-se às peculiaridades do mercado educacional e aí vigorar como nos demais setores produtivos, nos quais provocou um indiscutível salto de qualidade.
A Educação é sabidamente resistente à mudança e à inovação no mundo todo, talvez por sua relutância em abrir-se à participação multidisciplinar. O setor geralmente é monopólio de “oficiais do mesmo ofício” e a participação de outros profissionais é considerada um assalto a direitos natos de gestão reservados aos autodenominados “educadores”. Como o mundo real é complexo, mutável e sua dinâmica se rebela contra qualquer visão unidimensional, faltam criatividade e capacidade de adaptação ao sistema educacional.
Nas circunstâncias atuais, quando alguém se inscreve em um curso de qualquer nível de ensino – básico ou universitário – nada e ninguém pode assegurar que vá receber um serviço de qualidade. E o pior: caso se decepcione, o aluno não tem a quem recorrer e sofrerá um grande prejuízo pessoal cujo ônus será inteiramente seu. Não se concebe que a prestação de serviços tão decisivos para o futuro de seus usuários e de notável impacto nos destinos da sociedade em geral, esteja fora daquela legislação saneadora. Se as instituições que atendem aos estudantes brasileiros fossem obrigadas a prestar contas judicialmente no caso de (1) fazerem propaganda enganosa dos objetivos terminais que se propõem a alcançar com seus alunos, (2) transmitirem conhecimentos e habilidades já ultrapassados e obsoletos, (3) fraudarem cargas horárias exigidas legalmente, (4) simularem bibliotecas e laboratórios que não existem ou não funcionam, (5) ultrapassarem a lotação máxima admissível das salas de aula etc etc, certamente a qualidade média de nossa Educação melhoraria rapidamente. E só o Código do Consumidor, colocado nas mãos do povo, permitirá fiscalizar a observância das normas educacionais em nosso País-continente.
Os cursos pós-universitários e de educação à distância devem ser os primeiros contemplados por essa inovação, em face de suas características. Logo de início, em vez de punir com o rigor da lei, pode-se começar por obrigar as instituições docentes a cumprirem as promessas de seu projeto pedagógico e a oferecerem dispositivos de segurança para garantirem sua qualidade de ensino. Esses mecanismos – cuja adoção comprovará o empenho das instituições em prestar um bom serviço - podem ser facilmente implantados e seus custos são relativamente baixos para os agentes educativos que encaram sua missão com seriedade.
PS - Um dia após esta postagem a mídia noticia que as autoridades estão prendendo fraudadores de diplomas de ensino médio conseguidos por meio da Educação à Distância. Essa triste realidade atesta a necessidade das providências sugeridas neste blog.
Durante muitos anos frequentei a UNESCO, OEA e outras instituições internacionais que atuam no setor educacional, ora como representante do Governo brasileiro ora como Consultor contratado por essas organizações. Continuo acompanhando suas atividades e da OCDE, recebendo e lendo suas publicações, navegando em seus sites e participando de webinars que promovem periodicamente. Posso assegurar que nunca se pensou na hipótese de dar, aos alunos, garantia de qualidade dos serviços educacionais pelos quais pagam, de uma forma ou de outra.
Nos últimos tempos, tenho recebido uma profusão de e-mails que me oferecem, a bom preço e em inglês sofrível, diplomas de mestrado e doutorado com base apenas em minha experiência de vida (mas como, se os remetentes nem me conhecem ?). Como antídoto a esse estado de coisas, a essa permissividade pedagógica que se generaliza, sugiro o que nossas autoridades educacionais já deveriam ter proposto há tempos: (1) que a legislação brasileira passe a prever o direito de os consumidores cobrarem e o dever de os estabelecimentos assegurarem a qualidade dos serviços educacionais por eles prestados; (2) e que, como corolário, os agentes prestadores desses serviços no Brasil deem garantia de qualidade do ensino ministrado a seus alunos.
Nas duas últimas décadas, o sistema educacional brasileiro ampliou os números de seu atendimento mas pouco evoluiu do ponto de vista qualitativo. Apenas continua produzindo muito mais da mesma coisa: alunos despreparados, que em todos os testes internacionais sempre colocam nosso País próximo à “lanterninha” dentre as nações envolvidas. O mais conhecido e reputado desses testes, o PISA, da competente OCDE, tem sido impiedoso com a debilidade qualitativa de nossa educação.
A reação interna a essa triste e indesmentível realidade é estridente e unânime: há toda uma retórica oficial em favor do “ensino de melhor qualidade”. Novos programas, projetos, atividades, medidas... Ação inócua, sem consequências práticas... Mas seria diferente caso os estudantes formados recebessem “garantia de qualidade” (o que incluiria também a “garantia de durabilidade”) dos conhecimentos e habilidades que teoricamente deveriam dominar. Nesse contexto, a expedição de um diploma para um profissional, por exemplo, implicaria em responsabilidade solidária da instituição educacional formadora – que certamente passaria a fazê-lo com o comedimento responsável que a sociedade exige. O Código do Consumidor deveria adaptar-se às peculiaridades do mercado educacional e aí vigorar como nos demais setores produtivos, nos quais provocou um indiscutível salto de qualidade.
A Educação é sabidamente resistente à mudança e à inovação no mundo todo, talvez por sua relutância em abrir-se à participação multidisciplinar. O setor geralmente é monopólio de “oficiais do mesmo ofício” e a participação de outros profissionais é considerada um assalto a direitos natos de gestão reservados aos autodenominados “educadores”. Como o mundo real é complexo, mutável e sua dinâmica se rebela contra qualquer visão unidimensional, faltam criatividade e capacidade de adaptação ao sistema educacional.
Nas circunstâncias atuais, quando alguém se inscreve em um curso de qualquer nível de ensino – básico ou universitário – nada e ninguém pode assegurar que vá receber um serviço de qualidade. E o pior: caso se decepcione, o aluno não tem a quem recorrer e sofrerá um grande prejuízo pessoal cujo ônus será inteiramente seu. Não se concebe que a prestação de serviços tão decisivos para o futuro de seus usuários e de notável impacto nos destinos da sociedade em geral, esteja fora daquela legislação saneadora. Se as instituições que atendem aos estudantes brasileiros fossem obrigadas a prestar contas judicialmente no caso de (1) fazerem propaganda enganosa dos objetivos terminais que se propõem a alcançar com seus alunos, (2) transmitirem conhecimentos e habilidades já ultrapassados e obsoletos, (3) fraudarem cargas horárias exigidas legalmente, (4) simularem bibliotecas e laboratórios que não existem ou não funcionam, (5) ultrapassarem a lotação máxima admissível das salas de aula etc etc, certamente a qualidade média de nossa Educação melhoraria rapidamente. E só o Código do Consumidor, colocado nas mãos do povo, permitirá fiscalizar a observância das normas educacionais em nosso País-continente.
Os cursos pós-universitários e de educação à distância devem ser os primeiros contemplados por essa inovação, em face de suas características. Logo de início, em vez de punir com o rigor da lei, pode-se começar por obrigar as instituições docentes a cumprirem as promessas de seu projeto pedagógico e a oferecerem dispositivos de segurança para garantirem sua qualidade de ensino. Esses mecanismos – cuja adoção comprovará o empenho das instituições em prestar um bom serviço - podem ser facilmente implantados e seus custos são relativamente baixos para os agentes educativos que encaram sua missão com seriedade.
PS - Um dia após esta postagem a mídia noticia que as autoridades estão prendendo fraudadores de diplomas de ensino médio conseguidos por meio da Educação à Distância. Essa triste realidade atesta a necessidade das providências sugeridas neste blog.
sábado, 8 de setembro de 2018
DIA INTERNACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO
O 8 de setembro, Dia Internacional da Alfabetização,
é uma data importante em minha vida profissional e durante alguns anos foi dia
de festa, de comemoração de grandes vitórias. Era nesse dia que a UNESCO anunciava
os vencedores dos prêmios mundiais para os feitos mais notáveis no trabalho em
favor da alfabetização. O Mobral foi reconhecido com alguns desses prêmios.
Em 1972 o MOBRAL recebeu a Menção Honrosa do Prêmio
Mohammad Reza Pahlavi (monarca do Irã). Em 1974, o Juri desse mesmo Prêmio (Rehza
Pahlevi) fez nova menção especial ao trabalho do MOBRAL, enfatizando que a
instituição já havia sido agraciada anteriormente. A manifestação dos jurados
equivalia a uma nova premiação.
Eu já havia saído do MOBRAL quando, em 1982, tive a
agradável surpresa de saber que a instituição foi agraciada pela UNESCO com o IRAQ
Literacy Prize, pelo notável trabalho
realizado na Serra do João do Vale, no Rio Grande do Norte. Trabalho iniciado e
realizado pela Coordenadora Lurdinha Bitencourt quando eu era Presidente do
MOBRAL.
O maior preito da UNESCO pelo excelente trabalho do
MOBRAL, porém, foi reconhecer, recomendar e endossar a assistência técnica que
a instituição brasileira deu a 23 países, na implantação e na consolidação de
seus programas de educação de adultos, alguns dos quais realizaram feitos
notáveis.
O JAMAL, por exemplo, em cuja implantação o Governo
jamaicano recebeu assistência técnica do MOBRAL, através do envio de missões de
especialistas, foi inclusive agraciado com menção honrosa do prêmio Nadeja
Krupskaya em 1976.
Atualmente, a UNESCO confere dois prêmios:
1. Prêmio King Sejong - escolhe dois
ganhadores, foi criado em 1989 e é
realizado em parceria com a Coreia do Sul;
2. Prêmio
Confucius - seleciona três vencedores,
foi estabelecido em 2005 e é realizado em cooperação com o governo da China.
Infelizmente, as atividades de alfabetização de
adultos foram praticamente descontinuadas no Brasil, embora ainda tenhamos 11
milhões de iletrados de 15 e mais anos de idade.
Lembro, com tristeza, que presenciei na TV um
depoimento pungente do Dr. Ricardo Paes de Barros, especialista qualificado no
estudo da pobreza no Brasil: criticava a falência do programa de alfabetização de
adultos, executado na gestão de Fernando Haddad como Ministro da Educação,
consumindo verba gigantesca (R$ 450 milhões anuais à época), com resultados ridículos.
Com Haddad no Ministério a educação brasileira
passou a consumir recursos financeiros de grande vulto, ultrapassando 6% do
PIB, despesa maior do que a de muitos países desenvolvidos, mas a qualidade do
ensino continuou entre as piores do mundo. O Ministro petista só serviu para
comprovar uma tese que defendo há anos: o problema da educação não é de falta
de recursos e sim de falta de competência!
sexta-feira, 7 de setembro de 2018
NA ESQUINA DO ATENTADO À DEMOCRACIA
HALFELD X BATISTA DE OLIVEIRA – JUIZ DE FORA
Halfeld com Batista de Oliveira... Estive lá muitas vezes,
nessa importante esquina da querida cidade de Juiz de Fora, nas décadas de 40, 50 e 60, principalmente
depois que Cesar Sampaio Coelho, primo-irmão de meu pai, nela construiu seu
Hotel Imperial. Era o caminho do hotel, onde nos hospedávamos, para o Salvaterra, bar famoso pertencente a
Amandio Sampaio Coelho, outro primo de meu pai. Primos Mariazinha, Nelson e
Cesar, filhos dos tios Luiza e Cesar, irmão de meu pai, também moravam na
Batista de Oliveira e a visita a sua casa era obrigatória.
Hoje, 6 de setembro de 2018, pelas várias televisões
brasileiras, revi esse lugar de muitas recordações. E a partir de agora já não
serão apenas as maravilhosas reminiscências de outrora, das viagens a Juiz de
Fora para rever a grande família. A elas juntou-se uma imagem terrível, um pesadelo
que provavelmente me acompanhará por toda vida. Atentado de um fanático contra
a vida de Jair Bolsonaro, candidato à Presidência da República Federativa do
Brasil. Atentado à democracia, contra a liberdade de milhões de eleitores que
já escolheram Bolsonaro para dar seu voto contra a corrupção e a insegurança
que assolam o país.
terça-feira, 4 de setembro de 2018
GESTÃO PRAGMÁTICA OU PRAGA MATEMÁTICA?
Era uma reunião de pessoas que haviam trabalhado juntas no MOBRAL dos bons tempos. Ambiente alegre,
reencontros agradáveis, lembranças daquela missão árdua mas extremamente
compensadora, com resultados palpáveis a curto prazo. Uma noite memorável.
Em meio às conversas animadas, uma das convivas, que
teve um cargo importante no MOBRAL, se dirige ao grupo em que eu estava e faz
uma pergunta bastante instigante: “como se explica que você, Arlindo, que é de
direita, tenha criado no MOBRAL o Programa de Ação Comunitária, o PRODAC, que é
um típico projeto esquerdista?” Respondi com a simplicidade que a ocasião
exigia, dizendo: só existem projetos bons e maus e eu sempre optei pelos que
considerava bons, como o PRODAC.
O PRODAC era um projeto visando despertar o espírito
comunitário, a solidariedade e para isso se valia da realização de atividades
visando o bem comum. Em resumo, o MOBRAL levantava por amostragem as aspirações
de uma comunidade, partindo de seus problemas e das soluções por ela propostas.
A seguir, reunia a população com os órgãos e autoridades capazes de resolver os
problemas levantados para que juntos – a comunidade tinha sempre que participar
por meio de trabalho voluntário – executassem as ações cabíveis. Era a soma de
planejamento participativo e ação solidária da comunidade e dos órgãos públicos.
Projeto maravilhoso.
Aquela pergunta feita na reunião, que parece
simples, explica muita coisa. E desvenda uma constelação de problemas que são intransponíveis
para as esquerdas quando assumem o poder, levando ao seu fracasso sistemático. É
só olhar para a História: países que adotaram o sistema político comunista ou
cripto-comunista e não acordaram a tempo, modificando-o, fracassaram
invariavelmente, conduziram seus povos à miséria e à opressão.
A esquerda geralmente se sai muito bem na oposição
pois tem ousadia, coragem e desfaçatez suficientes para prometer o céu em plena terra. Mas sempre naufraga
quando assume o poder. Exatamente pelo motivo que a minha interlocutora deixou
entrever com sua pergunta... No mundo real, não existem projetos de esquerda ou
de direita e os atributos dos projetos certamente são outros: viáveis ou
inviáveis; bons ou maus em termos de custo-benefício; prioritários ou de
importância secundária; emergenciais, urgentes ou adiáveis.
Para gestores cegos pela ideologia é que existem os
tais projetos de esquerda, que merecem ser levados adiante, ao contrário dos projetos
de outras matizes, que simplesmente devem
ser ignorados, sufocados.
Só a gestão pragmática da coisa pública, visando o
bem comum, leva à prosperidade e atende aos interesses da nação e de seu povo.
A incapacidade de perceber essa grande verdade é que conduz os governos ao
fracasso.
Para o esquerdista no poder é uma obra digna de ser
executada, por exemplo, um complexo como a Cidade das Artes no Rio de Janeiro,
na Barra da Tijuca, que custou uma fortuna e que só daqui a 20 ou 30 anos será
ocupada plenamente.
Por outro lado, fazer a manutenção adequada do Museu
Nacional, que foi residência de um escravocrata e depois de uma Família
Imperial – a aristocracia em sua
plenitude – esse, embora barato, é um projeto de direita, para esquecer ou ao
qual se deve atribuir prioridade próxima de zero.
O fracasso do esquerdismo na administração pública
resulta do fanatismo cego, da discriminação, da
absoluta falta de pragmatismo. Essa é uma praga e uma verdade
matemática!
quinta-feira, 16 de agosto de 2018
MULTINACIOMAL
Nestes tempos de falta de confiança dos grandes
investidores, atormentados por um Congresso tipo “toma lá dá cá”, um Executivo
impopular e um Judiciário dizendo “nem isto nem aquilo, muito pelo contrário”,
verifica-se com satisfação que empreendedores mais modestos ainda acreditam no
futuro deste país em crise.
Um tipo de negócio do meu tempo de criança, que parecia
estar desaparecendo, surge agora com grande dinamismo e nova roupagem: a
barbearia, com ou sem adendos. Esse ressurgimento na área de serviços ocorre
até mesmo no Estado do Rio de Janeiro onde, além da crise, grassou a mais
daninha e bilionária onda de corrupção, envolvendo Governos e PETROBRAS –
empresa que retardou seus projetos por força de um endividamento recordista até
mesmo no âmbito mundial e que iria investir pesadamente no território
fluminense, em especial no COMPERJ.
As barbearias ressurgem por todos os lados, certamente como
exigência da nova moda masculina: utilizar o couro cabeludo como uma tela, inovação
cujo pioneirismo deve ser atribuído por justiça aos jogadores de futebol,
modelos de uma parte considerável de nossa juventude, certamente maravilhada
com seus impressionantes exemplos de rápida ascensão social e econômica.
Mas não é só moda: a nova vaga tem muito de utilitária.
Gerações que não conviveram desde cedo com a navalha, largamente usada para
barbear nos meus tempos de criança, não adquiriram a intimidade necessária para
lidar com o temível instrumento. Assim, dificilmente se adaptariam ao seu uso
nestes tempos de correria em busca do nada e do talvez... Manuseá-la e
manejá-la como instrumento artístico e seguro exige agora uma qualificação
específica, de caráter profissional e o domínio dessa técnica gerou uma boa
oportunidade de negócio para os iniciados.
Outro fator influente é a impossibilidade, no Brasil, de se
fazer uma boa barba, econômica, no ambiente doméstico. As tentativas
tecnológicas, com barbeadores elétricos, fracassaram e as lâminas... são caras
e de qualidade inferior até ao SUS e à nossa educação básica nas escolas
públicas.
Linha do tempo: quando trabalhei no IPEA, de 1965 a 1972, a
instituição recebia farta assistência técnica do exterior e muitos
especialistas estrangeiros eram nossos colegas no dia a dia do escritório. As
viagens deles e nossas eram uma constante, para os Estados Unidos e para a
Europa. Na véspera das partidas sempre havia aquela oferta amiga: a de trazer pequenas
e leves encomendas para os colegas de trabalho. E não dava outra: dois pedidos
principais, invariáveis, de pasta para dentes sensíveis e lâminas de barbear. O
primeiro porque não havia similar nacional do creme dental; a segunda, pela
gritante diferença de qualidade, as nossas lâminas sendo muito inferiores às da
mesma marca e modelo vendidas nos países onde há controle de qualidade para
valer.
A multinacional que fabrica o milagroso creme dental, de uma
eficácia espetacular, rapidamente identificou o promissor mercado brasileiro e
passou a fazê-lo localmente, com a mesma qualidade do produto vendido no
resto do mundo e resultados fabulosos. É um sucesso.
Quanto às lâminas de barbear, 50 anos depois, continuam sendo de péssima
qualidade no Brasil, prometendo na publicidade uma performance que nem de longe
atingem. Dá aos consumidores a impressão de que esse produto jamais teve sua
qualidade testada pelos órgãos responsáveis. Será que o INMETRO não tem o
equipamento adequado para fazê-lo?
Liberal na área econômica, considero muito útil a presença
de multinacionais no setor produtivo
brasileiro, pois nos trazem investimentos, empregos, avanços tecnológicos e
competição. Mas há exceções...
Ainda bem que no caso em foco essa “multinaciomal” fez
tantas “barbeiragens” que acabou reabilitando um tipo de negócio que parecia
obsoleto.
quarta-feira, 11 de julho de 2018
Siamo Tutti Fritti
Existem, neste Brasil em crise moral, pessoas que têm poder
e o exercem perdulariamente. Muitas dessas pessoas não ouvem e muito menos
falam a linguagem das ruas: "Vanitas vanitatum et omnia vanitas" (Eclesiastes).1
É preciso que aprendam que a voz do povo é a voz de Deus (Vox
populi, vox Dei). E como isso não basta, lembrar-lhes que é transitória a glória do mundo (Sic
transit gloria mundi).
Para que entendam e se corrijam, talvez escrever-lhes do
mesmo modo pelo qual se expressam, assim pretendendo colocar--se superiormente,
pois falta-lhes a virtude que já nos ensinava Homero: “a marca da sabedoria é
ler corretamente o presente e marchar de acordo com a ocasião.”
Esses poderosos “Sunt bona, sunt quaedam mediocria, sunt
mala plura” (Epigrammi, lib.I, ep. 17, v.I) . 2
Divergem na aparência
mas “Firmissima est inter pares amicitia”3
Para eles, “Più dell`'essere, conta il parere” (Giusti) 4.
Suas atitudes perante a coisa pública têm grande semelhança
com a indiferença da Marquesa de Pompadour ao zombar do populacho: “Après nous
le déluge”5
Ó seres superiores, incapazes de entender que “Omne vivum ex
ovo”. 6
Analisando o conjunto de sua obra pode-se repetir Thiers: “Il n`y a plus une seule faute à
commettre”7
Pois é certo: "Judex
damnatur ubi nocens absolvitur" (Publilio Siro, in Mimi).8
“Guai a côl ch`a s`ancaprissia, D`vôlei giusta la giustissia”
(Angelo Brofferio, in La Pratica Legal) 9
Podemos ter certeza: "Les grands ne nous paroissent grands
que parce que nous sommes à genoux. Levons-nous!" (Prudhomme) 10
Afinal, nós os
sustentamos: "Misera contribuens plebs" (Horacio) 11
"(Quia) Ventum seminabunt et turbinem metent" (Osea, cap VIII,
v.7) 12
"L`'insurrection
est le plus saint des devoirs" (General La Fayette) 13
Que saudade do Brasil de outrora! "Nessun maggior dolore che
ricordarsi del tempo felice nella miseria" (in Otello de Rossini) 14
"Oh Liberté, que de crimes on commet en ton nom!" (Jeanne
Roland de la Platière diante da guilhotina)15
Saremmo
Tutti
Felici...
.........................................................................................................................................................
NOTAS
1 “Vaidade das vaidades, e tudo é vaidade”
2 “Há bons, alguns são medíocres, mas os mais são ruins.”
3 “Solidíssima é a amizade entre os pares”
4 “Mais do que ser,
vale o parecer”
5 “Depois de nós o dilúvio”
6 “Todo ser vivente provém de um ovo”
7 “Não lhes falta um único erro a cometer”
8 “A absolvição do culpado é a condenação do juiz”
9 “Ai daquele que quer a justiça justa”
10 “Os grandes só nos parecem grandes por estarmos de
joelhos. Levantemo-nos!
11 “A pobre plebe é quem paga”
12 “Quem semeia ventos colhe tempestades”
13. “A insurreição é o mais santo dos deveres”
14. “ Não há maior
dor, na miséria, do que recordar-se dos tempos felizes”
15. “Ó Liberdade, quantos crimes são cometidos em teu nome!
terça-feira, 19 de junho de 2018
A GRANDE DESCONSTRUÇÃO
Nos últimos tempos, cada vez com maior frequência, as redes
sociais divulgam textos de algumas “celebridades” das esquerdas tupiniquins (os “ícones” de outrora), declarando seu desgosto
profundo com o PT, já agora identificado e provado como o grande responsável pela implantação da corrupção
sistêmica que tem consumido as riquezas da nação (cacófato bem colocado)
brasileira. Alguns dos desiludidos vão muito além: em suas lamúrias atacam e
renegam não apenas o PT mas todo o
ideário esquerdista e os partidos que o defendem.
Creio que em sua maioria sejam mágoas sinceras, de pessoas honestas que não conheciam e não aceitam
os malfeitos de seus antigos ídolos, agora desmascarados.
Mas alguns deles eram subversivos e participaram da luta
armada, na qual assaltaram, sequestraram, mataram, praticaram o terrorismo cruel
e quase unanimemente silenciaram ante as muitas mentiras veiculadas contra os
governos militares nos últimos 20 anos.
Desses, seu arrependimento deve ser visto com grande reserva, pois é difícil
perdoar a brutalidade de suas ações e a cumplicidade de seu silêncio calunioso.
Certamente ocorreram excessos da repressão, pois se combatia uma “guerra suja”,
que foi uma iniciativa dos radicais de
esquerda e não dos poderes constituídos, Mas os excessos, decorrentes das
circunstâncias, foram exceções e não a regra. As nossas Forças Armadas foram
vítimas, nos últimos anos, de uma generalização mentirosa, muito típica da
desonestidade intelectual de comunistas e afins.
Pior ainda, nessa onda de arrependimento, são os muitos
carreiristas sonsos que estão entre os
que agora fazem essa falsa declaração de
“mea culpa, mea máxima culpa”. Estes, em
verdade, o que lamentam é o fato de terem perdido seus privilégios: as benesses
das Leis Rouanet e do Audiovisual (os militantes
culturais); ou as “boquinhas” das ONGs
amigas do PT (os voluntários profissionais e os invasores da propriedade alheia,
no campo e na cidade); ou ainda as polpudas verbas das Fundações ligadas a
estabelecimentos públicos de ensino com as quais eram pagos os estudos com viés
ideológico e as pesquisas com resultados pré-determinados dos militantes
acadêmicos, usando o dinheiro dos contribuintes, repassado sem licitação. E
assim por diante... Pois poucos setores escaparam à compra desse “apoio irrestrito
ao PT”. O genial Nelson Rodrigues dizia com razão que “dinheiro compra até amor
sincero”.
Essa multidão de arrependidos fez-me lembrar, por analogia, o
meu próprio passado profissional , o qual nunca reneguei.
MEUS DIAS FORAM MELHORES
Trabalhei 16 anos consecutivos nos governos militares, de
janeiro de 1965 a março de 1981, em dois órgãos federais: primeiro, durante 7
anos, como Coordenador do Setor de Educação e Mão de Obra do IPEA e
Secretário-Executivo de seu Centro Nacional de Recursos Humanos; depois, mais 9
anos no MOBRAL, sendo 2 como Secretário Executivo do Presidente Mário Henrique
Simonsen e 7 como seu sucessor na direção da instituição.
Esse ciclo profissional acabou com minha demissão do MOBRAL.
Por ordem do Ministro da Educação, que era um General, telefonou-me um
funcionário subalterno do MEC, na manhã de 31 de março de 1981, comunicando que
meu mandato de Presidente do MOBRAL acabara naquele dia e que eu não seria
reconduzido ao cargo. Demissão deselegante, totalmente fora do protocolo usual,
especialmente para um servidor que se dedicava de corpo e alma ao trabalho. O
Ministro, influenciado na minha demissão pelo Secretário Executivo do MEC, também
um Coronel, provavelmente não teria uma
justificativa razoável e sincera para minha demissão. Ou pior: simplesmente não
teria coragem suficiente para
encarar-me, para o derradeiro “tête a tête” protocolar. Daí a demissão telefônica,
deselegante ou covarde, não sei...
Esse ato de força - o tempo mostrou - não foi nada feliz e
marcou o início da decadência de um dos melhores programas dos governos
militares. Para mim foi traumático naquele momento, embora bastante conveniente
sob o ponto de vista pessoal. Eu estava cansado dos rituais do poder, tinha
perdido e continuava perdendo boas oportunidades profissionais fora do Governo, sempre mais rendosas e essa
saída foi pecuniariamente proveitosa. Mas foi
uma injustiça e um verdadeiro atentado contra a imensa família do MOBRAL,
a partir daí muito limitado em sua autonomia, subordinado ao MEC, um desses
dinossauros estatais do qual pouco se pode esperar.
O que era o MOBRAL? Eram
muitos milhares de abnegados, em todo território nacional: gente exemplar,
competente, dedicada, disposta a trabalhar, a qualquer dia e hora, para cumprir sua nobre missão, em
favor da população mais carente do Brasil.
Mesmo tendo sido vítima desse desenlace que os autores pretendiam
humilhante, perpetrado por um General e
um Coronel, jamais me ocorreu renegar minha passagem pelos Governos militares. E
quando a mídia e os meios políticos assacavam as maiores acusações contra o “regime autoritário”, criavam Comissões da Verdade (como previra George Orwell no seu livro “1984”),
propagavam a mentira, a calúnia e colocavam os militares entre os grandes vilões
da pátria, eu os defendia, dentro das minhas possibilidades, por uma questão de
justiça e por não me faltar caráter.
Meus chefes eventuais, em meu ponto de vista, cometeram um grave
erro, mas eu tenho que reconhecer e proclamar, depois do meu prolongado contato
com as nossas Forças Armadas que estas são formadas por brasileiros sérios,
honestos, patriotas, capazes de dar a vida pela integridade de nosso país. Nos
16 anos que precederam aquele desagradável 31 de março de 1981, todos os
militares com os quais lidei sempre
respeitaram minha autonomia e
independência, admitiram e até aplaudiram que eu tratasse Governadores e
Prefeitos igualmente, independente de suas cores partidárias. Jamais praticaram
a imunda politicagem. Aliás, uma das razões do sucesso do MOBRAL.
Os militares nos ajudaram sempre que necessário e nos
incentivaram a buscar novos
caminhos para promover a clientela do MOBRAL: exatamente os brasileiros mais
carentes e desprotegidos.
Os Governos militares desenvolveram nossa economia e
transformaram o até então desprezado Brasil em uma potência regional. Promoveram grandes
avanços na área social, sem demagogia e com o necessário realismo, evitando
retrocessos futuros. Na área política, infelizmente, não promoveram a renovação
dos quadros dirigentes, com a intensidade necessária. Falha totalmente
previsível para os integrantes de instituições em que a franqueza e a
sinceridade são consideradas virtudes indispensáveis, enquanto no mundo
político a ética passa bem longe delas.
Aos desiludidos do esquerdismo só posso dizer que felizmente
MEUS DIAS FORAM MELHORES! MUITO MELHORES MESMO!
terça-feira, 13 de março de 2018
VOLEIBOL PERDE UM CRAQUE: BEBETO DE FREITAS
Amante do voleibol, não posso deixar de homenagear Bebeto de
Freitas, craque como jogador e insuperável
como técnico do esporte da rede. Com uma grande vantagem: posso fazer um
comentário objetivo, desapaixonado, pois tínhamos um convívio de simpatia mútua
mas distante. E nas quadras fomos
adversários ferrenhos, nos duelos entre o seu Botafogo e o meu Fluminense.
Bebeto foi um dos mais importantes jogadores do voleibol
brasileiro e para bem explicar seu papel de relevo é preciso rever a trajetória
internacional de nossas seleções masculinas.
Nos anos 50 e 60 as seleções masculinas brasileiras de
voleibol foram vítimas de um grande equívoco. A observação, no Mundial de 1956,
das seleções de ponta a nível mundial – todas da Cortina de Ferro, mas
especialmente a União Soviética e a Tchecoslováquia – foi falha e rendeu um
período negro de nossas seleções por muitos anos. Nosso técnico confundiu-se e pensou que as
equipes da Cortina de Ferro jogavam com 6 cortadores e sem um levantador
especialista. Na verdade, havia um levantador, de alto nível e com um
diferencial: eventualmente ele também cortava e isso confundiu nosso
observador.
O Brasil passou então a adotar um sistema de jogo sem levantador
especialista. Nosso time era sempre composto de 6 cortadores e os grandes
levantadores brasileiros da época não eram convocados para participar da
seleção. Não havia nem a oportunidade de comparar, nos treinamentos, equipes
com levantador especialista contra aquelas que só tinham cortadores, todos
improvisados para uma função que exige habilidades muito especializadas.
Repetindo: o que nosso técnico não percebeu foi o fato de
que em verdade aquelas equipes de ponta
tinham um levantador especialista, só que com um importante diferencial:
ele também cortava muito bem e nosso observador o tomou por atacante! Por esse
motivo, além da dificuldade da altura – éramos mais baixos que os europeus –
tínhamos que jogar com levantadas deficientes...
O resultado foi péssimo e perdurou até que surgiu um grande
levantador que também cortava muito bem: era Bebeto de Freitas. A partir daí
nossas seleções foram se tornando cada vez mais competitivas. Graças a esse
craque polivalente: BEBETO DE FREITAS! Daí sua importância como jogador. Ele provocou
a inflexão de nossas performances
internacionais.
Como técnico Bebeto atingiu todas as glórias. Não posso
fazer um julgamento completo, pois não assistia sua performance nos
treinamentos. Em compensação, não tenho nenhuma dúvida de que, dentro da
quadra, Bebeto foi o técnico que melhor mexia em sua equipe, em especial nos
momentos decisivos. Ágil, perspicaz, levou as equipes brasileiras ao topo,
tornando nosso país uma potência voleibolística. E fez escola. José Roberto e
Bernardinho, nossos super-técnicos do presente, muito aprenderam com Bebeto.
Bebeto era motivo de orgulho nacional. Um dos grandes
prazeres de minha vida foi ligar o rádio e ouvir a irradiação de uma partida de "pallavolo" entre Itália e Sérvia, sendo o time da bota peninsular dirigido por
Bebeto. Eu estava com Marisa e nossas filhas Cláudia e Carla, descendo de carro
as Dolomitas, os Alpes italianos, vindo da magnífica Áustria e rumando para a
Toscana. Naquela paisagem maravilhosa a vitória da Itália pareceu-nos a vitória de todos nós, brasileiros,
graças ao trabalho irretocável do craque Bebeto de Freitas.
Descansa em paz, Bebeto, sobre os louros de suas
inigualáveis vitórias. E obrigado por tudo que fez pelo progresso do voleibol
brasileiro. Você jamais morrerá em nossa memória.
domingo, 18 de fevereiro de 2018
FÊNIX NAS CINZAS DE QUARTA FEIRA
VOLEIBOL NA NEVE
Logo ao acordar, na quarta-feira de Cinzas, a primeira
alegria: na TV, Giba e Emanuel jogavam
voleibol na neve, em uma exibição exitosa da FIVB _ Federação Internacional de
Voleibol, visando a inclusão desse esporte na Olimpíada de Inverno de 2026. Na
tela, vi o campeão olímpico Emanuel, meu companheiro de Conselho Consultivo na
Federação de Volley-ball do Rio de Janeiro, mergulhar para defender, no piso
branquinho e gelado de PyeongChang, a ideia brilhante de ampliar os horizontes
do esporte da rede. E que possibilitará, ao Brasil tropical, tornar-se
rapidamente competitivo em pelo menos um esporte das Olimpíadas de Inverno. Vantagem de ter na Presidência da
FIVB o brasileiro Ary Graça, um ex-jogador do meu tempo, com larga experiência
e uma visão prospectiva correta do voleibol como esporte global.
Ao longo de 70 anos como
praticante, joguei voleibol de todos os
modos e jeitos possíveis: no cimento,
seco e molhado; no piso de madeira corrida ou de tacos; na areia, na terra e na lama;
com rede, corda ou barbante; com bola de borracha, de couro ou de plástico; com
juiz e auxiliares ou sem arbitragem; chovendo, ventando ou com tempo bom e sol
escaldante. Mas na neve? Pena! Nunca joguei! Só que agora tomo para mim esse desafio: jogar na neve.
Detesto frio e mesmo assim essa meta é irrecusável.
Mas será que vai dar tempo? Se o manguito não falhar... haverei
de chegar lá! Não sei onde nem quando,
mas estarei lá!
BEIJA-FLOR DE NILÓPOLIS É CAMPEÃ!
À tarde, outra alegria! Beija-Flor de Nilópolis vence o
Carnaval, representando em seu desfile
tudo que nós cariocas já não aguentávamos mais: corrupção desenfreada, deboche
com nosso dinheiro, falta de oportunidades para os mais pobres, serviços
públicos lastimáveis.
Sempre gostei de Carnaval, desde a infância, mas não tinha
uma Escola de preferência. Até que em 1973, quando eu era Secretário-Executivo do
MOBRAL e o Presidente era Mário Henrique Simonsen , chegou para minha decisão o pedido de uma agremiação
carnavalesca da Baixada – a Beija-Flor
de Nilópolis: ajuda para seu desfile no 2º. Grupo, no qual apresentaria o enredo “EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO” , do
jornalista Barroso, embalado pelo samba “Exaltação ao MOBRAL”. Minha decisão
foi imediata, é claro, atendendo positivamente ao pleito. O marketing das
Escolas de Samba atingia exatamente o público que interessava ao MOBRAL e o
investimento, modesto, traria resultados mais do que certos. No dia do desfile,
na Avenida Presidente Antonio Carlos, no Centro do Rio, Marisa e eu fomos
até lá, para assistir nossa afilhada. Empoleirados em uma grade de um Posto de
gasolina do Touring Club, do qual eu era sócio, vibramos ao ouvir o samba, de
autoria de Cesar Roberto Neves e Darvin que acabava assim:
Uni – duni - tê/ Olha o ABC/Graças ao Mobral/Todos aprendem
a ler
Minha expectativa de resultados foi amplamente superada: a
Beija-Flor foi a segunda colocada e subiu para o 1º. Grupo, para a elite do
Carnaval carioca. O Enredo do Jornalista Manuel Antonio Barroso, Cesar e Darvin
me fez um torcedor eterno da Escola nilopolitana.
Após um Carnaval carioca ambíguo, com sucesso no turismo e na
animação popular, mas no qual a ordem pública foi fortemente abalada, tivemos
enfim um refrigério.
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