PARIS VAUT BIEN UNE MESSE!

Henrique de Navarra nem pestanejou... Para conquistar o trono francês (como Henrique IV), converteu-se ao catolicismo e justificou-se aos antigos correligionários huguenotes - que protestavam – berrando-lhes “à perdre d`haleine”:  “PARIS VAUT BIEN UNE MESSE!"

E tinha razão: Paris sempre valeu – e continua valendo - não uma, mas um rosário de missas. Até um ateu irreconciliável renuncia à sua teimosa posição de ceticismo e passa a crer na beleza, na harmonia e na comunhão dos humanos, ao contemplar a Notre Dame, na Île de la Cité, ou a Saint Germain des Près ou ainda a Saint Sulpice, no bairro da estudantada. Efeito, talvez, do “azul Paris”, a cor dos céus só alcançáveis pelos gênios da pintura que ornamentam o Louvre.

O Terror voltou à “Cité Lumière”, embora sem Danton, Marat  e Robespierre. Os consulados americanos logo aconselharam a desistir das férias em Paris nos próximos meses, por temer que a cidade viva um clima de mess – bagunça, na sua língua – em virtude de atentados recorrentes.

Não têm razão e vão perder “um séjour inoubliable”. Paris vale até uma eventual MESS!

Marisa, bisneta de uma bela francesa, me disse o mesmo ao almoço – ninguém resiste aos encantos de uma original moqueca de camarão bem brasileira!  Paris vale, sim, até uma improvável “mess”...   

Ficaremos em Montmartre, aos pés da Sacré Coeur, que resistiu às bombas nazistas e ainda protegidos pelas intermináveis filas daquele funicular - que nem os terroristas aguentam. Bem perto da Place du Tertre  e daquele restaurante que parece uma loja de flores mas serve um “boeuf  à bourguignone fantastique”! Pudicamente bem acima da pecaminosa Pigalle, com seu Moulin Rouge, que já triturou muitas reputações ilibadas.

Se der tempo, andaremos um pouco mais e revisitaremos os vitrais de Chartres – que filtraram e multicoloriram os raios do sol que brilhava no dia da sagração de Henrique IV, o rei-carola (pois assim são os políticos, camaleões desde sempre).

Só não iremos à Basílica de Saint-Denis, onde o futuro rei católico abjurou o protestantismo  diante do arcebispo de Bourges. Nada de provocar algum “jihadista” recalcitrante, remanescente da limpeza policial.

Amemos  Paris e não a abandonemos  às ameaças dos terroristas. Afinal, se você é brasileiro, adulto e ainda está vivo, seu “know how” é inestimável! Lidamos com essa gente cotidianamente e em todos os níveis. No poder, já os transformamos em piada e em breve vamos tirá-los de lá. Quanto aos outros, com efeitos letais, sabemos que só acabarão quanto efetivamente  - nesta terra abençoada - tivermos  GOVERNO!

EDUCAÇÃO CURA POBREZA E MISÉRIA!

Educação de qualidade é um remédio definitivo - sem contraindicações - para a cura da pobreza e da miséria. Talvez não seja o único, mas é o caminho mais seguro e de menor custo, com a vantagem de gerar inúmeros subprodutos valiosos – a curto e a longo prazo - para a construção do bem comum. Pena que nem todos os governos abracem com sinceridade e competência essa verdade, amplamente comprovada pela história das nações.

Filho de imigrantes que compreendiam o valor primordial da educação, posso bem avaliar o significado socioeconômico e o peso emocional extremamente positivo do primeiro diploma universitário conquistado por  famílias que lutam por uma vida melhor  e a cujos ascendentes faltaram   oportunidades de realização intelectual no passado. Cabe o lugar comum: O PRIMEIRO DIPLOMA UNIVERSITÁRIO A FAMÍLIA NÃO ESQUECE! 

É, portanto, fácil imaginar a desesperança de centenas de milhares de jovens de baixa renda que acreditaram no FIES e que o perderam por força da falência das finanças públicas. Infelicitados multiplamente pois tiveram que interromper  os estudos antes de concluir seus cursos, contraíram uma dívida acima de suas posses  e frustraram seus sonhos de uma carreira profissional sólida.

Durante sete anos (1965-1971) coordenei os setores do IPEA encarregados do planejamento de educação e mão de obra do Governo Federal. Sei, por dever de ofício, que o programa deveria e poderia ter sido conduzido com maior cuidado, para não exceder  sua capacidade financeira  nem ferir as leis do mercado de trabalho. Em vez disso, em especial a partir de 2010, o FIES foi modificado deliberadamente e agigantou-se, assumindo características  que previsivelmente  iriam inviabilizá-lo mais cedo ou mais tarde.

A expansão do ensino superior, que forma os trabalhadores mais qualificados do país e tem custos muito elevados, deve ser feita essencialmente atendendo às necessidades previstas do mercado de trabalho, pela ampliação dos estabelecimentos educacionais de melhor qualidade. Não foi o que ocorreu: o governo populista cooptou faculdades e universidades de qualidade heterogênea, com seu dinheiro fácil, para a aventura do crescimento irresponsável e seduziu os estudantes, justificadamente ansiosos pela conquista do ambicionado diploma de ensino superior.

Um dia, aparentemente surpreso, o Ministro da Educação declarou para a mídia que “o dinheiro do FIES acabou!”.  Desvendada a verdade, centenas de milhares de estudantes universitários  foram defenestrados do programa e frustraram seus sonhos profissionais.

Para piorar o quadro, de acordo com o CAGED, divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o mercado formal celetista, com a queda de 169.131 postos de trabalho em outubro de 2015, acumulou no ano uma redução de 818.918 postos de trabalho com carteira assinada. Nos últimos doze meses, foram perdidos  1.381.992 empregos. Muitos desses demitidos estavam no FIES,  dependiam de seus salários para sobreviverem  e do financiamento – ora descontinuado - para estudarem.  Com o colapso do programa, sofrerão perda irreparável.  

Para muitos deles a conquista do ambicionado diploma era o ideal que daria um sentido às suas vidas. 

O GOVERNO  FEDERAL TEM A OBRIGAÇÃO MORAL DE AMENIZAR ESSA TREMENDA FRUSTRAÇÃO DE NOSSA JUVENTUDE!!!

 Algumas sugestões podem ajudar, sempre levando em consideração que há diferentes situações  a contemplar. Os  estudantes abandonaram seus cursos em estágios diversos, em função da data de entrada no ensino superior. O importante é que não se perca os investimentos  feitos pelos alunos e também se tire proveito da expansão de vagas que os estabelecimentos realizaram para atender à continuidade do programa que, afinal, murchou.

Nesse sentido, cumpre  lembrar que compete à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do MEC, conforme o Art. 13 do Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, dentre outros objetivos, o de “desenvolver novos modelos de gestão e de parceria público-privada, na perspectiva da unificação, otimização e expansão da Educação Profissional e Tecnológica”. No âmbito dessa competência, o MEC pode e deve articular, com os estabelecimentos que perderam bolsistas do FIES, uma ação emergencial para aproveitar os estudos já feitos por esses alunos – seus créditos acadêmicos – em cursos tecnológicos com características acadêmicas similares aos abandonados. Por serem de curta duração, tais cursos possibilitariam aos estudantes uma alternativa de formação superior de custo mais baixo, além da possibilidade de ingresso mais rápido no mercado de trabalho em condições favoráveis de empregabilidade e mesmo de salário, apesar de todas as dificuldades geradas pela crise econômica.

Outra solução pode ser a continuidade dos estudos dos alunos alijados do FIES em cursos de educação a distância  (EAD), que apresentam baixo custo e que o próprio MEC pode providenciar e prover até gratuitamente.

Paralelamente, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)  deveria engajar o Sistema Nacional de Emprego (SINE) nesse esforço, atendendo náufragos do FIES com prioridade em suas agências para dar-lhes orientação vocacional, além de facilitar seu encaminhamento e colocação nas empresas que oferecem vagas. Essa coordenação entre os sistemas MEC e MTE, desejável sob todos os aspectos, seria um fator de aperfeiçoamento do claudicante conceito de educação continuada que nossas autoridades ainda não conseguiram consolidar.

Não há maior injustiça social do que aquela causada pelas falsas promessas de redução das desigualdades. O Governo tem que resgatar essa dívida moral e dispõe dos meios para fazê-lo. Basta vontade política!

POBREZA TEM CURA? E MISÉRIA?

Neste momento de profunda crise das finanças públicas, os brasileiros indagam  se o Programa Bolsa Família (PBF) é um remédio eficaz para acabar definitivamente com a pobreza e a miséria em nosso país. Queremos saber quantas famílias passaram pelo PBF e depois  saíram do programa por terem conseguido  alcançar a autonomia econômica.

O Governo Dilma, de 2010 até hoje, já gastou mais de R$ 110.000.000.000,00 (isso mesmo: cento e dez bilhões de reais!)  no Programa Bolsa Família (PBF). É natural que os contribuintes, de cujos bolsos saíram recursos tão vultosos, queiram ter  uma avaliação confiável dos resultados concretos desses gigantescos dispêndios. Depois de tantos anos de operação, os gestores do Programa Bolsa Família (PBF) deveriam  responder com clareza, por meio de estudos e pesquisas  tecnicamente corretas, às dúvidas sobre a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações sob seu comando. Infelizmente, esse balanço, tão obviamente necessário – até para aperfeiçoar o programa – não está disponível.  

Em princípio, sou favorável à existência de programas de transferência de renda como o PBF,  para prestar socorro emergencial aos carentes  que vivem  no Brasil. Para consolidar esse posicionamento, bastar-me-ia que o Governo respondesse  afirmativamente, com avaliação científica, robusta, às perguntas do cabeçalho, provando  que o PBF é o remédio certo para curar a pobreza e a miséria em nosso país.

Não é descabido o argumento de que o PBF é um paliativo perigoso; que o programa, ao contrário, torna seus beneficiários dependentes vitalícios do dinheiro que lhes é doado. Pior: que esse eventual exemplo de acomodação com o estado de carência se transmitiria aos descendentes das famílias agraciadas.

Essas colocações vêm a propósito das propostas ora em pauta no Congresso, de redução  substancial das despesas com o PBF, para equilibrar o orçamento deficitário, agora  que todos já  sofrem com a crise em que os governos  populistas  do PT nos afundaram, depois que arruinaram a economia brasileira.

Temo a descontinuidade do PBF,  como efeito lógico do caos nas finanças públicas. Em 2014 o Programa Bolsa Família gastou mais de 27 bilhões de reais (R$ 27.190.000.000). Em 2015 está em  pouco mais de 23 bilhões (R$ 23.132.000.000). Uma redução substancial.  As verbas de gestão para os níveis local e estadual já não estão chegando nos prazos. Perigo!

Algumas ideias poderiam ajudar o PBF a ser  mantido no longo prazo, com metas mais refinadas.

A sugestão principal, referente à essência do programa, infelizmente já se perdeu no tempo – um bem que não se recupera. Ao ser lançado, no Governo FHC, o projeto  assumiu um cunho assistencialista em vez de apresentar-se como um projeto de desenvolvimento humano, no âmbito de um abrangente programa de ação comunitária. Prevaleceu a visão esquerdista, a qual olha para o Brasil como “um país de coitadinhos”, que não acredita no crescimento das pessoas na  busca pela autonomia.  A esquerda se nutre da manutenção da pobreza... Vai daí...

O programa deveria ter usado metodologias de operacionalização totalmente diferentes das adotadas nos Governos de FHC e Lula. A transferência de renda deveria ser encarada, desde sua implantação, como uma ação inclusiva, no âmbito de uma filosofia mais ampla de desenvolvimento comunitário. Seria um grande movimento de solidariedade nacional,  baseado na “inclusão comunitária”, indispensável em um país de fortes desigualdades como o Brasil. Nesse modelo, os cidadãos adeririam a um pacto social em favor dos mais carentes, mas sempre com condicionalidades objetivas e de resultados efetivos. Os beneficiários receberiam o auxílio pecuniário para uma subsistência básica e em contrapartida, no processo de integração, prestariam serviços às suas comunidades. Ou, em última essência, a si próprios! Auxiliar na preparação da merenda ou limpeza da escola dos filhos; plantar árvores nos mananciais, encostas, margens de rios, ruas das vizinhanças; cultivar hortas comunitárias nos terrenos baldios e terrenos disponíveis nas escolas; ajudar na manutenção dos equipamentos urbanos públicos... Há uma infinidade de possibilidades que inclusive poderiam revelar ou suscitar os talentos e habilidades potenciais dos beneficiários do programa. Nesses serviços, devidamente assistidos e apoiados por agentes de desenvolvimento comunitário, os beneficiários do BF receberiam orientações gerais e qualificação profissional específica para desenvolver as tarefas que lhes coubessem – nunca impostas, mas sim escolhidas voluntariamente, em reuniões da comunidade. Qualificados, os beneficiários do PBF teriam muito mais chance de obter um emprego no futuro, o qual os liberaria dessa dependência pecuniária. Desse modo, também, apareceriam na posição muito digna de ganhar por serviços por eles prestados ao bem comum. Não estariam recebendo uma esmola do Governo, em cujos candidatos devem votar em troca da continuidade do benefício. Pois é assim que – em sua maioria -  tanto os beneficiários como os contribuintes interpretam o programa.

Outra medida necessária, de caráter óbvio, depois que um ex-presidente confessou com naturalidade suas mentiras  para vencer as eleições, seria combater a fraude existente no PBF. As autoridades das várias esferas administrativas envolvidas no programa fizeram vistas grossas para a inclusão de muitos beneficiários que não atendiam aos critérios exigidos. O objetivo eleitoral estava acima de tudo, inclusive da ética! Desse modo, deve-se tornar contínua a  revisão cadastral dos que estão recebendo o  bolsa-família, para verificar se realmente se enquadram nos critérios fixados. A depuração da lista de contemplados certamente resultaria em enorme economia de recursos.

Uma  outra sugestão razoável  faz parte do ideário já vigente no PBF:  é a chamada Regra de Permanência. Quando a renda sobe para até meio salário mínimo por pessoa, as famílias podem ficar mais dois anos no  PBF, desde que atualizem voluntariamente as informações no Cadastro Único. A sugestão natural é que agora esse alongamento da permanência do benefício  seja encurtado  para um ano ou até para apenas 6 meses .

Finalmente, mesmo reconhecendo os progressos do PBF nos quatro últimos anos, implementando ações e programas complementares que objetivam o desenvolvimento humano das famílias  beneficiárias, de modo que consigam superar sua situação de vulnerabilidade por meio da “inclusão produtiva”, não se pode deixar de pedir maior empenho nesse sentido. O sucesso desse tipo de programa social, em seu começo, costuma  ser medido pelo número de famílias cadastradas, identificadas como pobres ou miseráveis e incluídas na transferência de renda, já que essa prospecção é difícil.  Mas após sua consolidação – e o PBF já tem 14 anos! – o sucesso desse tipo de programa deve ser medido pelo número de famílias que adquirem a capacidade de gerar rendas próprias, se tornam autônomas e deixam de receber a transferência de renda do Governo. No início, a prioridade é a entrada no programa; após 5 ou 6 anos de funcionamento, o objetivo passa a ser a saída do programa.

De qualquer forma, no momento, a questão é outra, muito séria e preocupante: a dificuldade de continuar pagando o benefício, nos níveis atuais, pois o Governo Federal gastou mais do que podia.

RESPEITO É BOM E... TODOS LUCRAM!

Uma característica cada vez mais evidente - e lastimável - das grandes cidades brasileiras é a generalizada falta de respeito às normas e leis vigentes,  aos bens e posturas públicas, aos direitos e propriedades do outro. Todos perdem com essa praga. No Rio a situação é crítica.

Não preciso ir longe para testemunhar essa lacuna de consciência cívica, de cidadania: basta sair de casa para a caminhada diária e sou confrontado  com essa falta de respeito onipresente.

Logo de cara encontro um carro estacionado irregularmente, cometendo duas infrações de trânsito (está do lado proibido da via e com duas rodas sobre a calçada), prejudicando a acessibilidade de cadeirantes e carrinhos de bebê e danificando a calçada, que não suporta o excesso de peso e vai sendo esburacada gradativamente. Infração que já dura meses! Impune! E quando a calçada tiver buracos, o proprietário do imóvel será intimado pela Prefeitura a fazer o conserto e pagar por ele. O poder fiscalizador permite que o carro infrator danifique o piso, pois não o multa, mas por outro lado obriga o infeliz proprietário a arcar com o prejuízo. E se você liga para o telefone 1746 da Prefeitura para reclamar de qualquer coisa, vai esperar muito para ser atendido, sua conta telefônica vai aos píncaros e normalmente a solução só está disponível em outra repartição - cujo telefone eventualmente está "pifado"... Abuso de poder e leniência com as infrações!

Prossigo ao longo da via de mão única e vejo um carro e duas motos trafegando em sentido contrário ao permitido e  avançando o sinal da esquina, Aproveitam  a deficiência de fiscalização e o tráfego ainda  incipiente da manhã. Acidentes graves já resultaram dessa infração repetida.

Chego ao Pomar da Barra e atravesso no semáforo fechado para os veículos, mas sempre com  cautela, pois a desobediência ao sinal é muito comum nesse lugar, ameaçando os frequentadores mais assíduos da pracinha: idosos, babás, mamães e suas crianças.

Cruzo o Pomar, cujo chão está cheio de frutos verdes, arrancados precocemente das mangueiras, pitangueiras e jambeiros, mas pelo menos fico feliz ao ver que há sabiás, pardais e sanhaços saltitando pelas árvores e crianças brincando alegres com suas bolas e bonecas.

Mais adiante, passam por mim, na calçada, bicicletas em alta velocidade, agora ameaçando os indefesos pedestres do bairro, mais uma vez cometendo uma infração que já se tornou comum. Tão corriqueira como a de jogar lixo dos mais variados tipos e tamanhos pelas nossas ruas, já maculadas pelas fezes dos cães de luxo da área. Infringindo elementares regras de convivência.

Nos dias de coleta de lixo já sabemos antecipadamente que a alvorada será pouco depois das 7 horas. Os funcionários da limpeza pública fazem suas tarefas aos gritos, talvez para que saibamos que eles trabalham ou porque acham que os demais mortais não têm direito a continuar dormindo já que eles estão acordados. Mais um desrespeito gratuito aos moradores.
Chego ao calçadão da praia, onde a situação não é melhor. Há uma ciclovia entre a rua e a calçada mas ainda assim muitas bicicletas insistem em trafegar entre os pedestres, às vezes seguidas por ameaçadoras motocicletas!
Mais adiante, outro perigo: uma jovem senhora caminha com um cão solto, o qual rosna ao aproximar-se de mim. Ela percebe e me tranquiliza, afirmando que o cachorro é manso. Realmente, é um "border collie", raça de trabalho de bom temperamento, mas dependendo das circunstâncias qualquer cão pode morder. Já tive mais de 50 cachorros ao longo da vida e sei que não seria impossível que eventualmente ele me confundisse com uma ovelhinha desgarrada... E é exatamente por essa característica canina que se exige do seu dono que o conduza na guia e de coleira. Infelizmente, o pior ainda vai acontecer a seguir: o "dócil pet" é levado para as areias da praia - local que lhe é proibido - onde suas fezes poderão contaminar muitos humanos com variadas pragas, mais ou menos graves.
Ao chegar ao quebra-mar da Joatinga, aprecio o panorama magnífico: toda praia da Barra, até o Recreio dos Bandeirantes, as ilhas e o oceano, salpicado de barcos que pescam lulas em profusão. Vislumbro, porém, a sujeira no piso e sobretudo sinto o cheiro forte de dejetos dos gatos que frequentam o local. Já não basta, nos momentos de maré baixa, a visão horrenda das águas pútridas que saem das lagoas, poluídas pelos esgotos irresponsáveis dos moradores de suas margens.
Na orla, bem em frente ao quebra-mar, um grupo  europeu construiu dois majestosos hotéis, confiando no potencial turístico do Rio e atendendo ao chamamento das Olimpíadas de 2016. Seus clientes, certamente, começam a explorar nossa cidade caminhando como eu pelo quebra-mar, mas lamentavelmente devem experimentar a mesma decepção com o abandono do local. A Prefeitura arrecada somas elevadas de ISS e IPTU daqueles empreendimentos, mas não lhes devolve em serviços a confiança que depositaram na Cidade. Um nítido desrespeito do poder público ao investidor, ao contribuinte e demonstração de gestão incompetente do espaço urbano.
Voltando da caminhada, encontro um vizinho com ar desesperado que saíra de sua casa para desanuviar as ideias, conturbadas por várias horas de tentativas frustradas para cadastrar sua empregada doméstica e emitir a respectiva guia de pagamento do SIMPLES (???). Uma mistura de incompetência, cinismo e abuso do poder cerca esse episódio lamentável, ilustrativo do desrespeito com o qual as autoridades de nosso país nos impõem uma verdadeira ditadura dos poderosos de ocasião contra os cidadãos comuns, pagadores de impostos escorchantes e mal aplicados ou mesmo desviados de sua destinação normal. Os atuais tecnólogos da informação da Receita Federal não sabem construir um site suficientemente robusto e seguro para uso pelos contribuintes e não querem confessar sua incompetência, ameaçando os contribuintes brasileiros com multas arbitrárias.
Está assim coroada, por esta pérola de abuso, a catadupa de desrespeito a que estamos sujeitos no Brasil atual.
Quando New York decidiu combater a brutal violência que assolava a cidade, adotou o conceito de "tolerância zero", coibindo as pequenas infrações, pois é partir delas que os delinquentes iniciam sua escalada de crimes, que culminam com homicídios, sequestros e latrocínios. Teve sucesso!
Como seria bom se nossas autoridades seguissem esse exemplo!