UM DIA MEMORÁVEL: 26/MAIO/2019

Maio é um mês de muitas comemorações: Dia do Trabalho, N.S. de Fátima, Lei Áurea... E acaba de ganhar mais uma data memorável, de uma nova libertação, no último  26 de maio.

Foi o Dia da Libertação da maioria silenciosa, das pessoas de bem que prezam a ordem e elegeram  um Governo reformista, para mudar nossa economia e a velha política, para restaurar os valores mais caros às famílias brasileiras.

Governo que está sendo impedido, pelos maus políticos, de realizar a vontade do povo expressa nas urnas, democraticamente. São múltiplas e poderosas as barreiras que lhe opõem as forças retrógradas da incompetência e da corrupção.

Marisa e eu fomos à praia de Copacabana e nos divertimos com a alegria dos manifestantes, sua crítica descontraída e admiramos principalmente o redescobrimento que as pessoas fizeram de sua força, de sua capacidade de remover montanhas e inibir maus brasileiros.

Não foi preciso muito para que marchássemos resolutos para os pontos de concentração em todo Brasil: um zapzap, um boca a boca ou um telefonema entre amigos ... e nos vestimos, sem combinar, com o verde e/ou amarelo de nossa bandeira querida para a batalha da opinião. Ninguém nos pagou, ordenou ou mesmo pediu... Fomos, sim, por amar o Brasil e por querer que volte a ser uma democracia em que todos fiquem livres para criar, empreender e falar com espontaneidade - fora com o politicamente correto e a educação vazia e opressora desses comunistas fanáticos, seguidores de Gramsci e Paulo Freire, que esterilizaram nosso sistema de ensino, roubando-lhe a qualidade!

Foi um prazer observar o reconhecimento à competência de Paulo Guedes e Sergio Moro e aos projetos enviados em tempo recorde ao Congresso, com as reformas que os eleitores brasileiros exigem de seus representantes (sic). E sobretudo verificar que a opinião pública está agradecida ao Presidente Bolsonaro, pela sua coragem em perseguir as boas práticas da política, contra as deformações seculares de nossa vida pública. Foi um dia para comemorar e lembrar para sempre.

ORIGENS DO IPEA (1964)

O IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, originalmente denominado de EPEA – Escritório de Pesquisa Econômica Aplicada, foi idealizado pelo Ministro Roberto Campos em 1964, logo após a Revolução de 31 de março.

Em sua estratégia de gestão, Campos achava que o Governo deveria criar um “think tank”, um laboratório de ideias, constituído por um grupo de técnicos de alto nível, exclusivamente devotados a estudos, pesquisas e planejamento. Esses especialistas estariam livres das pressões do dia a dia, usuais e sempre problemáticas em qualquer Governo, mas excepcionalmente importantes quando a herança deixada pelos antecessores é maldita – e esse era o caso evidente do Governo João Goulart.

O primeiro dirigente do EPEA – com o cargo de Secretário Geral – foi o Dr. Victor da Silva Alves Filho, o qual só deixou o cargo quando foi nomeado Diretor do Brasil no BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento. Subordinado a Victor da Silva no EPEA, o economista João Paulo dos Reis Velloso, oriundo do Conselho Nacional de Economia (CNE),  era o Coordenador Técnico do órgão, o qual iria mais tarde dirigir, quando seu chefe foi trabalhar em Washington D.C.

Fui entrevistado algumas vezes por pesquisadores e estudantes de pós-graduação que desenvolviam investigações e teses sobre o IPEA. Nessas ocasiões, verifiquei haver muitos equívocos sobre as origens do IPEA, o que atribuo à atuação deletéria de pessoas cuja desonestidade intelectual se manifestava sempre que era necessário defender interesses pessoais, colocados acima da verdade.

Lembro com pesar que uma publicação sobre o aniversário de 40 anos do IPEA continha erros lamentáveis, dando ênfase à contribuição pessoal de técnicos que não tiveram grande importância no desenvolvimento do órgão. Ao mesmo tempo, a publicação omitia o trabalho de especialistas e até setores inteiros – como o meu CNRH - cuja passagem pelo Governo foi memorável.

Recentemente, no obituário de João Paulo dos Reis Velloso, a quem o IPEA deve sua consolidação e cuja contribuição para o órgão foi relevante, notei a reincidência em um erro histórico que já observei outras vezes no passado: algumas teses e publicações afirmam que Velloso foi o primeiro dirigente do IPEA. A reincidência nesse equívoco  acabará por tornar-se a verdade histórica – embora falsa. O primeiro dirigente do IPEA (então EPEA) foi Victor da Silva Alves Filho.

Meu velho e precioso exemplar do PAEG – Programa de Ação Econômica do Governo, publicado em novembro de 1964, comprova que o fundador do IPEA foi Dr. Victor da Silva.

IRMÃ DULCE: A SANTA DA BAHIA

O Vaticano vai canonizar Irmã Dulce: a santa criatura que dedicou sua vida a ajudar pobres, doentes e sofredores. A amenizar as dores do próximo, esquecendo-se de si própria e de seus achaques – que não eram poucos. A sabedoria milenar da Igreja funcionou à perfeição.

Quem via aquela freira magrinha, de aparência tão frágil, talvez não acreditasse que ali estava um gigante de bondade, capaz de suportar - sem um ai - a sua própria dor e ajudar e consolar seus protegidos, com um sorriso largo e bondoso. Mas a realidade de seus feitos se impunha aos incrédulos de sua fortaleza e Irmã Dulce ia semeando o bem, incansavelmente.

Irmã Dulce foi entusiasta do MOBRAL e sempre que era preciso ajudava nosso trabalho na Bahia, que era coordenado pela Professora Ilka Figueiredo, sua amiga e admiradora fiel. Irmã Dulce recrutava alunos para nossos cursos, conseguia espaços para nossas atividades, mobilizava empresários para ajudar-nos – fazia de um tudo, com a energia de sempre. Tive a honra de conhecê-la pessoalmente, agradecer-lhe a ajuda ao MOBRAL, rir com sua elegante simplicidade, sentir a leveza de sua santidade indisfarçável.

      

Arranquei boas risadas do Ministro da Educação, Eduardo Portela, quando lhe mostrei nossa foto aí de cima com Irmã Dulce (de costas, com sua silhueta facilmente reconhecível), que incluía também o Governador António Carlos Magalhães. Disse-lhe que a foto poderia levar o título de “A Santa e os Pecadores”. Mas que estávamos protegidos e perdoados pela companhia da santa criatura...

Desde sempre acreditei que Irmã Dulce seria beatificada por  sua notável obra de amor.

Fez-se justiça à Santa da Bahia!

DITOS DE MÃE

Ela já os trouxe prontos em 1929, da sua linda aldeia de Fonte Arcada, na Beira Alta, de cujos altos se via o Rio Távora, ainda livre, correndo sob a ponte romana que ali estava desde o século I da era cristã.

Maria do Céu Castro (depois Corrêa por casamento com António Lopes Corrêa) emigrara para o Brasil, fugindo da aldeia empobrecida que outrora conhecera tempos de prosperidade, quando pertencia a Inês de Castro – aquela que depois de morta foi rainha. Mas agora a realidade era outra e Fonte Arcada ficara pequena para as aspirações de Maria do Céu, as quais ela iria concretizar no seu Eldorado: o Brasil.

Seus ditos... Nasci e cresci a ouvi-los, a aprender com eles, a errar muitas vezes por não observá-los, a corrigir os rumos e voltar aos seus domínios, sempre sábios, incontornáveis.

E aqui estou, aos 82 anos, a recordá-los com muita saudade e gratidão:

Mais vale prevenir que remediar (um apelo ao planejamento e à cautela)

Tens mais olhos que barriga (quando ficava comida desperdiçada no prato)

Mais depressa se apanha um mentiroso que um coxo (válido para mentirosos de má memória)

Tantas vezes vai o cântaro à fonte que um dia... (contra esportes radicais e riscos evitáveis)

Cesteiro que faz um cesto, faz um cento ( quando a reincidência no erro é certa)

Quem tudo quer, tudo perde (contra ambição desmedida)

Cada qual sabe onde lhe aperta o sapato (o sofredor é que sabe de seu sofrimento)

Estás com as fraldas de fora! (advertência quando eu estava mal arrumado)

Estás  lanzudo! (aviso para eu ir cortar o cabelo)

Águas paradas não movem moinhos (nada de preguiça: só o trabalho traz prosperidade)

Pareces um cabrito montês! (comentário sobre a minha agilidade para correr, saltar, subir)

A pensar morreu um burro (quando eu estava distraído, com olhar distante)

Comer e coçar é só começar ( querendo que eu comesse mais – uma batalha perdida)

A pressa é inimiga da perfeição (quando eu errava algo fácil)

Criou fama, deita-te na cama (a reputação reconhecida é duradoura)

Amigos, amigos, negócios à parte (ela e suas compras e vendas...)

Muito riso, pouco siso (contra a jovialidade excessiva)

A cavalo dado não se olha o dente (ser bem agradecido sempre...)

Há males que vêm pra bem (derrotas ensinam a conquistar vitórias)

A palavras ocas, orelhas moucas (ignorar os maus conselhos)

O roto falando do esfarrapado (um pecador apontando o pecado alheio)

Deus ajuda quem cedo madruga (uma exortação ao trabalho duro)

Não há mal que sempre dure nem bem que nunca se acabe (esperança e temperança)

Tal pai tal filho (quando eu fazia algo igual a meu pai)

E assim fui vivendo e aprendendo. E sou feliz!

Obrigado minha mãe, Maria do Céu Castro Corrêa, neste Dia das Mães, véspera do Dia de Fátima.

MEU PIS SUBIU A SERRA E SUMIU!

PIS e PASEP surgiram em 1970, como instrumentos da política social do Governo do General Médici: o Programa de Integração Social - PIS (por meio da Lei Complementar n° 07, de 07 de setembro de 1970), para os empregados do setor privado; o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP (instituído pela Lei Complementar nº 08, de 03 de dezembro de 1970), para os servidores públicos.

Por meio dessa legislação, todos os trabalhadores do setor formal da economia passaram a receber mensalmente, em suas contas  no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica,  sob a forma de cotas individuais,  um depósito feito pelos  seus empregadores, proporcional aos salários. Capitalizados ao longo do tempo, esses recursos constituíam  um pecúlio, a ser sacado no futuro pelo trabalhador. Era um instrumento para propiciar-lhe maior autonomia e independência.

A partir da promulgação da tal Carta Redentora de Ulysses Guimarães, a Constituição Federal de 1988, nos termos do seu art. 239, os recursos provenientes da arrecadação das contribuições para o PIS e para o PASEP foram retirados do trabalhador e destinados ao FAT, por iniciativa do esquerdista  José Serra. Surgia então mais um dinossauro estatal, patrocinado pelos nossos impostos e entregue à esquerda sindical, com sua burocracia esterilizante e suas prestações de contas sempre duvidosas.

As cotas individuais (o pecúlio) do Fundo de Participação PIS-PASEP, existentes à época da aprovação da nova legislação, obviamente foram mantidas, como direito adquirido dos trabalhadores seus titulares. Mas o fluxo de dinheiro para as contas individuais cessou a partir de então. E pior: o rendimento anual do capital pertencente aos trabalhadores sempre foi baixíssimo. 

A principal fonte de recursos do sempre deficitário FAT passou então a ser composta pela arrecadação do PIS/PASEP. O CODEFAT - gestor do FAT - elabora diretrizes para os programas a serem executados, estabelecendo a respectiva alocação de recursos, realizando o acompanhamento e avaliação de seu impacto social. Teoricamente, para propor o aperfeiçoamento da legislação referente às políticas públicas de emprego, trabalho e renda. Do total dos recursos, desde logo, pelo menos 40% (quarenta por cento) foram alocados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES que os repassava sob a forma de financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico, cujo objetivo primordial seria a criação de empregos no País. O atingimento desse objetivo, porém, era declarado pelo BNDES mas jamais foi adequadamente comprovado.

Os recursos remanescentes do FAT destinaram-se a uma “soi disant” compensação aos trabalhadores, pela perda do pecúlio do PIS/PASEP. Essa reparação, bastante discutível, consistiria no custeio do Abono Salarial e do Programa do Seguro-Desemprego.

O Abono cresceu desmesuradamente ao longo do tempo, embora  não contemplasse uma política pública bem definida. Em verdade, era um instrumento demagógico, de caráter meramente político e além do mais sujeito à fraude desenfreada.

No Governo Temer começaram as restrições ao Abono, bastante aceitáveis, embora o ideal fosse a destinação total dos recursos respectivos a programas com objetivos concretos. Aliás, o ideal mesmo seria que a Reforma da Previdência propusesse a extinção do Abono Salarial, por ser inócuo e destituído de objetivos claros.

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Aparentemente, mudaram de ideia os congressistas que em geral apoiam o Governo mas não aceitavam as mudanças propostas no projeto de Reforma da Previdência, relativas ao Abono Salarial. Fazem bem, agora, em aceitar esse aspecto do projeto do Ministério da Economia.

É bom que não incidam no equívoco daqueles que consideram o Abono um instrumento da política social do Governo. Em verdade, essa benesse – esse é o termo correto - surgiu para compensar a cassação, pela Constituição de 1988, de um direito legítimo do trabalhador, criado pelos Governos da Revolução de 1964.
O Abono  Salarial não é, portanto, um instrumento de política social do Governo. Muito pelo contrário, seu surgimento foi exatamente o resultado de um retrocesso imperdoável, que retirou do povo trabalhador um pecúlio que ficaria à sua disposição em momentos marcantes de sua vida no futuro, como o casamento e a aposentadoria.

Ao aposentar-me, tive uma desagradável surpresa: meu saldo no PIS era irrisório, embora os depósitos em meu favor fossem elevados. Mais um presente de grego da esquerda para um sofrido trabalhador brasileiro. Como contribuinte lesado, gostaria que se apurasse tudo o que foi feito com esse dinheiro desde a criação do famigerado FAT. Garanto que muitos políticos e pelegos iriam para a cadeia.