Ótima notícia, da série “ANTES TARDE DO QUE NUNCA”, que felizmente
se tornou rotineira ultimamente e que espero
publicar ainda muitas outras vezes nos próximos meses, no decurso das atuais
reformas e medidas modernizadoras que visam recuperar nosso debilitado país: finalmente o Brasil se tornará membro da
OCDE (Organização de Cooperação e de
Desenvolvimento Econômico), organização multilateral governamental que
considero a mais competente em atividade no âmbito internacional e cuja
convivência institucional nos fará muito bem, abrindo-nos as portas do século
XXI!
A mídia de maior influência em nosso país não deu destaque
ao acontecimento, ignorando sua importância. Assim como a educação
brasileira, infelizmente, nossa mídia não ficaria bem colocada no teste PISA! (aliás,
iniciativa brilhante e vencedora da OCDE...)
Mas o fato é que nosso governo oficializou, no fim do mês
passado (29 de maio de 2017), pedido para o Brasil aderir à prestigiosa organização
internacional, que congrega atualmente 35
países e cuja atuação é baseada nos princípios da democracia representativa e
da economia de livre mercado. A certeza da aceitação do Brasil, no seio da
organização, ficou clara em recente entrevista de seu principal executivo, Angél Gurría, afirmando que "o Brasil cumpre plenamente
com todas as condições prévias. Já é da família, como um primo muito
próximo".
Sou daqueles que prestam homenagens permanentes à OECD, por
tratar-se de uma organização que pratica e demanda normas modernas de
administração econômica, de gestão, de transparência, abertura e ética, cujo
impacto nas boas práticas em políticas públicas é inquestionável.
Lembro bem do dia, há muitos anos, em que vi com certa surpresa, na sua excelente
revista “OBSERVER”, da qual fui leitor compulsivo, a menção ao fato de que a
OCDE iria dedicar-se ao estudo da corrupção e do branqueamento (lavagem) de capitais
nos países-membros. Estranhei - porque a
OCDE dedicava-se a temas substantivamente
ligados ao desenvolvimento - mas ao mesmo tempo acendeu-se-me a esperança de que a entrada da OCDE nesse
tema – tão importante para o Brasil – fosse o ponto de partida para o combate eficaz
a essa praga universal, que infelicita tantos países, especialmente quando
chega a níveis muito elevados (como tem sido no Brasil, nas décadas mais
recentes).
E não deu outra! Os países-membros da OCDE, os mais
desenvolvidos do mundo, conscientizaram-se dos males irreparáveis da corrupção,
dos prejuízos que causa ao progresso das nações e várias medidas foram surgindo com o intuito
de combatê-la. Os paraísos fiscais foram sofrendo restrições crescentes, os
fluxos de capitais suspeitos sendo acompanhados e sofrendo sanções, os sigilos
das famosas “contas secretas” foram caindo aqui e ali, tudo feito dentro de
normas cada vez mais severas...
A competência da OCDE certamente teve uma grande influência
sobre a institucionalização da repressão internacional a corruptos e
corruptores, por mais ricos e influentes que sejam e que agora estão cada vez
mais ao alcance da lei, bastando aplicá-la, como se está fazendo agora no Brasil.
De certa forma, devo meu ingresso no serviço público, na
década de 1960, à OCDE. Interessado em Educação, eu acompanhava as novidades
que surgiam nessa área, em que o Brasil permanecia
bastante atrasado, principalmente porque nosso setor de ensino estava muito mais voltado para teorias filosóficas e privilegiando o proselitismo político do que empenhado na
realização de suas tarefas específicas e primordiais. Exatamente como tem ocorrido
nas duas últimas décadas, em que a educação pouco educa e muito doutrina, mais
deforma do que forma cérebros e almas. Uma
de minhas fontes de conhecimento e informação era a revista OBSERVER da OCDE,
onde me inteirei do seu PROJETO REGIONAL
MEDITERRÂNEO , de planejamento educacional para alguns países europeus. Planos que além das clássicas estatísticas
demográficas também levavam em conta as necessidades de mão de obra das
respectivas economias, o que se ajustaria muito bem ao caso brasileiro.
À época eu trabalhava na CONSULTEC, uma empresa de
consultoria econômica, onde eu havia elaborado projetos de pedido de
financiamento à USAID para as escolas
primárias, os ginásios industriais e a Escola Superior de Desenho Industrial do
Governo Carlos Lacerda, do Estado da Guanabara, além de uma monografia
(EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO BRASIL) para a Universidade de
Harvard.
Eu costumava colaborar com a redação da revista APEC
(Análise e Perspectiva Econômica), liderada por Victor da Silva, com artigos
diversos e numa dessas matérias, ao fim de 1964, abordei o plano educacional da
OCDE e comentei sobre sua potencial adequação ao caso brasileiro. Roberto Campos
(então Ministro Extraordinário do Planejamento e Coordenação Econômica) leu o artigo, gostou das ideias expostas e perguntou a Victor
da Silva quem o havia escrito. Daí o
convite que me chegou logo depois, trazido pelo meu amigo e colega na
CONSULTEC, Mário Henrique Simonsen, para criar e dirigir o futuro Setor de
Desenvolvimento Social do EPEA (atual IPEA).
Já no cargo, durante alguns meses, recebi a assistência
técnica periódica da OCDE, na pessoa do especialista em recursos humanos Angus
Madison. Ajuda informal, já que o Brasil
não era país-membro, mas conseguida graças ao prestígio pessoal do Ministro
Roberto Campos. E preciosa! Conversar com Angus Madison algumas horas valia um curso
presencial da maior qualidade...
Em sua origem, a OCDE era formada por países europeus, aos
quais se juntaram pouco depois Estados Unidos, Canadá e Japão, constituindo o
que se chamava de “Clube dos Países Ricos”, mas a instituição foi
gradativamente abrindo a participação a outros países. O Brasil já poderia ter
sido admitido anteriormente, há muitos anos, mas os governos esquerdistas de
FHC, Lula e Dilma preferiram sempre outros parceiros, deslumbrados ideologicamente
com os “paraísos da igualdade” – Cuba, Venezuela, Bolívia, Equador.
O Brasil vai agora, na OCDE, ter melhores companhias,
partilhar boas práticas de gestão e liberar-se dos dogmas das economias
dirigidas e fechadas. FINALMENTE!
Incidentalmente, fui convidado e participei recentemente do Webinar da
OCDE sobre os conhecimentos, em educação financeira, de 48.000 estudantes de 15
países, testados no PISA de 2015. Infelizmente, os alunos brasileiros tiveram os resultados médios mais baixos (390 pontos) entre todos os países
participantes, evidenciando mais um aspecto negativo da qualidade medíocre de nosso
ensino básico.
Esperemos que os novos ventos que sopram em nosso país melhorem também nossa
pobre educação.
