Está bem claro que a Sra. Michelle Bolsonaro deseja influir
na melhoria da qualidade de vida da população que tem algum tipo de deficiência.
Uma escolha que certamente merece prioridade, no âmbito do Ministério da
Cidadania.
Evidentemente, há vários caminhos meritórios para que a
Primeira Dama concretize a nobre missão a que se propõe. Mas em função de minha
experiência, quando fui Subsecretário-Adjunto de Trabalho e Renda no Rio de
Janeiro, de 2003 a 2006, sugiro um projeto que me parece ter um custo razoável e um benefício
elevado: a qualificação profissional e a colocação no emprego das pessoas com
deficiência.
A legislação prevê que as empresas tenham que empregar deficientes,
obrigatoriamente, em sua força de
trabalho, em um percentual variável em
função do número de seus empregados. As
empresas que não conseguem cumprir essa legislação alegam que faltam candidatos
com a qualificação necessária para preencher as vagas existentes.
O projeto proposto visaria exatamente eliminar esse déficit de
formação para o trabalho da população com deficiência.
O primeiro passo para sua implementação consistiria na
análise de ocupações mais adequadas para os candidatos, segundo seu tipo de
deficiência. Essa análise permitirá, inclusive, descobrir que em certos casos específicos há vantagens, em
termos de produtividade, na admissão de portadores de deficiência sobre os
demais trabalhadores.
O segundo passo seria dimensionar a demanda local para cada
tipo de ocupação, de modo a quantificar o número de treinandos que frequentarão
cada curso.
A terceira etapa consistiria em recrutar e selecionar os
candidatos ao treinamento, sendo conveniente utilizar entidades que
habitualmente já desenvolvem atividades com essa clientela especial.
A seguir, qualificados, esses trabalhadores devem ser
encaminhados ao emprego pelos Balcões ou Agências mantidos pelos Governos
Estaduais e algumas Prefeituras de maior porte. Essas instituições podem
estabelecer mecanismos de acompanhamento dos portadores de deficiência que
forem colocados nas empresas, de modo a aperfeiçoar o projeto em suas diversas
etapas.
O emprego é um dos meios mais eficazes para alcançar o
desenvolvimento sócio-econômico da
população e essa é a meta maior do Governo.
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