INFORMAÇÕES E ORIGINALIDADES DESNECESSÁRIAS

O IBGE acaba de publicar sua Pesquisa Mensal de Emprego (PME) para abril de 2015, divulgando o resultado de 6,4% para a desocupação. A mídia, equivocadamente, anunciou  que “a taxa de desemprego no Brasil é de 6,4%”. Errado: a amostra da PME abrange apenas seis regiões metropolitanas (Rio, S. Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife e Salvador) e não retrata a realidade do país como um todo. A desocupação em nosso país já deve ter ultrapassado 8%, com nítida tendência de alta.

Essa confusão causada pela PME ocorre há anos e é incompreensível que ainda persista. O próprio IBGE já realiza a PNAD Contínua, de conteúdo mais abrangente  e mostrando a situação das estatísticas do trabalho na totalidade do território nacional. A PME perdeu significado há muitos anos, na medida em que houve uma significativa interiorização da atividade econômica e o agronegócio deu um salto expressivo. Agora, com o lançamento da PNAD Contínua, a PME tornou-se inútil.

Por seu turno, o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) financia outra pesquisa redundante e irrelevante, realizada pela Fundação SEADE/DIEESE, praticamente igual à PME e ainda com uma definição de desemprego totalmente errada, forjada por motivos políticos/ideológicos nos tempos do regime militar, para aumentar o valor da taxa de desocupação.

Descontinuar essas pesquisas traria apenas pequenas economias de recursos públicos, é certo, mas aperfeiçoaria a qualidade de nossas estatísticas do trabalho e sobretudo indicaria uma atitude positiva das autoridades governamentais neste grave momento de finanças desequilibradas. Atitude que falta na maior parte da nossa viciada máquina pública.

O Brasil é fértil, também, em outra espécie de desperdício, ainda no campo da informação: a coleta de dados que jamais serão utilizados e que muitas vezes até constituiriam excelentes fontes para estudos, pesquisas e formulação de políticas públicas. Além de terem um custo, é claro. Um exemplo clássico está na área do Ministério do Trabalho, mais precisamente no SINE (Sistema Nacional de Emprego). Todos trabalhadores que vão às 1.600 agências do SINE à procura de emprego – e que atualmente já devem exceder  5 milhões por ano – preenchem um formulário extenso, com seus dados pessoais, ocupação, pretensões quanto a salário, regime e local de trabalho etc. Esses dados vão para um sistema (SIGAE) administrado pelo MTE e lá ficam , estocados e praticamente intocados, há décadas. A cada dia, se tratadas cientificamente, essas informações mostrariam as características dos desempregados no Brasil, dando subsídios importantes para a formulação de políticas públicas.  O SIGAE também recebe, do SINE, informações das empresas que ofertam postos de trabalho e pedem candidatos com certos atributos de qualificação, local de moradia, exigência salarial etc.

Um exemplo simples permite compreender a importância desses dados desprezados  dentro do SIGAE: é comum a afirmação, pelas autoridades do MTE, especialmente em momentos de desemprego em alta, que existem muitos postos de trabalho que são oferecidos pelas empresas mas não são aproveitados por falta de candidatos devidamente qualificados. Ora, ocupações vagas e não preenchidas durante um período longo indicam o déficit de trabalhadores  com essas qualificações requeridas pelo mercado e consequentemente aconselham o imediato investimento em cursos para formar esse tipo de trabalhador.  Cursos que o próprio MTE, teoricamente, poderia oferecer com recursos do FAT.  Portanto, caso o SIGAE processasse e interpretasse essas informações do SINE, ter-se-ia um instrumento precioso de planejamento da qualificação profissional, que hoje geralmente é feita de modo errático, com base exclusivamente em propostas das entidades que ministram treinamento profissional.  Estas, fazem ofertas que só levam em conta a capacidade instalada de que dispõem para dar cursos e não consideram o que o mercado demanda.

Mudando para outro polo, onde o desperdício ataca ainda mais diretamente o bolso dos contribuintes, lembro que Roberto Campos ironizava as custosas originalidades desnecessárias “fabricadas” pelo intervencionismo governamental brasileiro. Coisas que só existem no Brasil. E que sendo ironizadas, ridicularizadas mesmo há tempos, continuam a proliferar, muitas vezes resultando do que se poderia denominar de “corrupção macroeconômica”, com lucros para alguns e gastos inúteis para a população, a qual tem dias muito difíceis pela frente e não precisa desse “empurrãozinho” do Governo para piorá-los.

Neste momento de crise, esse custo adicional e desnecessário é simplesmente insuportável. Seria aconselhável, obviamente, que o Governo parasse de tomar decisões que oneram o bolso do povo e muitas vezes exigem inutilidades tais como o insustentável monopólio do álcool em gel, o renegado kit de primeiros socorros para os carros e as vitoriosas tomadas de três buracos para todos os lares brasileiros.  Vocês imaginam o custo dessa tomada “focinho de porco” para a sociedade, para dezenas de milhões de lares e empresas? Sabem quais os responsáveis por essas dispendiosas gracinhas? Não seria razoável dar publicidade aos nomes desses ilustres inventores dessas medidas que vão onerar toda a população brasileira. Não seria bom conhecer suas origens e  ligações familiares, políticas, sociais e comerciais?

Nos Estados Unidos e na Europa não se usa extintores de incêndio nos carros. Motivo: lá, são considerados absolutamente ineficazes.  No Brasil, exigidos universalmente, por força de interesses desconhecidos, agora descobriram a necessidade de um novo tipo (o fugidio ABC), que todos devem comprar mas que ninguém encontra nas lojas. Já calcularam quanto vai custar essa inovação? No momento, temos 100 milhões de veículos em circulação. Ao preço médio de R$ 100 por unidade (é esse preço absurdo que estão cobrando, em face da escassez...)  o reequipamento da frota   atingiria dez bilhões de reais (R$ 10.000.000.000)! Superior ao ajuste fiscal pedido pelo Governo Federal neste momento ao Congresso, na forma de mudanças da legislação trabalhista e previdenciária.

Vistoria de autos e vistoria de prédios residenciais também são exigências totalmente discutíveis tecnicamente, além de operações que geram uma cadeia de novas despesas aos proprietários de veículos e condôminos, já atarantados com os aumentos de pisos salariais irrealistas e das tarifas de energia elétrica e água.

A lista é interminável. O Governo Federal, que já nos criou esta crise de grandes proporções, por força de  8 anos de gestão caótica, precisa parar de nos torturar...Basta!

HÁ MUITOS MISTÉRIOS ENTRE OS MUITOS MINISTÉRIOS

Os próximos tempos serão muito duros para os brasileiros e nesse contexto qualquer desperdício de recursos é intolerável. O problema é que o desperdício é inevitável quando falta coordenação no Governo.

Ostentando o recorde bizarro de 38 Ministérios, cujos titulares jamais conseguem se reunir para efetivamente trabalhar em conjunto e muitos passam meses sem despachar com a Presidente, nosso Governo caracteriza-se exatamente pela ausência de coordenação, essencial em qualquer processo de gestão com o mínimo de racionalidade. Problema agravado pela generalizada falta de planejamento em setores essenciais da vida nacional. Quando existe um plano, os gestores têm um referencial comum  para suas ações e decisões.

As consequências de ações  múltiplas, executadas por diferentes órgãos que não seguem um plano global e não se comunicam entre si são muitas vezes danosas, dando origem a: (a) programas superpostos parcialmente; (b) programas em duplicidade;  (c) projetos com objetivos contraditórios; (d) projetos conflitantes; (e) projetos irrelevantes.

A educação profissional, por exemplo, é realizada sem qualquer entrosamento, por vários Ministérios e órgãos da iniciativa privada, os mais importantes dos quais recebem ponderáveis recursos para-fiscais. Ministério da Educação (MEC), Ministério do Trabalho e Emprego  (MTE), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e os diversos órgãos do Sistema S (SENAI, SENAC, SENAR, SENAT etc)  desenvolvem programas de educação profissional que utilizam recursos públicos vultosos, na casa de mais de uma dezena de bilhões de reais.

Focando apenas na área da qualificação profissional, que interessa à grande massa de trabalhadores com níveis mais simples de conhecimentos e habilidades, verifica-se uma incrível multiplicidade de atores.

O MTE desenvolve tais atividades no bojo do que denomina Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda (SPETR), financiado pelo FAT, compreendendo: (1) as ações no âmbito da Lei do Menor Aprendiz, a qual estabelece que todas as empresas de médio e grande porte estão obrigadas a contratar, como aprendizes, adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos; (2) os Planos Territoriais de Qualificação, descentralizados para execução pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Trabalho (ou equivalentes) em parceria com ONGs; (3) os Planos Setoriais de Qualificação, desenvolvidos com entidades diversas, focando em preparação de mão de obra para certos setores econômicos específicos; (4) o ProJovem Trabalhador, em ação descentralizada com Secretarias Estaduais e a iniciativa privada.

O MEC, por seu turno,  financia/desenvolve o (1) PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego) nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, nos Serviços Nacionais de Aprendizagem (como no Senai e no Senac) e  nas escolas públicas estaduais. Além disso, repassa verbas ao (2) ProJovem Urbano (educação de jovens e adultos para elevação de escolaridade, associada ao treinamento para o trabalho) executado por entidades estaduais e municipais.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) mantém centenas de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs), espalhados em todo território nacional, que executam projetos de qualificação profissional. Outros Ministérios, como Desenvolvimento Social, Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Turismo também atuam em treinamento.

Agregando os gigantes do Sistema S, além de  órgãos estaduais com programas significativos (o PEQ de São Paulo, a FAETEC no Rio de Janeiro etc), forma-se um quadro de extrema complexidade, marcado pela falta de planejamento e coordenação.

É notório que apesar de tantas ações convergentes de treinamento profissional, de bilhões gastos anualmente, o Brasil caracteriza-se pela precária qualificação de seus trabalhadores, cuja produtividade é baixa e soma-se ao “custo Brasil” para explicar, por exemplo, a falta de competitividade de nossa indústria no comércio externo.

No Brasil faz-se qualificação profissional sem qualquer ligação com as necessidades do mercado de trabalho, pois inexiste o planejamento correspondente. Forma-se o trabalhador para a busca inglória de um emprego que não está sendo oferecido pelas empresas, para o desemprego.

De modo geral, os cursos ofertados ao público são de baixa qualidade e apenas aqueles que as ONGs “amigas” têm capacidade de ministrar. ONGs cujos “donos”, influentes, estão ligados ao poder e precisam ser remuneradas.

Há muita duplicação de esforços, qualificando nos cursos que estão “na moda” e de fácil realização, ao lado de lacunas imperdoáveis, naquelas profissões que exigem mais equipamento e materiais de consumo para sua ministração adequada.

Quando se ouve na mídia que o Brasil tem um déficit de 100 mil caminhoneiros, o espanto é geral... Como foi possível chegar a essa situação?  Ninguém acompanha a evolução da frota de utilitários no país. Não existe um  órgão do Sistema S (o SENAT), para a área de transporte, criado em 1993?  Inacreditável! Mas verdadeiro!

Um quadro aterrador. Um setor em que a análise do gasto público tem grandes possibilidades de realizar economias consideráveis sem que o país, sua economia e seus trabalhadores sofram qualquer prejuízo.

PELA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO

A situação econômica e financeira do Brasil é tão ruim que todos os brasileiros – independentemente de sua posição política - devem procurar contribuir, dentro de suas possibilidades, para amenizar os problemas nacionais. Repudio corruptos e demagogos, lamento a cultura esquerdista e do politicamente correto que foi imposta ao povo brasileiro nas duas últimas décadas, mas apesar de tudo acho que vale a pena contribuir para tentar salvar o futuro de nosso país[1].

O Ministério da Fazenda anunciou a criação de um sistema de avaliação da qualidade do gasto público - medida essencial  para evitar a repetição do incrível rombo financeiro de 2014.

Essa boa iniciativa leva-me a uma reflexão sobre o tema. De início, creio, deve implicar na criação de uma escala de prioridades na busca de economias nas despesas do Governo Federal, embora todas as reduções de gastos sejam bem vindas.

De forma superficial,  já abordamos o assunto anteriormente, ao comentarmos como seria o novo enfoque dado ao Programa do Bolsa Família (BF) – visando obter economias em um cenário de escassez. O BF chegou a consumir cerca de R$ 2,5 bilhões mensais, pouco antes das últimas eleições e era impossível mantê-lo nesse nível.

O primeiro passo, prioritário, para reduzir gastos em geral consistirá sempre no combate à fraude, que campeia em vários programas do Governo Federal, como resultado de vários anos de cumplicidade/desídia dos gestores, mais interessados em criar “currais eleitorais” do que na eficiência, eficácia e efetividade de projetos e atividades financiados pelos cofres públicos. Além das economias obtidas, o combate à fraude tem outra vantagem conjuntural:  é creditado como uma atitude ética das autoridades, bastante oportuna no momento atual, de total descrédito do setor público nesse particular.

Em tese, atividades e projetos que recebem dinheiro a fundo perdido (que não precisam ser devolvidos) e que não exigem contrapartida financeira dos beneficiários, são os mais sujeitos à transgressão, pois o custo da fraude é zero. E proliferam, especialmente se a seleção dos beneficiados depende de declaração apresentada pelo próprio interessado, por exemplo  de uma certa renda mínima (caso do PROUNI e do Bolsa Família - BF) ou se depende de prova de  idade do interessado (como Benefício de Prestação Continuada - BPC para idosos sem renda e a Aposentadoria por Idade do INSS).  Quando o critério envolve contagem de tempo – de contribuição previdenciária, por exemplo – a fraude também é relativamente frequente.

Em todos os casos, porém, é bom ressaltar: o fraudador geralmente  encontra, do outro lado do guichê, um agente público conivente ou desinteressado de identificar a fraude.

O ilícito também é facilitado quando o recebimento do benefício é feito por meio de cartão magnético, em caixas eletrônicos, caso do BF, do BPC e do INSS - o que permite que terceiros se apropriem, por exemplo, do dinheiro de aposentados/pensionistas/ beneficiários já mortos.

A arma mais eficaz para combater a fraude, na maioria desses casos, é o recadastramento periódico dos inscritos, o que já vem sendo feito nos últimos meses pelo Governo Federal , carente de recursos para atender a seus compromissos mais prementes. Como previ, isso já está acontecendo no caso do Programa Bolsa Família: conforme estatísticas do site do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em setembro de 2014, imediatamente antes das eleições, 13.983.099 famílias recebiam o benefício; em outubro de 2014 o número permaneceu estável e 13.982.036 famílias foram agraciadas, com um gasto de R$ 2.372.284.427,00 (ver meu Blog de 11/11/2014). Dados capturados no site do MDS às 21:32:17h  de 07/05/2015, dão conta de que em abril de 2015 o Programa Bolsa Família beneficiou 13.755.692 famílias, sendo o valor total transferido nesse mês pelo Governo Federal de R$ 2.308.012.264,00.  Apesar do aumento do salário mínimo e da inflação elevada, fora de controle, o Programa já caiu mesmo em valores absolutos e atende a menos 230.000 famílias do que agraciava nos meses eleitorais de 2014. Sem dúvida, uma boa contribuição para o ajuste fiscal, até pelo fato de estar reduzindo benefícios recebidos fraudulentamente e pagos até agora por absoluta cumplicidade/desídia, para não atrapalhar os candidatos do Governo nas últimas eleições! O processo de recadastramento deve continuar e intensificar-se no BF pois ainda há muita economia a ser feita.

Outra fraude teoricamente inacreditável, mas que ocorre com recursos repassados  a fundo perdido e sem contrapartidas monetárias, acontece simplesmente pela não realização da atividade ou do projeto contratado. A proliferação indiscriminada de programas cujas verbas são entregues  a ONGs para execução, sem a devida supervisão, é a principal fonte desse crime, que acarreta um trabalho insano aos  Tribunais de Contas, impossibilitados de universalizar sua fiscalização, em um país de dimensões continentais e com infraestruturas de transportes e comunicações ainda muito precárias. A fiscalização por amostragem tem enormes limitações e pode ser previsível para infratores influentes e principalmente bem informados. Os Ministérios da Educação e do Trabalho foram e são, tradicionalmente, um campo fértil para esse e outros tipos de fraude. O MEC, porque viveu um período de verbas abundantes, gastas sem critério técnico, com o único intuito de conquistar a Prefeitura de São Paulo. O MTE, porque afinal de contas estamos em plena República Sindicalista e temos todos que pagar "pedágio" aos pelegos de plantão. Programas culturais, de qualificação profissional, iniciação esportiva, educação de jovens e adultos, saúde preventiva e educação sanitária, bem como  de ações comunitárias diversas, são alvo fácil dessas atividades criminosas.

No próximo blog abordaremos outros tipos de programas mantidos pelo Governo Federal e que podem sofrer revisão e propiciar grandes economias de verbas federais: por exemplo, os programas em duplicidade, executados por diferentes órgãos públicos que não estão coordenados entre si; os programas cujos objetivos são meramente demagógicos ou eleitorais, não correspondendo em realidade a uma legítima política pública; os programas de efetividade discutível, que podem ser descontinuados sem quaisquer consequências negativas. Sempre com o intuito de colaborar com o saneamento das combalidas finanças públicas.

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[1] Só temo que tendo havido o aparelhamento de toda a máquina governamental, gerida nos últimos anos por uma multidão de incompetentes, cuja única virtude exigida era a lealdade à República Sindicalista, a parte sadia de gestores ora no poder não consiga grande ajuda dos seus “companheiros”. Daí minha iniciativa...

ESPORTE E ALEGRIA PARA TODOS NA EDUCAÇÃO CONTINUADA

Recentemente fui procurado por um professor de Uberlândia, Minas Gerais, o qual elabora uma tese sobre o Esporte Para Todos (EPT), programa que o MOBRAL ajudou a realizar durante certo período na década de 70. Queria ele saber quais motivos me levaram a ter uma participação efetiva no EPT e pedia que eu descrevesse, em linhas gerais, a minha inserção histórica nesse contexto.

A resposta resumida seria a constatação, no I Diagnóstico de Educação Física e Desportos (1969-1971), realizado pelo Centro Nacional de Recursos Humanos  do IPEA, sob minha supervisão, da grande demanda, por parte da população brasileira, de atividades esportivas na versão não-formal. Posteriormente, estando na Presidência do MOBRAL, que era uma instituição dedicada à educação continuada de adolescentes e adultos, concordei em sua participação no atendimento daquela demanda, pois considerava a oferta de oportunidades  de prática desportiva como parte da missão da instituição.

Devo agradecer ao interlocutor por esse contato, buscando minha palavra sobre o EPT, pois me fez recordar de uma das muitas alegrias que tive durante minha passagem pela vida pública: estar ocasionalmente no Governo, dispor dos meios necessários e ocupar posição de poder que permitia ajudar a população brasileira em geral a usufruir  dos muitos benefícios da prática do esporte. Benefícios dos quais eu mesmo sempre tirei e ainda tiro grande proveito até os dias correntes.

A Lei de criação da Fundação MOBRAL (Lei 5.379 de 15 de dezembro de 1967) estabelecia em seu Artigo 6º: “O MOBRAL gozará de autonomia administrativa e financeira...”.  Naquela época as Fundações gozavam de liberdade operacional no âmbito de seus objetivos e a intervenção governamental geralmente  era bastante discreta. Enquanto estive na direção do órgão, de 14 de abril de 1972 a 31 de março de 1981, essa autonomia foi respeitada rigorosamente e tive liberdade para realizar uma gestão eminentemente guiada pelas convicções de conveniência técnica que eu tinha ou me eram indicadas pelas equipes da instituição e por mim aceitas como válidas. Nesse período, os objetivos globais perseguidos pelo MOBRAL foram sempre de minha inteira responsabilidade, devidamente apoiado na letra da Lei e alicerçado em meu prestígio como administrador e líder de uma equipe reconhecidamente de grande valor técnico.

Por outro lado, sob  o aspecto institucional, o MOBRAL estava credenciado a participar das atividades referentes à implementação do EPT, considerando que o Art. 1º. de sua lei de criação o caracterizava principalmente como órgão dedicado à educação permanente: “Constituem atividades prioritárias permanentes, no Ministério da Educação e Cultura, a alfabetização funcional e, principalmente, a educação continuada de adolescentes e adultos.” Exatamente por isso o MOBRAL mantinha, além da alfabetização e da educação integrada (antigo curso primário), um grande programa cultural (3.150 postos fixos e uma dezena de postos móveis), programas de profissionalização (testagem e orientação vocacional, treinamento profissional e colocação no mercado de trabalho em 803 balcões de emprego), educação comunitária para a saúde, programa diversificado de ação comunitária e outros.

Quando o MEC, através de suas autoridades competentes na área do esporte, aventou a hipótese de o MOBRAL aproveitar sua capilaridade (era o único órgão presente em todos os Municípios brasileiros), sua capacidade de mobilização (programas com milhões de participantes) e sua estrutura de recursos humanos próprios e voluntários (dezenas de milhares vinculados às Comissões Municipais)  em favor da difusão do EPT, aceitei a missão com grande entusiasmo.

Eu provinha do IPEA, onde trabalhei 7 anos e dirigi o Centro Nacional de Recursos Humanos, com passagens concomitantes em consultorias de curto prazo à UNESCO, OEA e OIT. Na UNESCO, particularmente,  participei da consolidação do conceito de educação continuada, assessorando a Comissão FAURE, que elaborou o “Aprender a Ser” e para a qual escrevi a monografia “Educação e Emprego”, traduzida pela UNESCO para inglês, francês e espanhol. Havia consenso, nos meios mais esclarecidos,  de que o  esporte é componente obrigatório de qualquer esforço sério e competente de uma educação continuada de qualidade.

Tendo sido convidado pelo Ministro Roberto Campos e nomeado para dirigir o Setor de Desenvolvimento Social do IPEA em fevereiro de 1965, com o objetivo inicial de elaborar o I Diagnóstico de Educação e Mão de Obra e a seguir   o Plano Decenal do Governo Castello Branco, meu trabalho foi se tornando mais abrangente, com a criação do Centro Nacional de Recursos Humanos do IPEA, do qual fui o primeiro Secretário Executivo.  Dentro desse contexto de estudos e pesquisas, assim que foi possível e oportuno, contratei técnicos para elaborarem o I Diagnóstico de Educação Física e Desportos (1969-1971), que supervisionei cotidianamente durante o processo  de elaboração. Da equipe que formei inicialmente participavam, no IPEA,  Lamartine Pereira da Costa e José Garcez Ballariny.

Depois do IPEA, comecei a trabalhar no MOBRAL em 14 de abril de 1972, como Secretário Executivo, escolhido pelo Presidente o Dr. Mario Henrique Simonsen. Em 1974 passei a Presidente do órgão, cargo que exerci até  31 de março de 1981.

Acontece que coincidentemente fui um desportista apaixonado desde sempre. Participei, ainda na infância, de atividades esportivas características dos movimentos de massa, espontâneos, nascidos do povo, de baixo para cima. Aos 7 anos de idade, joguei minha primeira partida de futebol com uma camisa de time, ali na esquina da Rua Montenegro,  da velha Ipanema onde nasci, com a Rua Alberto de Campos, em um terreno baldio que  a garotada  (eu inclusive) capinou, limpou  e  transformou em campo de futebol.  Depois, pratiquei futebol de areia em alguns times, na Lagoa Rodrigo de Freitas (Grêmio Ipanema) e nas praias de Ipanema (Brasil, Torino, Lagoa), Copacabana (La Vai Bola, Huracán, Dínamo), Leblon, Urca e Vidigal. Participei do desporto estudantil sempre pelo Colégio Mello e Souza e nos Jogos  Colegiais do Rio de Janeiro fui campeão de futebol, voleibol, salto triplo e salto em altura. Na Universidade continuei participando de competições de voleibol e atletismo pela Escola Nacional de Engenharia, ganhando alguns títulos. Frequentei Seleções Universitárias de Voleibol,  esporte no qual passei ao alto nível de competição (a partir de 1953) e fui tricampeão de Juvenis, tricampeão da Divisão Principal do Rio de Janeiro  e Campeão dos Campeões Sul-americanos, sempre jogando pelo Fluminense (até os anos 70). Durante 5 anos escrevi uma coluna semanal sobre voleibol na grande imprensa – no jornal CORREIO DA MANHÃ. Na Seleção Brasileira de Voleibol  fui Medalha de Prata dos Jogos Pan-americanos de Chicago, oitavo do Mundo no Torneio dos Três Continentes de Paris (Mundialito de 1959), vice no Torneio Aberto de Masters (categoria >55 anos de idade) de Buenos Aires (1992) etc. Até hoje dedico parte de todos os  meus dias aos exercícios físicos e ao voleibol de praia.

Com esse currículo fica fácil ao interlocutor de Uberlândia entender minha dedicação ao programa ESPORTE PARA TODOS, um dos muitos sucessos do MOBRAL. Pessoalmente e com minha família participei de algumas das várias  iniciativas do programa EPT: passeios de bicicleta, passeios a pé e ruas de lazer. E sempre foi muito bom! Para mim e todos os participantes...

As Comissões Municipais do MOBRAL, compostas e dirigidas por voluntários, tinham personalidade própria e um amplo grau de liberdade de ação. Assim, atividades de caráter esportivo, descomprometidas, do tipo não-formal, já permeavam eventualmente as ações de muitas das Comissões Municipais (COMUN) do MOBRAL, na proporção do apelo que esse tipo de promoção exercia sobre as respectivas comunidades.  Algumas Comissões aproveitavam-se inteligentemente da notável  capacidade mobilizadora do esporte, do seu papel motivador,  em favor do atingimento de seus objetivos educacionais. 
Sistêmica e formalmente, porém,  foi em 1977 que o MOBRAL começou  a difundir e impulsionar o ESPORTE PARA TODOS, pondo a serviço do programa  a sua estrutura de grande capilaridade territorial e sua notável capacidade catalisadora de ações típicas do voluntariado.  Aliás, era consenso que existia no Brasil um grande potencial de voluntariado voltado à prática desportiva e a direção do MOBRAL não desconhecia essa realidade.
A Campanha, que era coordenada pelo Departamento de Educação Física e Desportos do Ministério da Educação e Cultura, tinha características essencialmente municipalistas em sua operacionalização, cabendo ao MOBRAL a mobilização de voluntários e entidades, visando sua participação nos eventos programados, bem como o treinamento e a divulgação a nível nacional. Naquele ano de 1977, em 2.777 Municípios,  mais de 5,3 milhões de pessoas participaram dos Passeios de Bicicleta, dos Torneios Gigantes de Pelada, dos Passeios a Pé e das Ruas de Lazer promovidas pela instituição, a qual destinou 2,4% de suas despesas totais ao EPT.
Em 1978 o MOBRAL aplicou 1,5% de seu orçamento no EPT, envolvendo 2,6 milhões de participantes nas atividades esportivas em 2.251 Municípios. A queda quantitativa nos resultados deveu-se à falta de divulgação pelo rádio e televisão, que anteriormente fora obtida gratuitamente. O MOBRAL jamais pagou por divulgação e esse era um princípio pétreo. No ano seguinte, em face dessa realidade, decidiu-se pelo envolvimento declinante do órgão, que gastou apenas 0,2% de suas dotações no EPT – mais especificamente na Revista Comunidade Esportiva, de sustentação técnica do programa.  A ação direta do MOBRAL se encerrava.
As atividades executivas do MOBRAL no EPT, embora coordenadas pelo Departamento de Educação Física e Desportos do Ministério da Educação e Cultura, sempre se desenvolveram respeitando os princípios de autonomia que  caracterizaram o MOBRAL no período 1970-1981

Aquele curto período de atuação sistemática do MOBRAL no EPT (1977-78), porém, certamente teve frutos inegáveis, embora impossíveis de quantificar. É plausível fazer tal afirmação, raciocinando em analogia ao que aconteceu em relação às Associações de Moradores e similares, surgidas na década de 80, que tiveram sua origem, em grande número,  nas dezenas de milhares de grupos comunitários formados a partir do Programa de Ação Comunitária (PRODAC) do MOBRAL no final da década dos 70. Da mesma forma, a ação do  MOBRAL no EPT, embora breve, despertou vocações esportivas reprimidas por falta anterior de incentivo/oportunidades, consolidou hábitos individuais nascentes de prática desportiva , mostrou as potencialidades do trajeto esporte-profissão a muitos voluntários esportivos e  assim por diante. No campo das curiosidades, deve-se ressaltar que muitos novos “esportes” surgiram, inventados pela população e talvez alguns sejam praticados até hoje...

ADMIRÁVEL MUNDO NOVO... NA QUARTA IDADE

Preocupação constante na direção do MOBRAL era atuar para que  se aumentasse o percentual de alfabetizados em relação ao número de alunos matriculados no início do curso. Esquadrinhávamos todos os fatores que influíam no respectivo  rendimento: formação dos alfabetizadores recrutados e seu treinamento específico pelo MOBRAL; assistência técnica continuada que lhes era  provida pelos supervisores; eventuais deficiências do material didático adotado;   ambiente físico de nossas salas e assim por diante. As características de nossos alunos - uma clientela predominantemente pobre ou mesmo miserável - eram também determinantes e buscávamos o melhor meio de atender às suas necessidades básicas, dentro de nossos recursos limitados.

Um levantamento de nossas salas de aula, que funcionavam sempre em  locais cedidos e principalmente à noite, revelou as graves deficiências de iluminação, pois nem sempre existia energia elétrica no local. Para que nossos alunos enxergassem, medida imediata foi comprar milhares de lampiões a gás para substituir lamparinas precárias, candeeiros e até velas ou tochas utilizadas nas salas de aula. O problema é que além de tudo muitos alunos portavam deficiências visuais que a pobreza não permitira corrigir até então.  Relataram-me que era usual, em certas feiras do interior, a compra, sem receita, de óculos de grau para serem  usados por aqueles que tinham dificuldades em enxergar. O interessado chegava diante daquele monte de óculos, ia colocando-os no rosto e afinal escolhia o que melhor lhe aprouvesse. Era o Brasil carente...  Ironicamente igual ao Brasil rico e jovem de hoje, que displicentemente compra  óculos de grau dessa mesma forma aleatória, em lojas “high tech” dos shoppings da moda...

Fomos mais conservadores: pesquisamos o mercado, fizemos uma licitação e contratamos a compra de 100 mil óculos de grau para distribuir a nossos alunos. O INSS e oftalmologistas voluntários examinavam gratuitamente os alunos que nossas Comissões Municipais lhes encaminhavam. As receitas médicas eram enviadas a Montes Claros, onde a fábrica vencedora da concorrência produzia os óculos e os entregava nas Comissões Municipais do MOBRAL. Com economias feitas ao longo do processo, conseguimos distribuir 107 mil óculos. Dessa forma, demos um exemplo prático de como a comunidade deveria tratar racionalmente do problema, melhoramos o rendimento do processo de alfabetização e ainda registramos histórias de grande valor humano.  

Era comum o relato de que nossos alunos, ao colocarem seus óculos pela primeira vez, chorassem  de emoção pela nova conquista, que lhes permitia sair de um mundo distorcido e entrar em uma realidade que descobriam linda, até então desconhecida. Outros passavam a enxergar seus filhos e netos – tão bonitos! – que antes eram pouco mais do que vultos enevoados.

Roberto Campos costumava dizer, desculpando a imprevidência dos jovens, que “a experiência mostra que ninguém aprende com a experiência alheia”. Mas graças à minha vivência nesse projeto no MOBRAL, eu pressentia que nestas últimas semanas eu iria viver momentos de grande alegria.

Há tempos meu voleibol na praia era prejudicado por uma intensa fotofobia, que me impedia de ver a bola contra o sol. E me incomodava também, no tráfego, a dificuldade de ler com rapidez, especialmente à noite, o que indicavam as placas de sinalização. Meus olhos haviam envelhecido! Decidido, fiz a cirurgia de catarata com resultados magníficos e ainda agora no período de recuperação já estou seguro de que minha qualidade de vida vai dar um salto positivo.

O procedimento e os exames correspondentes foram realizados na excelente Clínica e Cirurgia de Olhos BENCHIMOL, em Copacabana, no Rio de Janeiro, credenciada pela UNIMED. A perícia do Dr. Sergio Benchimol, cirurgião de ponta, de nível internacional, garantiu o sucesso da operação. As consultas, testes e o atendimento em geral foram sempre dentro da melhor técnica profissional.

Graças à família médica BENCHIMOL, a quem agradeço reconhecido, estou visitando um admirável mundo novo em plena quarta idade. E compreendendo - melhor que nunca  - como o MOBRAL, nos anos 70, acertou em cheio com sua modesta  mas instrutiva campanha de óculos para seus alunos...

Qualidade na educação não é uma receita universal de gabinete ou nem mesmo de laboratório. É antes o produto de ações multifacetadas, adequadas à realidade dos alunos e suas aspirações individuais.

DE VITÓRIAS E DERROTAS

Ao longo da vida, como é natural, perdi  e ganhei muitas vezes. Nada de dramático, porém. Pratiquei esporte de competição desde cedo. Aos 7 anos de idade, joguei minha primeira partida de futebol com uma camisa de time. Lembro bem de tudo: era vermelha e branca, ganhamos de um a zero e eu fiz o gol da vitória por 1 x 0, mergulhando de “peixinho” entre dois beques e cabeceando. Foi um dia de glória, ali na esquina da Montenegro  da velha Ipanema com Rua Alberto de Campos, em um terreno baldio que a garotada  capinou, limpou  e  transformou em campo de futebol. O momento mágico daquele gol é um filme indelével no meu cérebro. O esporte tem esse dom de transformar, na imaginação infantil, um modesto campinho de pelada solitária  em um Maracanã lotado. E tem a virtude maior de nos  ensinar que sua prática  implica na alternância entre alegrias e frustrações. O esporte resulta em um aprendizado permanente  que afinal faz compreender que existem valores maiores que a vitória e o sucesso. E que muitas vezes, a derrota é a melhor opção, o caminho único a ser trilhado conscienciosamente.

Duas das minhas derrotas voltaram à lembrança nos últimos dias. A  crise da água no coração econômico do Brasil, transportou-me para os anos 60, quando eu trabalhava no IPEA, dirigindo a área de recursos humanos. Tentei sensibilizar a Direção do órgão para que criasse um Setor de Recursos Naturais. Essa iniciativa colocaria nossas questões ambientais na ordem do dia, com décadas de avanço em relação ao que aconteceu (tardiamente) no Brasil. Levei o Presidente do IPEA, João Paulo dos Reis Veloso, para almoçar no Restaurante Astrodome com José Cândido de Carvalho – então o maior conhecedor de nossa  flora e fauna - e Nilton Veloso, brilhante especialista brasileiro que dirigia a Divisão de Recursos Hídricos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Eu já os convencera a se juntarem ao IPEA, mas não consegui o aval de Reis Veloso. Ele me disse que o Brasil era muito rico em recursos naturais e que o tal Setor seria supérfluo. Hoje, lamentamos não ter acordado a tempo para  a Ecologia e toda sua problemática. O IPEA, muito influente quando Roberto Campos (seu criador) e depois Hélio Beltrão foram Ministros do Planejamento,  poderia ter dado a partida em um processo de reflexão duradouro. Vejo  hoje que aquela foi uma derrota importante, pois faltou-me pertinácia, insistência - o que foi lamentável. O Brasil, infelizmente, ainda nem aprendeu quão nobre e valiosa é a água potável, que só deveria ser usada para beber, fazer comida e higiene e como insumo de certas indústrias como a alimentícia e a farmacêutica, por exemplo. O cacique pele-vermelha fez a previsão certa: com o tempo nossa rica civilização vai se afogar em nossa própria sujeira...

Outra derrota importante, que lamento, o Papa Francisco me fez recordá-la ao preconizar a paternidade responsável. Durante o início do ano de 1980 negociei com a CNBB – especificamente com Dom Luciano Mendes de Almeida – a realização conjunta de um projeto de paternidade responsável, no âmbito do PES (Programa de Educação Comunitária para a Saúde) do MOBRAL. Os participantes do PES seriam mobilizados pela Igreja Católica e o MOBRAL, receberiam ensinamentos de nossos monitores sobre  reprodução humana, prevenção de doenças transmissíveis sexualmente,  responsabilidades  da maternidade e paternidade, ciclos de maior ou menor fertilidade etc. A Igreja Católica admitia que fosse transmitido o conhecimento necessário para  evitar a fecundação através do método do “muco vaginal”. Vinda do Vaticano, uma freira especializada no assunto passou meses no Brasil treinando a equipe do MOBRAL Central para o perfeito  entendimento do uso daquele método. O material didático – “A Transmissão da Vida”, prefaciado por D. Luciano - foi impresso e o convênio MOBRAL-CNBB assinado em dezembro de 1980. A partir  daí,  o treinamento foi repassado às Coordenações Estaduais do MOBRAL e chegou aos monitores no campo. Mas... Em 31 de março de 1981 o General Rubem Ludwig, que “estava” Ministro da Educação, resolveu não renovar meu mandato de Presidente do MOBRAL que vencia naquela data. O convênio não teve continuidade. D. Luciano afirmou que foi sua confiança em mim que o levou a assinar o convênio exatamente quando as relações entre os militares e a Igreja Católica eram problemáticas.  Frustrou-se o que seria talvez a maior realização política de minha vida profissional.  O primeiro convênio, no mundo, da Igreja Católica com um órgão público visando a paternidade responsável.

De qualquer modo, fiquei eternamente honrado com a prova de  confiança daquele que, no meu entender, poderia ser o primeiro brasileiro a se tornar Papa, caso tivesse vivido mais tempo. Religioso que, em futuro próximo, meritoriamente, deverá ser beatificado/santificado. E cuja bênção – como sempre aconteceu – continuará  a proteger-me na vitória e na derrota

PROGRAMAS DE UM MINISTÉRIO FRONTEIRIÇO

Fico muito preocupado com o anúncio de que o Brasil vai aplicar 10% do PIB em educação. Nos últimos anos, o Ministério da Educação (MEC) elevou substancialmente suas despesas, mas muitos desses recursos foram e são desperdiçados, pois em termos de gestão o órgão parece prisioneiro de um determinismo fatal, que o persegue há mais de dez anos: lá nada dá certo, a qualidade de nossa educação continua péssima e o motivo primordial é a falta de planejamento, agravada pela orientação ideológica da instituição. A esquerda parece estar mais preocupada em se perpetuar no poder através da doutrinação da juventude do que desejosa de construir uma nação justa, digna e ética.

Mesmo as boas ideias naufragam calamitosamente no MEC. Um exemplo é o programa “Cientistas sem Fronteiras”, resultante de trabalho conjunto dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do MEC, no qual se prevê a utilização de até 101 mil bolsas em quatro anos para que nossos alunos universitários de graduação e pós-graduação façam estágio no exterior, em sistemas educacionais mais avançados em termos de tecnologia e inovação. (Capturado a 17/11/2014, do sítio http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/o-programa). Na campanha eleitoral falou-se que se tratava de um programa de R$ 3 bilhões.

Essa iniciativa, meritória, esbarrou logo de início numa triste realidade: o MEC não conseguiu reunir o número necessário de estudantes capacitados para usufruir das bolsas disponíveis. Afrouxando a seleção dos candidatos, para cumprir suas metas quantitativas, o MEC errou, enviando ao exterior candidatos sem a necessária qualificação. Resultado: muitos dos bolsistas voltaram ao Brasil sem cumprir seus objetivos, pela incapacidade de seguirem as aulas. Dinheiro público jogado fora, muita frustração e um atestado de incompetência. A razão primeira de todo o episódio é de entristecer: a falta de domínio de uma língua estrangeira pelos candidatos. Fruto de uma educação básica de péssima qualidade, não conseguimos 101 mil universitários bilíngues! E note-se que o país  registrou no ensino superior de graduação, em 2013, 6.152.405 estudantes matriculados em cursos presenciais e 1.153.572 em educação a distância, totalizando mais de 7,3 milhões alunos. Os concluintes chegaram quase a 1 milhão!

O MEC fingiu ignorar – ou ignorava mesmo -  essa realidade monoglota e deu com os burros n´água literalmente. Agora reage, tardiamente, lançando um programa complementar, denominado “Idiomas sem Fronteiras”. Programa emergencial, que deveria ter precedido o “Cientistas sem Fronteiras”. Embora a solução real, sem dúvida, seja melhorar a qualidade de nosso ensino básico, pois nessa deficiência repousa o maior dos males de nossa educação. O problema, porém, é que o MEC ignora o planejamento e limita-se a “correr atrás do prejuízo”.

Um exemplo:

O Brasil terminou outubro de 2014 com 279 milhões de telefones móveis em plena utilização. Um fenômeno típico do consumo de massa associado à tecnologia moderna e que explodiu em nosso país graças à privatização do setor.  O celular já mudou para melhor a vida de milhões de pessoas, no trabalho, no lar, nas relações sociais, mas pode fazer ainda mais.

No caso do jovem brasileiro médio o uso do telefone móvel é um aspecto central, da maior importância em todas as suas ações cotidianas. Em muitas das nossas escolas, porém, o celular é tratado por professores e diretores como um inimigo da disciplina e do rendimento dos alunos. Talvez, muito ao contrário, se devesse aproveitar a sedução dessa mídia espetacular em favor da educação. Como elemento de motivação, como novidade pedagógica, como agregador para o trabalho em equipe.

O MEC, caso tivesse visão prospectiva, providenciaria de imediato um grande concurso nacional visando inventariar os diversos usos possíveis do telefone móvel para dinamizar a educação no Brasil. A seguir, partiria para incentivar a iniciativa privada à realização dos vários programas, jogos e aplicativos cabíveis com os conteúdos pedagógicos próprios do ensino básico. Em vez de um elemento de disputa, o celular seria certamente um auxiliar poderosíssimo na educação de nossas crianças e adolescentes. Quem sabe se a nova administração do MEC não o desperta do torpor que o caracterizou nos últimos anos?