ENFRENTANDO O DESEMPREGO (II)

Nosso mercado de trabalho vive um de seus piores momentos de todos os tempos.

Comecei a trabalhar com diagnósticos e formulação de políticas públicas de emprego, treinamento e educação no Brasil a partir de meu ingresso no Ministério do Planejamento, em 1965, quando recebi do Ministro Roberto Campos a missão de criar um Setor de Desenvolvimento Social no IPEA. Desde então tenho observado que sempre que o desemprego cresce em nosso país – como acontece neste momento, em que a taxa passou de 8,6% e infelizmente se aproxima rapidamente dos dois dígitos – começam a aparecer, na mídia, insistentes notícias sobre a existência de numerosas vagas no mercado de trabalho que não são preenchidas por falta de candidatos qualificados. Parece mais uma tentativa de atribuir a culpa do desemprego aos trabalhadores e não à péssima gestão de nossa economia pelo Governo Federal, como seria justo. Há um aspecto positivo nessas notícias que implicitamente alertam os desempregados para a necessidade de buscar uma qualificação maior. Há muitas oportunidades gratuitas para aperfeiçoamento e especialização de nossa mão de obra e os trabalhadores devem aproveitá-las para ampliar sua empregabilidade. Entretanto, creio que essas notícias são falaciosas e há duas ordens de razões para reforçar esse raciocínio. Primeiro, porque se existissem essas vagas, não preenchidas em virtude da falta de mão de obra qualificada, o mercado reagiria rapidamente, pois o Brasil conta com o eficiente Sistema S atuando na área de treinamento e seus organismos – SENAI, SENAC, SEBRAE, SENAR, SENAT – mantêm contato permanente com os setores de produção, conhecendo prontamente suas necessidades mais urgentes de pessoal. Segundo, porque as demissões recentes  não poupam sequer os trabalhadores mais qualificados, estando estes portanto disponíveis – ávidos mesmo - para preencher eventuais lacunas existentes no mercado, até em ocupações que exigem um perfil profissional mais modesto. O mais provável, nesse caso, é que esteja funcionando uma outra lei do mercado, aliás óbvia: havendo excesso de oferta de candidatos às rarefeitas ocupações disponíveis, as empresas se tornam mais exigentes, pedem maior escolaridade, preferem mais proximidade entre a morada do empregado e seu local de trabalho, oferecendo além disso remuneração menor que a praticada anteriormente. Os serviços de intermediação de mão de obra tentam, por outro lado, flexibilizar essas exigências do empregador mas  nem sempre o conseguem.

Na realidade brasileira atual, ao contrário, faltam vagas e sobram candidatos. Segundo pesquisa do IETS (Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade), utilizando dados da PNAD Contínua, há 13,1 milhões de casas no país (mais de 19% do total) em que nenhum de seus membros trabalha, o que dá a medida da crise brasileira e do estado precário do mercado de trabalho. Essas famílias, em sua maioria,  vivem das parcas pensões do INSS ou recebem o salário mínimo do Benefício de Prestação Continuada, ou ainda, o que é pior, sobrevivem graças ao Bolsa Família. Desde junho de 2014 os valores deste programa não são reajustados e nesse período a inflação já passou de 10% - um desastre para as famílias que vivem desse benefício, mas um resultado lógico da tolerância anterior com a fraude, que inflou o número de beneficiários do programa, alimentando a grande mentira eleitoreira, que agora se tornou insustentável.

Um gozador me disse recentemente que “as coisas estão tão feias no mercado de trabalho que até as EMPREGADAS estão ficando  DESEMPREGADAS!”. Verdade, resultado claro da badaladíssima PEC DAS DOMÉSTICAS!

Antigamente, nos lares mais humildes, funcionava assim: quando o país entrava em crise e o chefe da casa perdia seu emprego e a capacidade de sustentar a família, sua esposa saía em campo, buscando e logo conseguindo um emprego como doméstica; nas emergências, quando a família ficava com uma renda muito baixa, que ameaçava o atendimento às suas necessidades básicas, a mulher ia à luta, em busca de um emprego de doméstica. Podia ser, eventualmente, a filha mais velha do casal que se tornava doméstica e o arrimo de família. O certo é que essa receita dificilmente falhava. Sempre cabia mais uma empregada nos lares brasileiros. Agora, não funciona mais: a demanda por empregadas domésticas tradicionais está em baixa. Os patrões só aceitam as diaristas e olhe lá!  Até o mercado imobiliário, que raciocina a longo prazo, já entendeu os novos tempos. Imóveis em construção ou em primeira locação já não têm mais dependências de empregadas, o que reduz  seus preços de venda em até 10%. E talvez esse seja o único benefício resultante da tal PEC até o momento – aliás, um benefício exclusivo para os patrões. Quanto àquela numerosa categoria ocupacional das domésticas, só lhe restaram problemas: fim dos empregos com casa e comida incluídas; redução dos salários reais; desemprego em alta; alteração radical no perfil de competências atualmente pedido a essas profissionais, inclusive porque novas candidatas, na crise, têm perfil educacional mais elevado.

Empregados domésticos são atualmente 6.046.000,  representando 6% da força de trabalho do país (que totaliza 100.807.000 trabalhadores).  Se considerarmos apenas a parte da população que está ocupada, empregados domésticos são 6,6% do total em atividade. Um contingente numeroso, ameaçado pela promulgação de uma legislação que assemelha os lares brasileiros a empresas e complica (até inviabiliza) a absorção dessa mão de obra. É preciso contratar um contador para cuidar da burocracia gerada pelas novas relações de trabalho com as empregadas domésticas! Coisa considerada simples por essa turma que está no poder!

O desastre é bem nítido. Segundo a PNAD Contínua, os empregados domésticos ocupados eram 6.002.000 no trimestre de maio a julho de 2014 e passaram a 6.046.000 no trimestre maio-julho de 2015 – um acréscimo de apenas 44 mil trabalhadores nessa ocupação, passado um ano. No mesmo período, a População em Idade de Trabalhar no Brasil  passou de  161.942.000 a 164.248.000 pessoas – um aumento de  2.306.000 potenciais trabalhadores, dos quais provavelmente mais de 140 mil seriam candidatos a empregos domésticos.

A queda dos postos de trabalho formais nesse intervalo de um ano atingiu a cifra de 927 mil. Os empregos informais, exercidos sem carteira assinada, também diminuíram em 181 mil postos. Na tentativa de obter alguma renda, empregados demitidos passaram a trabalhar por conta própria, de tal modo que seu número passou de 21.228.000, em 2014, para  22.111.000, em 2015 – um aumento de 883 mil pessoas.

Lembro que quando ouvi falar dessa tal PEC das Domésticas pela primeira vez, lá estavam na TV, radiantes, políticos populistas, que se apresentavam como  grandes articuladores da nova legislação. Imaginei que devia ser uma obra de péssima qualidade, tal a tradição de incompetência das tristes figuras presentes. Não deu outra!

AINDA HEI DE COMER DAQUELA FRUTA!

O vandalismo, o descaso com equipamentos públicos urbanos, os ataques ao meio ambiente, a transgressão em geral, são atentados ao bem comum, funcionam ao  inverso do espírito comunitário e têm custos econômicos, sociais e culturais elevadíssimos. Nosso país é um dos campeões nesses desperdícios injustificáveis, os quais agravam ainda mais a crise em que o Brasil está mergulhado.

Tenho aspirações modestas - uma receita de felicidade. Chegado o verão, uma delas brota no horizonte próximo. Comer uma fruta da minha pracinha! Simples assim!  Moro perto do Pomar da Barra, um espaço público municipal, cercado de flamboyants, com muitos gramados onde foram plantadas várias fruteiras, com promessas de colheitas fartas de mangas, jambos, goiabas, cajás, pitangas, jacas, romãs e abacates. Os anos passaram, as árvores cresceram e como sempre acontece com a Natureza deixada em paz e liberdade, florescem e frutificam, produzem em grandes quantidades. Mas os passantes ocasionais como eu jamais comeram um sequer desses bons frutos, pois assim que atingem um tamanho apenas promissor são arrancados por alguém que lhes dá uma mordida, constata a verdidão óbvia e atira-os ao chão, onde já estão muitos outros que antes tiveram o mesmo destino, formando um rastro de destruição. 

São certamente muitos os que cometem essa espécie de vandalismo egoísta, caracterizando a falta total de espírito comunitário – importante instrumento do bem comum. É difícil crer que os “mordedores intempestivos” não percebam que estão se prejudicando a si próprios, pois eles também jamais comerão um fruto saboroso e nutritivo. E que não notem que o Pomar da Barra é frequentado por inúmeros moradores de rua, carentes e às vezes famintos, os quais poderiam beneficiar-se daquelas frutas, estragadas em injustificável ato de desperdício.

Mas ainda tenho esperança. No passado, doía-me observar nas minhas caminhadas que a maioria dos sabiás do Jardim Oceânico, nativos da região, soltavam seu canto triste de prédios, de locais fixos, denotando que eram prisioneiros de gaiolas. Apenas uns poucos nos acordavam com seu piar inconfundível, nos albores da manhã, pousados na mangueira ao lado de nosso quarto. Naquele tempo, identificados seus ninhos, o grande predador humano capturava seus filhotes assim que se aprontavam para o primeiro voo. Minha filha Carla se desesperava e ameaçava os caçadores de nossa rua, invocando as leis ambientais, jamais aplicadas e cumpridas. Com o tempo e a insistência dos professores das escolas do bairro para que os pequenos estudantes “educassem” seus pais para não molestar as avezinhas de canto nostálgico, os hábitos mudaram e hoje o Jardim Oceânico está povoado de uma fauna maravilhosa, canora e colorida. Aqui a Natureza teima em sobreviver, apenas prejudicada pela insistência de alguns síndicos, aos quais as árvores incomodam com suas folhas e sombras que os “inimigos do verde” não tardam a atacar com “podas selvagens” e abates radicais, ordenados a seus porteiros e realizados na calada da noite e no início das alvoradas furtivas.

Hoje, de todo modo, além dos sabiás, beija-flores, sebinhos, cambaxirras, bem te vis, sanhaços, saíras, rolinhas, pardais, canários da terra e gaturamos povoam minha casa às dezenas, todos os dias, subornados pelas nossas muitas árvores intocadas e pelos mamões, bananas, quireras, painços e potes de água com açúcar que lhes destinamos religiosamente.

Baseado nesse precedente promissor, reafirmo minha esperança de que a educação básica brasileira evolua e contribua para a criação generalizada do espírito comunitário em nosso país, missão da qual não pode se furtar, inclusive porque a escola de qualidade deve ser um dos polos geradores do bem comum em sua área de influência. É a fórmula para que se minimize as muitas manifestações de descaso com os bens públicos, de vandalismo, de desperdício, que alimentam uma cultura de infração e desrespeito que domina nosso país, animada pelo exemplo deletério de lideranças políticas populistas, demagógicas e corruptas.

É muito fácil mostrar e demonstrar, na escola, que ao reclamar da falta de bom transporte público por meio da queima de ônibus, da depredação de trens, do roubo de placas de sinalização o maior prejudicado é o seu usuário.

Quando isso acontecer e resultar, hei de comer daquela fruta!

AÇÃO COMUNITÁRIA: UMA RESPOSTA À CRISE

Na noite de domingo, assistindo ao JORNAL DA NOITE da SIC – emissora portuguesa de TV –ouvi o anúncio de que a última reportagem seria em Moimenta da Beira. De imediato, lembrei-me daquele fim de madrugada, em 1946, quando minha mãe e eu deixávamos a aldeia de meus avós, Fonte Arcada, para voltar a Lisboa e devíamos pegar o ônibus na entrada para Moimenta, distante 7 quilômetros. O motorista do táxi parou na estrada,  à beira de um acampamento enorme, povoado de barracas e luzes. Era o abrigo provisório de ciganos, nômades que se deslocavam pela Europa  após 1945, refugiados da guerra e das perseguições étnicas. O táxi só se foi depois que nosso ônibus partiu...

Nessa época, de Fonte Arcada, se via bem abaixo a ponte romana, há quase 2 mil anos cruzando o rio Távora e logo acima do vale as cercanias de  Moimenta, onde hoje moram minha prima Clarinha e seu marido Luiz. Ainda não havia a barragem do Vilar, cujas águas esconderam a preciosa ponte do século I. Diz a história do vale que em 1809  “colunas do exército francês de Soult passaram próximo, mas vinham um tanto desfalcadas e nada frescas. À distância viram a Torre do Relógio e, tomando-a por castelo, entenderam de salutar prudência seguir adiante sem provocar combates adicionais. Pouparam assim a indefesa Fonte Arcada de vandalismos e pilhagens. Fizeram bem.”(Extraído de “AS MAIS BELAS VILAS E ALDEIAS DE PORTUGAL”, pg. 82, Editorial VERBO, Lisboa/São Paulo, 1991)

A matéria da SIC mostrava o começo das vindimas no povoado de Prados, em  Moimenta, com 50 vizinhos participando de um mutirão para colher as uvas de um grande parreiral. Uma boa tradição portuguesa que foi transmitida aos camponeses brasileiros e até hoje é praticada em várias regiões de nosso país. O proprietário do vinhedo beirão, muito feliz, explicava ao repórter que o trabalho voluntário do grupo repetir-se-ia nas terras de seus amigos, sempre terminando em festa. Na sua confraternização, matariam dois porcos e beberiam um pipo do vinho produzido no ano anterior.

Portugal, que acaba de ter a nota de sua dívida elevada pela Standard & Poor´s, vive a fase final de uma crise em que muitos jovens citadinos voltaram aos lares de seus pais na zona rural, buscando o ninho protetor, reduzindo os custos de seus sustentos e, ao mesmo tempo, rejuvenescendo regiões deprimidas, às quais levaram muitas inovações e tecnologias modernas. Mas as boas práticas tradicionais permaneceram e certamente contribuíram para a sobrevivência de muitas famílias em dificuldades. O mutirão, que em última análise é uma troca coletiva – o velho escambo – faz parte do arsenal de armas contra as crises financeiras e é uma expressão do espírito comunitário, um bom antídoto para necessidades não atendidas.

Em 2014, Marisa e eu ficamos uns dias em Viby, pequeno povoado na região dinamarquesa da Zelândia, bem próximo de Copenhagen mas com sólida vocação rural. Na manhã de domingo, quando saímos do hotel, fomos surpreendidos por uma movimentação impensável para aquele lugar tão bucólico e tranquilo: a população da cidadezinha parecia estar toda ela nas ruas, com suas barracas e tabuleiros cheios de objetos para venda ou troca. Em exposição, inclusive alguns implementos agrícolas e até tratores, como pode ser visto nas fotos. Era dia de a população trocar e reutilizar seus pertences e  economizar, mas sobretudo interagir, manifestar sua solidariedade e confiança mútua, exercer o espírito comunitário. Economia solidária em clima de festa, com visível alegria e fraternidade.

É essencial o estímulo à ação comunitária como instrumento de resistência a muitos dos problemas inerentes às crises econômicas, em especial no que diz respeito aos componentes mais carentes da população. O sistema educacional tem um papel importantíssimo a desempenhar na criação desse espírito de solidariedade e busca do bem comum. E tudo pode começar a partir de uma modesta horta comunitária no terreno da escola...

MORRENDO NA PRAIA...

Cena 1 – Oliveira de Barreiros, Portugal, meados de 1915:                                                                Angustiado, o casal conversa  sobre o futuro dos filhos. Há pouco estavam no lagar, onde fabricam o bom vinho tinto que sustenta a família. São tempos contraditórios: a Europa está ensanguentada e há o temor da guerra iminente de Portugal contra a Alemanha; por outro lado, com a recente demarcação do Dão como primeira região de vinho de mesa, os negócios correm bem, as terras e os parreirais valorizaram. José e sua mulher, Anna de Jesus, decidem: vão embarcar António, o filho primogênito, para o Brasil, antes de completar 18 anos, idade de recrutamento para o temido serviço militar. “Em 9 de Março de 1916 a Declaração de Guerra da Alemanha a Portugal veio formalizar um conflito que já havia começado há algum tempo entre Portugueses e Alemães. O conflito luso-alemão já vinha sendo travado ......... no sul de Angola e norte de Moçambique. Decidiu-se, então, a participação do Corpo Expedicionário Português nas trincheiras da Flandres.” (Extraído de http://grandeguerra.blog.com/). “As primeiras tropas portuguesas chegam a Brest, porto na Bretanha, onde desembarcam, a 2/2/1917 e a 8 de fevereiro concentram-se na Flandres Francesa. Em março de 1918 as tropas portuguesas sofrem pesadas baixas nas trincheiras do Somme.” (Extraído do Portal da História de Portugal). Mas meu pai, António Lopes Corrêa, já chegara ao Rio no início de 1916, na terceira classe de um navio, evitando, como muitos outros europeus, as trincheiras enlameadas e letais da I Guerra Mundial. Era um jovem camponês de família remediada, pequenos proprietários radicados na povoação de Oliveira de Barreiros, freguesia de São João de Lourosa, a seis quilômetros da Cidade de Viseu. Vinha das terras férteis da Beira Alta, dominadas pelas neves eternas da  Serra da Estrela e notáveis pelo delicioso vinho que é produzido nas cercanias do Rio Dão. Completara três anos de educação primária, era simpático, alto, bem apessoado, com grande capacidade de adaptação e bastante determinado, como se exige de um imigrante. Desembarcado na Praça Mauá, logo foi trabalhar como garçom na Lapa. Em 1922,  selecionado para trabalhar na Feira de Amostras – a Exposição Internacional, Comemorativa do Centenário da Independência, onde as gorjetas eram fartas e em moeda forte - ganhou o dinheiro necessário para abrir seu primeiro negócio. Uma ascensão rápida, mesmo para um jovem talentoso. A essas alturas já estava totalmente assimilado pelos trópicos: torcia pelo Flamengo, se esbaldava nos folguedos carnavalescos dos   Tenentes do Diabo e adorava a boemia carioca. Antes de chegar a Ipanema, onde ficaria para sempre, ainda passou uns tempos por Juiz de Fora e rapidamente por São Paulo. Em 1931/32 montou o Café e Bar Ipanema, em frente à Praça General Osório, na Rua Visconde de Pirajá 114, esquina com a Rua Teixeira de Melo. Teve sucesso e muitas alegrias. Cimentou o caminho para que o irmão César e as irmãs Rosa e Maria dos Prazeres viessem para o Brasil onde também se radicaram, constituíram família e viveram muito bem.

Meu pai conseguiu, 100 anos antes, o que sírios, curdos e iraquianos tentam agora, ao se lançarem de qualquer jeito nas águas do Mediterrâneo: escapar das atrocidades da guerra.

Cena 2 – Fonte Arcada, Portugal, 1929:                                                                                             Corria a Grande Depressão e meus avós maternos, António de Castro e Rosa de Jesus, pequenos proprietários rurais empobrecidos, fizeram um enorme esforço para conseguir o dinheiro com o qual minha mãe, Maria do Céu, uma de suas sete filhas, partiu de navio para o Brasil, em 1929. A terra natal, Fonte Arcada, era uma freguesia produtora de bom azeite, com intermináveis castanhais, que alimentavam os enormes porcos transformados em produtos maravilhosos após a matança anual de outono. A aldeia, encravada nas montanhas pedregosas da Beira Alta, tinha mais de mil anos de história e pertencera à família de Inês de Castro (aquela que depois de morta foi rainha...) mas  após a queda da Monarquia ficara decadente. Minha mãe, mesmo descendendo da nobre família Castro, teve poucas oportunidades e concluíra apenas dois anos de escolaridade, apesar de muito inteligente e dos apelos do professor da aldeia, impressionado pela sua facilidade para aprender. Seu destino seria a enxada, o trabalho pesado, mas seus pais apostaram no seu sucesso e a mandaram para o Brasil assim que puderam. Depositavam muita confiança naquela jovem que tudo parecia saber. Ainda não chegara aos 18 anos mas já cozinhava bem, fazia os embutidos para o inverno, sabia colher, fiar e tecer o linho, do qual fabricava belas colchas e toalhas. Dominava o bordado, o tricô e o crochê. Estava preparada para enfrentar a dura vida do imigrante e esperançosa de subir na vida e ajudar sua família. Fugia da fome e da miséria iminentes. Extremamente trabalhadora, corajosa, com uma vontade férrea e um gênio fortíssimo, ao chegar ao Rio foi empregada doméstica em casas ricas da Zona Sul. Costumava mencionar seu trabalho na linda mansão da Avenida Atlântica, esquina com a Rua Figueiredo Magalhães, cujo dono era um político, Presidente do Banco do Brasil,  James Darcy. Poupadora compulsiva, logo reuniu economias para montar sua primeira pensão em meados da década dos 30 – em Ipanema, na Rua Teixeira de Melo. O estabelecimento  ficava em cima de uma leiteria (do Carlos, também português), no quarteirão da praia, do lado par da rua e em frente ao terreno do futuro Colégio Mello e Souza feminino.  Empreendedora, teve sucesso e ficou para sempre em Ipanema. Assim que possível, trouxe as irmãs Julieta e Izabel, mais o sobrinho Amílcar, que se radicaram no Brasil, onde formaram família.

Chegando ao Brasil livre e desembaraçada minha mãe conseguia o que tentam os pobres africanos que enfrentam o mar em botes inviáveis: fugir dos horrores da miséria e da fome.

As duas histórias convergem e se encontram em Ipanema, Rio de Janeiro:

Empresários na mesma rua, António e Maria, os jovens portugueses – ambos vindos do Distrito de Viseu - acabaram se encontrando, certa manhã, na Praça General Osório. E muito longe da “terrinha” se amaram, namoraram e casaram. Ao filho único, proporcionaram um lar bem estruturado, educando-o para ser genuinamente brasileiro. Mais do que isso, transmitiram-lhe a “cultura do trabalho”, proporcionaram-lhe os melhores colégios e todos os confortos da classe média ascendente que predominava em Ipanema. Sempre pregando amor à jovem pátria, que consideravam também a deles, agradecidos eternos à acolhida e às oportunidades de sucesso. Pois nada teria acontecido se o Brasil não lhes abrisse, generosamente, as fronteiras.

António e Maria não eram exceções. Entre 1881 e 1930, entraram no Brasil cerca de 3,9 milhões de estrangeiros, a maioria vinda da Europa. Ipanema, em seus primórdios, era essencialmente um bairro de imigrantes, o que explica seu caráter visceralmente cosmopolita e talvez o sucesso internacional de muitos de seus moradores. O bairro serviu de interface pioneira com as inovações sociais e culturais que chegavam do exterior. Em Ipanema havia uma maioria de portugueses, mas também numerosos árabes (sírios e libaneses), judeus da Europa Central e Oriental, italianos, alemães, austríacos, franceses, japoneses e espanhóis. Ali viviam também uns poucos ingleses, os quais formavam uma classe à parte, da elite colonial, composta pelos executivos da Light and Power, do Moinho Inglês (Rio de Janeiro Flour Mills and Granaries), da Telefônica. E, naturalmente, havia os brasileiros: da classe rica ou média ascendente e alguns funcionários públicos federais do alto escalão, todos à busca de sossego e de uma vida de praia, no bairro distante. Os imigrantes de várias procedências conviviam intensamente entre si, em paz. Eram todos amigos solidários, apesar da eclosão da II Guerra Mundial, inaugurando uma tradição de tolerância mútua que no Brasil geralmente teima em ignorar os conflitos internacionais. Naquela manhã da rendição nazista, em 8 de maio de 1945, a qual resultou no fim da II Guerra Mundial na Europa, Ipanema inteira acordou às seis horas, com os rádios aos berros, tocando a Marselhesa e todos indistintamente comemoraram. Pois não era a vitória deste ou daquele país e sim a volta da esperada Paz, o despertar de um pesadelo, o fim dos racionamentos, do gasogênio e daqueles tecidos negros horríveis com os quais, todas as noites, cobríamos nossas janelas que davam para o mar, para que o inimigo não visse nossas luzes - seus alvos jamais atingidos.

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Depois que fui trabalhar no MOBRAL, em 1972, não me sobrava muito tempo para o lazer e  eu me tornara um “atleta de fim de semana”, jogando minhas duplas de voleibol de praia em Ipanema, na Montenegro, muitas vezes sob o sol de meio dia aos 40 graus centígrados. Prática arriscada segundo os cardiologistas. Lamartine Pereira da Costa, especialista altamente qualificado na área de treinamento esportivo, que trabalhava comigo no MOBRAL, sabia disso e brincou certa vez dizendo que eu ia morrer na praia, jogando voleibol. Respondi de imediato que seria uma morte gloriosa: na praia de Ipanema – onde nasci - praticando um esporte que amo, seria um prêmio final para uma vida muito feliz.

Inaceitável, porém, seria morrer afogado como o menininho sírio, a poucos metros da praia, barrado pela falta de compaixão, de solidariedade, de amor ao próximo.

Eu nem teria nascido se meus pais não pudessem desembarcar em paz na Praça Mauá, acolhidos sem reservas para reiniciar suas vidas e ajudar a construir o Brasil.

A Europa não pode esquecer que de 1872 (ano do nosso primeiro censo demográfico) até o ano 2000, só no Brasil  entraram 6 milhões de imigrantes, a maioria proveniente da Europa.

A Europa não pode ficar indiferente ao corpinho inerme do pequeno mártir sírio, cujo silêncio eterno ecoa como um grito de socorro que não pode deixar de ser ouvido...

ENFRENTANDO A CRISE: A FUSÃO DE MUNICÍPIOS AGONIZANTES

Governos competentes precisam enfrentar  eventuais crises com muita criatividade. A solução para déficits fiscais não pode ser simplesmente a de elevar impostos, principalmente quando a carga tributária já é muito elevada e mesmo insuportável. Embora a mais cômoda, talvez seja a menos eficaz e a mais perigosa de todas as saídas disponíveis. Reduzir despesas correntes e procurar manter investimentos prioritários é receita universalmente reconhecida como a mais adequada.

 Visitei cerca de 500 municípios brasileiros ao longo de minha vida profissional. Essas viagens  eram parte importante de minhas obrigações, sobretudo durante os 9 anos em que dirigi o MOBRAL.  Foi uma experiência enriquecedora sob todos os aspectos.

Com fina ironia,  um de meus assessores mais competentes - Roberto Gursching (o Beto) - afirmava que “a ida a campo distorcia a realidade”.  O tom gozador dessa crítica era apenas aparente e a observação tinha certa razão: casos particulares, muitas vezes, induzem a erro os gestores de projetos de amplitude nacional, como o MOBRAL, os quais devem guiar-se  primordialmente pelas estatísticas globais e não pelas exceções.    

 Mas eu teimava e desobedecia a essa lógica fria, porque o MOBRAL  tinha um forte componente de emoção e havia um enorme prazer em ver o ótimo trabalho que o bravo pessoal da instituição realizava, muitas vezes em condições adversas.  Foram ótimas lições...

Assistir,  todos os dias, os noticiários de rádio e TV a descrever os mais variados problemas que afligem nossa população, em diversos recantos do território nacional, não me surpreende. Sei, com certeza,  que existem no Brasil dezenas ou centenas de municípios sem qualquer possibilidade de atender aos compromissos que lhes são atribuídos pela legislação em vigor.  Já nasceram inviáveis, criados sem o mínimo planejamento, apenas ao sabor de interesses políticos subalternos. Vivem em constante  desequilíbrio financeiro, enfrentando grandes carências, com populações sofridas, desassistidas.

Neste momento, em que nosso país atravessa grave crise econômica, caem as receitas e as transferências de verbas rareiam, a fusão de municípios inviáveis é uma exigência irrecusável. Essa medida viria muito a calhar, neste momento em que o  Brasil necessita urgentemente de medidas poupadoras de recursos públicos. E é assustador  que não vejamos surgir uma única voz, seja de  gestor do Executivo, seja de político com mandato, para aventar essa hipótese da fusão de municípios deficitários e levantar uma bandeira reformista de uma clareza inegável.

Com a queda de arrecadação, o Fundo de Participação dos Municípios reduz-se e muitas Prefeituras ficam, neste momento, sem a mínima condição de cumprir os compromissos que lhes são legalmente atribuídas, muitas das quais de obrigatoriedade inquestionável. Esses Municípios deprimidos são quase “fantasmas”. Aliás, não existem nem no mundo virtual, sequer têm portais na web, impossibilitando o acesso do cidadão às suas informações básicas.

Em 1960, segundo o IBGE, existiam 2.766 municípios no país; em 1970 já eram 3.952; daí até 1980 tiveram um crescimento modesto e passaram a 3.991;  mas em 1991 deram um salto e aumentaram para  4.491; finalmente, em 2000, pularam para 5.561, atingindo um gigantismo injustificável.   

O Brasil, em meados de 2015 – ano de uma grande crise econômica que certamente vai alcançar 2016 - tem  5.570 Municípios, igual número de Prefeitos, milhares de Secretários  e cerca de 60.000 vereadores.  Gestores de repartições  sem verbas, nem têm o que administrar mas recebem seus salários - alguns até abusivos.

Estão certamente entre  aqueles  municípios que  não cumpriram, por exemplo,  a tarefa obrigatória de elaborar um plano municipal de educação para a próxima década.  São os 55% dos municípios brasileiros que  deverão ter déficit no abastecimento de água em 2015. Nos quais não há creches: a candidata Dilma Rousseff prometeu 6 mil creches na campanha do seu primeiro mandato mas só entregou pouco mais de mil. Na saúde a situação é ainda mais crítica e o vácuo assistencial nos municípios é assustador.

Dentre as principais transferências constitucionais da União para os estados, o DF e os municípios, destacam-se o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); o Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados (FPEX); o Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef); e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Todos estão em baixa e a tendência é de queda...

Será que surgirá algum homem público com discernimento e coragem para propor essa fusão?

ESPETACULAR: BRASIL GANHA O WORLD SKILLS 2015

A educação profissional do Brasil acaba de sagrar-se campeã mundial no importantíssimo World Skills de 2015, realizado em São Paulo, na semana encerrada a 16 de agosto. O certame é similar a uma Olimpíada, pois congrega os melhores recém-formados de cada país, constando de desafios-surpresa nas especialidades disputadas.

Representada por 56 jovens formados no SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e no SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial),  órgãos empresariais da iniciativa privada, nossa delegação ganhou  27 medalhas (11 de ouro, 10 de prata e 6 de bronze) e 19 certificados de excelência, conquistando o primeiro lugar entre os 60 países concorrentes. Resultado espetacular! Uma boa notícia que merece muitas comemorações.

Em 2009, o SENAI já fora o terceiro colocado no World Skills, realizado em Calgary, no Canadá, com 1.000 competidores de 50 países. O World Skills é uma espécie de PISA da Educação Profissional. Só que ao contrário do fracasso sistemático de nossa educação geral, observado nos testes organizados pela OCDE, o SENAI já então  recebia quatro medalhas de ouro, quatro de prata e duas de bronze, além de cinco diplomas de excelência. Na contagem geral dos prêmios, os alunos do SENAI só ficaram atrás das equipes da Coréia do Sul e da Irlanda. Ultrapassaram os norte-americanos, canadenses, japoneses, alemães e outros estudantes de países com tecnologias de ponta.

Na última edição da  World Skills, em Leipzig (Alemanha), há dois anos, o Brasil havia  conquistado 12 medalhas (4 de ouro, 5 de prata e 3 de bronze), além de 15 certificados de excelência – estes concedidos a quem atinge  500 ou mais pontos no cumprimento dos desafios.
Agora, em 2015, o desempenho mais que dobrou, especialmente nas medalhas de ouro.

Os representantes oriundos do SENAI (órgão da Confederação Nacional da Indústria) foram premiados nas seguintes especialidades:

(a)    11 Medalhas de ouro pela primeira colocação em: Aplicação de Revestimento Cerâmico, Caldeiraria, Desenho Mecânico em CAD, Instalações Elétricas Prediais, Joalheria, Polimecânica e Automação, Soldagem, Tecnologia Automotiva, Tecnologia da Moda, Tecnologia de Mídia Impressa, Web Design.

(b)   10 Medalhas de prata pelo segundo lugar em: Construção de Estruturas Metálicas, Construção em Alvenaria, Design Gráfico, Engenharia de Moldes para Polímeros, Escultura em Pedra, Marcenaria de Estruturas, Mecatrônica, Panificação, Redes de Cabeamento Estruturado, Tornearia a CNC.

(c)    4 Medalhas de bronze pela terceira posição em: Construção de Estruturas para Concreto, Eletrônica, Manufatura Integrada, Manutenção Industrial.

Os jovens do SENAI receberam ainda 16 Certificados de Excelência em: Carpintaria de Telhados, Confeitaria, Eletricidade Industrial, Fresagem CNC, Funilaria Automotiva, Gestão de Sistemas de Redes TI, Instalações Hidráulicas e de Aquecimento, Jardinagem e Paisagismo, Movelaria, Modelagem de Protótipos, Pintura Automotiva, Pintura Decorativa, Refrigeração e Ar Condicionado, Robótica Móvel, Soluções e Software para Negócios,  Vitrinismo.

Nossos representantes oriundos dos cursos do SENAC – órgão da Confederação Nacional do Comércio - também brilharam, conquistando  medalhas de bronze em duas modalidades: Serviço de Restaurante e Cozinha.  A turma do SENAC obteve ainda três diplomas de excelência nas especialidades: Cabeleireiro, Florista  e Cuidados de Saúde e Apoio Social - Health and Social Care.

O SENAI,  órgão da Confederação Nacional da Indústria e suas Federações Estaduais, foi criado em 22 de janeiro de 1942, pelo Decreto-lei nº. 4.048, com o nome de Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários. O SENAI surgiu para prover a formação de mão-de-obra para a indústria de base que então se instalava no Brasil.

O SENAC é um órgão da Confederação Nacional do Comércio e das Federações Estaduais de Comércio, criado pelo Decreto-lei no. 8.621 de 10 de janeiro de 1946, sendo sua atuação na aprendizagem comercial definida no Decreto-lei no. 8.622, da mesma data. Surgido à imagem e semelhança do SENAI, o SENAC procurou, desde logo, realçar características próprias. Um dos caminhos para a conquista de uma personalidade distintiva foi a inovação. Ainda nos anos 40, o SENAC promoveu o ensino a distância, com os cursos pioneiros da Universidade do Ar.

Há luz no fim do túnel para nosso país, na liberdade de iniciativa e no empreendedorismo – um clarão de esperança que se distingue das trevas da intervenção estatal, ideológica, desregrada. 

A ILUSÃO DAS MULTIDÕES

"EFEITO MATILHA" CONTRA O POVO

Milhões de brasileiros estão ansiosos para participar, nas ruas, das manifestações políticas marcadas para domingo, dia 16 de agosto, contra tudo isso que aí está, destruindo e envergonhando nosso país: corrupção, incompetência, incitação à violência, à luta de classes e ao ódio entre diferentes religiões e  etnias.
Muitos que pretendem manifestar-se, porém, ficaram preocupados com as ameaças de luta armada, proferidas publicamente pelos partidários do Governo, em reunião patrocinada pela Presidência da República. Aos brasileiros pacíficos, que os militantes da esquerda radical querem intimidar, inibindo sua presença nos protestos contra nossos péssimos governantes, gostaria de transmitir tranquilidade. Já vivi isso anteriormente e nada há a temer... Teremos manifestações tranquilas e afirmativas.
A turma  que ocupa o poder, em verdade, está é tremendo de medo de perder seus privilégios e tentando, desesperadamente, aproveitar-se do "efeito matilha" de seus militantes,  tão explorado nos meios sindicais, para intimidar os opositores. Ameaçando brandir suas foices e seus martelos contra o povo consciente, que não aguenta mais tanta patifaria, estão mordendo tal qual cachorro medroso. Afinal eles sabem: são menos de 8% e nós somos uma  esmagadora maioria... E mais ainda: a razão está do nosso lado. Domingo, apesar de CUT, MST e similares, vamos nos encontrar em Copacabana e exercer a cidadania pacificamente... 

QUALIFICAR PARA EMPREGAR

O Brasil vive um momento em que o desperdício de recursos é imperdoável e toda economia é bem vinda. Inúmeros projetos governamentais estão, por esse motivo, sendo reduzidos ou até descontinuados, visando o equilíbrio das contas públicas, o qual permitirá a renovação da confiança em nossa economia e a volta dos investimentos produtivos.

Por outro lado, sabe-se que precisamos melhorar urgentemente nossa educação geral e ampliar rapidamente nossa qualificação profissional - esta a responsável última pela empregabilidade da maior parcela de nossa força de trabalho. Com a drástica redução, este ano, das metas de treinamento dos trabalhadores pelo PRONATEC para 1,3 milhões de vagas, a solução é racionalizar e aprimorar o uso das verbas disponíveis. É prioritário termos trabalhadores mais qualificados, aumentando nossa produtividade, o que é essencial, por exemplo, para aproveitarmos a janela de oportunidades das exportações, aberta pela desvalorização do real, que reduz o preço de nossos produtos.

O ponto de partida para otimizar o uso de recursos nas ações de Qualificação Profissional no Brasil consiste em observá-la - e sobre ela atuar - a partir de uma visão sistêmica e de integração entre Educação e Trabalho, dentro de uma perspectiva de desenvolvimento humano do trabalhador e aproveitamento pleno de seu potencial individual, por meio do acesso amplo à educação continuada. Embora o sistema não seja importante “per se” e sim os resultados, estes só poderão ser obtidos na medida em que o sistema de educação continuada seja planejado, esteja bem  estruturado e universalizado, aberto e accessível a todos os brasileiros. Desse modo, o trabalhador  terá oportunidade real, ao longo da vida, de elevar seu perfil de escolaridade e usufruir da capacitação, aperfeiçoamento, especialização e atualização profissional, aumentando sua empregabilidade. Tem-se aqui um caso muito especial, em que se atinge a qualidade através da quantidade, pois se o acesso à educação continuada for seletivo perde-se a possibilidade de aproveitar o imenso potencial de talentos da população trabalhadora brasileira.

A Qualificação Profissional está definida na legislação como o primeiro estádio da Educação Profissional e esta, por seu turno, como integrante do sistema mais amplo da Educação Nacional, concebido e gradualmente estruturado para propiciar acesso a um processo de educação permanente, para todos, durante toda vida. O salto qualitativo que se espera conseguir na Qualificação Profissional está condicionado à sua real integração ao processo de educação continuada no Brasil, oportunamente robustecido por medidas estruturantes, contidas na Lei no. 11.741, de 16 de julho de 2008, que deu nova redação a alguns dispositivos da Lei n^o 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) que interessam diretamente à Qualificação Profissional. Assim, seu Artigo 37 estabelece, no § 3^o, que a educação de jovens e adultos deverá articular-se, preferencialmente, com a educação profissional. O Artigo 41 enseja que o conhecimento adquirido na educação profissional, inclusive no trabalho, seja objeto de avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos.  A nova legislação, portanto, reconhece que o trabalho pode ser uma das muitas formas de educação, um grande avanço conceitual, que abre o sistema de ensino à comunidade trabalhadora em geral e reforça a posição da Qualificação Profissional como complementar ao ensino geral, facilitando assim, efetivamente, a consolidação da educação permanente no Brasil.

 A Qualificação Profissional deve, portanto, ser encarada como um passo importante para o crescimento individual dos trabalhadores brasileiros, aos quais devem ser abertas múltiplas possibilidades de realizar o percurso “educação-trabalho”, nos dois sentidos, tantas vezes quantas sejam necessárias para o aproveitamento pleno de seus potenciais individuais. Alternar anos de atividade produtiva com passagens pelos sistemas educacionais é uma rotina de sucesso nos países desenvolvidos.

 Esse olhar mais abrangente – focado na Qualificação Profissional como parte integrante da educação continuada - é indispensável para o cumprimento de seu papel no processo de desenvolvimento do País e na melhoria da qualidade de vida do trabalhador brasileiro. É imperioso considerá-la e estruturá-la nessa sua verdadeira dimensão sistêmica, de modo a atingir todos os objetivos que idealmente lhe são atribuídos.

 Nesse sentido, ganham especial importância as interfaces entre Educação e Trabalho, da educação profissional com a educação geral e os vários percursos, nos dois sentidos, entre  ensino e ocupação, mediados e facilitados pelos mecanismos de aconselhamento, intermediação de mão de obra e certificação que, em nosso país, precisam ser muito melhorados.  A crise abre essa oportunidade.