BRASÍLIA URGENTE: REVISÃO DA PEC DAS DOMÉSTICAS!

Os trabalhadores domésticos em atividade no Brasil representam 6,7% da população ocupada. Essa parcela tão importante de nossa mão de obra, composta por 6.254.000 trabalhadores poderia ser ainda maior caso a legislação correspondente fosse aperfeiçoada. Há 65 milhões de lares em nosso país, o que mostra o potencial de sua demanda em condições normais. Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), o Brasil sempre liderou o ranking de emprego desse tipo de trabalhador.

A legislação vigente a partir de 2013 elevou enormemente o custo do emprego doméstico e ainda criou uma burocracia insuportável para os patrões, os quais passaram a ter tratamento assemelhado ao de empresários. O preenchimento do tal e-social, concebido às pressas e repleto de erros técnicos, infernizou a vida de muita gente. Houve quem despedisse a empregada para escapar à burocracia massacrante; outros, mais práticos e endinheirados, contrataram um contador para atender às novas exigências tributárias.

A realização de uma revisão da denominada PEC das Domésticas e de sua legislação complementar pode reduzir a desocupação e a informalidade no mercado de trabalho brasileiro a curto prazo. É possível afirmar, inclusive, que os devastadores efeitos da atual crise econômica na vida das famílias de baixa renda seriam bem menores se a legislação em vigor simplesmente não existisse...

A emenda constitucional 72, criando novos direitos trabalhistas para essa categoria, é de 2013; a lei complementar 150, regulamentando alguns de seus dispositivos, é de 2015. Os políticos afirmavam que suas intenções eram muito boas. A PEC das Domésticas surgiu como um avanço na equalização de direitos trabalhistas e significaria a emancipação social e econômica dessa categoria ocupacional. Ledo engano: seu resultado no atingimento desses objetivos foi um fracasso.

Era comum no passado, quando o chefe de uma família modesta perdia o emprego, que sua mulher buscasse um trabalho doméstico – temporário ou permanente - para manter a renda de seu lar. Havia uma oferta ampla para candidatos ao exercício desse tipo de ocupação, caracterizada por ser predominantemente feminina (95%), ter grande flexibilidade e apresentar modalidades variadas: diarista ou mensalista; residente ou não no domicílio do empregador; babá, arrumadeira, cozinheira ou cuidadora; governanta, zelador ou caseiro; prestando serviços eventuais e temporários em festas, eventos ou férias. Essa válvula de escape em períodos de crise no mercado de trabalho acabou...

Em 2013, segundo o IPEA (in “Retrato das Desigualdades”), havia 6.436.000 trabalhadores domésticos ocupados no Brasil. Segundo a PNAD Contínua do IBGE, no trimestre abril-maio-junho de 2019, esse contingente ocupado caiu para 6.254.000 trabalhadores. Essas estatísticas têm caráter censitário e não mostram as perdas qualitativas da categoria nesse período, pois a maioria das domésticas que trabalhavam em tempo integral até 2013, após a PEC foram  substituídas nos lares por diaristas – estas sempre na informalidade e em tempo parcial. Atualmente, há 1.779.000 trabalhadores domésticos com carteira assinada (28%) e 4.476.000 (72%) na informalidade.

O impacto dessa reforma trabalhista às avessas foi especialmente danoso no tocante às famílias empregadoras com crianças e idosos, pois o custo de manter suas babás  e seus cuidadores se tornou proibitivo para a classe média em geral. Foram substituídos pelas creches e pelos asilos geriátricos. Perdeu-se a saudável convivência no lar...e agravou-se o deficit de atendimento nos estabelecimentos públicos, insuficientes e de qualidade discutível.

Dizem as más línguas que a PEC das Domésticas foi uma “bolação” genial de grupos ideológicos que “detestam a classe média”, como já foi declarado publicamente por um de seus gurus. Se isso é verdade, devemos nos curvar ao maquiavelismo dessa turma. Pena que sua criatividade não tenha funcionado tão bem para gerir a administração pública, durante as duas décadas em que estiveram no poder e afundaram o país na mais profunda crise de todos os tempos.
Antes da pecaminosa legislação, pela manhã, a pracinha perto de minha casa era povoada por dezenas de babás, brincando alegremente com a criançada. Agora, as esquinas do meu bairro, perto de meio-dia, abrigam dezenas de mulheres, de olhar ansioso, tentando vender quentinhas para garantir a subsistência de suas famílias. E isso acontece em todos os bairros da Cidade do Rio de Janeiro. São as antigas trabalhadoras domésticas que a legislação da esquerda populista pretendia (ou fingia?) proteger...

QUANDO TODOS SÃO VENCEDORES!

Nas últimas semanas assisti a competições esportivas em que todos ganham! Inclusive os perdedores! E, além disso, emocionam qualquer pessoa pela sua coragem de desafiar e sobrepujar  a adversidade!

Nos Jogos Pan-Americanos Paraolímpicos de Lima todos aqueles atletas que competiram foram vencedores.  Superando preconceitos, limitações... Vitória em sua expressão máxima...

Emocionei-me em todas as modalidades disputadas a que pude assistir pela TV. O Brasil foi o grande vitorioso dos Jogos: total de 308 medalhas, das quais 124 ouros, 99 pratas e 85 bronzes. A consagração do trabalho árduo e bem sucedido do nosso Comitê Paraolímpico. E um indicador do progresso excepcional de nosso país na inclusão das pessoas com algum tipo de deficiência. O esporte inclui e dá autoestima e autoconfiança.

Quando fui Subsecretário-Adjunto de Trabalho do Governo do Estado do Rio de Janeiro, as 50 Agências Estaduais de Emprego estavam sob minha responsabilidade e mantínhamos um grupo específico para a inclusão de pessoas com deficiência  no mercado de trabalho. Nos 4 anos de nossa gestão atingimos a média mensal de colocação de 40 trabalhadores com essas características especiais. Embora exista a LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, que em seu  Art. 93 prevê que  toda empresa com 100 (cem) ou mais funcionários está obrigada a preencher de dois a cinco por cento dos seus postos de trabalho com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, há o obstáculo prático da falta de qualificação para preenchimento dessas oportunidades disponíveis. Detectado  o ponto de estrangulamento, a área de qualificação profissional da nossa Secretaria expandiu seus esforços para essa clientela específica – tarefa, aliás, nada fácil – e obtivemos bons resultados.

Agora que a Primeira Dama, Sra. Michele Bolsonaro, se dedica a atender às necessidades básicas dessa parcela da população, certamente teremos progressos a apresentar em futuro próximo. Será uma realização de profundo conteúdo humano, da qual os brasileiros se orgulharão, da mesma forma que admiram seus atletas dos esportes paraolímpicos.

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Outra competição que me deu grande alegria foi o WORLDSKILLS 2019, a Olimpíada da qualificação profissional, realizada a cada dois anos. Esta última foi em Kazan ,na Rússia, abrangendo 56 modalidades de especialização e reunindo  1.354 jovens de até 22 anos, provenientes de 63 países.

O Brasil enviou 63 competidores, sendo 56 formados pelo SENAI e 7 oriundos do SENAC. Nossa equipe conquistou o terceiro lugar, superado apenas  por China e Rússia. Ganhamos 2 ouros, 5 pratas e 6 bronzes, além de 28 certificados de excelência internacional. Em outras palavras, 41 estudantes brasileiros, quase 70% de nossos jovens, foram considerados de alto nível de qualificação em nível mundial. Um grande feito! Com benefícios de insuperável valor para a educação profissional  de nosso país.

Posso bem avaliar, por experiência própria, a importância desse certame para os jovens estudantes brasileiros.

Em 1952 o jornal O GLOBO promoveu o Concurso da Independência, aberto a todos os colégios do Distrito Federal e do Estado do Rio de Janeiro. Cada estabelecimento selecionaria 10 alunos para representá-lo em um grande  teste sobre toda matéria de Geografia e História do Brasil ministrada no Curso Ginasial. Eu estava no 4º. ano  e fui escolhido para compor o time do Mello e Souza.  Nosso colégio foi o primeiro colocado do Concurso e nosso grupo ganhou uma viagem à Bahia. Aquela vitória marcou nossas vidas e confirmava  o Mello e Souza como um padrão de qualidade. A premiação contou com a presença do Ministro da Educação, o baiano Simões Filho. Até então eu só representava o meu colégio jogando em sua equipe de futebol, pois só no ano seguinte (1953) comecei a levar o voleibol a sério, quando fui jogar no time juvenil do Fluminense. O fato é que aquele Concurso foi um grande incentivo para continuar estudando com grande empenho, o que certamente influiu fortemente em minha vida profissional.

Imagino que o Worldskillls e os concursos preliminares para chegar às equipes que representarão o Brasil são – e serão cada vez mais - fatores determinantes para crescimento do prestígio dos cursos de qualificação profissional em nosso país.

                                                                     

A GASTANÇA ECOLÓGICA MUNDO AFORA

A grande preocupação da Humanidade em relação ao planeta Terra, sua única morada disponível até o presente, é saber até quando durarão os recursos nele disponíveis, necessários para sobrevivência da nossa espécie.

Estudos científicos indicam que a partir da década dos 70 a população mundial passou  a gastar tais recursos acima de sua disponibilidade.

Para que se possa operacionalizar as medidas capazes de garantir a sobrevivência da espécie humana, no planeta Terra, torna-se imprescindível  o esforço solidário de todos, sem exceção. 

Importante é, pois, analisar a posição dos diversos países em relação à sua contribuição atual para a manutenção do equilíbrio ecológico do nosso planeta, desse modo atribuindo responsabilidades e encargos onde e quando se fazem necessários.

Para aferir as variáveis envolvidas no processo foram criados os conceitos de

PEGADA ECOLÓGICA (Ecological Footprint) e BIOCAPACIDADE

A Pegada ecológica (ecological footprint) refere-se à quantidade de terra e água (medida em  hectares) que seria necessária para sustentar as gerações atuais, tendo em conta todos os recursos materiais e energéticos gastos por uma determinada população.

A Pegada Ecológica mede a quantidade de recursos naturais renováveis para manter nosso estilo de vida e está ligada à crescente demanda mundial por bens de consumo, que coloca em risco os principais recursos naturais do planeta.

Por outro lado, a variável Biocapacidade representa a capacidade dos ecossistemas em produzirem recursos úteis e, ao mesmo tempo, conseguirem absorver os resíduos gerados pelo ser humano.

Do cotejo entre os valores dessas duas variáveis, para um determinado país, em certo momento,  resultam dois estados possíveis:

BIOCAPACIDADE DISPONÍVEL  ou

DEFICIT ECOLÓGICO

Um Déficit Ecológico ocorre quando a Pegada Ecológica de uma população excede a Biocapacidade da área disponível para essa mesma população.

Um déficit ecológico nacional significa que o país está importando Biocapacidade através do comércio, liquidando ativos ecológicos nacionais ou emitindo resíduos de dióxido de carbono na atmosfera. Por outro lado, há Biocapacidade Disponível  quando a reserva ecológica de uma região excede a Pegada Ecológica de sua população.

Países com Deficit Ecológico ou com baixa Biocapacidade Disponível NECESSITAM DE CORREÇÃO DE SEUS PADRÕES DE CONSUMO PORQUE ESTÃO PONDO EM PERIGO A SOBREVIVÊNCIA DA ESPÉCIE HUMANA!

Consultando a Footprint Network, que domina esses conceitos e que estuda a situação dos diversos países, verifica-se que o Brasil tem uma posição privilegiada e que concorre muito positivamente para a manutenção do equilíbrio ecológico e para a sobrevivência da espécie humana. 

A Biocapacidade do Brasil excede em 209% a sua Pegada Ecológica!

Em posição oposta, consumindo o nosso planeta acima de suas possibilidades, estão os

Países com Deficit Ecológico, nos quais a Pegada é superior à sua Biocapacidade:

Japão: deficit de 672%

Itália: 371%

Bélgica: 696%

Holanda: 487%

Suíça: 362%

Reino Unida: 301%

China: 278%

Portugal: 225%

Alemanha: 199%

Espanha: 194%

Áustria: 105%

França: 87%

Dinamarca: 63%

Irlanda: 52%

Hungria: 46%

Esperamos que a ONU se manifeste eloquentemente, expressando sua preocupação com essas nações que promovem a GASTANÇA ECOLÓGICA e 

AMEAÇAM A SOBREVIVÊNCIA DA HUMANIDADE

(Dados capturados, às 18 horas de 24/08/2019, do site: http://data.footprintnetwork.org/#/?)

ELE AMA A AMAZÔNIA? NÃO: ELE MAMA A AMAZÔNIA!

Quando vejo na TV que a floresta portuguesa está pegando fogo, fico triste e ligo para meus parentes em Oliveira de Barreiros e Fonte Arcada, muito preocupado, para saber se estão bem. E lamento as mortes que acontecem às dezenas, nos campos e nas estradas lusitanas.

Quando a Califórnia está em chamas, aí ligo para minha amiga Claudine Torfs, médica e professora aposentada da UCLA, que mora em Berkeley, para saber se sua linda casa não está entre aquelas muitas mansões destruídas pelo fogo.

Para a Espanha não telefono, pois não tenho conhecidos por lá, mas também lamento os incêndios anuais da Galícia. E faria o mesmo se a catástrofe fosse na  França, na Inglaterra  ou na Alemanha, mas nesses lugares não sobraram florestas para arder...

Nos anos 60, 70 e 80, quando eu ia frequentemente a Brasília, nas épocas de seca como agora, meu avião passava por infindáveis nuvens de fumaça, a grande altura, e até dava para sentir o cheiro das queimadas. Fenômeno indesejável, mas repetido todo ano, encarado como natural.

Parece que  2019 é um ano atípico e as fogueiras brasileiras não merecem a solidariedade mundial... Viraram crime! Como as fogueiras da Inquisição na Europa religiosa e pura.  Como aquelas chamas em Rouen, que carbonizaram a Santa Joana d`Arc, entregue pelos franceses colaboracionistas aos ingleses em fúria. 

Ingleses cujos descendentes – talvez – foram aqueles que conseguiram uma façanha inédita, digna do Guiness: exterminar, até o último exemplar (termo talvez usado pelos colonizadores para designar os aborígenes) o povo Tasmaniano.

Franceses colaboracionistas cujos descendentes – talvez –tenham sido aqueles que auxiliaram Hitler na sua empreitada genocida, tentando fazer do povo judeu o que seus eternos rivais do outro lado da Mancha fizeram com os Tasmanianos: exterminá-los!

Mancha, sinônimo de mácula, nódoa, borrão. De qualquer modo indelével ...que os livros de História sempre contarão, incriminando-os eternamente.

2019 é realmente  um ano atípico. Eles têm razão... Agora o Brasil mudou e tem Governo. O fogo consumiu euros e dólares, acabou a mamata, o dinheiro fácil da corrupção, a Amazônia voltou a ser dos brasileiros. E assim será para todo o sempre. Verdejante!
Pena que a Catedral de Notre Dame, consumida pelas labaredas durante o reinado de Macron e  pertinho dos "sapeurs-pompiers" parisienses, não possa ser inteiramente recuperada como a gigantesca e remota Amazônia será. Exatamente como acontece todos os anos...

O RENASCIMENTO DO PROJETO RONDON

O PROJETO RONDON deve ser revigorado urgentemente! Em especial  as Operações realizadas na Amazônia! Questão de segurança nacional!

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Há dias a TV noticiou que o Projeto Rondon estava realizando  a Operação Vale do Acre, com a participação de universitários  daquele Estado. Fiquei  muito satisfeito! Mais um projeto meritório, sabotado pelos governos anteriores  que pode e deve reviver seus melhores dias, em benefício do nosso povo...

As imagens mostravam o entusiasmo transbordante dos universitários envolvidos na Operação, uma das características marcantes do Rondon, nos bons tempos dos anos 70. E geraram muitas esperanças naqueles que conheceram seus tempos áureos e seus resultados altamente  positivos.

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A ideia de criação do Projeto Rondon foi do Professor Wilson Choeri  - um educador brilhante, professor da UERJ (então UEG – Universidade do Estado da Guanabara) e Diretor do Colégio Pedro II. Choeri, mui justamente,  desejava homenagear o grande brasileiro que foi o Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon.

Meu sogro, Victor de Miranda Ribeiro, era amigo e admirador de Rondon e costumava visitá-lo. Seu pai, o cientista Alípio de Miranda Ribeiro, havia participado da primeira Expedição Rondon, no início do século XX e fortes laços de família os uniam. Marisa, minha mulher, também teve a honra de conhecer aquele homem notável, que certamente  mereceria o Prêmio  Nobel da Paz, pela obra humanitária inerente a seu trabalho de campo em Mato Grosso e na Bacia Ocidental da Amazônia.

Choeri  iniciou seu Projeto com 30 participantes, alunos e professores voluntários das Universidades do Rio de Janeiro, os  quais viajaram para prestar serviços à população interiorana de Rondônia  durante as férias de julho de 1967.

Movido pelo lema nacionalista “integrar para não entregar”, o Projeto  foi a seguir vinculado ao Ministério do Interior, cujo titular era o General Albuquerque Lima, da ala nacionalista. Ali cresceu de importância e abrangência, dando bons frutos para os universitários e professores participantes, além de beneficiar os munícipes atendidos pelas diversas  ações sociais realizadas. Aliás, fui representante do MINIPLAN   no ¨Grupo de Trabalho do Projeto Rondon  que o vinculou ao Interior (fui designado pelo  Aviso no. 501/68 do Ministro do Planejamento).

Findo o período dos Governos Militares houve uma desaceleração do projeto, muito associado às Forças Armadas. Interrompido em 1989, o Rondon  ressurgiu em 2005, já então vinculado ao Ministério da Defesa, onde hibernou modestamente. É claro que os Governos esquerdistas não lhe  deram  os recursos necessários a uma evolução natural.  No atual Governo  certamente o Projeto terá maior apoio, de modo que se pode esperar  seu merecido renascimento.

O momento é muito oportuno:  recolocará os universitários brasileiros no campo,  em contato com a realidade nacional e lhes dará uma oportunidade ímpar de contribuir para a melhoria da qualidade de vida de nossa população carente, nos recônditos do território brasileiro.

Embora o Governo viva um período em que cortar gastos é prioridade, creio que algumas medidas podem ajudar no renascimento do projeto.

Para simplificar e baratear sua logística as Operações devem, sempre que possível, usar os universitários nos Estados em que estudam. Em todos os Estados existem regiões que permanecem desassistidas em suas necessidades básicas. A exceção será para as Operações dirigidas à Amazônia, as quais serão prioritárias e poderão ser realizadas por universitários de todo país.

Esse foco no Estado em que se localizam os estabelecimentos de ensino superior pode, inclusive, fazer o Projeto  assumir um caráter mais permanente, eliminando um problema clássico do mesmo: a descontinuidade nas ações em favor das populações atendidas.

Um exemplo a adotar poderia consistir na formação de equipes multidisciplinares de universitários que focalizariam um certo  Município, com o qual colaborariam ao longo de todo ano letivo. Essa colaboração seria semipresencial, supervisionada por professores universitários e faria parte do programa pedagógico da instituição de ensino superior, valendo créditos, variáveis em função da duração e intensidade do trabalho realizado pela equipe. Nesse caso o Rondon teria outro impacto, já agora estimulando a colaboração entre Departamentos Universitários.

De qualquer forma, com ou sem inovações, o Projeto Rondon merece voltar, para o bem do Brasil!

SAUDADES DOS PAN

Após duas semanas de grandes emoções e a disputa de uma gama variada de modalidades esportivas, Lima encerrou com um show brilhante o seu PAN-2019. Marisa e eu gostamos muito de ver grande número de esportes, disputados em alto nível, em tão pouco tempo e com muitas vitórias brasileiras.

E eu  já estou com saudades desses dias de muita TV, intensa vibração e tantas medalhas (171) conquistadas pelas equipes do Brasil: 55 de ouro, 45 de prata e 71 de bronze. Feito inédito! Aplausos para o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), responsável pela diversificação da prática desportiva, antes muito concentrada, principalmente no futebol.

Mais saudade ainda, obviamente, eu tenho do PAN de Chicago, em 1959 – isso...há 60 anos! – quando joguei voleibol pela Seleção do Brasil e ganhamos medalha de prata, mostrada na foto (frente e verso). A equipe feminina de voleibol, brilhantemente, conquistou medalha de ouro.

As delegações brasileiras de voleibol (feminina e masculina),  chegaram a Chicago antes dos demais atletas.  O alojamento previsto para nossa equipe masculina era a Universidade de Chicago, cujos estudantes estariam em férias. Mas ainda havia alunos, inclusive brasileiros, em aulas. Um deles eu já conhecia – Gláucio Dillon Soares – posteriormente, creio, funcionário da  CEPAL. Gláucio, inclusive, sabendo que eu falava inglês, levou até mim um jornalista americano interessado em saber minha opinião sobre Fidel Castro. Nessa época havia pouca informação fidedigna, no Brasil, sobre a recente Revolução Cubana e eu até declarei que a derrubada da ditadura de Fulgêncio Batista fora positiva. Eu ainda não imaginava  o quão deletério seria o regime castrista. Mas os americanos, bem informados sobre as centenas de fuzilamentos sumários, comandados por Fidel e Che Guevara,  já projetavam as trevas em que Cuba mergulharia com a ditadura genocida que então se instalava.

A equipe feminina de voleibol do Brasil ficou alojada no Shoreland Hotel, em um belo parque margeando o Lago Michigan. O time masculino ficou nos quartos individuais da Green House, no campus da Universidade de Chicago. Nossos técnicos, Adolfo Guilherme e Samy Mehlinski retomaram de imediato nossos treinamentos intensos, que haviam se iniciado em São Lourenço, prosseguiram em Volta Redonda e agora aconteciam sob o calor abrasador de Chicago, apenas amenizado na orla do Lago Michigan, cujas águas permaneciam frias.

O Comitê Organizador do PAN reservara Ida Noyes, o belo prédio gótico da Universidade, construído no início do século XX, para ser o centro de confraternização dos atletas. Era principalmente em seu hall interno, mostrado na foto, que nos encontrávamos com as várias pessoas, suas línguas e culturas, participantes do grande evento. Americanos convidados também tinham acesso a Ida Noyes. A Coca Cola rolava a cântaros e gratuitamente das dezenas de máquinas instaladas em Ida Noyes para atender aos participantes.

Um dos grandes momentos do PAN de Chicago foi a oportunidade de conhecer e cumprimentar Jesse Owens - o atleta do século que fizera Hitler engolir seu preconceito racial nas Olimpíadas de Berlim.
O esporte foi um dos mais importantes legados que nos deixaram os gregos. E foram muitos...Democracia, escultura, teatro, arquitetura, filosofia etc
Senti muito a derrota na partida final para o time dos Estados Unidos...Mas agora, passados 60 anos, lembro com orgulho de nosso esforço para alcançar a vitória que afinal não aconteceu. E tenho saudades de um período tão especial de minha vida.
SUCESSO É CHEGAR AO FIM DE VIDA E PODER ORGULHAR-SE DE SUAS DERROTAS TANTO QUANTO DE SUAS VITÓRIAS!

DADOS EDUCACIONAIS: TESOUROS INEXPLORADOS

Os novos gestores do Ministério da Educação no Governo Bolsonaro, empossados recentemente, começam a divulgar as ações que pretendem empreender – como o FUTURE-SE - para recuperar o combalido setor de atividades sob sua responsabilidade. Há uma vasta tarefa a realizar e os brasileiros de boa vontade que puderem colaborar com a obra de reconstrução têm o dever de fazê-lo. Obviamente estarei entre os que desejam ajudar, pois nossa educação é um dos pontos de estrangulamento a impedir nosso desenvolvimento pleno.

Um dos pontos para os quais eu pediria a atenção dos novos administradores diz respeito ao aproveitamento, até agora muito deficiente, da vasta informação existente sobre o setor educacional em geral e sobre seus atores, inclusive os estudantes.

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Convidado pela UNESCO participei, em 10/07/2019, do webinar  (seminário veiculado pela internet) do IIPE (Instituto Internacional de Planejamento da Educação) sobre a utilização dos dados coletados nas avaliações sistêmicas de aprendizagem.

Não se trata, no caso, daquela avaliação a nível micro, feita periodicamente pelos professores com seus alunos, de modo a mensurar o progresso de  sua aprendizagem individual para fins de promoção, recuperação ou reprovação. O tema abrange especificamente aquelas operações a nível macro, envolvendo milhares e até milhões de estudantes – como o PISA em nível mundial e o ENEM no Brasil.

Essas testagens em grande escala se tornaram uma constante na maioria dos países, incentivadas pela iniciativa da OECD, ao lançar o PISA no ano 2000 e realizá-lo a cada 3 anos, com a participação de um número crescente de países.

O Seminário do IIPE da UNESCO parte da constatação de que esses dados, coletados a custos elevados, não recebem, na maioria dos países, o tratamento adequado para fins de melhoria da qualidade da educação. Como eu resumi em uma intervenção no webinar, “o tema do Seminário é extremamente relevante: o Brasil gasta fortunas para avaliar a qualidade da aprendizagem mas não utiliza plenamente os dados coletados, os quais seriam preciosos para construir políticas públicas adequadas, de modo a melhorar a qualidade de sua educação”.

O Brasil é um exemplo clássico de país em que a pesquisa educacional é deficiente e montanhas de informações colhidas sobre o ensino, com gastos milionários, restam desprezadas, esquecidas. E não são apenas os dados do setor educacional... Há uma infinidade de estatísticas coletadas a custos elevadíssimos e que repousam desperdiçadas nos bancos de dados de nossas instituições, à espera da análise de nossos pesquisadores, gestores em geral e formuladores de políticas públicas. Caso eu fosse Secretário Municipal de Educação, por exemplo, pediria acesso ao Cadastro Único do Bolsa Família e utilizaria os endereços das famílias beneficiadas para promover sua visitação periódica por um Agente de Desenvolvimento Humano. Seria o “Professor de Família” que iria acompanhar e auxiliar os estudantes dessas famílias em suas tarefas escolares, os quais geralmente  não podem receber essa assistência de seus pais ou responsáveis.

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A propósito, a UNICEF também está desenvolvendo um interessante programa, denominado “Data Must Speak” (os dados devem falar), visando maximizar o uso de informações educacionais existentes,  de modo a orientar decisões de políticas públicas, informar os cidadãos em geral e dar às comunidades o poder de influir no ensino a nível local. Na África, a UNICEF conta com a ajuda do Polo do IIPE da UNESCO em Dakar.

As autoridades de educação dos governos envolvidos, em níveis nacional e subnacional, analisam, comparam e usam os dados para informar a alocação de recursos e a gestão do sistema educacional com uma perspectiva de equidade. As comunidades, os pais e os alunos são informados acerca dos recursos de suas escolas  e de como elas estão se saindo em comparação com outras escolas, para que possam agir e pressionar os administradores das unidades a melhorar o desempenho escolar e a alocação de recursos. A pesquisa gera um conhecimento aprimorado sobre o desempenho: avaliações rigorosas são realizadas ao longo do caminho, para saber o que funciona e o que não funciona “ao fazer os dados falarem”. Ótima iniciativa, que podemos adotar!

O MEC deve estimular o trabalho do INEP no sentido de bem aproveitar os dados educacionais disponíveis, em pesquisas que conduzam à melhoria da qualidade da educação brasileira.