quinta-feira, 13 de julho de 2017

O ÔNIBUS ATRASOU. DEMAIS...

É uma de minhas lembranças mais antigas! Daí não poder precisar quando foi. Mas creio que data de poucos anos depois do fim da II Guerra Mundial, quando o Rio de Janeiro era Capital da República.
Meu pai contava para minha mãe, lamentando, que um amigo, dono de uma linha de ônibus no subúrbio carioca, estava desesperado, forçado a pagar propina a alguém no poder, sob a ameaça de perder seu negócio, o qual dependia de licença da Prefeitura. Já lá se vão mais de 70 anos! A mala com dinheiro vivo teria que chegar toda semana ao escritório do poderoso chefão, caso contrário...
Nos tempos que se seguiram, sempre se ouviu falar com suspeição da relação público-privada nesse setor. E muitas malas fizeram o descaminho da corrupção. Algumas, diziam as más línguas,  iam parar no Uruguai, o paraíso fiscal mais à mão; outras, mais sofisticadas, seriam depositadas à beira do plácido Lago Leman. E o povo, sofrido, pagava sempre mais caro pela passagem e seguia apertado como sardinha enlatada, nas desconfortáveis e senegalescas  máquinas a sacolejar, movidas a propina, as quais fabricavam congestionamentos quilométricos...
Eu também me lembro do Manuel, gerente da noite no bar do meu pai em Ipanema: ele morava em São João de Meriti e muitas vezes dormia no jirau do estabelecimento porque faltava condução para chegar em  casa, a tempo de uma convivência mínima com a família. Manuel, além do mais, era o dono do Atlântico, o primeiro e muito glorioso time de futebol de areia de Ipanema, em que jogavam Gil Carneiro de Mendonça – que foi Presidente do Fluminense – e Misqueti, o grande craque negro do pé enorme, jamais igualado. E quando tinha jogo, no sábado, aí mesmo é que São João de Meriti ficava só na saudade. Mesmo sendo um garoto eu sentia muita pena do Manuel, trabalhador brasileiro, muito eficiente, simpático e tão sacrificado pela falta de transporte público digno!
Agora, em 2017, finalmente “descobriram” tudo:  corrupção em grande escala.
Ficou barato (ou barata?) para corruptos e corruptores (estes, nos primórdios, talvez  vítimas de extorsão), pois muitos escaparão da justiça, no Brasil tradicionalmente tardia.
Mas ficou muito caro, irremediável mesmo, para o Rio e seu povo. Pois se existiu, foi essa mala maldita, semanal, que se tornou um dos fatores determinantes da opção – só aparentemente incompetente, mas em verdade oportunista – pelo ônibus como transporte de massa – o que ele certamente não é! Foi esse um fator inibidor da expansão adequada da rede ferroviária que já servia o Rio de Janeiro. E impeditivo da implantação tempestiva do metrô, que atrasou décadas e continua tímido, incipiente, quase desprezível em face das necessidades da metrópole.
A inexistência do transporte de massa, barato e rápido, inibiu a criação de grandes anéis de aglomerados habitacionais suburbanos e metropolitanos para a população trabalhadora, como ocorre nas megacidades do mundo desenvolvido.
Resultado final: a favelização do Rio de Janeiro. Fruto da falta de infraestrutura de transporte público de massa e com qualidade, impedindo os grandes projetos habitacionais para a população de renda média e baixa. Ficou muito caro! Favela por todos os lados... gueto insuportável e sufocante... desigualdade econômica e social... balas perdidas achando crianças... santuário do banditismo!
O ônibus não apenas atrasou demais para chegar à corrupção em massa, mas foi um importante fator de atraso de nossa Cidade.


sexta-feira, 30 de junho de 2017

IBGE NÃO SABE LER SUAS ESTATÍSTICAS!

A REALIDADE:  AUMENTA A OCUPAÇÃO  E  OS BRASILEIROS VOLTAM AO TRABALHO. Felizmente minhas previsões sobre o aumento do emprego no Brasil estão se realizando, apesar da demora do Congresso em aprovar as reformas, especialmente a  Trabalhista, a qual daria um grande impulso na segurança jurídica dos empresários para efetivar a admissão de mão de obra. E apesar de haver, atualmente, um  grande peso morto na União:  o Estado do Rio de Janeiro, mergulhado em uma crise profunda e que também já poderia ter sido amenizada se os Deputados Estaduais tivessem aprovado, meses atrás, as  propostas de redução do tamanho do setor  público e das suas perdulárias despesas.
Mas o foco aqui é o fato  incrível de que os comentários no site do IBGE, acerca da PNAD Contínua de maio de 2017, não enfatizam o óbvio: A RECUPERAÇÃO DA OCUPAÇÃO E A QUEDA DO DESEMPREGO no Brasil, tendências muito positivas, apesar da crise política e da demora na concretização das reformas.
 Dados capturados em http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pnad_continua_mensal/default.shtm) , no dia 30/06/2017, às 15 horas, mostram no site do IBGE que:
1.       Sob a ótica da população ocupada, esta, que no trimestre de nov16-dez16-jan2017 era de 89.854.000 trabalhadores, baixou no trimestre de dez16-jan17-fev17 para  89.346.000 trabalhadores, registrando uma queda de 508 mil postos de trabalho. Essa queda continuou e atingiu mais 399 mil brasileiros em jan-fev-mar2017, pois o contingente passou para 88.947.000 ocupados. Foi o fim do período mais crítico...
A reação começou a seguir e no trimestre fev-mar-abr2017 há 89.238.000 trabalhadores ocupados, com aumento de 291 mil em relação a  jan-fev-mar2017. Na PNAD de maio, ainda melhor:  o IBGE estima que no trimestre mar-abr-mai2017 havia 89.687.000 ocupados! Ou seja: 449 mil mais que em fev-mar-abr2017 e 740 mil mais que no primeiro trimestre deste ano! Uma reação substancial. Ignorar a relevância de 740 mil novas ocupações e portanto de  centenas de milhares de famílias que passam a receber um rendimento que não existia antes, certamente não é nada razoável. Pior ainda é omitir que a tendência de alta da ocupação é promissora, com provável reversão do descalabro laboral herdado do Governo anterior.
2.       Sob a ótica da população desempregada:  A redução do desemprego no Brasil, de 13,7% no primeiro trimestre, respectivamente  para 13,6% e a seguir para 13,3%, não pode receber a alcunha de “estabilidade”, como lhe dá o IBGE. São quase 500 mil trabalhadores que deixam de amargurar seu alijamento do mercado de trabalho e sentir um desconforto inimaginável. Especialmente porque ao mesmo tempo ocorreu aumento do rendimento médio do trabalho, configurando  salários de admissão superiores aos salários dos demitidos. Desse ponto de vista também se vislumbra um mercado de trabalho em recuperação.

O IBGE, olimpicamente, ignorou essas boas notícias e comentou a PNAD Contínua de Maio de 2017 como se a crise do mercado de trabalho permanecesse intocada: é o monopólio da aPTidão para a crítica?

quarta-feira, 21 de junho de 2017

QUEM NÃO REFORMA... DEFORMA!

Nosso mercado de trabalho tem dado sinais evidentes  de reação ao desemprego recorde a que o Brasil foi levado pelos desgovernos do PT. A criação de postos de trabalho com carteira assinada, mostrada no CAGED, é prova irrefutável disso. Foram mais de 59 mil em abril e 34.253 novos empregos em maio, sendo o acumulado do ano positivo, com saldo de 48.543 admissões. É pouco, mas é uma tendência virtuosa.
É importante explicar que os formulários do CAGED são apenas recebidos  e contabilizados pelo Ministério do Trabalho:  suas informações lhe são enviadas, mensalmente, pelas empresas que demitem e admitem  funcionários e que são obrigadas a fazê-lo por força de lei. O CAGED não resulta do desenho de amostras, de cálculos estatísticos de erros, buscando retratar um determinado universo.  O saldo do CAGED  repousa em uma aritmética simples:  a diferença  entre admissões e demissões.
Os resultados positivos do CAGED nos últimos meses, mesmo sujeitos a oscilações, naturais nas fases de transição, revelam  a recuperação da economia brasileira. E serão (ou seriam?) ainda melhores à medida que as reformas caminhem e sejam efetivadas.
O problema é que as reformas dependem do Congresso... E como diz um amigo  meu, grande gozador, mas observador agudo da realidade, o ambiente em Brasília não é exatamente parlamentar... É PRA LAMENTAR...
 Vai daí que a Reforma Trabalhista - que só traz benefícios  a empregados e empregadores – está sujeita a incertezas derivadas da inconsequência de uma oposição ressentida e do fisiologismo de uma situação hesitante. Exatamente a  reforma que modernizaria as regras do mercado de trabalho sem retirar um único direito dos trabalhadores. Talvez estejamos condenados a manter uma legislação zumbi, feita para um mundo que não mais existe.
Recebi há poucos dias uma corrente nas redes sociais, aconselhando os brasileiros a não votar em nenhum candidato que esteja exercendo cargo eletivo ou  que tenha tido um mandato em passado recente. Diante dos escândalos que são descobertos praticamente todos os dias e que sempre envolvem políticos, estou propenso a aderir a essa corrente, pelo bem do Brasil.  País em que, estranhamente,  não funciona o dito popular que manda preferir o certo ao duvidoso.
Nas eleições, tentando proteger o bolso dos contribuintes, devemos sempre preferir o duvidoso ao certo!



sexta-feira, 16 de junho de 2017

FINALMENTE O BRASIL CHEGOU À OCDE!

Ótima notícia, da série “ANTES TARDE DO QUE NUNCA”,   que felizmente se tornou rotineira ultimamente  e que espero publicar ainda muitas outras vezes nos próximos meses, no decurso das atuais reformas e medidas modernizadoras que visam recuperar nosso debilitado país: finalmente o Brasil se tornará membro da OCDE (Organização  de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico), organização multilateral governamental que considero a mais competente em atividade no âmbito internacional e cuja convivência institucional nos fará muito bem, abrindo-nos as portas do século XXI!
A mídia de maior influência em nosso país não deu destaque ao acontecimento,  ignorando  sua importância. Assim como a educação brasileira, infelizmente, nossa mídia não ficaria bem colocada no teste  PISA!  (aliás, iniciativa brilhante e vencedora da OCDE...)
Mas o fato é que nosso governo oficializou, no fim do mês passado (29 de maio de 2017), pedido para o Brasil aderir à prestigiosa organização internacional, que congrega  atualmente 35 países e cuja atuação é baseada nos princípios da democracia representativa e da economia de livre mercado. A certeza da aceitação do Brasil, no seio da organização, ficou clara em recente entrevista de seu principal executivo,  Angél Gurría,  afirmando que "o Brasil cumpre plenamente com todas as condições prévias. Já é da família, como um primo muito próximo".
Sou daqueles que prestam homenagens permanentes à OECD, por tratar-se de uma organização que pratica e demanda normas modernas de administração econômica, de gestão, de transparência, abertura e ética, cujo impacto nas boas práticas em políticas públicas é inquestionável.
Lembro bem do dia, há muitos anos,  em que vi com certa surpresa, na sua excelente revista “OBSERVER”, da qual fui leitor compulsivo, a menção ao fato de que a OCDE iria dedicar-se ao estudo da corrupção e do branqueamento (lavagem) de capitais  nos países-membros. Estranhei - porque a OCDE dedicava-se a temas substantivamente  ligados ao desenvolvimento - mas ao mesmo tempo acendeu-se-me  a esperança de que a entrada da OCDE nesse tema – tão importante para o Brasil – fosse o ponto de partida para o combate eficaz a essa praga universal, que infelicita tantos países, especialmente quando chega a níveis muito elevados (como tem sido no Brasil, nas décadas mais recentes).
E não deu outra! Os países-membros da OCDE, os mais desenvolvidos do mundo, conscientizaram-se dos males irreparáveis da corrupção, dos prejuízos que causa ao progresso das nações  e várias medidas foram surgindo com o intuito de combatê-la. Os paraísos fiscais foram sofrendo restrições crescentes, os fluxos de capitais suspeitos sendo acompanhados e sofrendo sanções, os sigilos das famosas “contas secretas” foram caindo aqui e ali, tudo feito dentro de normas cada vez mais severas...
A competência da OCDE certamente teve uma grande influência sobre a institucionalização da repressão internacional a corruptos e corruptores, por mais ricos e influentes que sejam e que agora estão cada vez mais ao alcance da lei, bastando aplicá-la, como se está fazendo agora no Brasil.
De certa forma, devo meu ingresso no serviço público, na década de 1960, à OCDE. Interessado em Educação, eu acompanhava as novidades que surgiam nessa área, em que o Brasil  permanecia bastante atrasado, principalmente porque nosso setor de ensino  estava muito mais voltado para teorias  filosóficas e privilegiando  o proselitismo político do que empenhado na realização de suas tarefas específicas e primordiais. Exatamente como tem ocorrido nas duas últimas décadas, em que a educação pouco educa e muito doutrina, mais deforma do que forma cérebros e almas.  Uma de minhas fontes de conhecimento e informação era a revista OBSERVER da OCDE, onde me  inteirei do seu PROJETO REGIONAL MEDITERRÂNEO , de planejamento educacional para alguns países europeus.  Planos que além das clássicas estatísticas demográficas também levavam em conta as necessidades de mão de obra das respectivas economias, o que se ajustaria muito bem ao caso brasileiro.
À época eu trabalhava na CONSULTEC, uma empresa de consultoria econômica, onde eu havia elaborado projetos de pedido de financiamento à USAID para  as escolas primárias, os ginásios industriais e a Escola Superior de Desenho Industrial do Governo Carlos Lacerda, do Estado da Guanabara, além de uma monografia (EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO BRASIL) para a Universidade de Harvard.
Eu costumava colaborar com a redação da revista APEC (Análise e Perspectiva Econômica), liderada por Victor da Silva, com artigos diversos e numa dessas matérias, ao fim de 1964, abordei o plano educacional da OCDE e comentei sobre sua potencial adequação ao caso brasileiro. Roberto Campos (então Ministro Extraordinário do Planejamento e Coordenação Econômica) leu o artigo, gostou das ideias expostas e perguntou a Victor da Silva quem o havia escrito.  Daí o convite que me chegou logo depois, trazido pelo meu amigo e colega na CONSULTEC, Mário Henrique Simonsen, para criar e dirigir o futuro Setor de Desenvolvimento Social do EPEA (atual IPEA).
Já no cargo, durante alguns meses, recebi a assistência técnica periódica da OCDE, na pessoa do especialista em recursos humanos Angus Madison. Ajuda informal,  já que o Brasil não era país-membro, mas conseguida graças ao prestígio pessoal do Ministro Roberto Campos. E preciosa! Conversar com Angus Madison algumas horas valia um curso presencial da maior qualidade...
Em sua origem, a OCDE era formada por países europeus, aos quais se juntaram pouco depois Estados Unidos, Canadá e Japão, constituindo o que se chamava de “Clube dos Países Ricos”, mas a instituição foi gradativamente abrindo a participação a outros países. O Brasil já poderia ter sido admitido anteriormente, há muitos anos, mas os governos esquerdistas de FHC, Lula e Dilma preferiram sempre outros parceiros, deslumbrados ideologicamente com os “paraísos da igualdade” – Cuba, Venezuela, Bolívia, Equador.
O Brasil vai agora, na OCDE, ter melhores companhias, partilhar boas práticas de gestão e liberar-se dos dogmas das economias dirigidas e fechadas. FINALMENTE!

Incidentalmente, fui convidado e participei recentemente do Webinar da OCDE sobre os conhecimentos, em educação financeira, de 48.000 estudantes de 15 países, testados no PISA de 2015.  Infelizmente, os alunos brasileiros tiveram os resultados médios mais baixos (390 pontos) entre todos os países participantes, evidenciando mais um aspecto negativo da  qualidade medíocre de nosso ensino básico.












Esperemos que os novos ventos  que sopram em nosso país melhorem também nossa pobre educação.

domingo, 4 de junho de 2017

SEMINÁRIO DA UNESCO PELA WEB

Na semana de 29 de maio a 2 de junho participei do Seminário que a UNESCO realizou pela internet sobre “TRANSFORMAÇÃO DO  TREINAMENTO  DE PROFESSORES PARA A MELHORIA DOS RESULTADOS DO APRENDIZADO”. Mais de 1100 educadores e professores, de todas as partes do mundo, participaram do  Seminário, o qual abrangeu três grandes temas.
No primeiro, foram abordados os pontos fracos e fortes dos sistemas de formação de professores que podem ser depreendidos dos resultados de grandes levantamentos estatísticos e qualitativos, nacionais e internacionais. Nas discussões  sobre este  tema, vários participantes destacaram a importância dos dados que mostram que os antecedentes socioeconômicos dos alunos têm um impacto mais forte nos resultados de sua aprendizagem do que as características dos seus  professores - sublinhando novamente como nossas discussões sobre educação se relacionam com questões de justiça social.
Os comentários dos participantes convergiram para três questões-chave:
a). Que dados e informações temos sobre os pontos fortes e fracos específicos dos sistemas atuais de formação de professores e  sobre sua relação com os resultados de aprendizagem dos professores?
b). Que dados e informações temos sobre a relação entre as características específicas do sistema de formação de professores e os resultados de aprendizagem dos seus alunos?
c). Existem outros dados que as avaliações internacionais deveriam coletar sobre a formação de professores e que atualmente não estão disponíveis?

As discussões do segundo tema foram  sobre   reforma do sistema de formação de professores  e  houve consenso em torno de algumas questões:
a)Os programas de formação realizados antes do exercício do magistério (“pre-service”) tanto quanto os de educação continuada, desenvolvidos durante o exercício profissional (“in-service”), precisam ser reformados. Abordagens como a tutoria de professores recém-qualificados e o engajamento de  professores interessados em participar de novas metodologias  pedagógicas  devem ser incentivadas ao longo de todo processo formativo.
b)Não apenas os professores, mas também os educadores de professores precisam de uma melhor preparação e oportunidades mais sistemáticas de desenvolvimento profissional  contínuo.
 c)Reformar o sistema de formação de professores por si só não é suficiente: os salários dos professores e seu status devem ser melhorados;  estudantes com melhor rendimento escolar devem ser recrutados para programas de formação de professores e os efeitos da pobreza e das deficiências  dos estudantes que vão atender também precisam ser abordados.

Ocorreu um intercâmbio rico e esclarecedor na Discussão do Tema 3, sobre as competências essenciais dos professores que não estão sendo adequadamente enfatizadas nas abordagens convencionais para a formação de professores.
Foram sublinhadas algumas das competências em falta (que muitos participantes ressaltaram):
Fluência no conhecimento básico e em habilidades aprendidas na escola primária e secundária
Capacidade de ensinar conteúdo de maneiras adequadas ao nível particular de seus alunos
Uso de avaliações para analisar e melhorar o ensino e a aprendizagem
Uma orientação acerca de auto-reflexão, aprendizado contínuo e auto-aperfeiçoamento
Capacidade de trabalhar com as necessidades individuais dos alunos, incluindo os deficientes  e superdotados
Conhecimentos e habilidades específicas: alfabetização digital / TIC e mídia, instrução de leitura, uso  de materiais didáticos práticos, conhecimento da linguagem de instrução e capacidade de usar métodos de instrução bilíngues, baseados na língua materna
Inclusão, equidade, justiça social, equidade de gênero, apreciação da diversidade e habilidades e atitudes específicas para trabalhar com populações  desfavorecidas
Estabelecer conexão de conceitos abstratos e práticos às necessidades da comunidade local
Capacidade dos professores de colaborar entre si para melhorar a escola  e  o ensino
Durante minha participação, dei ênfase a alguns pontos:
a)no primeiro tema, comentei o fato de que os candidatos ao magistério no Brasil estão entre os estudantes de pior rendimento escolar, em função do baixo prestígio social da carreira docente e das condições precárias de exercício profissional; propus programa de orientação profissional visando identificar e recrutar precocemente estudantes talentosos para a carreira docente; complementei,  mostrando a necessidade de incentivar o professorado com melhores salários e “fringe benefits”;
b)no segundo tema, lamentei que os cursos superiores de formação de professores no Brasil estão deformados pela doutrinação ideológica a que seus alunos são submetidos, sob o pretexto do que os meios acadêmicos denominam de “formação para a cidadania”. Conteúdos e pedagogia – que verdadeiramente importam na formação de professores - perdem espaço para o aparelhamento político das faculdades de educação;
c)no terceiro tema, lembrei que os professores devem ter competências que lhes permitam envolver  no processo educativo tanto os pais de seus alunos como a comunidade no entorno da escola. Enfatizei a necessidade de criar programas instrucionais utilizando o smartphone em sala de aula e em atividades  fora das classes.

Foi uma experiência espetacular, em que a internet colocou o mundo da educação em meu PC.

quarta-feira, 17 de maio de 2017

UM BALANÇO DAS FRAUDES NO GOVERNO DO PT

Em setembro de  2016 escrevi um blog intitulado “Falta o Livro Negro do Governo do PT”. 
Nele, critiquei o Governo Temer pelo fato de não ter elaborado e divulgado amplamente, em  um documento acessível ao grande público, os graves problemas nacionais encontrados ao iniciar sua gestão. Problemas herdados dos anos de desmandos das administrações de Dilma e Lula e que - eu acreditava – iriam ser colocados mais tarde na conta do novo Presidente, pelos próprios políticos e adeptos do PT, PSOL, REDE e similares, aproveitando-se da falta de informação e da ingenuidade da maior parte do povo brasileiro.
Não deu outra e aqui e ali já são atribuídas a Temer as mazelas fabricadas, em verdade,  por Lula e Dilma. Se o Governo Temer tivesse uma Comunicação Social apenas razoável, o tal Livro Negro do PT teria saído e talvez a impopularidade do atual Presidente não estivesse nas alturas!
O fato é que o tempo passou e tempo é algo não renovável, embora perdure  infinitamente...
Agora, na mesma linha, tenho outra sugestão, relacionada a outra característica perniciosa, comum aos Governos Lula e Dilma: a tolerância com a fraude. Hoje mesmo foi divulgado um número estarrecedor: 80% das licenças médicas do INSS foram consideradas indevidas quando mais de 100 mil beneficiários foram submetidos à perícia do órgão. Só nesse quesito vai haver uma economia de 2 bilhões de reais por ano!
Em maio de 2015 postei um blog intitulado “PELA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO”,  no qual aplaudia o Ministério da Fazenda (cujo titular era Joaquim Levy) pela criação de um sistema de avaliação da qualidade do gasto público - medida essencial  para evitar, em 2015, a repetição do incrível rombo financeiro do Governo Dilma em  2014.
Adicionei uma opinião que agora, dois anos depois, é mais válida do que nunca:
“O primeiro passo, prioritário, para reduzir gastos em geral consistirá sempre no combate à fraude, que campeia em vários programas do Governo Federal, como resultado de vários anos de cumplicidade/desídia dos gestores, mais interessados em criar “currais eleitorais” do que na eficiência, eficácia e efetividade de projetos e atividades financiados pelos cofres públicos. ........
Em tese, atividades e projetos que recebem dinheiro a fundo perdido (que não precisa ser devolvido) e que não exigem contrapartida financeira dos beneficiários, são os mais sujeitos à transgressão, pois o custo da fraude é zero. E proliferam, especialmente se a seleção dos beneficiados depende de declaração apresentada pelo próprio interessado,  por exemplo,  de uma certa renda mínima (caso do PROUNI e do Bolsa Família - BF) ou se depende de prova de  idade do interessado (como Benefício de Prestação Continuada - BPC para idosos sem renda e a Aposentadoria por Idade do INSS).  Quando o critério envolve contagem de tempo – de contribuição previdenciária, por exemplo – a fraude também é relativamente frequente.
Em todos os casos, porém, é bom ressaltar: o fraudador geralmente  encontra, do outro lado do guichê, um agente público conivente ou desinteressado de identificar a fraude.
O ilícito também é facilitado quando o recebimento do benefício é feito por meio de cartão magnético, em caixas eletrônicos, caso do BF, do BPC e do INSS - o que permite que terceiros se apropriem, por exemplo, do dinheiro de  aposentados/pensionistas/ beneficiários já mortos.
A arma mais eficaz para combater a fraude, na maioria desses casos, é o recadastramento periódico dos inscritos  .....................................................................................................
Outra fraude teoricamente inacreditável, mas que ocorre com recursos repassados  a fundo perdido e sem contrapartidas monetárias, acontece simplesmente pela não realização da atividade ou do projeto contratado. A proliferação indiscriminada de programas cujas verbas são entregues  a ONGs para execução, sem a devida supervisão, é a principal fonte desse crime, que acarreta um trabalho insano aos  Tribunais de Contas, impossibilitados de universalizar sua fiscalização, em um país de dimensões continentais e com infraestruturas de transportes e comunicações ainda muito precárias. A fiscalização por amostragem tem enormes limitações e pode ser previsível para infratores influentes e principalmente bem informados. Os Ministérios da Educação e do Trabalho foram e são, tradicionalmente, um campo fértil para esse e outros tipos de fraude. O MEC, porque viveu um período de verbas abundantes, gastas sem critério técnico, com o único intuito de conquistar a Prefeitura de São Paulo. O MTE, porque afinal de contas estamos em plena República Sindicalista e temos todos que pagar "pedágio"  e imposto sindical aos pelegos de plantão. Programas culturais, de qualificação profissional, iniciação esportiva, educação de jovens e adultos, saúde preventiva e educação sanitária, bem como  de ações comunitárias diversas, são alvo fácil dessas atividades criminosas.”
Infelizmente, todas essas fraudes que eu apontava como provavelmente praticadas nos governos do PT, sob os olhos complacentes das autoridades, ocorriam realmente e têm  sido detectadas e coibidas pelo Governo atual. O problema é que as notícias dessas  constatações chegam ao público gradualmente, à medida que as correções vão sendo efetivadas em cada programa.  São manchetes sem impacto maior na opinião pública.
A transparência dos gastos públicos - que as democracias exigem – aconselharia que o Governo Federal, nestas alturas, elaborasse um documento revelando as fraudes encontradas, herdadas dos antecessores Dilma e Lula, consolidando inclusive as verbas desperdiçadas com essas práticas condenáveis. Seria UM BALANÇO DAS FRAUDES  NO GOVERNO DO PT!

Não se deve afastar, também, a responsabilização dos gestores desidiosos, os quais deram graves prejuízos ao Brasil. O Governo Federal tem esse dever para com o povo brasileiro!

segunda-feira, 24 de abril de 2017

ANTES TARDE DO QUE NUNCA!

A Reforma Trabalhista chega com décadas de atraso mas traz inovações que vão revigorar o mercado, dando emprego aos trabalhadores e segurança jurídica aos empregadores.
Uma dessas muitas inovações traz-me à lembrança uma sugestão que dei há alguns anos para uma Fundação que lançou um concurso público, pedindo ideias para resolver o problema crônico da falta de professores no país.
Ao lado de algumas sugestões de longo prazo, mais ligadas ao recrutamento e à formação de novos professores, apresentei uma ideia para a solução emergencial da falta e do elevado absenteísmo dos docentes do setor público.
Com a legalização do trabalho intermitente minha ideia então apresentada ganha consistência.  Sugeri à tal Fundação que sistemas públicos de ensino, principalmente no nível médio, usassem professores aposentados ou simplesmente desocupados para substituir  os mestres faltosos. A Secretaria de Educação criaria um cadastro geo-referenciado de docentes interessados em trabalhar esporadicamente. Quando algum Diretor de Escola acionasse a Secretaria, informando a falta de um titular de certa matéria em sua escola, localizar-se-ia um substituto que residisse próximo ao estabelecimento, o qual seria acionado e entraria em ação emergencialmente, sendo remunerado por hora(s) de trabalho. Seria também um meio de beneficiar os professores idosos, cujas aposentadorias são geralmente baixas e necessitam de uma complementação para permitir uma velhice digna aos antigos mestres.
Não recebi nem resposta às minhas propostas, à época do tal concurso. O que sei é que os problemas continuam exatamente como têm sido nos últimos anos: faltam professores, em especial em certas matérias e durante alguns períodos do ano letivo – neste caso principalmente no início das aulas. Em outras palavras: a tal Fundação não parece ter dado qualquer contribuição válida para a questão, da mais alta importância para a qualidade de nossa pobre educação, conforme atestam os resultados do teste de PISA da OECD.
Espero que a regulamentação dessa modalidade de trabalho suscite em algum gestor de nossos sistemas educacionais de maior porte que se inspire na nova legislação e implemente a utilização de docentes ociosos para suprir as frequentes lacunas de nossas grades de ensino, problema sobre o qual, aliás, pouco se fala, embora seja um dos fatores geradores da baixa qualidade de nossa educação pública.

Assim que a Reforma Trabalhista for sancionada o Brasil recuperará os milhões de empregos que a incompetência e a corrupção ceifaram nos últimos anos. Que venha logo, embora já tardiamente!

VIAGEM AO PASSADO

O Irã está na moda e minhas recordações daquele país mais vivas do que nunca... Estive no Irã em 1976, para participar da Conferência In...