TIRANDO A FAMÍLIA DO BOLSA? OU TIRANDO A BOLSA DA FAMÍLIA?

Está em pauta! Na Esplanada dos Ministérios, principalmente nos gabinetes que arruinaram a economia brasileira nos últimos anos, já se fala em algo impensável até recentemente: reduzir fortemente as despesas com o programa Bolsa Família (BF)!  Dependendo de como venha a concretizar-se, essa decisão é preocupante, pois um país potencialmente rico como o Brasil não pode negar socorro emergencial aos seus pobres e miseráveis.

“O Bolsa Família (BF) é um programa federal de transferência direta de renda que beneficia famílias extremamente pobres (com renda mensal de até R$ 70 por pessoa) ou pobres (com renda mensal entre R$ 70 e R$ 140 por pessoa). O valor depositado depende do tamanho da família, da idade dos seus membros e da sua renda. Há benefícios específicos para famílias com crianças, jovens, gestantes e nutrizes. A família assume alguns compromissos ao entrar no BF: as crianças devem ser vacinadas e ter acompanhamento nutricional; as gestantes precisam fazer o pré-natal; e as crianças e jovens devem frequentar a escola.” (Site do MDS, Capturado em 10/11/2014). O BF surgiu da unificação dos programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Auxílio Gás, criados em 2001/2002, no Governo FHC, com base no Cadastro Único das famílias carentes do país.

O sucesso desse tipo de programa social, em seu começo, costuma – e até pode - ser medido pelo número de famílias cadastradas, identificadas como pobres ou miseráveis e incluídas na transferência de renda, já que essa prospecção é difícil.  Mas após sua consolidação – e o BF já tem 13 anos! – o sucesso desse tipo de programa deve ser medido pelo número de famílias que adquirem a capacidade de gerar rendas próprias, se tornam autônomas e deixam de receber a transferência de renda do Governo. No início, a prioridade é a entrada no programa; após 5 ou 6 anos de funcionamento, o objetivo passa a ser a saída do programa.

Aquelas “condicionalidades” (os compromissos da família) sempre foram insuficientes para garantir o sucesso do programa e há muito tempo deveriam ser ampliadas. Trata-se, porém, de um vício de origem. O programa nasceu errado, com aquela visão esquerdista típica que enxerga na pessoa carente um ser frágil, incapaz de crescer e se tornar autônomo. A esquerda se nutre da manutenção da pobreza... Vai daí...

O programa deveria ter usado metodologias de operacionalização totalmente diferentes das utilizadas nos Governos de FHC e Lula. A transferência de renda deveria ser encarada, desde sua implantação, como uma ação inclusiva no âmbito de uma filosofia mais ampla de desenvolvimento comunitário. Seria um grande movimento de solidariedade nacional, indispensável em um país de fortes desigualdades como o Brasil, cujos cidadãos chegavam a um pacto social em favor dos mais carentes. Os beneficiários receberiam o auxílio e em contrapartida prestariam serviços às suas comunidades. Em última essência, a si próprios! Auxiliar na preparação da merenda ou limpeza da escola dos filhos; plantar árvores nas encostas, margens de rios, ruas das vizinhanças; cultivar hortas comunitárias nos terrenos baldios... Há uma infinidade de possibilidades. Nesses serviços, devidamente assistidos e apoiados por agentes de desenvolvimento comunitário, os beneficiários do BF receberiam orientações gerais e qualificação profissional específica para desenvolver as tarefas que lhes coubessem – nunca impostas mas sim escolhidas voluntariamente, em reuniões da comunidade. Desse modo, apareceriam na posição muito digna de ganhar por serviços por eles prestados ao bem comum. Não estariam recebendo uma esmola do Governo, em cujos candidatos devem votar para garantir a continuidade do benefício. Pois é assim que os contribuintes interpretam o programa. Por outro lado, treinados nesse processo, os participantes do BF seriam preparados para obter uma ocupação que futuramente os liberaria do assistencialismo governamental.

Quando fui Subsecretário Adjunto da Secretaria de Trabalho e Renda do Estado do Rio de Janeiro, tive logo de início uma reunião com representantes da Secretaria Estadual de Assistência Social, a qual era encarregada da versão fluminense original do atual Bolsa Família. Discorri sobre essa ideia - de que o programa fosse desenvolvido como parte de uma ação mais ampla de desenvolvimento comunitário. Eu discorri e eles “correram”... Literalmente. Nunca mais tive o prazer de me reunir com aquela turma, que desapareceu como que por encanto. Pois é muito mais cômodo distribuir dinheiro, cheques ou cartões de débito – e ganhar votos - do que fazer um trabalho comunitário, que muitas vezes é penoso e até vai conscientizar o povo, expor as fragilidades dos serviços públicos prestados pelas diferentes esferas administrativas governamentais, seja por omissão, duplicidade ou falta de coordenação.

A propósito, deve-se reconhecer os progressos do BF nos três últimos anos, implementando ações e programas complementares que objetivam o desenvolvimento humano das famílias  beneficiárias, de modo que consigam superar sua situação de vulnerabilidade. O esforço ainda é tímido mas o caminho é correto e promissor.

De qualquer forma, no momento, a questão é outra, muito séria e preocupante: a dificuldade de continuar pagando o benefício, nos níveis atuais, pois o Governo Federal gasta mais do que arrecada e marcha a passos largos para a irresponsabilidade fiscal, apavorando os investidores nacionais e estrangeiros. Ultimamente só dá notícia ruim: déficit de 20 bilhões em setembro; inflação em alta; saldo negativo na balança comercial, apesar de o agronegócio estar vendendo horrores para a Rússia, Arábia Saudita e outros compradores novos (carne de frango e suína); arrecadação e produção em queda acelerada na indústria, pouco competitiva; aumento dos juros, da gasolina e da energia elétrica e assim por diante...

Como consequência, serão reduzidos drasticamente, de início, alguns benefícios previdenciários e certamente o Abono Salarial e o Seguro-Desemprego, que o Governo Lula elevou desmesuradamente a partir de 2003. Esses aumentos despropositados, demagógicos, foram feitos exaurindo os recursos do FAT, desviando-os do Programa de Qualificação do FAT (Ministério do Trabalho), causando o gravíssimo “apagão de mão de obra” que já dura anos  e agora o Governo tenta compensar com o PRONATEC, no qual está colocando verbas vultosas, sem os controles adequados.

É claro que a redução do  Bolsa Família (BF) não será anunciada/confessada pelo Governo. Seguirá uma estratégia gradual, disfarçada, que paradoxalmente até pode colocar o programa no trilho certo. Assessorando o Governo Federal, sugerir-se-ia os seguintes passos:

·         O Governo Federal sabe que há muita fraude no programa: várias famílias estão recebendo há tempos a BF sem atenderem aos critérios estabelecidos de renda e/ou às denominadas “condicionalidades”. Há de tudo: intrigantes afirmam que até gatos, e funcionários públicos recebem o BF! Mas antes das eleições a ordem era “pegar leve”, pois o programa era o grande trunfo no pleito presidencial. Passado o susto da derrota, chegada a hora de pagar a conta, inicia-se o “virtuoso” combate à fraude, que constitui a primeira fase da operacionalização do plano de redução do BF e que já está em pleno andamento. No momento, o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) faz a chamada Revisão Cadastral e espera por informações sobre 580 mil famílias que ainda precisam ser atualizadas pelas prefeituras até meados de dezembro. Está lá no site do MDS, textualmente: “A Revisão Cadastral garante que as informações declaradas pelas famílias no Cadastro Único estejam atualizadas. Com dados de maior qualidade, é possível avaliar se o beneficiário do Bolsa Família ainda atende às condições necessárias para continuar a fazer parte do programa. E, dependendo das mudanças na situação da família - como, por exemplo, alteração de renda, mortes ou nascimentos -, ela pode ter direito a um valor diferente daquele que recebia antes de atualizar o cadastro.” Esse recadastramento será agora acelerado, de modo a remover do BF o maior número possível de beneficiários que não atendem às exigências, para assim reduzir sua despesa mensal. Uma boa ideia, combatendo a corrupção miúda: em outubro de 2014, 13.982.036 familias participantes do BF receberam R$ 2.372.284.427,00 dos cofres federais.

·         O Governo sabe que muitos trabalhadores recusam-se a ter suas carteiras  de trabalho registradas (“assinadas”), permanecendo na informalidade para omitir sua renda real, a qual, declarada,  os faria perder o benefício da BF: atacando nessa frente, o Governo intensificará a fiscalização de todos aqueles que não assinam as carteiras de trabalho de seus empregados. Essa fiscalização atingirá micro e pequenas empresas mas será sobretudo severa em relação às famílias que contratam empregadas domésticas, pois esta classe profissional concentra numerosos beneficiários irregulares do programa BF. A regulamentação da PEC das domésticas – que foi um dos muitos “golpes de mestre” que o PT deu, visando aniquilar a classe média - será o pretexto para deflagrar esse tipo de ação coercitiva. Portanto, dona de casa, cuidado! Os fiscais, comissários do povo, baterão à sua porta, como nos bons tempos do comunismo, antes da Queda do Muro. E as punições serão exemplares.

·         O Governo intensificará a partir de agora a qualificação profissional dos jovens e adultos beneficiários do BF e sua colocação no mercado de trabalho. Essa medida, denominada de “inclusão produtiva”, deveria ter sido implementada desde a primeira hora do programa BF, ainda no Governo FHC. Com essa boa prática, muitas famílias elevariam sua renda, graças aos salários recebidos, conquistando autonomia financeira e deixando o programa. O caminho já está sendo trilhado. O MDS transfere recursos aos municípios, para ajudar a inserir os usuários da assistência social no mundo do trabalho, seja por meio do emprego formal (com “carteira assinada”), do empreendedorismo individual (trabalho “por conta própria”) ou de empreendimentos de economia solidária (como as cooperativas).

Enfim, talvez a escassez de recursos venha a aprimorar um programa que os políticos utilizaram mais como um instrumento eleitoral do que uma ferramenta de equidade e ascensão social.

DA EDUCAÇÃO AO TRABALHO

Em 29/10/2014, convidado pela filial de  Buenos Aires do Instituto Internacional de Planejamento da Educação (IIPE) da UNESCO, participei como ouvinte do debate ao vivo na internet, organizado pela RedEtis, sobre o tema “Transição da Escola para o Trabalho” ("Los puentes entre la escuela y el trabajo: variaciones en clave latinoamericana”). Infelizmente, entre os debatedores não havia um brasileiro e nossa realidade ficou de fora.

Essa questão sempre foi relevante, mas atualmente está na ordem do dia, especialmente em função de um fenômeno que aflige a maioria dos países, incluindo o Brasil: as elevadas taxas de desemprego que atingem as camadas mais jovens da população. Trata-se, em sua maioria, daqueles recentemente diplomados ou evadidos, embora haja também o caso dos que saíram da escola há mais tempo e ainda não conseguiram uma ocupação.  Estes últimos, aliás, têm maior probabilidade de engrossar a multidão dos jovens que não estudam nem trabalham, correndo elevado risco de desalento, de desvios de conduta e sofrendo uma constelação de outros problemas que as sociedades gostariam de evitar.

As deficiências de articulação e passagem entre os sistemas de educação e o mercado de trabalho não são novas e existem desde sempre, embora teoricamente quase todos os países já disponham do tipo de mecanismos adequados para resolver o problema, os quais todavia não funcionam corretamente ou são insuficientes para atender à demanda potencial existente. Em geral, o maior obstáculo a vencer é a falta de coordenação entre as instituições públicas envolvidas, as quais pertencem a Ministérios e Secretarias distintas: Educação e Trabalho.

No caso do ensino superior, a situação é amenizada tanto pela existência de organizações que fazem a integração entre as empresas e as universidades, quanto pelo grande número de oportunidades oferecidas nos programas empresariais de “trainees” e ainda pelas iniciativas das próprias representações acadêmicas dos estudantes, pela multiplicação das incubadoras que fomentam o empreendedorismo dos jovens e até pelo fato de que a opção individual por uma certa carreira -  já feita anteriormente  - cria um foco, um objetivo mais claro a perseguir.

O problema da transição penosa prejudica principalmente os alunos da educação básica, que concluem os estudos do ensino fundamental ou do ensino médio, sendo ainda mais grave para os que se evadem do sistema no decorrer de um desses cursos. Até hoje, no Brasil, os jovens que deixam os estudos e almejam de imediato uma ocupação são, em sua maioria esmagadora, tomados pela perplexidade ante a enorme gama de possibilidades – e dúvidas – quanto ao seu futuro. Qual a carreira profissional a seguir? Qual o caminho para chegar lá? Quais os requisitos? Há necessidade de um curso adicional de qualificação profissional ou de Línguas? Informática? Onde?

Infelizmente, a escola - na qual os estudantes estiveram durante um ou mais anos letivos - geralmente não lhes  dá qualquer orientação, o que seria mais lógico já que essa instituição, pela convivência, deve bem conhecer suas aptidões e competências. Há exceções, é claro, mas são poucos os estabelecimentos de ensino que mesmo ao fim do curso médio e principalmente na conclusão do ensino fundamental, colocam serviços de orientação e encaminhamento profissional à disposição de seus alunos.  Com os estudantes que se evadem ao longo de sua trajetória discente, aliás necessitados de maior assistência, ocorre o mesmo: a omissão e indiferença da escola quanto ao seu futuro profissional.

Há 60 anos fiz o curso científico (atual ensino médio) no Colégio Mello e Souza e lá fui testado e  recebi aconselhamento ocupacional do ISOP (Instituto de Seleção e Orientação Profissional), dirigido pelo pioneiro Professor Mira y López. Deu Engenharia “na cabeça” e lá fui eu para o Largo de São Francisco, confiante no futuro. Há 60 anos... privilégio de uma parcela ínfima da população que frequentava escolas particulares de qualidade.

Note-se que naqueles tempos as coisas eram bem mais simples, inclusive porque havia um número reduzido de opções profissionais – principalmente no ensino superior. Com o tempo, porém, a economia diversificou-se, tornou-se muito mais complexa e o número de ocupações não parou de multiplicar-se.  Na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) de 1994 elas eram 2.356, mas na grande revisão mais recente, na CBO 2002, as ocupações aumentaram para 2.422 e a cada ano são feitos acréscimos relevantes.

As soluções racionais e adequadas para inclusão profissional – especialmente para a primeira ocupação - ainda inexistem para muitos brasileiros. Embora tenhamos progredido gradualmente, falta um longo caminho a percorrer. As medidas a adotar, para facilitar essa passagem tranquila do estudo para o trabalho, são teoricamente viáveis, pois já se dispõe no Brasil das estruturas públicas básicas que permitiriam sua operacionalização e universalização.

O encaminhamento da solução sugeriria:

·         Dinamização, no Brasil, da educação continuada em todos os níveis, accessível e universalizada, de modo a possibilitar a elevação do perfil de educação geral da população e sua qualificação profissional crescente e diversificada. A educação permanente, adequadamente estruturada, facilita a volta do trabalhador ao ensino geral ou profissionalizante, à busca de crescimento, em qualquer momento de sua vida ativa, assim como, no sentido inverso, possibilita o reingresso do estudante/treinando no mercado de trabalho, em situação mais favorável. Essa permeabilidade favorece a ascensão pessoal contínua, baseada no mérito, trazendo ganhos econômicos e sociais para os setores produtivos e a sociedade como um todo.

·         A operacionalização da educação continuada depende da íntima articulação entre o sistema educativo e o sistema nacional de emprego (SINE), mantido em convênios dos Estados e Municípios de maior porte (mais de 200 mil habitantes) com o Ministério do Trabalho. A rede do SINE era composta de cerca de 1.600 unidades já em 2012, cobrindo as áreas mais populosas do país. As escolas básicas deveriam incorporar, nas atividades de seus alunos das séries terminais, o contato com a cultura do trabalho, para isso estabelecendo vínculos estreitos com associações de classe e principalmente com as agências públicas de emprego de suas vizinhanças. Estas, por seu turno, além de manter ativa sua função básica de intermediação de mão de obra, ou seja, colocação de candidatos no mercado de trabalho,   intensificariam suas capacidades de aconselhamento e orientação profissional, de modo a atender os estudantes dos estabelecimentos educacionais de sua área de influência. O encaminhamento de graduandos às agências de emprego, em busca de colocação no mercado de trabalho ou de alocação à educação profissional, deve tornar-se uma atividade de rotina das escolas.

Casos Especiais:

·         Jovens estudantes das famílias participantes do Programa Bolsa Família deveriam receber especial atenção da escola, na transição do estudo para o trabalho, uma vez que geralmente não dispõem, no lar, do suporte para buscar um encaminhamento adequado. Além disso, como o responsável pelo núcleo familiar, em sua maioria, não pertence à população economicamente ativa, esse jovem necessita de um maior contato com a cultura do trabalho e precisa como ninguém obter uma ocupação, inclusive para adquirir autonomia e tirar sua família da dependência ao programa de transferência de renda. Caso a geração seguinte repita a condição de dependência dos pais ao programa BF, o Brasil corre o risco de ver diminuir  o número de pobres (pois recebem o BF) mas aumentar o de miseráveis (jovens que não trabalham e constituem novas famílias). Um resultado oposto ao que se deseja.

·         Programas de integração entre escola e empresa, entre estudo e trabalho/treinamento, como é o caso do Menor Aprendiz, do Pro-Jovem e outros similares, obviamente facilitam a transição pretendida.

·         Com a legislação que prevê percentuais mínimos de trabalhadores deficientes em empresas de maior porte, criou-se uma demanda, ainda não atendida, de pessoal qualificado  com essas características especiais. Empresários afirmam não ter como atender à lei por falta de trabalhadores deficientes com as competências e habilitações necessárias. Estudantes nessa condição especial devem receber prioridade de suas escolas no encaminhamento às agências públicas de emprego.

No evento de que participei, debatedores e demais participantes eram principalmente educadores, certamente escolhidos por seu prestígio e mérito profissional. Fiquei chocado ao constatar que afora as exceções de praxe, os educadores autolimitam suas áreas de interesse, isolam-se em seu universo particular, muito sedutor e absorvente, entregando-se a ele de corpo e alma. Essa devoção admirável, porém, pode padecer de um vício de origem: a aversão à multidisciplinaridade. É difícil gostar daquilo que se desconhece. Esse isolacionismo dos educadores merece uma crítica clara e eloquente, pois está na raiz de muitos dos problemas que a educação enfrenta mundo afora. Não há autossuficiência na pedagogia, assim como não a há em qualquer campo do conhecimento humano, uma vez que o mundo real é muito complexo. Problemas e principalmente suas soluções são sempre multifacetadas, exigem enfoque multidisciplinar e contributos de natureza diversa. Muitos educadores acham que a educação deve ser seu monopólio e não admitem interferências de outros profissionais. Essa minha observação vem a propósito do fato de ter constatado no debate – abrangendo centenas de ouvintes – que a maioria esmagadora dos participantes parecia ignorar que todos os países latino-americanos dispõem de sistemas públicos de emprego ativos (e caros), abertos a toda população, dentre outros objetivos visando o aconselhamento vocacional, a orientação profissional, o encaminhamento para os circuitos de educação continuada, a captação de vagas e a colocação de mão de obra no mercado laboral. Sendo o tema discutido a passagem do estudo ao trabalho, a articulação entre os sistemas educativos e os sistemas de emprego seria o passo básico, o mais importante, do processo de transição. Uma coordenação imprescindível e olvidada por quase todos participantes.

Fiquei lamentando o fato de que muitos educadores brasileiros provavelmente ignoram a existência do SINE, o Sistema Nacional de Emprego, com suas 1.600 agências de emprego espalhadas pelo Brasil, as quais deveriam ter uma ligação íntima com as escolas básicas.

Mas como culpá-los, se a própria Presidente da República desconhece o SINE?  No último debate antes das eleições, desastrosamente, Dilma recomendou que uma participante desejosa de um emprego procurasse o SENAC – órgão de treinamento da Confederação Nacional do Comércio –  esquecendo tratar-se de função precípua do desprezado SINE, do seu (???) Ministério do Trabalho.

EMPREGO DE MENTIRA NA CAMPANHA PRESIDENCIAL

Em São Paulo, Wall Street e Pequim todo mundo já sabe que a economia brasileira está afundando. Nosso Governo, porém, argumenta que apenas temos uns poucos problemas, não muito graves,  pois continuamos a criar empregos”. Será? Testar essa gabolice seria um bom exercício para a oposição...

Roberto Campos, seminarista, diplomata e político, era autodepreciativo na análise de sua trajetória profissional. Com ironia, afirmava ter aprendido no seminário a sutil diferença entre o vício e o pecado. Depois, na diplomacia, descobrira que em todo o mundo a doença ocupacional mais comum na “carrière” era um vício: o alcoolismo. Optando finalmente pela política, veio o pior: em seu novo trabalho, o sucesso eleitoral dependia  da prática criativa e desenfreada de um pecado: a mentira. Só mesmo Roberto Campos – que não era nem alcoólatra nem mentiroso - para comentar com franqueza esse determinismo profissional...

 Quanto ao PT, não há dúvida alguma: tem “culpa no cartório” em ambos os aspectos - no vício e no pecado. Sob seu comando, a economia brasileira parece uma “nau sem rumo”, bêbada, Titanic cambaleante, enquanto seus dirigentes dizem que está tudo bem... O PT não hesita em fazer da mentira audaciosa sua grande arma para iludir o povo. Especialmente quando vislumbra uma fragilidade no adversário... Sendo assim, sai de baixo! É o caso do EMPREGO, tema no qual a mentira deslavada do PT só é possível e prevalece por força da omissão e tibieza do adversário.

Dilma, estabelecendo comparações despropositadas com o Governo FHC, totalmente fora do contexto no tempo e no espaço, faz campanha política apregoando aos quatro cantos do país sua grande capacidade de criar empregos. VERDADE?

Em 2013 havia no Brasil meio milhão a mais de trabalhadores desocupados do que em 2012.  Isso mesmo! De 2012 para 2013, em pleno Governo Dilma, o número de desocupados no Brasil, na população de 15 anos e mais de idade, aumentou em MEIO MILHÃO DE PESSOAS. E quem mostra isso é a PNAD do IBGE, órgão do governo. A PNAD 2012 apontou a existência de 6.149.000 pessoas sem trabalho naquela faixa etária. Já a  PNAD 2013 registrou um número substancialmente maior de desocupados: 6.637.000. Meio milhão de desocupados a mais!

A EXPLICAÇÃO:  Lula, na campanha de 2002, prometera criar 10 milhões de empregos durante os quatro anos de seu primeiro governo. Após dois anos e meio no poder, usando as estatísticas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Lula anunciou que já havia criado 3.135.000 empregos. Na verdade, os empregos gerados no Governo Lula, nos seus primeiros trinta meses, foram apenas 1,6 milhão,  pois os restantes mais de 1,5 milhão de trabalhadores simplesmente tiveram a Carteira de Trabalho registrada. Esses 1,5 milhão de trabalhadores já estavam ocupados, ganhando seus salários e apenas saíram da informalidade, tiveram a carteira assinada e por  isso entraram nas estatísticas do CAGED, do Ministério do Trabalho e Emprego. Não houve geração de emprego.

Lula nunca cumpriu sua promessa eleitoreira mas o PT descobrira o “mapa da mina” para enganar a população leiga, fazendo a proposital confusão entre a criação de empregos e a criação de vínculos empregatícios (assinar a carteira de trabalho). São duas coisas diferentes! Como metade da população ocupada estava trabalhando na informalidade em 2002, o Governo do PT passou a transformar os informais (não registrados) em formais e chamou essa mudança de posição na ocupação de criação de emprego. Para obter essas novas carteiras assinadas fez de tudo: mudou legislação e regras do jogo, apertou a fiscalização, forçou situações de “trabalho escravo” quando havia apenas informalidade e outras coisas mais, denunciadas pelo empresariado como violações inaceitáveis. As trapalhadas nas estatísticas de emprego administradas pelo MTE sempre foram e ainda são inúmeras... Três dias antes das eleições de 2006, em que Lula conquistou seu segundo mandato, a RAIS foi divulgada sem qualquer ressalva pelo Ministério do Trabalho com erros grosseiros, anunciando com estardalhaço que haviam sido criados 1.830.000 empregos formais em 2005. Mas como, se o CAGED, outro levantamento (mensal) do mesmo Ministério do Trabalho, registrava que só foram gerados 1.254.000 empregos formais em 2005? Como explicar essa enorme diferença de quase 600 mil empregos, surgida na calada da noite pré-eleitoral ? Impossível ! Mesmo porque a PNAD de 2005, levantamento do IBGE divulgado poucas semanas antes, confirmava o CAGED e desmentia a RAIS quanto à criação de empregos formais entre 2004 e 2005.

Quem sabe se os economistas ou os marqueteiros do PSDB não aprofundam seus conhecimentos nessa área em que o PT se apresenta como o grande realizador para ver se tudo é verdade mesmo?

ECONÔMICO x SOCIAL

Escândalos à parte, o duo “Econômico x Social” será o embate predominante no segundo turno da eleição  presidencial.

O Governo Dilma arrasou a economia do país – e este é um de seus importantes passivos, talvez decisivo - mas ampliou fortemente os programas de transferência de renda, nos quais os beneficiários recebem mensalmente um repasse de dinheiro dos cofres públicos. Atualmente, são pagos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) a 4.256.570 idosos e deficientes (dados de agosto/14); ao mesmo tempo (dados de setembro/14), 13.983.099 famílias carentes recebem o dinheiro do programa Bolsa Família (BF). O crescimento desses programas sociais foi tão expressivo nos últimos anos que ninguém se lembra que sua criação se deu no Governo de Fernando Henrique, pois o oportunismo e a ousadia dos marqueteiros petistas roubaram-lhe os “direitos autorais”.

A lógica quantitativa do resultado no primeiro turno indicaria o desejo majoritário de trocar de Presidente (o voto de 60% do eleitorado foi nos outros candidatos),  mas não se sabe qual o caminho dos 22 milhões de votos dados à terceira colocada e há forças poderosas que atuam em favor do continuísmo petista.

A grande esperança é que o segundo turno da eleição  presidencial, em princípio, beneficiará o eleitor consciente. Ele terá mais tempo para decidir se quer ou não mudar os rumos do país. O primeiro turno, com uma divisão desigual do  tempo de televisão, cria distorções decisivas para o resultado da votação. A TV, ainda o meio de comunicação mais democrático e importante no Brasil, atingia 97,2% dos 65,1 milhões de  domicílios brasileiros em 2013 e este ano deve ultrapassar 98%. O mesmo raciocínio – reflexão sobre a qualidade da escolha - não se aplica, é claro, aos brasileiros que votam fisiologicamente – cujo imediatismo é uma realidade compreensível em regiões pobres e cujo nível de conscientização é precário.

 A principal das forças continuístas é a possibilidade de Dilma conseguir muitos milhões de votos por atribuir-se e ter reconhecida a propriedade dos programas sociais – embora eles sejam mantidos com os impostos cobrados a todos os brasileiros.  Afinal é o meu, o seu, o nosso dinheiro!

A maior fragilidade de Dilma é o péssimo desempenho na administração do país em geral, mas particularmente como essa incompetência se refletiu na deterioração acelerada de nossa economia, cuja situação já pode ser considerada grave. Aliás, os investidores estão cientes dessa crise já em andamento e o simples fato de haver uma esperança de mudança no Governo já fez a Bolsa abrir com alta de 7% e o dólar com queda de 2,5% no dia útil seguinte à eleição do primeiro turno. Números otimistas  que há muito não eram vistos...

Os 43 milhões de votos de Dilma estão concentrados  sobretudo naquela população dependente das transferências governamentais.  Há uma forte correlação positiva das maiores fontes de votação de Dilma com o atingimento territorial do programa  Bolsa Família. No Piauí, por exemplo, Estado em que Dilma teve 77% dos votos, o benefício é dado a metade (49%) das famílias lá residentes.

Essa fortaleza, aparentemente inexpugnável, dos redutos eleitorais petistas haverá, porém, de ter suas fragilidades, que devem ser expostas à exaustão pela propaganda oposicionista, em linguagem que o povo entenda:

1.       Inflação, que corrói o poder de compra do povo. Especialmente a inflação dos preços dos alimentos (Exibir lista de preços de alimentos no dia da posse de Dilma x preços atuais dessa mesma lista). Só o lucro dos bancos subiu mais, muito mais que a inflação dos alimentos.

2.       Corrosão das pensões dos aposentados (Série histórica de 2003 a 2014 da relação entre valor das pensões INSS e o valor do salário mínimo). Pobres velhinhos com mais de 90 anos que o Ministro do PT, Berzoini, obrigou a ir aos bancos provar que estavam vivos. Lembram?

3.       Estagnação Econômica do Brasil  (Crescimento pífio do PIB, queda no saldo da balança comercial com o exterior, endividamento público galopante, despesas governamentais em excesso, carga tributária escandinava e serviços públicos africanos – tudo no no período Dilma)

4.       Saúde – mostrar vídeos dos corredores dos hospitais e emergências, com a realidade assustadora e desumana

5.        Infraestrutura deteriorada – a que aí está, onerando o custo-Brasil,  foi a que sobrou do período militar

6.       Indústria falida, não competitiva – legado petista para o futuro

7.       Taxa de Investimentos – baixa, ridícula mesmo, por falta de confiança no Governo, em função da quebra de contratos

8.       Queda do valor da PETROBRAS – descrédito, desinteresse dos investidores por força da péssima gestão e escândalos bilionários

9.       Resultados dos alunos brasileiros no teste PISA da OECD – sempre entre os últimos colocados dentre as dezenas de países participantes

CHOQUE CIVILIZATÓRIO

Não é fácil readaptar-se às circunstâncias de um país que parece desorientado – como é o caso do Brasil atual - após umas semanas de viagem por nações onde predominam a ordem, o respeito, a segurança e outros requisitos básicos do que se costuma chamar de civilização.  Eu diria mesmo que minha percepção dos problemas brasileiros pode ser medida pela intensidade desse choque.

Desta vez senti fortemente seus efeitos letárgicos sobre meu ânimo: fiquei preguiçoso, deprimido – sei lá! -  mas fui afinal despertado ao receber e ler o livro (QUAIS RUMOS QUEREMOS SEGUIR?) de Harald Hellmuth (HH),  meu colega de turma na Escola Nacional de Engenharia. A pergunta que HH propõe a seus leitores e usa como título de sua obra mais recente, reflete a garra de um brasileiro que não perde a esperança e luta por suas ideias;  retrata sua preocupação com o futuro de nosso país, em função do panorama negativo no qual o Brasil está mergulhado, justo motivo de indignação de todos os cidadãos conscientes. Sua análise da situação, dos aspectos mais sombrios de nosso pesadelo, são totalmente confirmados pela realidade cotidiana. Mas ele não se limita à crítica e coloca sugestões cabíveis, realistas, adequadas ao momento.  A abrangência do livro de HH é ampla, mas o autor dedica especial atenção aos temas de educação e sustentabilidade. Muito justo: da educação depende o futuro do Brasil; da sustentabilidade depende a sobrevivência da Humanidade. Harald merece parabéns, pela tenacidade e pelo altruísmo. Seu trabalho merece leitura e reflexão e vem a público em momento oportuno, decisivo mesmo. Os problemas nele  levantados explicam porque o Governo pune fortemente as viagens dos brasileiros ao exterior. Nosso país vive um momento trágico: o desrespeito a todas as regras predomina (“levar vantagem em tudo”); a cizânia entre minorias e seus supostos algozes é semeada pelos próprios  governantes (“dividir para reinar”); a violência dos mais ousados contra o povo indefeso é permanente e  a inépcia das autoridades uma constante. A comparação as nações do primeiro mundo deve ser evitada.

Como o tema de mobilidade está em pauta, dou um exemplo que acabo de viver...

No Dia Mundial Sem Carro, na contramão dos países civilizados, todos brasileiros saíram com suas “máquinas”. No Rio e em São Paulo registraram-se  recordes de congestionamento. Mês passado, estávamos na tradicional Gare de Saint Pancras, uma das principais estações ferroviárias de Londres, prestes a embarcar  no trem para Bruxelas. Turistas até por desespero. Afinal, ninguém aguenta 365 dias por ano de violência, desrespeito a tudo e a todos, corrupção explícita dos “donos da bola” e outros malfeitos da República Sindicalista.  Nestes tempos de smartphones, aproveitamos o wi-fi de St. Pancras e avisamos nossas filhas sobre o hotel em que ficaríamos nos dias seguintes. As moças estavam saindo de um evento na Cidade Nova,  lá na Presidente Vargas, Centro do Rio. A caçula pegava seu carro para voltar à Barra da Tijuca, passando por Ipanema, onde deixaria a irmã.

O trem parou primeiro em Ebbsfleet, ainda na Inglaterra e logo submergiu  no Oceano Atlântico, por baixo do Canal da Mancha; subiu em Calais, já na França, para nova escala; depois passou por Lille e chegou ao destino, 2 horas e 5 minutos após a partida de Londres. Já em Bruxelas, avisamos as filhas. A mais velha ficara em Ipanema.  A outra, para surpresa dos pais, respondeu que ainda estava em um engarrafamento em São Conrado. No século XXI é mais rápido e fácil cruzar três países e passar por baixo do Canal da Mancha do que ir da Avenida. Presidente Vargas à Sernambetiba. Explicação: a qualidade dos administradores públicos... Dos daqui e dos de lá. Nós somos e seremos cada vez mais punidos por viajarmos, pois não devemos tomar consciência dessa distância entre nossa infeliz realidade e a dos “gringos”. Governos monoglotas não perdoam conterrâneos “dazelite” que vão gastar suas divisas para viver uns poucos dias na civilização. Portanto, 6,38% de IOF no cartão deles! Ganha a (re)eleição, talvez limitem o número de viagens ao exterior. Querem trem-bala? Esperem o prometido Rio-Campinas!

JK optou pelo monopólio da rodovia e do carro, destruiu a malha ferroviária brasileira, a pretexto de eliminar os chamados “ramais deficitários” e atrasou o País 50 anos nos 5 em que reinou absoluto. Lula e Dilma incentivaram a compra de carros apesar das emissões de carbono – afinal lá no abençoado ABC, berço da indústria automobilística, foi incubado o maldito  “ovo da serpente” que está destruindo o Brasil. Esqueceram, porém, de investir em mais ruas e rodovias, assim como muitos dos incautos compradores de carros financiados a perder de vista (posteriormente promovidos a inadimplentes), ignoraram que além das 72 prestações da “máquina” (cujo preço é o dobro do internacional)  teriam que pagar IPVA, seguro, combustível e lubrificantes... Custo-Brasil, filas de caminhões, portos inacessíveis, falta de motoristas qualificados, mortandade nas ruas e estradas... Eis o preço do “rodoviarismo” brasileiro. Até quando?

BRASIL: SAÚDE PARA TODOS (OS BOLSOS)

A nossa demagógica Constituição de 1988 garante que o atendimento em saúde é um direito de todos os brasileiros mas a realidade é bem diferente.

A OMS publicou  recentemente as Estatísticas Sanitárias Mundiais atualizadas, em seu site  (http://www.who.int/mediacentre/news/releases/2014/world-health-statistics-2014/es/), dando conta dos expressivos progressos mundiais no aumento da expectativa de vida e da longevidade do ser humano. A esperança de vida dos nascidos em 2012  era de 73 anos para mulheres e 68 anos para homens - aumento, em média, de 6 anos em relação a 1990.    

O Brasil foi muito beneficiado nesse aspecto (8 anos de aumento) e está envelhecendo com rapidez. Em 2000 nossos idosos eram 14,5 milhões, equivalentes a 8,6%  da população global.  Segundo estimativas do IBGE, a atual população total do país é de 202,5 milhões de habitantes, dos quais 22,3 milhões (11%) com 60 e mais anos de idade. Quem está entrando hoje na terceira idade no Brasil tem uma perspectiva de viver mais 20 anos e quem chega agora aos 77 anos (como eu) viverá em média mais 11 anos. Muito bom, para um país ainda com tantos problemas graves.  Para muitos analistas, um resultado até surpreendente.

O salto de nossa longevidade resultou em parte do crescimento econômico brasileiro, propiciando melhor qualidade de vida à população em geral, mas teve uma grande contribuição do progresso científico mundial, que facultou o acesso barato às vacinas e medicamentos. Edward Jenner, que desenvolveu a primeira vacina (contra a varíola) no fim do século 18 e Fleming, que descobriu o primeiro antibiótico nos anos 40 do século 20,  permitiram uma revolução terapêutica a baixo custo, após a II Guerra Mundial, na medida em que a indústria farmacêutica se aperfeiçoou e passou à produção em massa.

O panorama brasileiro seria ainda mais favorável se nossas deficiências notórias nas áreas de habitação, saneamento, educação, segurança e saúde pública fossem amenizadas. Em um país repleto de favelas, sempre insalubres e geralmente dominadas pelo crime organizado, com um passivo de 60 mil mortes violentas a cada ano, utilizando equipamentos públicos de saúde sucateados, com populosas áreas urbanas sem saneamento, ministrando educação básica de péssima qualidade, é quase um milagre que tantos cheguem à terceira idade. Pena, também, que esse fenomenal alongamento da vida não seja acompanhado pelas providências cabíveis em todos os setores da vida nacional, de modo a atender adequadamente os idosos. Os aspectos específicos de saúde e nutrição, habitação e meio ambiente, família, proteção do consumidor, bem estar social e educação, além da geração de emprego e renda mereceriam melhor tratamento das políticas públicas para a terceira idade. Sempre com o sentido final de assegurar autonomia, participação,  proteção social e dignidade ao idoso. Velhice sem qualidade de vida é tortura...

Um bom sistema de saúde, logicamente, é essencial para a população em geral e os idosos em particular. Aí está a sintonia fina que conduz à  longevidade. Mas no Brasil a desigualdade no caso da saúde é enorme, pois o acesso às novas tecnologias e materiais empregados na  medicina diagnóstica e curativa moderna, fator de aumento da longevidade, não é  barato. No Brasil o gasto em saúde é de US$ 1.000/habitante/ano. Na Alemanha a despesa per capita atinge US$ 4.500 anuais, o que explica nossas deficiências na saúde pública. Ricos e remediados brasileiros pagam duas vezes para ter um bom atendimento. Primeiro, honrando suas obrigações com os pesados impostos - que alimentam as torneiras incontroláveis das despesas governamentais; depois, para livrar-se dos péssimos serviços públicos de saúde, prestados à população em geral, pagando por atendimento privado de qualidade.

A medicina brasileira de ponta permitiu-me sobreviver a 45 anos de tabagismo e chegar ao século XXI, saindo incólume de duas cirurgias de alta complexidade. Nas últimas semanas, usufruí das benesses de um plano de saúde de qualidade e tive o privilégio de ser operado pela equipe chefiada pelo Dr. Marcus Humberto Tavares Gress, um cirurgião endovascular de altíssimo nível. Operação de grande porte, com resultados excelentes .Imediatamente antes e logo após a cirurgia, fui atendido pelo Dr. Robson Chicrala, competente cardiologista/intensivista que afinal me deu alta da excelente Casa de Saúde São José. Naquele estabelecimento, com 90 anos de rica experiência, senti a todo momento o carinho e a dedicação de seus servidores, como as enfermeiras Flávia e Roberta que pacientemente cuidaram de mim na Unidade de Terapia Intensiva. A nobreza de sentimentos é essencial na Medicina,  pois se faltarem a ética profissional, a solidariedade humana e a piedade, um infartado pode agonizar por muito tempo à porta de um hospital de cardiologia de referência (???) sem receber a assistência médica que poderia salvá-lo da morte.

Após vivenciar essa realidade da Medicina de ponta, fica cada vez mais penoso testemunhar na mídia o sofrimento da esmagadora maioria da população brasileira, sujeita às incertezas da saúde pública, que tem traços de alta qualidade em certos momentos e situações, mas é normalmente muito precária.

SÃO JORGE CHEGOU ATRASADO

Não sei se foi o inédito fechamento da Avenida Brasil ou a demolição inusitada da obra perfeita e acabada da Perimetral e sua substituição pelo indecifrável e intransponível binário (???), mas o fato é que o cavalo de São Jorge empacou e chegou atrasado ao Rio de Janeiro. Pois a batalha foi ontem... e o santo guerreiro se perdeu entre a Capadócia e a Cidade Maravilhosa, deixando Copacabana aos cuidados de São Sebastião que recebeu algumas flechadas adicionais e não evitou os tumultos que repercutiram mundo afora, atingindo a já abalada imagem da Cidade Olímpica. Hoje, nosso querido São Jorge pouco poderá fazer além de recolher as cinzas e destroços de uma noite sem precedentes, resultado da orquestração bem sucedida do crime organizado, sempre à espreita para aproveitar-se das debilidades de nossa política de segurança e utilizar-se de seus terroristas de aluguel para levar o horror à população que paga seus impostos em dia -  mas não vê muitos resultados na aplicação dos dinheiros públicos.
Na década dos 60 um amigo meu comprou um amplo apartamento na Rua Sá Ferreira, no quarteirão da praia, símbolo indesmentível de status e riqueza. Viveu ali muitos anos prósperos e felizes até que sua esposa faleceu. Nos trâmites do inventário, ao ter que pagar o imposto de transmissão do imóvel, verificou que o Estado lhe cobrava muito mais do que seria razoável, supervalorizando o bem. Pediu minha ajuda no sentido de avaliar o apartamento e eu o fiz, chegando à metade do valor que lhe fora atribuído pelo Estado. Aprendi então, ao abordar o caso específico dos imóveis da região, situados no entorno da favela do Pavão-Pavãozinho, que a vizinhança daquele mostrengo, dominado por traficantes e criminosos de todos os calibres, desvalorizava enormemente todas as propriedades atingidas pela metástase urbana causada pela favela. Até então, o investimento em imóveis era caracterizado pela baixa rentabilidade, a média liquidez e a elevada segurança. Com a favelização crescente, a cumplicidade dos políticos oportunistas e a desídia das autoridades, o investimento em imóveis perdeu seu ponto forte - a segurança - pois é bem possível que plantem uma favela em poucos dias ao lado de sua casa e seu patrimônio vá para o inferno. E isso era especialmente verdadeiro para a Cidade do Rio de Janeiro, em que o sucesso eleitoral dependia muito de relaxar na proibição da expansão das favelas, fornecer tijolos para a construção de barracos de alvenaria, asfaltar becos e vielas de terra.
Com a política de pacificação, as vizinhanças das favelas que iam  recebendo UPPs renasceram e passaram a viver melhores dias. Caíram rapidamente os índices locais de criminalidade e desapareceu o sentimento generalizado de insegurança. Meu amigo viu seu luxuoso apartamento recuperar parte substancial do valor original. Ipanema e principalmente  Copacabana foram beneficiadas pela volta aos velhos e  bons tempos.
Ontem, dia 22 de abril, data do Descobrimento do Brasil - lamentavelmente ignorada pela mídia e a opinião pública - a descoberta foi outra: a de que tudo pode voltar aos tempos em que a marginalidade imperava na Zona Sul do Rio de Janeiro. O crime organizado - que tem seus planejadores - está tentando retomar sua antiga  posição territorial de força, explorando os pontos fracos da política de segurança que precisa reagir rápida e vigorosamente.
Na Guerra do Vietnã, um dos principais fatores de enfraquecimento das forças aliadas dos norte-americanos era a inesperada insurreição de aldeias - outrora pacíficas ou neutras - que se aliavam aos vietcongues e aumentavam os territórios e efetivos comunistas da noite para o dia. Cientistas sociais americanos foram chamados a colaborar na guerra e o fizeram através de pesquisas que determinavam quando uma aldeia vietnamita típica se tornava prestes à insurreição. Os pesquisadores construíram uma taxonomia, com vários atributos e variáveis, das aldeias do Vietnã e determinavam quando a probabilidade de a população se aliar aos vietcongues assumia valores perigosos. Nesse momento era feita a intervenção adequada na comunidade de modo a reverter a expectativa. Creio que a inteligência da Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro deveria atuar nesse mesmo sentido em relação às favelas pacificadas. Caso contrário, a bandidagem em breve estará batendo às nossas portas e invadindo nossas praias. Literalmente. A não ser que o trânsito no Rio melhore (improvável!) e São Jorge chegue na hora certa para fazer o milagre de aniquilar o dragão do crime organizado de nossa pobre Cidade...
PS - Nas décadas de 50 e 60 moravam na Ladeira Saint  Roman - hoje acesso deprimido  à favela Pavão-Pavãozinho - algumas das famílias mais ricas do Brasil. Lembro de Azevedo Antunes, Juraci Magalhães e Levy Gasparian...