POBREZA TEM CURA? E MISÉRIA?

Neste momento de profunda crise das finanças públicas, os brasileiros indagam  se o Programa Bolsa Família (PBF) é um remédio eficaz para acabar definitivamente com a pobreza e a miséria em nosso país. Queremos saber quantas famílias passaram pelo PBF e depois  saíram do programa por terem conseguido  alcançar a autonomia econômica.

O Governo Dilma, de 2010 até hoje, já gastou mais de R$ 110.000.000.000,00 (isso mesmo: cento e dez bilhões de reais!)  no Programa Bolsa Família (PBF). É natural que os contribuintes, de cujos bolsos saíram recursos tão vultosos, queiram ter  uma avaliação confiável dos resultados concretos desses gigantescos dispêndios. Depois de tantos anos de operação, os gestores do Programa Bolsa Família (PBF) deveriam  responder com clareza, por meio de estudos e pesquisas  tecnicamente corretas, às dúvidas sobre a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações sob seu comando. Infelizmente, esse balanço, tão obviamente necessário – até para aperfeiçoar o programa – não está disponível.  

Em princípio, sou favorável à existência de programas de transferência de renda como o PBF,  para prestar socorro emergencial aos carentes  que vivem  no Brasil. Para consolidar esse posicionamento, bastar-me-ia que o Governo respondesse  afirmativamente, com avaliação científica, robusta, às perguntas do cabeçalho, provando  que o PBF é o remédio certo para curar a pobreza e a miséria em nosso país.

Não é descabido o argumento de que o PBF é um paliativo perigoso; que o programa, ao contrário, torna seus beneficiários dependentes vitalícios do dinheiro que lhes é doado. Pior: que esse eventual exemplo de acomodação com o estado de carência se transmitiria aos descendentes das famílias agraciadas.

Essas colocações vêm a propósito das propostas ora em pauta no Congresso, de redução  substancial das despesas com o PBF, para equilibrar o orçamento deficitário, agora  que todos já  sofrem com a crise em que os governos  populistas  do PT nos afundaram, depois que arruinaram a economia brasileira.

Temo a descontinuidade do PBF,  como efeito lógico do caos nas finanças públicas. Em 2014 o Programa Bolsa Família gastou mais de 27 bilhões de reais (R$ 27.190.000.000). Em 2015 está em  pouco mais de 23 bilhões (R$ 23.132.000.000). Uma redução substancial.  As verbas de gestão para os níveis local e estadual já não estão chegando nos prazos. Perigo!

Algumas ideias poderiam ajudar o PBF a ser  mantido no longo prazo, com metas mais refinadas.

A sugestão principal, referente à essência do programa, infelizmente já se perdeu no tempo – um bem que não se recupera. Ao ser lançado, no Governo FHC, o projeto  assumiu um cunho assistencialista em vez de apresentar-se como um projeto de desenvolvimento humano, no âmbito de um abrangente programa de ação comunitária. Prevaleceu a visão esquerdista, a qual olha para o Brasil como “um país de coitadinhos”, que não acredita no crescimento das pessoas na  busca pela autonomia.  A esquerda se nutre da manutenção da pobreza... Vai daí...

O programa deveria ter usado metodologias de operacionalização totalmente diferentes das adotadas nos Governos de FHC e Lula. A transferência de renda deveria ser encarada, desde sua implantação, como uma ação inclusiva, no âmbito de uma filosofia mais ampla de desenvolvimento comunitário. Seria um grande movimento de solidariedade nacional,  baseado na “inclusão comunitária”, indispensável em um país de fortes desigualdades como o Brasil. Nesse modelo, os cidadãos adeririam a um pacto social em favor dos mais carentes, mas sempre com condicionalidades objetivas e de resultados efetivos. Os beneficiários receberiam o auxílio pecuniário para uma subsistência básica e em contrapartida, no processo de integração, prestariam serviços às suas comunidades. Ou, em última essência, a si próprios! Auxiliar na preparação da merenda ou limpeza da escola dos filhos; plantar árvores nos mananciais, encostas, margens de rios, ruas das vizinhanças; cultivar hortas comunitárias nos terrenos baldios e terrenos disponíveis nas escolas; ajudar na manutenção dos equipamentos urbanos públicos... Há uma infinidade de possibilidades que inclusive poderiam revelar ou suscitar os talentos e habilidades potenciais dos beneficiários do programa. Nesses serviços, devidamente assistidos e apoiados por agentes de desenvolvimento comunitário, os beneficiários do BF receberiam orientações gerais e qualificação profissional específica para desenvolver as tarefas que lhes coubessem – nunca impostas, mas sim escolhidas voluntariamente, em reuniões da comunidade. Qualificados, os beneficiários do PBF teriam muito mais chance de obter um emprego no futuro, o qual os liberaria dessa dependência pecuniária. Desse modo, também, apareceriam na posição muito digna de ganhar por serviços por eles prestados ao bem comum. Não estariam recebendo uma esmola do Governo, em cujos candidatos devem votar em troca da continuidade do benefício. Pois é assim que – em sua maioria -  tanto os beneficiários como os contribuintes interpretam o programa.

Outra medida necessária, de caráter óbvio, depois que um ex-presidente confessou com naturalidade suas mentiras  para vencer as eleições, seria combater a fraude existente no PBF. As autoridades das várias esferas administrativas envolvidas no programa fizeram vistas grossas para a inclusão de muitos beneficiários que não atendiam aos critérios exigidos. O objetivo eleitoral estava acima de tudo, inclusive da ética! Desse modo, deve-se tornar contínua a  revisão cadastral dos que estão recebendo o  bolsa-família, para verificar se realmente se enquadram nos critérios fixados. A depuração da lista de contemplados certamente resultaria em enorme economia de recursos.

Uma  outra sugestão razoável  faz parte do ideário já vigente no PBF:  é a chamada Regra de Permanência. Quando a renda sobe para até meio salário mínimo por pessoa, as famílias podem ficar mais dois anos no  PBF, desde que atualizem voluntariamente as informações no Cadastro Único. A sugestão natural é que agora esse alongamento da permanência do benefício  seja encurtado  para um ano ou até para apenas 6 meses .

Finalmente, mesmo reconhecendo os progressos do PBF nos quatro últimos anos, implementando ações e programas complementares que objetivam o desenvolvimento humano das famílias  beneficiárias, de modo que consigam superar sua situação de vulnerabilidade por meio da “inclusão produtiva”, não se pode deixar de pedir maior empenho nesse sentido. O sucesso desse tipo de programa social, em seu começo, costuma  ser medido pelo número de famílias cadastradas, identificadas como pobres ou miseráveis e incluídas na transferência de renda, já que essa prospecção é difícil.  Mas após sua consolidação – e o PBF já tem 14 anos! – o sucesso desse tipo de programa deve ser medido pelo número de famílias que adquirem a capacidade de gerar rendas próprias, se tornam autônomas e deixam de receber a transferência de renda do Governo. No início, a prioridade é a entrada no programa; após 5 ou 6 anos de funcionamento, o objetivo passa a ser a saída do programa.

De qualquer forma, no momento, a questão é outra, muito séria e preocupante: a dificuldade de continuar pagando o benefício, nos níveis atuais, pois o Governo Federal gastou mais do que podia.

RESPEITO É BOM E... TODOS LUCRAM!

Uma característica cada vez mais evidente - e lastimável - das grandes cidades brasileiras é a generalizada falta de respeito às normas e leis vigentes,  aos bens e posturas públicas, aos direitos e propriedades do outro. Todos perdem com essa praga. No Rio a situação é crítica.

Não preciso ir longe para testemunhar essa lacuna de consciência cívica, de cidadania: basta sair de casa para a caminhada diária e sou confrontado  com essa falta de respeito onipresente.

Logo de cara encontro um carro estacionado irregularmente, cometendo duas infrações de trânsito (está do lado proibido da via e com duas rodas sobre a calçada), prejudicando a acessibilidade de cadeirantes e carrinhos de bebê e danificando a calçada, que não suporta o excesso de peso e vai sendo esburacada gradativamente. Infração que já dura meses! Impune! E quando a calçada tiver buracos, o proprietário do imóvel será intimado pela Prefeitura a fazer o conserto e pagar por ele. O poder fiscalizador permite que o carro infrator danifique o piso, pois não o multa, mas por outro lado obriga o infeliz proprietário a arcar com o prejuízo. E se você liga para o telefone 1746 da Prefeitura para reclamar de qualquer coisa, vai esperar muito para ser atendido, sua conta telefônica vai aos píncaros e normalmente a solução só está disponível em outra repartição - cujo telefone eventualmente está "pifado"... Abuso de poder e leniência com as infrações!

Prossigo ao longo da via de mão única e vejo um carro e duas motos trafegando em sentido contrário ao permitido e  avançando o sinal da esquina, Aproveitam  a deficiência de fiscalização e o tráfego ainda  incipiente da manhã. Acidentes graves já resultaram dessa infração repetida.

Chego ao Pomar da Barra e atravesso no semáforo fechado para os veículos, mas sempre com  cautela, pois a desobediência ao sinal é muito comum nesse lugar, ameaçando os frequentadores mais assíduos da pracinha: idosos, babás, mamães e suas crianças.

Cruzo o Pomar, cujo chão está cheio de frutos verdes, arrancados precocemente das mangueiras, pitangueiras e jambeiros, mas pelo menos fico feliz ao ver que há sabiás, pardais e sanhaços saltitando pelas árvores e crianças brincando alegres com suas bolas e bonecas.

Mais adiante, passam por mim, na calçada, bicicletas em alta velocidade, agora ameaçando os indefesos pedestres do bairro, mais uma vez cometendo uma infração que já se tornou comum. Tão corriqueira como a de jogar lixo dos mais variados tipos e tamanhos pelas nossas ruas, já maculadas pelas fezes dos cães de luxo da área. Infringindo elementares regras de convivência.

Nos dias de coleta de lixo já sabemos antecipadamente que a alvorada será pouco depois das 7 horas. Os funcionários da limpeza pública fazem suas tarefas aos gritos, talvez para que saibamos que eles trabalham ou porque acham que os demais mortais não têm direito a continuar dormindo já que eles estão acordados. Mais um desrespeito gratuito aos moradores.
Chego ao calçadão da praia, onde a situação não é melhor. Há uma ciclovia entre a rua e a calçada mas ainda assim muitas bicicletas insistem em trafegar entre os pedestres, às vezes seguidas por ameaçadoras motocicletas!
Mais adiante, outro perigo: uma jovem senhora caminha com um cão solto, o qual rosna ao aproximar-se de mim. Ela percebe e me tranquiliza, afirmando que o cachorro é manso. Realmente, é um "border collie", raça de trabalho de bom temperamento, mas dependendo das circunstâncias qualquer cão pode morder. Já tive mais de 50 cachorros ao longo da vida e sei que não seria impossível que eventualmente ele me confundisse com uma ovelhinha desgarrada... E é exatamente por essa característica canina que se exige do seu dono que o conduza na guia e de coleira. Infelizmente, o pior ainda vai acontecer a seguir: o "dócil pet" é levado para as areias da praia - local que lhe é proibido - onde suas fezes poderão contaminar muitos humanos com variadas pragas, mais ou menos graves.
Ao chegar ao quebra-mar da Joatinga, aprecio o panorama magnífico: toda praia da Barra, até o Recreio dos Bandeirantes, as ilhas e o oceano, salpicado de barcos que pescam lulas em profusão. Vislumbro, porém, a sujeira no piso e sobretudo sinto o cheiro forte de dejetos dos gatos que frequentam o local. Já não basta, nos momentos de maré baixa, a visão horrenda das águas pútridas que saem das lagoas, poluídas pelos esgotos irresponsáveis dos moradores de suas margens.
Na orla, bem em frente ao quebra-mar, um grupo  europeu construiu dois majestosos hotéis, confiando no potencial turístico do Rio e atendendo ao chamamento das Olimpíadas de 2016. Seus clientes, certamente, começam a explorar nossa cidade caminhando como eu pelo quebra-mar, mas lamentavelmente devem experimentar a mesma decepção com o abandono do local. A Prefeitura arrecada somas elevadas de ISS e IPTU daqueles empreendimentos, mas não lhes devolve em serviços a confiança que depositaram na Cidade. Um nítido desrespeito do poder público ao investidor, ao contribuinte e demonstração de gestão incompetente do espaço urbano.
Voltando da caminhada, encontro um vizinho com ar desesperado que saíra de sua casa para desanuviar as ideias, conturbadas por várias horas de tentativas frustradas para cadastrar sua empregada doméstica e emitir a respectiva guia de pagamento do SIMPLES (???). Uma mistura de incompetência, cinismo e abuso do poder cerca esse episódio lamentável, ilustrativo do desrespeito com o qual as autoridades de nosso país nos impõem uma verdadeira ditadura dos poderosos de ocasião contra os cidadãos comuns, pagadores de impostos escorchantes e mal aplicados ou mesmo desviados de sua destinação normal. Os atuais tecnólogos da informação da Receita Federal não sabem construir um site suficientemente robusto e seguro para uso pelos contribuintes e não querem confessar sua incompetência, ameaçando os contribuintes brasileiros com multas arbitrárias.
Está assim coroada, por esta pérola de abuso, a catadupa de desrespeito a que estamos sujeitos no Brasil atual.
Quando New York decidiu combater a brutal violência que assolava a cidade, adotou o conceito de "tolerância zero", coibindo as pequenas infrações, pois é partir delas que os delinquentes iniciam sua escalada de crimes, que culminam com homicídios, sequestros e latrocínios. Teve sucesso!
Como seria bom se nossas autoridades seguissem esse exemplo!

FAZENDO ECONOMIA OU PLANEJA AUMENTO?

A dívida brasileira, mesmo rebaixada pela Fitch e Moody´s e jogada no lixo pela Standard & Poor’s  seria – sim! - reciclável...desde que o país fosse governado de modo competente. E aí mora o perigo... O problema, na origem, é desvendado pela definição indesmentível desde Maquiavel: “A política é a arte de agradar à maioria...” Foi seduzindo a massa majoritária de eleitores, desinformados e de boa fé, que chegamos ao populismo esquerdista e à ruina dos cofres públicos. E ainda há quem queira persistir iludindo o povo. Só que os brasileiros pobres já estão sofrendo e não mais cairão nessa conversa fiada de que existe almoço de graça.

Velhos tornam-se refinados chatos quando dizem “já vi esse filme” ou “vivi essa história”. Infelizmente, para contar o que pretendo, terei de correr o risco de protagonizar esse tipo abominável – o chato - do qual, aliás, fugi desesperadamente durante toda minha vida.

No início de 1964 pipocavam as greves, havia muito quebra-quebra e os “pelegos”, sindicalistas amestrados, com suas bandeiras vermelhas, embora minoritários, agitavam as praças das cidades, invadiam propriedades rurais e gritavam slogans comunistas pedindo “reformas de base”, sem que explicassem bem do que se tratava. A tática de sempre... Quando já não aguentava tanta ousadia e desfaçatez, a maioria silenciosa do povo brasileiro foi às ruas, gritou e pediu socorro às Forças Armadas. E assim aconteceu a Revolução de 31 de março. Transformado em Colégio Eleitoral, o Congresso realizou a eleição presidencial no dia 11 de abril, dando 98% dos votos ao General Humberto de Alencar Castello Branco. A situação brasileira era caótica. Castello Branco chamou Otávio Gouveia de Bulhões, reputado professor de perfil conservador, para ser Ministro da Fazenda. Ciente do caos do setor público,  criou o cargo de Ministro Extraordinário para o Planejamento e Coordenação Geral e entregou-o a Roberto Campos, competente diplomata e economista formado na Universidade de Columbia, com fortes pendores reformistas, defensor da livre iniciativa. Desde logo ficou certo que Roberto Campos seria o principal gestor e coordenador da economia brasileira. Bulhões e Campos encontraram um país destruído e fizeram, no curto mandato de três anos do Presidente Castello Branco, reformas acertadas e de grande profundidade. Pavimentaram o terreno para que o Brasil, nos anos seguintes, crescesse a “taxas chinesas”. Eram grandes amigos, se respeitavam mutuamente, discutiam à exaustão os grandes temas do momento brasileiro, mas uma coisa era certa: Roberto Campos era o Ministro hegemônico na economia, só não opinava em relação às Forças Armadas e à área política. Decisão correta do Presidente Castello Branco: a economia não admite ambiguidades e um militar pode bem compreender as contradições geradas pela duplicidade de comando, na efervescência da batalha.

Trabalhei com o Ministro Campos, na construção do IPEA. No início meu escritório foi no prédio do Ministério da Fazenda, na Avenida Presidente Antonio Carlos, no Rio de Janeiro. O Gabinete do Ministro Roberto Campos ocupava um andar naquele edifício. Inquilino do Ministro Bulhões, Campos, quando possível, almoçava com ele no salão do terraço.(1)

(1)      Muito jovem, eu exultava quando tinha a honra de ser convidado para esses almoços importantíssimos, no belo terraço do velho prédio do Ministério da Fazenda, de onde se tem uma vista deslumbrante da Baía de Guanabara. Acontecia quando eu tinha que apresentar um projeto ou uma ideia nova para as áreas de educação e emprego.

MATOU O GOVERNO E FOI AO CINEMA

Em maio de 2015, o Ministério da Fazenda anunciou a criação de um sistema de avaliação do gasto público e nasceu a esperança... Era medida indispensável para um Estado inchado por força da ideologia esquerdista dos detentores do poder nos últimos vinte anos. E esperança de que o contribuinte brasileiro seria poupado de ver seu dinheiro escorrer pelos ralos imundos da corrupção e da fraude, além de desperdiçado por ações  descoordenadas, realizadas por múltiplos órgãos que não seguem um plano global nem se comunicam entre si, executando: (a) programas superpostos parcialmente; (b) programas em duplicidade;  (c) projetos com objetivos contraditórios; (d) projetos conflitantes; (e) projetos irrelevantes. Em sua maioria dispensáveis,  mas pesando – e muito – no déficit do setor público brasileiro, alimentado pelo populismo que engana e sufoca nosso povo.

Passados alguns meses daquele anúncio, verifica-se com tristeza que o Ministro da Fazenda não atingiu o objetivo então declarado: foi derrotado e os cortes propostos para as despesas governamentais serão irrelevantes. O Estado continuará com a voracidade pantagruélica que o levou à falência e os problemas ora sentidos perpetuar-se-ão, não havendo CPMF que lhes dê jeito! Muito menos aquela paga na entrada de cinema que lhe vi sacar do gestual canhestro, em cadeia nacional - tão pequenina, coitada! Infelizmente, ingresso para rever um filme que já amargamos antes.

Não é possível tirar o país da situação crítica em que se encontra se a política econômica é ambígua, se seu comandante tem um rival bem próximo que dá palpites e é do tipo “gastador”.

No Governo Figueiredo, Mario Henrique Simonsen era Ministro do Planejamento, segurando as despesas públicas para evitar a moratória. Correndo por fora, como singelo Ministro da Agricultura, mas com grande ambição de poder e especial competência para ocupar espaços políticos, Delfim Neto tornou-se o arauto dos colegas gastadores. Em poucos meses conquistou seus pares, sob o olhar aquiescente do Presidente Figueiredo, um expert em hipologia.

Uma certa sexta feira, percebendo com seu cérebro de gênio, o que estava ocorrendo, Simonsen deixou em Brasília uma carta com seu pedido de demissão e veio para Ipanema. No sábado nos encontramos na praia e comemoramos sua libertação daquele inferno astral.

Delfim, competente, foi empurrando a situação com sua portentosa barriga e o Governo Figueiredo acabou pouco antes do dinheiro.  Mas o Brasil “quebrou” e pediu moratória logo adiante, depois que Sarney subiu ao poder. 

ENFRENTANDO O DESEMPREGO (II)

Nosso mercado de trabalho vive um de seus piores momentos de todos os tempos.

Comecei a trabalhar com diagnósticos e formulação de políticas públicas de emprego, treinamento e educação no Brasil a partir de meu ingresso no Ministério do Planejamento, em 1965, quando recebi do Ministro Roberto Campos a missão de criar um Setor de Desenvolvimento Social no IPEA. Desde então tenho observado que sempre que o desemprego cresce em nosso país – como acontece neste momento, em que a taxa passou de 8,6% e infelizmente se aproxima rapidamente dos dois dígitos – começam a aparecer, na mídia, insistentes notícias sobre a existência de numerosas vagas no mercado de trabalho que não são preenchidas por falta de candidatos qualificados. Parece mais uma tentativa de atribuir a culpa do desemprego aos trabalhadores e não à péssima gestão de nossa economia pelo Governo Federal, como seria justo. Há um aspecto positivo nessas notícias que implicitamente alertam os desempregados para a necessidade de buscar uma qualificação maior. Há muitas oportunidades gratuitas para aperfeiçoamento e especialização de nossa mão de obra e os trabalhadores devem aproveitá-las para ampliar sua empregabilidade. Entretanto, creio que essas notícias são falaciosas e há duas ordens de razões para reforçar esse raciocínio. Primeiro, porque se existissem essas vagas, não preenchidas em virtude da falta de mão de obra qualificada, o mercado reagiria rapidamente, pois o Brasil conta com o eficiente Sistema S atuando na área de treinamento e seus organismos – SENAI, SENAC, SEBRAE, SENAR, SENAT – mantêm contato permanente com os setores de produção, conhecendo prontamente suas necessidades mais urgentes de pessoal. Segundo, porque as demissões recentes  não poupam sequer os trabalhadores mais qualificados, estando estes portanto disponíveis – ávidos mesmo - para preencher eventuais lacunas existentes no mercado, até em ocupações que exigem um perfil profissional mais modesto. O mais provável, nesse caso, é que esteja funcionando uma outra lei do mercado, aliás óbvia: havendo excesso de oferta de candidatos às rarefeitas ocupações disponíveis, as empresas se tornam mais exigentes, pedem maior escolaridade, preferem mais proximidade entre a morada do empregado e seu local de trabalho, oferecendo além disso remuneração menor que a praticada anteriormente. Os serviços de intermediação de mão de obra tentam, por outro lado, flexibilizar essas exigências do empregador mas  nem sempre o conseguem.

Na realidade brasileira atual, ao contrário, faltam vagas e sobram candidatos. Segundo pesquisa do IETS (Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade), utilizando dados da PNAD Contínua, há 13,1 milhões de casas no país (mais de 19% do total) em que nenhum de seus membros trabalha, o que dá a medida da crise brasileira e do estado precário do mercado de trabalho. Essas famílias, em sua maioria,  vivem das parcas pensões do INSS ou recebem o salário mínimo do Benefício de Prestação Continuada, ou ainda, o que é pior, sobrevivem graças ao Bolsa Família. Desde junho de 2014 os valores deste programa não são reajustados e nesse período a inflação já passou de 10% - um desastre para as famílias que vivem desse benefício, mas um resultado lógico da tolerância anterior com a fraude, que inflou o número de beneficiários do programa, alimentando a grande mentira eleitoreira, que agora se tornou insustentável.

Um gozador me disse recentemente que “as coisas estão tão feias no mercado de trabalho que até as EMPREGADAS estão ficando  DESEMPREGADAS!”. Verdade, resultado claro da badaladíssima PEC DAS DOMÉSTICAS!

Antigamente, nos lares mais humildes, funcionava assim: quando o país entrava em crise e o chefe da casa perdia seu emprego e a capacidade de sustentar a família, sua esposa saía em campo, buscando e logo conseguindo um emprego como doméstica; nas emergências, quando a família ficava com uma renda muito baixa, que ameaçava o atendimento às suas necessidades básicas, a mulher ia à luta, em busca de um emprego de doméstica. Podia ser, eventualmente, a filha mais velha do casal que se tornava doméstica e o arrimo de família. O certo é que essa receita dificilmente falhava. Sempre cabia mais uma empregada nos lares brasileiros. Agora, não funciona mais: a demanda por empregadas domésticas tradicionais está em baixa. Os patrões só aceitam as diaristas e olhe lá!  Até o mercado imobiliário, que raciocina a longo prazo, já entendeu os novos tempos. Imóveis em construção ou em primeira locação já não têm mais dependências de empregadas, o que reduz  seus preços de venda em até 10%. E talvez esse seja o único benefício resultante da tal PEC até o momento – aliás, um benefício exclusivo para os patrões. Quanto àquela numerosa categoria ocupacional das domésticas, só lhe restaram problemas: fim dos empregos com casa e comida incluídas; redução dos salários reais; desemprego em alta; alteração radical no perfil de competências atualmente pedido a essas profissionais, inclusive porque novas candidatas, na crise, têm perfil educacional mais elevado.

Empregados domésticos são atualmente 6.046.000,  representando 6% da força de trabalho do país (que totaliza 100.807.000 trabalhadores).  Se considerarmos apenas a parte da população que está ocupada, empregados domésticos são 6,6% do total em atividade. Um contingente numeroso, ameaçado pela promulgação de uma legislação que assemelha os lares brasileiros a empresas e complica (até inviabiliza) a absorção dessa mão de obra. É preciso contratar um contador para cuidar da burocracia gerada pelas novas relações de trabalho com as empregadas domésticas! Coisa considerada simples por essa turma que está no poder!

O desastre é bem nítido. Segundo a PNAD Contínua, os empregados domésticos ocupados eram 6.002.000 no trimestre de maio a julho de 2014 e passaram a 6.046.000 no trimestre maio-julho de 2015 – um acréscimo de apenas 44 mil trabalhadores nessa ocupação, passado um ano. No mesmo período, a População em Idade de Trabalhar no Brasil  passou de  161.942.000 a 164.248.000 pessoas – um aumento de  2.306.000 potenciais trabalhadores, dos quais provavelmente mais de 140 mil seriam candidatos a empregos domésticos.

A queda dos postos de trabalho formais nesse intervalo de um ano atingiu a cifra de 927 mil. Os empregos informais, exercidos sem carteira assinada, também diminuíram em 181 mil postos. Na tentativa de obter alguma renda, empregados demitidos passaram a trabalhar por conta própria, de tal modo que seu número passou de 21.228.000, em 2014, para  22.111.000, em 2015 – um aumento de 883 mil pessoas.

Lembro que quando ouvi falar dessa tal PEC das Domésticas pela primeira vez, lá estavam na TV, radiantes, políticos populistas, que se apresentavam como  grandes articuladores da nova legislação. Imaginei que devia ser uma obra de péssima qualidade, tal a tradição de incompetência das tristes figuras presentes. Não deu outra!

AINDA HEI DE COMER DAQUELA FRUTA!

O vandalismo, o descaso com equipamentos públicos urbanos, os ataques ao meio ambiente, a transgressão em geral, são atentados ao bem comum, funcionam ao  inverso do espírito comunitário e têm custos econômicos, sociais e culturais elevadíssimos. Nosso país é um dos campeões nesses desperdícios injustificáveis, os quais agravam ainda mais a crise em que o Brasil está mergulhado.

Tenho aspirações modestas - uma receita de felicidade. Chegado o verão, uma delas brota no horizonte próximo. Comer uma fruta da minha pracinha! Simples assim!  Moro perto do Pomar da Barra, um espaço público municipal, cercado de flamboyants, com muitos gramados onde foram plantadas várias fruteiras, com promessas de colheitas fartas de mangas, jambos, goiabas, cajás, pitangas, jacas, romãs e abacates. Os anos passaram, as árvores cresceram e como sempre acontece com a Natureza deixada em paz e liberdade, florescem e frutificam, produzem em grandes quantidades. Mas os passantes ocasionais como eu jamais comeram um sequer desses bons frutos, pois assim que atingem um tamanho apenas promissor são arrancados por alguém que lhes dá uma mordida, constata a verdidão óbvia e atira-os ao chão, onde já estão muitos outros que antes tiveram o mesmo destino, formando um rastro de destruição. 

São certamente muitos os que cometem essa espécie de vandalismo egoísta, caracterizando a falta total de espírito comunitário – importante instrumento do bem comum. É difícil crer que os “mordedores intempestivos” não percebam que estão se prejudicando a si próprios, pois eles também jamais comerão um fruto saboroso e nutritivo. E que não notem que o Pomar da Barra é frequentado por inúmeros moradores de rua, carentes e às vezes famintos, os quais poderiam beneficiar-se daquelas frutas, estragadas em injustificável ato de desperdício.

Mas ainda tenho esperança. No passado, doía-me observar nas minhas caminhadas que a maioria dos sabiás do Jardim Oceânico, nativos da região, soltavam seu canto triste de prédios, de locais fixos, denotando que eram prisioneiros de gaiolas. Apenas uns poucos nos acordavam com seu piar inconfundível, nos albores da manhã, pousados na mangueira ao lado de nosso quarto. Naquele tempo, identificados seus ninhos, o grande predador humano capturava seus filhotes assim que se aprontavam para o primeiro voo. Minha filha Carla se desesperava e ameaçava os caçadores de nossa rua, invocando as leis ambientais, jamais aplicadas e cumpridas. Com o tempo e a insistência dos professores das escolas do bairro para que os pequenos estudantes “educassem” seus pais para não molestar as avezinhas de canto nostálgico, os hábitos mudaram e hoje o Jardim Oceânico está povoado de uma fauna maravilhosa, canora e colorida. Aqui a Natureza teima em sobreviver, apenas prejudicada pela insistência de alguns síndicos, aos quais as árvores incomodam com suas folhas e sombras que os “inimigos do verde” não tardam a atacar com “podas selvagens” e abates radicais, ordenados a seus porteiros e realizados na calada da noite e no início das alvoradas furtivas.

Hoje, de todo modo, além dos sabiás, beija-flores, sebinhos, cambaxirras, bem te vis, sanhaços, saíras, rolinhas, pardais, canários da terra e gaturamos povoam minha casa às dezenas, todos os dias, subornados pelas nossas muitas árvores intocadas e pelos mamões, bananas, quireras, painços e potes de água com açúcar que lhes destinamos religiosamente.

Baseado nesse precedente promissor, reafirmo minha esperança de que a educação básica brasileira evolua e contribua para a criação generalizada do espírito comunitário em nosso país, missão da qual não pode se furtar, inclusive porque a escola de qualidade deve ser um dos polos geradores do bem comum em sua área de influência. É a fórmula para que se minimize as muitas manifestações de descaso com os bens públicos, de vandalismo, de desperdício, que alimentam uma cultura de infração e desrespeito que domina nosso país, animada pelo exemplo deletério de lideranças políticas populistas, demagógicas e corruptas.

É muito fácil mostrar e demonstrar, na escola, que ao reclamar da falta de bom transporte público por meio da queima de ônibus, da depredação de trens, do roubo de placas de sinalização o maior prejudicado é o seu usuário.

Quando isso acontecer e resultar, hei de comer daquela fruta!

AÇÃO COMUNITÁRIA: UMA RESPOSTA À CRISE

Na noite de domingo, assistindo ao JORNAL DA NOITE da SIC – emissora portuguesa de TV –ouvi o anúncio de que a última reportagem seria em Moimenta da Beira. De imediato, lembrei-me daquele fim de madrugada, em 1946, quando minha mãe e eu deixávamos a aldeia de meus avós, Fonte Arcada, para voltar a Lisboa e devíamos pegar o ônibus na entrada para Moimenta, distante 7 quilômetros. O motorista do táxi parou na estrada,  à beira de um acampamento enorme, povoado de barracas e luzes. Era o abrigo provisório de ciganos, nômades que se deslocavam pela Europa  após 1945, refugiados da guerra e das perseguições étnicas. O táxi só se foi depois que nosso ônibus partiu...

Nessa época, de Fonte Arcada, se via bem abaixo a ponte romana, há quase 2 mil anos cruzando o rio Távora e logo acima do vale as cercanias de  Moimenta, onde hoje moram minha prima Clarinha e seu marido Luiz. Ainda não havia a barragem do Vilar, cujas águas esconderam a preciosa ponte do século I. Diz a história do vale que em 1809  “colunas do exército francês de Soult passaram próximo, mas vinham um tanto desfalcadas e nada frescas. À distância viram a Torre do Relógio e, tomando-a por castelo, entenderam de salutar prudência seguir adiante sem provocar combates adicionais. Pouparam assim a indefesa Fonte Arcada de vandalismos e pilhagens. Fizeram bem.”(Extraído de “AS MAIS BELAS VILAS E ALDEIAS DE PORTUGAL”, pg. 82, Editorial VERBO, Lisboa/São Paulo, 1991)

A matéria da SIC mostrava o começo das vindimas no povoado de Prados, em  Moimenta, com 50 vizinhos participando de um mutirão para colher as uvas de um grande parreiral. Uma boa tradição portuguesa que foi transmitida aos camponeses brasileiros e até hoje é praticada em várias regiões de nosso país. O proprietário do vinhedo beirão, muito feliz, explicava ao repórter que o trabalho voluntário do grupo repetir-se-ia nas terras de seus amigos, sempre terminando em festa. Na sua confraternização, matariam dois porcos e beberiam um pipo do vinho produzido no ano anterior.

Portugal, que acaba de ter a nota de sua dívida elevada pela Standard & Poor´s, vive a fase final de uma crise em que muitos jovens citadinos voltaram aos lares de seus pais na zona rural, buscando o ninho protetor, reduzindo os custos de seus sustentos e, ao mesmo tempo, rejuvenescendo regiões deprimidas, às quais levaram muitas inovações e tecnologias modernas. Mas as boas práticas tradicionais permaneceram e certamente contribuíram para a sobrevivência de muitas famílias em dificuldades. O mutirão, que em última análise é uma troca coletiva – o velho escambo – faz parte do arsenal de armas contra as crises financeiras e é uma expressão do espírito comunitário, um bom antídoto para necessidades não atendidas.

Em 2014, Marisa e eu ficamos uns dias em Viby, pequeno povoado na região dinamarquesa da Zelândia, bem próximo de Copenhagen mas com sólida vocação rural. Na manhã de domingo, quando saímos do hotel, fomos surpreendidos por uma movimentação impensável para aquele lugar tão bucólico e tranquilo: a população da cidadezinha parecia estar toda ela nas ruas, com suas barracas e tabuleiros cheios de objetos para venda ou troca. Em exposição, inclusive alguns implementos agrícolas e até tratores, como pode ser visto nas fotos. Era dia de a população trocar e reutilizar seus pertences e  economizar, mas sobretudo interagir, manifestar sua solidariedade e confiança mútua, exercer o espírito comunitário. Economia solidária em clima de festa, com visível alegria e fraternidade.

É essencial o estímulo à ação comunitária como instrumento de resistência a muitos dos problemas inerentes às crises econômicas, em especial no que diz respeito aos componentes mais carentes da população. O sistema educacional tem um papel importantíssimo a desempenhar na criação desse espírito de solidariedade e busca do bem comum. E tudo pode começar a partir de uma modesta horta comunitária no terreno da escola...

MORRENDO NA PRAIA...

Cena 1 – Oliveira de Barreiros, Portugal, meados de 1915:                                                                Angustiado, o casal conversa  sobre o futuro dos filhos. Há pouco estavam no lagar, onde fabricam o bom vinho tinto que sustenta a família. São tempos contraditórios: a Europa está ensanguentada e há o temor da guerra iminente de Portugal contra a Alemanha; por outro lado, com a recente demarcação do Dão como primeira região de vinho de mesa, os negócios correm bem, as terras e os parreirais valorizaram. José e sua mulher, Anna de Jesus, decidem: vão embarcar António, o filho primogênito, para o Brasil, antes de completar 18 anos, idade de recrutamento para o temido serviço militar. “Em 9 de Março de 1916 a Declaração de Guerra da Alemanha a Portugal veio formalizar um conflito que já havia começado há algum tempo entre Portugueses e Alemães. O conflito luso-alemão já vinha sendo travado ......... no sul de Angola e norte de Moçambique. Decidiu-se, então, a participação do Corpo Expedicionário Português nas trincheiras da Flandres.” (Extraído de http://grandeguerra.blog.com/). “As primeiras tropas portuguesas chegam a Brest, porto na Bretanha, onde desembarcam, a 2/2/1917 e a 8 de fevereiro concentram-se na Flandres Francesa. Em março de 1918 as tropas portuguesas sofrem pesadas baixas nas trincheiras do Somme.” (Extraído do Portal da História de Portugal). Mas meu pai, António Lopes Corrêa, já chegara ao Rio no início de 1916, na terceira classe de um navio, evitando, como muitos outros europeus, as trincheiras enlameadas e letais da I Guerra Mundial. Era um jovem camponês de família remediada, pequenos proprietários radicados na povoação de Oliveira de Barreiros, freguesia de São João de Lourosa, a seis quilômetros da Cidade de Viseu. Vinha das terras férteis da Beira Alta, dominadas pelas neves eternas da  Serra da Estrela e notáveis pelo delicioso vinho que é produzido nas cercanias do Rio Dão. Completara três anos de educação primária, era simpático, alto, bem apessoado, com grande capacidade de adaptação e bastante determinado, como se exige de um imigrante. Desembarcado na Praça Mauá, logo foi trabalhar como garçom na Lapa. Em 1922,  selecionado para trabalhar na Feira de Amostras – a Exposição Internacional, Comemorativa do Centenário da Independência, onde as gorjetas eram fartas e em moeda forte - ganhou o dinheiro necessário para abrir seu primeiro negócio. Uma ascensão rápida, mesmo para um jovem talentoso. A essas alturas já estava totalmente assimilado pelos trópicos: torcia pelo Flamengo, se esbaldava nos folguedos carnavalescos dos   Tenentes do Diabo e adorava a boemia carioca. Antes de chegar a Ipanema, onde ficaria para sempre, ainda passou uns tempos por Juiz de Fora e rapidamente por São Paulo. Em 1931/32 montou o Café e Bar Ipanema, em frente à Praça General Osório, na Rua Visconde de Pirajá 114, esquina com a Rua Teixeira de Melo. Teve sucesso e muitas alegrias. Cimentou o caminho para que o irmão César e as irmãs Rosa e Maria dos Prazeres viessem para o Brasil onde também se radicaram, constituíram família e viveram muito bem.

Meu pai conseguiu, 100 anos antes, o que sírios, curdos e iraquianos tentam agora, ao se lançarem de qualquer jeito nas águas do Mediterrâneo: escapar das atrocidades da guerra.

Cena 2 – Fonte Arcada, Portugal, 1929:                                                                                             Corria a Grande Depressão e meus avós maternos, António de Castro e Rosa de Jesus, pequenos proprietários rurais empobrecidos, fizeram um enorme esforço para conseguir o dinheiro com o qual minha mãe, Maria do Céu, uma de suas sete filhas, partiu de navio para o Brasil, em 1929. A terra natal, Fonte Arcada, era uma freguesia produtora de bom azeite, com intermináveis castanhais, que alimentavam os enormes porcos transformados em produtos maravilhosos após a matança anual de outono. A aldeia, encravada nas montanhas pedregosas da Beira Alta, tinha mais de mil anos de história e pertencera à família de Inês de Castro (aquela que depois de morta foi rainha...) mas  após a queda da Monarquia ficara decadente. Minha mãe, mesmo descendendo da nobre família Castro, teve poucas oportunidades e concluíra apenas dois anos de escolaridade, apesar de muito inteligente e dos apelos do professor da aldeia, impressionado pela sua facilidade para aprender. Seu destino seria a enxada, o trabalho pesado, mas seus pais apostaram no seu sucesso e a mandaram para o Brasil assim que puderam. Depositavam muita confiança naquela jovem que tudo parecia saber. Ainda não chegara aos 18 anos mas já cozinhava bem, fazia os embutidos para o inverno, sabia colher, fiar e tecer o linho, do qual fabricava belas colchas e toalhas. Dominava o bordado, o tricô e o crochê. Estava preparada para enfrentar a dura vida do imigrante e esperançosa de subir na vida e ajudar sua família. Fugia da fome e da miséria iminentes. Extremamente trabalhadora, corajosa, com uma vontade férrea e um gênio fortíssimo, ao chegar ao Rio foi empregada doméstica em casas ricas da Zona Sul. Costumava mencionar seu trabalho na linda mansão da Avenida Atlântica, esquina com a Rua Figueiredo Magalhães, cujo dono era um político, Presidente do Banco do Brasil,  James Darcy. Poupadora compulsiva, logo reuniu economias para montar sua primeira pensão em meados da década dos 30 – em Ipanema, na Rua Teixeira de Melo. O estabelecimento  ficava em cima de uma leiteria (do Carlos, também português), no quarteirão da praia, do lado par da rua e em frente ao terreno do futuro Colégio Mello e Souza feminino.  Empreendedora, teve sucesso e ficou para sempre em Ipanema. Assim que possível, trouxe as irmãs Julieta e Izabel, mais o sobrinho Amílcar, que se radicaram no Brasil, onde formaram família.

Chegando ao Brasil livre e desembaraçada minha mãe conseguia o que tentam os pobres africanos que enfrentam o mar em botes inviáveis: fugir dos horrores da miséria e da fome.

As duas histórias convergem e se encontram em Ipanema, Rio de Janeiro:

Empresários na mesma rua, António e Maria, os jovens portugueses – ambos vindos do Distrito de Viseu - acabaram se encontrando, certa manhã, na Praça General Osório. E muito longe da “terrinha” se amaram, namoraram e casaram. Ao filho único, proporcionaram um lar bem estruturado, educando-o para ser genuinamente brasileiro. Mais do que isso, transmitiram-lhe a “cultura do trabalho”, proporcionaram-lhe os melhores colégios e todos os confortos da classe média ascendente que predominava em Ipanema. Sempre pregando amor à jovem pátria, que consideravam também a deles, agradecidos eternos à acolhida e às oportunidades de sucesso. Pois nada teria acontecido se o Brasil não lhes abrisse, generosamente, as fronteiras.

António e Maria não eram exceções. Entre 1881 e 1930, entraram no Brasil cerca de 3,9 milhões de estrangeiros, a maioria vinda da Europa. Ipanema, em seus primórdios, era essencialmente um bairro de imigrantes, o que explica seu caráter visceralmente cosmopolita e talvez o sucesso internacional de muitos de seus moradores. O bairro serviu de interface pioneira com as inovações sociais e culturais que chegavam do exterior. Em Ipanema havia uma maioria de portugueses, mas também numerosos árabes (sírios e libaneses), judeus da Europa Central e Oriental, italianos, alemães, austríacos, franceses, japoneses e espanhóis. Ali viviam também uns poucos ingleses, os quais formavam uma classe à parte, da elite colonial, composta pelos executivos da Light and Power, do Moinho Inglês (Rio de Janeiro Flour Mills and Granaries), da Telefônica. E, naturalmente, havia os brasileiros: da classe rica ou média ascendente e alguns funcionários públicos federais do alto escalão, todos à busca de sossego e de uma vida de praia, no bairro distante. Os imigrantes de várias procedências conviviam intensamente entre si, em paz. Eram todos amigos solidários, apesar da eclosão da II Guerra Mundial, inaugurando uma tradição de tolerância mútua que no Brasil geralmente teima em ignorar os conflitos internacionais. Naquela manhã da rendição nazista, em 8 de maio de 1945, a qual resultou no fim da II Guerra Mundial na Europa, Ipanema inteira acordou às seis horas, com os rádios aos berros, tocando a Marselhesa e todos indistintamente comemoraram. Pois não era a vitória deste ou daquele país e sim a volta da esperada Paz, o despertar de um pesadelo, o fim dos racionamentos, do gasogênio e daqueles tecidos negros horríveis com os quais, todas as noites, cobríamos nossas janelas que davam para o mar, para que o inimigo não visse nossas luzes - seus alvos jamais atingidos.

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Depois que fui trabalhar no MOBRAL, em 1972, não me sobrava muito tempo para o lazer e  eu me tornara um “atleta de fim de semana”, jogando minhas duplas de voleibol de praia em Ipanema, na Montenegro, muitas vezes sob o sol de meio dia aos 40 graus centígrados. Prática arriscada segundo os cardiologistas. Lamartine Pereira da Costa, especialista altamente qualificado na área de treinamento esportivo, que trabalhava comigo no MOBRAL, sabia disso e brincou certa vez dizendo que eu ia morrer na praia, jogando voleibol. Respondi de imediato que seria uma morte gloriosa: na praia de Ipanema – onde nasci - praticando um esporte que amo, seria um prêmio final para uma vida muito feliz.

Inaceitável, porém, seria morrer afogado como o menininho sírio, a poucos metros da praia, barrado pela falta de compaixão, de solidariedade, de amor ao próximo.

Eu nem teria nascido se meus pais não pudessem desembarcar em paz na Praça Mauá, acolhidos sem reservas para reiniciar suas vidas e ajudar a construir o Brasil.

A Europa não pode esquecer que de 1872 (ano do nosso primeiro censo demográfico) até o ano 2000, só no Brasil  entraram 6 milhões de imigrantes, a maioria proveniente da Europa.

A Europa não pode ficar indiferente ao corpinho inerme do pequeno mártir sírio, cujo silêncio eterno ecoa como um grito de socorro que não pode deixar de ser ouvido...