DE VITÓRIAS E DERROTAS

Ao longo da vida, como é natural, perdi  e ganhei muitas vezes. Nada de dramático, porém. Pratiquei esporte de competição desde cedo. Aos 7 anos de idade, joguei minha primeira partida de futebol com uma camisa de time. Lembro bem de tudo: era vermelha e branca, ganhamos de um a zero e eu fiz o gol da vitória por 1 x 0, mergulhando de “peixinho” entre dois beques e cabeceando. Foi um dia de glória, ali na esquina da Montenegro  da velha Ipanema com Rua Alberto de Campos, em um terreno baldio que a garotada  capinou, limpou  e  transformou em campo de futebol. O momento mágico daquele gol é um filme indelével no meu cérebro. O esporte tem esse dom de transformar, na imaginação infantil, um modesto campinho de pelada solitária  em um Maracanã lotado. E tem a virtude maior de nos  ensinar que sua prática  implica na alternância entre alegrias e frustrações. O esporte resulta em um aprendizado permanente  que afinal faz compreender que existem valores maiores que a vitória e o sucesso. E que muitas vezes, a derrota é a melhor opção, o caminho único a ser trilhado conscienciosamente.

Duas das minhas derrotas voltaram à lembrança nos últimos dias. A  crise da água no coração econômico do Brasil, transportou-me para os anos 60, quando eu trabalhava no IPEA, dirigindo a área de recursos humanos. Tentei sensibilizar a Direção do órgão para que criasse um Setor de Recursos Naturais. Essa iniciativa colocaria nossas questões ambientais na ordem do dia, com décadas de avanço em relação ao que aconteceu (tardiamente) no Brasil. Levei o Presidente do IPEA, João Paulo dos Reis Veloso, para almoçar no Restaurante Astrodome com José Cândido de Carvalho – então o maior conhecedor de nossa  flora e fauna - e Nilton Veloso, brilhante especialista brasileiro que dirigia a Divisão de Recursos Hídricos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Eu já os convencera a se juntarem ao IPEA, mas não consegui o aval de Reis Veloso. Ele me disse que o Brasil era muito rico em recursos naturais e que o tal Setor seria supérfluo. Hoje, lamentamos não ter acordado a tempo para  a Ecologia e toda sua problemática. O IPEA, muito influente quando Roberto Campos (seu criador) e depois Hélio Beltrão foram Ministros do Planejamento,  poderia ter dado a partida em um processo de reflexão duradouro. Vejo  hoje que aquela foi uma derrota importante, pois faltou-me pertinácia, insistência - o que foi lamentável. O Brasil, infelizmente, ainda nem aprendeu quão nobre e valiosa é a água potável, que só deveria ser usada para beber, fazer comida e higiene e como insumo de certas indústrias como a alimentícia e a farmacêutica, por exemplo. O cacique pele-vermelha fez a previsão certa: com o tempo nossa rica civilização vai se afogar em nossa própria sujeira...

Outra derrota importante, que lamento, o Papa Francisco me fez recordá-la ao preconizar a paternidade responsável. Durante o início do ano de 1980 negociei com a CNBB – especificamente com Dom Luciano Mendes de Almeida – a realização conjunta de um projeto de paternidade responsável, no âmbito do PES (Programa de Educação Comunitária para a Saúde) do MOBRAL. Os participantes do PES seriam mobilizados pela Igreja Católica e o MOBRAL, receberiam ensinamentos de nossos monitores sobre  reprodução humana, prevenção de doenças transmissíveis sexualmente,  responsabilidades  da maternidade e paternidade, ciclos de maior ou menor fertilidade etc. A Igreja Católica admitia que fosse transmitido o conhecimento necessário para  evitar a fecundação através do método do “muco vaginal”. Vinda do Vaticano, uma freira especializada no assunto passou meses no Brasil treinando a equipe do MOBRAL Central para o perfeito  entendimento do uso daquele método. O material didático – “A Transmissão da Vida”, prefaciado por D. Luciano - foi impresso e o convênio MOBRAL-CNBB assinado em dezembro de 1980. A partir  daí,  o treinamento foi repassado às Coordenações Estaduais do MOBRAL e chegou aos monitores no campo. Mas... Em 31 de março de 1981 o General Rubem Ludwig, que “estava” Ministro da Educação, resolveu não renovar meu mandato de Presidente do MOBRAL que vencia naquela data. O convênio não teve continuidade. D. Luciano afirmou que foi sua confiança em mim que o levou a assinar o convênio exatamente quando as relações entre os militares e a Igreja Católica eram problemáticas.  Frustrou-se o que seria talvez a maior realização política de minha vida profissional.  O primeiro convênio, no mundo, da Igreja Católica com um órgão público visando a paternidade responsável.

De qualquer modo, fiquei eternamente honrado com a prova de  confiança daquele que, no meu entender, poderia ser o primeiro brasileiro a se tornar Papa, caso tivesse vivido mais tempo. Religioso que, em futuro próximo, meritoriamente, deverá ser beatificado/santificado. E cuja bênção – como sempre aconteceu – continuará  a proteger-me na vitória e na derrota

PROGRAMAS DE UM MINISTÉRIO FRONTEIRIÇO

Fico muito preocupado com o anúncio de que o Brasil vai aplicar 10% do PIB em educação. Nos últimos anos, o Ministério da Educação (MEC) elevou substancialmente suas despesas, mas muitos desses recursos foram e são desperdiçados, pois em termos de gestão o órgão parece prisioneiro de um determinismo fatal, que o persegue há mais de dez anos: lá nada dá certo, a qualidade de nossa educação continua péssima e o motivo primordial é a falta de planejamento, agravada pela orientação ideológica da instituição. A esquerda parece estar mais preocupada em se perpetuar no poder através da doutrinação da juventude do que desejosa de construir uma nação justa, digna e ética.

Mesmo as boas ideias naufragam calamitosamente no MEC. Um exemplo é o programa “Cientistas sem Fronteiras”, resultante de trabalho conjunto dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do MEC, no qual se prevê a utilização de até 101 mil bolsas em quatro anos para que nossos alunos universitários de graduação e pós-graduação façam estágio no exterior, em sistemas educacionais mais avançados em termos de tecnologia e inovação. (Capturado a 17/11/2014, do sítio http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/o-programa). Na campanha eleitoral falou-se que se tratava de um programa de R$ 3 bilhões.

Essa iniciativa, meritória, esbarrou logo de início numa triste realidade: o MEC não conseguiu reunir o número necessário de estudantes capacitados para usufruir das bolsas disponíveis. Afrouxando a seleção dos candidatos, para cumprir suas metas quantitativas, o MEC errou, enviando ao exterior candidatos sem a necessária qualificação. Resultado: muitos dos bolsistas voltaram ao Brasil sem cumprir seus objetivos, pela incapacidade de seguirem as aulas. Dinheiro público jogado fora, muita frustração e um atestado de incompetência. A razão primeira de todo o episódio é de entristecer: a falta de domínio de uma língua estrangeira pelos candidatos. Fruto de uma educação básica de péssima qualidade, não conseguimos 101 mil universitários bilíngues! E note-se que o país  registrou no ensino superior de graduação, em 2013, 6.152.405 estudantes matriculados em cursos presenciais e 1.153.572 em educação a distância, totalizando mais de 7,3 milhões alunos. Os concluintes chegaram quase a 1 milhão!

O MEC fingiu ignorar – ou ignorava mesmo -  essa realidade monoglota e deu com os burros n´água literalmente. Agora reage, tardiamente, lançando um programa complementar, denominado “Idiomas sem Fronteiras”. Programa emergencial, que deveria ter precedido o “Cientistas sem Fronteiras”. Embora a solução real, sem dúvida, seja melhorar a qualidade de nosso ensino básico, pois nessa deficiência repousa o maior dos males de nossa educação. O problema, porém, é que o MEC ignora o planejamento e limita-se a “correr atrás do prejuízo”.

Um exemplo:

O Brasil terminou outubro de 2014 com 279 milhões de telefones móveis em plena utilização. Um fenômeno típico do consumo de massa associado à tecnologia moderna e que explodiu em nosso país graças à privatização do setor.  O celular já mudou para melhor a vida de milhões de pessoas, no trabalho, no lar, nas relações sociais, mas pode fazer ainda mais.

No caso do jovem brasileiro médio o uso do telefone móvel é um aspecto central, da maior importância em todas as suas ações cotidianas. Em muitas das nossas escolas, porém, o celular é tratado por professores e diretores como um inimigo da disciplina e do rendimento dos alunos. Talvez, muito ao contrário, se devesse aproveitar a sedução dessa mídia espetacular em favor da educação. Como elemento de motivação, como novidade pedagógica, como agregador para o trabalho em equipe.

O MEC, caso tivesse visão prospectiva, providenciaria de imediato um grande concurso nacional visando inventariar os diversos usos possíveis do telefone móvel para dinamizar a educação no Brasil. A seguir, partiria para incentivar a iniciativa privada à realização dos vários programas, jogos e aplicativos cabíveis com os conteúdos pedagógicos próprios do ensino básico. Em vez de um elemento de disputa, o celular seria certamente um auxiliar poderosíssimo na educação de nossas crianças e adolescentes. Quem sabe se a nova administração do MEC não o desperta do torpor que o caracterizou nos últimos anos?

DESEMPREGO: UM CONCEITO TÉCNICO

Políticos com más intenções, visando seus objetivos de poder, sempre iludiram os trabalhadores brasileiros de boa fé. Como os conceitos técnicos referentes às estatísticas de emprego são de difícil entendimento, inclusive para as pessoas de elevado nível cultural, esse tema sempre foi  um dos mais explorados por esses mestres do charlatanismo.

Durante a última campanha eleitoral um Deputado da Oposição, guiado pelo bom senso, protestou: “como é que o Governo Federal diz que o desemprego é reduzido em nosso país se ao mesmo tempo afirma que 54 milhões de brasileiros são beneficiados com o programa Bolsa Família? Quem recebe Bolsa Família não está trabalhando!” A dúvida é cabível, mas a questão é mais complicada do que parece.

Tecnicamente, o desemprego tem uma definição, aceita internacionalmente, que é muito restritiva na caracterização de quem está desempregado. Para ser considerado desocupado o indivíduo deve preencher simultaneamente algumas condições: (a) deve ter idade para trabalhar, (b) fazer parte da população economicamente ativa e (c) estar procurando uma ocupação em um determinado período de referência considerado no levantamento estatístico.  Note-se que os requisitos (b) e (c) são atos de volição do indivíduo, o qual só faz parte da população economicamente ativa e só procura emprego se assim o desejar. Caso não o queira, nem por isso será considerado desocupado do ponto de vista da boa técnica estatística. Fará parte de um grupo populacional específico descrito como Fora da Força de Trabalho. Assim, mesmo os beneficiários adultos do programa Bolsa Família que não trabalham, se não estiverem buscando emprego, não são considerados desocupados.

Para talvez ilustrar melhor a questão, pode-se segmentar a população brasileira sob a ótica do trabalho, mostrando como a situação se apresentava no 1º. Trimestre de 2014,  segundo os dados levantados pela PNAD Contínua do IBGE, que atualmente é o levantamento estatístico que melhor retrata a realidade do emprego no Brasil.

Sob o ponto de vista do trabalho, a População Total (PT) do país é dividida de início em dois grandes grupos, por faixas etárias, considerando-se que só a partir da idade de corte (14 anos segundo convencionado pelo IBGE) é que as pessoas estão aptas a  trabalhar.

A População Total (PT) do Brasil, naquele momento, 1º. Trimestre de 2014, era de 202 milhões de habitantes. A População com 14 e mais anos de idade, formava a chamada População em Idade de Trabalhar (PIA)  que era então de 173 milhões de habitantes (86% da PT). A População restante, com menos de 14 anos,  era então de 29 milhões (14% da PT), não sendo levada em conta nas estatísticas de trabalho.

Uma parte expressiva da PIA está fora do mercado de trabalho, parcela esta que alguns chamam de População Inativa, outros de População Não Economicamente Ativa (PNEA) e o IBGE denominou de População fora da Força de Trabalho na PNAD Contínua. Esse grupo reunia 75 milhões de pessoas, representando 43% da PIA e 37% (mais de um terço!) da População Total do país.

A População Economicamente (PEA) ou População na Força de Trabalho, à época somando 98 milhões de trabalhadores, constituía o universo que é considerado para se medir a desocupação. A PEA  se divide em dois grupos. No período  enfocado, o grupo que estava trabalhando, isto é, a População Ocupada (PO) era  de 91 milhões e a População Desocupada (PD) e à busca de emprego, era de  7 milhões de trabalhadores. A taxa de desocupação, pela definição técnica do IBGE, era então de 7,1%  (7 milhões desocupados no total de 98 milhões de trabalhadores na força de trabalho).

Esse número, desfavorável, foi omitido pela mídia e em nenhum momento utilizado pelos oposicionistas, que aparentemente não o conheciam. Os governistas, espertamente, usaram e abusaram da menção às taxas de desocupação mensalmente levantadas pelo mesmo IBGE em apenas seis regiões metropolitanas do país (de SP, RJ, BH, PA, RE e Salvador). São taxas de desemprego consideravelmente mais baixas que no restante do país.  Longe de representar a nova realidade brasileira, com interiorização crescente e agronegócio próspero, esse levantamento, denominado Pesquisa Mensal de Emprego (PME) está obsoleto e deverá desaparecer.

Esse tipo de desperdício – fazer levantamentos e pesquisas de emprego perfeitamente inúteis – é comum no Brasil. Há um exemplo histórico interessantíssimo e irônico, do qual fui testemunha. Nos governos militares houve um grande crescimento econômico, muitas obras de infraestrutura e de habitação, de modo que o desemprego permaneceu muito baixo durante anos seguidos. Claro que os oposicionistas detestavam essas conquistas da política econômica nos anos 60 e 70. O que fizeram os intelectuais de esquerda? Tiveram uma ideia brilhante, gerada no CEBRAP, órgão financiado pela Fundação norte-americana FORD. Criaram uma espécie de COMISSÃO DA VERDADE DO EMPREGO! MUDARAM A DEFINIÇÃO DE DESEMPREGO!

A partir daí, os meios acadêmicos e sindicais, dóceis às ordens da esquerda, passaram a calcular uma taxa de desemprego que embora fosse fajuta era mais alta que a real e portanto servia a seus desígnios políticos. No CEBRAP pontificava Fernando Henrique Cardoso, ao lado de outros menos votados.

Mas a verdade é implacável! FHC e sua turma assumiram o Governo e como se sabe seu desempenho no campo do emprego foi  um tremendo fracasso (fato que o PT explorou muito bem na última campanha presidencial). O desemprego aumentou muito, o Brasil perdeu milhões de postos de trabalho e a informalidade cresceu enormemente. Fruto da falta de planejamento. E FHC ainda teve um ônus adicional. Naquelas alturas já eram feitos levantamentos de desemprego por entidades esquerdistas com a metodologia fajuta que o CEBRAP inventara para desmerecer o regime militar: os números do desemprego durante o Governo de FHC eram sempre de 15% para cima, chegando a 20% ou coisa semelhante. Era uma ironia que aqueles números irreais fossem atingir em cheio os mentirosos de outrora - que não podiam protestar!

TIRANDO A FAMÍLIA DO BOLSA? OU TIRANDO A BOLSA DA FAMÍLIA?

Está em pauta! Na Esplanada dos Ministérios, principalmente nos gabinetes que arruinaram a economia brasileira nos últimos anos, já se fala em algo impensável até recentemente: reduzir fortemente as despesas com o programa Bolsa Família (BF)!  Dependendo de como venha a concretizar-se, essa decisão é preocupante, pois um país potencialmente rico como o Brasil não pode negar socorro emergencial aos seus pobres e miseráveis.

“O Bolsa Família (BF) é um programa federal de transferência direta de renda que beneficia famílias extremamente pobres (com renda mensal de até R$ 70 por pessoa) ou pobres (com renda mensal entre R$ 70 e R$ 140 por pessoa). O valor depositado depende do tamanho da família, da idade dos seus membros e da sua renda. Há benefícios específicos para famílias com crianças, jovens, gestantes e nutrizes. A família assume alguns compromissos ao entrar no BF: as crianças devem ser vacinadas e ter acompanhamento nutricional; as gestantes precisam fazer o pré-natal; e as crianças e jovens devem frequentar a escola.” (Site do MDS, Capturado em 10/11/2014). O BF surgiu da unificação dos programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Auxílio Gás, criados em 2001/2002, no Governo FHC, com base no Cadastro Único das famílias carentes do país.

O sucesso desse tipo de programa social, em seu começo, costuma – e até pode - ser medido pelo número de famílias cadastradas, identificadas como pobres ou miseráveis e incluídas na transferência de renda, já que essa prospecção é difícil.  Mas após sua consolidação – e o BF já tem 13 anos! – o sucesso desse tipo de programa deve ser medido pelo número de famílias que adquirem a capacidade de gerar rendas próprias, se tornam autônomas e deixam de receber a transferência de renda do Governo. No início, a prioridade é a entrada no programa; após 5 ou 6 anos de funcionamento, o objetivo passa a ser a saída do programa.

Aquelas “condicionalidades” (os compromissos da família) sempre foram insuficientes para garantir o sucesso do programa e há muito tempo deveriam ser ampliadas. Trata-se, porém, de um vício de origem. O programa nasceu errado, com aquela visão esquerdista típica que enxerga na pessoa carente um ser frágil, incapaz de crescer e se tornar autônomo. A esquerda se nutre da manutenção da pobreza... Vai daí...

O programa deveria ter usado metodologias de operacionalização totalmente diferentes das utilizadas nos Governos de FHC e Lula. A transferência de renda deveria ser encarada, desde sua implantação, como uma ação inclusiva no âmbito de uma filosofia mais ampla de desenvolvimento comunitário. Seria um grande movimento de solidariedade nacional, indispensável em um país de fortes desigualdades como o Brasil, cujos cidadãos chegavam a um pacto social em favor dos mais carentes. Os beneficiários receberiam o auxílio e em contrapartida prestariam serviços às suas comunidades. Em última essência, a si próprios! Auxiliar na preparação da merenda ou limpeza da escola dos filhos; plantar árvores nas encostas, margens de rios, ruas das vizinhanças; cultivar hortas comunitárias nos terrenos baldios... Há uma infinidade de possibilidades. Nesses serviços, devidamente assistidos e apoiados por agentes de desenvolvimento comunitário, os beneficiários do BF receberiam orientações gerais e qualificação profissional específica para desenvolver as tarefas que lhes coubessem – nunca impostas mas sim escolhidas voluntariamente, em reuniões da comunidade. Desse modo, apareceriam na posição muito digna de ganhar por serviços por eles prestados ao bem comum. Não estariam recebendo uma esmola do Governo, em cujos candidatos devem votar para garantir a continuidade do benefício. Pois é assim que os contribuintes interpretam o programa. Por outro lado, treinados nesse processo, os participantes do BF seriam preparados para obter uma ocupação que futuramente os liberaria do assistencialismo governamental.

Quando fui Subsecretário Adjunto da Secretaria de Trabalho e Renda do Estado do Rio de Janeiro, tive logo de início uma reunião com representantes da Secretaria Estadual de Assistência Social, a qual era encarregada da versão fluminense original do atual Bolsa Família. Discorri sobre essa ideia - de que o programa fosse desenvolvido como parte de uma ação mais ampla de desenvolvimento comunitário. Eu discorri e eles “correram”... Literalmente. Nunca mais tive o prazer de me reunir com aquela turma, que desapareceu como que por encanto. Pois é muito mais cômodo distribuir dinheiro, cheques ou cartões de débito – e ganhar votos - do que fazer um trabalho comunitário, que muitas vezes é penoso e até vai conscientizar o povo, expor as fragilidades dos serviços públicos prestados pelas diferentes esferas administrativas governamentais, seja por omissão, duplicidade ou falta de coordenação.

A propósito, deve-se reconhecer os progressos do BF nos três últimos anos, implementando ações e programas complementares que objetivam o desenvolvimento humano das famílias  beneficiárias, de modo que consigam superar sua situação de vulnerabilidade. O esforço ainda é tímido mas o caminho é correto e promissor.

De qualquer forma, no momento, a questão é outra, muito séria e preocupante: a dificuldade de continuar pagando o benefício, nos níveis atuais, pois o Governo Federal gasta mais do que arrecada e marcha a passos largos para a irresponsabilidade fiscal, apavorando os investidores nacionais e estrangeiros. Ultimamente só dá notícia ruim: déficit de 20 bilhões em setembro; inflação em alta; saldo negativo na balança comercial, apesar de o agronegócio estar vendendo horrores para a Rússia, Arábia Saudita e outros compradores novos (carne de frango e suína); arrecadação e produção em queda acelerada na indústria, pouco competitiva; aumento dos juros, da gasolina e da energia elétrica e assim por diante...

Como consequência, serão reduzidos drasticamente, de início, alguns benefícios previdenciários e certamente o Abono Salarial e o Seguro-Desemprego, que o Governo Lula elevou desmesuradamente a partir de 2003. Esses aumentos despropositados, demagógicos, foram feitos exaurindo os recursos do FAT, desviando-os do Programa de Qualificação do FAT (Ministério do Trabalho), causando o gravíssimo “apagão de mão de obra” que já dura anos  e agora o Governo tenta compensar com o PRONATEC, no qual está colocando verbas vultosas, sem os controles adequados.

É claro que a redução do  Bolsa Família (BF) não será anunciada/confessada pelo Governo. Seguirá uma estratégia gradual, disfarçada, que paradoxalmente até pode colocar o programa no trilho certo. Assessorando o Governo Federal, sugerir-se-ia os seguintes passos:

·         O Governo Federal sabe que há muita fraude no programa: várias famílias estão recebendo há tempos a BF sem atenderem aos critérios estabelecidos de renda e/ou às denominadas “condicionalidades”. Há de tudo: intrigantes afirmam que até gatos, e funcionários públicos recebem o BF! Mas antes das eleições a ordem era “pegar leve”, pois o programa era o grande trunfo no pleito presidencial. Passado o susto da derrota, chegada a hora de pagar a conta, inicia-se o “virtuoso” combate à fraude, que constitui a primeira fase da operacionalização do plano de redução do BF e que já está em pleno andamento. No momento, o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) faz a chamada Revisão Cadastral e espera por informações sobre 580 mil famílias que ainda precisam ser atualizadas pelas prefeituras até meados de dezembro. Está lá no site do MDS, textualmente: “A Revisão Cadastral garante que as informações declaradas pelas famílias no Cadastro Único estejam atualizadas. Com dados de maior qualidade, é possível avaliar se o beneficiário do Bolsa Família ainda atende às condições necessárias para continuar a fazer parte do programa. E, dependendo das mudanças na situação da família - como, por exemplo, alteração de renda, mortes ou nascimentos -, ela pode ter direito a um valor diferente daquele que recebia antes de atualizar o cadastro.” Esse recadastramento será agora acelerado, de modo a remover do BF o maior número possível de beneficiários que não atendem às exigências, para assim reduzir sua despesa mensal. Uma boa ideia, combatendo a corrupção miúda: em outubro de 2014, 13.982.036 familias participantes do BF receberam R$ 2.372.284.427,00 dos cofres federais.

·         O Governo sabe que muitos trabalhadores recusam-se a ter suas carteiras  de trabalho registradas (“assinadas”), permanecendo na informalidade para omitir sua renda real, a qual, declarada,  os faria perder o benefício da BF: atacando nessa frente, o Governo intensificará a fiscalização de todos aqueles que não assinam as carteiras de trabalho de seus empregados. Essa fiscalização atingirá micro e pequenas empresas mas será sobretudo severa em relação às famílias que contratam empregadas domésticas, pois esta classe profissional concentra numerosos beneficiários irregulares do programa BF. A regulamentação da PEC das domésticas – que foi um dos muitos “golpes de mestre” que o PT deu, visando aniquilar a classe média - será o pretexto para deflagrar esse tipo de ação coercitiva. Portanto, dona de casa, cuidado! Os fiscais, comissários do povo, baterão à sua porta, como nos bons tempos do comunismo, antes da Queda do Muro. E as punições serão exemplares.

·         O Governo intensificará a partir de agora a qualificação profissional dos jovens e adultos beneficiários do BF e sua colocação no mercado de trabalho. Essa medida, denominada de “inclusão produtiva”, deveria ter sido implementada desde a primeira hora do programa BF, ainda no Governo FHC. Com essa boa prática, muitas famílias elevariam sua renda, graças aos salários recebidos, conquistando autonomia financeira e deixando o programa. O caminho já está sendo trilhado. O MDS transfere recursos aos municípios, para ajudar a inserir os usuários da assistência social no mundo do trabalho, seja por meio do emprego formal (com “carteira assinada”), do empreendedorismo individual (trabalho “por conta própria”) ou de empreendimentos de economia solidária (como as cooperativas).

Enfim, talvez a escassez de recursos venha a aprimorar um programa que os políticos utilizaram mais como um instrumento eleitoral do que uma ferramenta de equidade e ascensão social.

DA EDUCAÇÃO AO TRABALHO

Em 29/10/2014, convidado pela filial de  Buenos Aires do Instituto Internacional de Planejamento da Educação (IIPE) da UNESCO, participei como ouvinte do debate ao vivo na internet, organizado pela RedEtis, sobre o tema “Transição da Escola para o Trabalho” ("Los puentes entre la escuela y el trabajo: variaciones en clave latinoamericana”). Infelizmente, entre os debatedores não havia um brasileiro e nossa realidade ficou de fora.

Essa questão sempre foi relevante, mas atualmente está na ordem do dia, especialmente em função de um fenômeno que aflige a maioria dos países, incluindo o Brasil: as elevadas taxas de desemprego que atingem as camadas mais jovens da população. Trata-se, em sua maioria, daqueles recentemente diplomados ou evadidos, embora haja também o caso dos que saíram da escola há mais tempo e ainda não conseguiram uma ocupação.  Estes últimos, aliás, têm maior probabilidade de engrossar a multidão dos jovens que não estudam nem trabalham, correndo elevado risco de desalento, de desvios de conduta e sofrendo uma constelação de outros problemas que as sociedades gostariam de evitar.

As deficiências de articulação e passagem entre os sistemas de educação e o mercado de trabalho não são novas e existem desde sempre, embora teoricamente quase todos os países já disponham do tipo de mecanismos adequados para resolver o problema, os quais todavia não funcionam corretamente ou são insuficientes para atender à demanda potencial existente. Em geral, o maior obstáculo a vencer é a falta de coordenação entre as instituições públicas envolvidas, as quais pertencem a Ministérios e Secretarias distintas: Educação e Trabalho.

No caso do ensino superior, a situação é amenizada tanto pela existência de organizações que fazem a integração entre as empresas e as universidades, quanto pelo grande número de oportunidades oferecidas nos programas empresariais de “trainees” e ainda pelas iniciativas das próprias representações acadêmicas dos estudantes, pela multiplicação das incubadoras que fomentam o empreendedorismo dos jovens e até pelo fato de que a opção individual por uma certa carreira -  já feita anteriormente  - cria um foco, um objetivo mais claro a perseguir.

O problema da transição penosa prejudica principalmente os alunos da educação básica, que concluem os estudos do ensino fundamental ou do ensino médio, sendo ainda mais grave para os que se evadem do sistema no decorrer de um desses cursos. Até hoje, no Brasil, os jovens que deixam os estudos e almejam de imediato uma ocupação são, em sua maioria esmagadora, tomados pela perplexidade ante a enorme gama de possibilidades – e dúvidas – quanto ao seu futuro. Qual a carreira profissional a seguir? Qual o caminho para chegar lá? Quais os requisitos? Há necessidade de um curso adicional de qualificação profissional ou de Línguas? Informática? Onde?

Infelizmente, a escola - na qual os estudantes estiveram durante um ou mais anos letivos - geralmente não lhes  dá qualquer orientação, o que seria mais lógico já que essa instituição, pela convivência, deve bem conhecer suas aptidões e competências. Há exceções, é claro, mas são poucos os estabelecimentos de ensino que mesmo ao fim do curso médio e principalmente na conclusão do ensino fundamental, colocam serviços de orientação e encaminhamento profissional à disposição de seus alunos.  Com os estudantes que se evadem ao longo de sua trajetória discente, aliás necessitados de maior assistência, ocorre o mesmo: a omissão e indiferença da escola quanto ao seu futuro profissional.

Há 60 anos fiz o curso científico (atual ensino médio) no Colégio Mello e Souza e lá fui testado e  recebi aconselhamento ocupacional do ISOP (Instituto de Seleção e Orientação Profissional), dirigido pelo pioneiro Professor Mira y López. Deu Engenharia “na cabeça” e lá fui eu para o Largo de São Francisco, confiante no futuro. Há 60 anos... privilégio de uma parcela ínfima da população que frequentava escolas particulares de qualidade.

Note-se que naqueles tempos as coisas eram bem mais simples, inclusive porque havia um número reduzido de opções profissionais – principalmente no ensino superior. Com o tempo, porém, a economia diversificou-se, tornou-se muito mais complexa e o número de ocupações não parou de multiplicar-se.  Na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) de 1994 elas eram 2.356, mas na grande revisão mais recente, na CBO 2002, as ocupações aumentaram para 2.422 e a cada ano são feitos acréscimos relevantes.

As soluções racionais e adequadas para inclusão profissional – especialmente para a primeira ocupação - ainda inexistem para muitos brasileiros. Embora tenhamos progredido gradualmente, falta um longo caminho a percorrer. As medidas a adotar, para facilitar essa passagem tranquila do estudo para o trabalho, são teoricamente viáveis, pois já se dispõe no Brasil das estruturas públicas básicas que permitiriam sua operacionalização e universalização.

O encaminhamento da solução sugeriria:

·         Dinamização, no Brasil, da educação continuada em todos os níveis, accessível e universalizada, de modo a possibilitar a elevação do perfil de educação geral da população e sua qualificação profissional crescente e diversificada. A educação permanente, adequadamente estruturada, facilita a volta do trabalhador ao ensino geral ou profissionalizante, à busca de crescimento, em qualquer momento de sua vida ativa, assim como, no sentido inverso, possibilita o reingresso do estudante/treinando no mercado de trabalho, em situação mais favorável. Essa permeabilidade favorece a ascensão pessoal contínua, baseada no mérito, trazendo ganhos econômicos e sociais para os setores produtivos e a sociedade como um todo.

·         A operacionalização da educação continuada depende da íntima articulação entre o sistema educativo e o sistema nacional de emprego (SINE), mantido em convênios dos Estados e Municípios de maior porte (mais de 200 mil habitantes) com o Ministério do Trabalho. A rede do SINE era composta de cerca de 1.600 unidades já em 2012, cobrindo as áreas mais populosas do país. As escolas básicas deveriam incorporar, nas atividades de seus alunos das séries terminais, o contato com a cultura do trabalho, para isso estabelecendo vínculos estreitos com associações de classe e principalmente com as agências públicas de emprego de suas vizinhanças. Estas, por seu turno, além de manter ativa sua função básica de intermediação de mão de obra, ou seja, colocação de candidatos no mercado de trabalho,   intensificariam suas capacidades de aconselhamento e orientação profissional, de modo a atender os estudantes dos estabelecimentos educacionais de sua área de influência. O encaminhamento de graduandos às agências de emprego, em busca de colocação no mercado de trabalho ou de alocação à educação profissional, deve tornar-se uma atividade de rotina das escolas.

Casos Especiais:

·         Jovens estudantes das famílias participantes do Programa Bolsa Família deveriam receber especial atenção da escola, na transição do estudo para o trabalho, uma vez que geralmente não dispõem, no lar, do suporte para buscar um encaminhamento adequado. Além disso, como o responsável pelo núcleo familiar, em sua maioria, não pertence à população economicamente ativa, esse jovem necessita de um maior contato com a cultura do trabalho e precisa como ninguém obter uma ocupação, inclusive para adquirir autonomia e tirar sua família da dependência ao programa de transferência de renda. Caso a geração seguinte repita a condição de dependência dos pais ao programa BF, o Brasil corre o risco de ver diminuir  o número de pobres (pois recebem o BF) mas aumentar o de miseráveis (jovens que não trabalham e constituem novas famílias). Um resultado oposto ao que se deseja.

·         Programas de integração entre escola e empresa, entre estudo e trabalho/treinamento, como é o caso do Menor Aprendiz, do Pro-Jovem e outros similares, obviamente facilitam a transição pretendida.

·         Com a legislação que prevê percentuais mínimos de trabalhadores deficientes em empresas de maior porte, criou-se uma demanda, ainda não atendida, de pessoal qualificado  com essas características especiais. Empresários afirmam não ter como atender à lei por falta de trabalhadores deficientes com as competências e habilitações necessárias. Estudantes nessa condição especial devem receber prioridade de suas escolas no encaminhamento às agências públicas de emprego.

No evento de que participei, debatedores e demais participantes eram principalmente educadores, certamente escolhidos por seu prestígio e mérito profissional. Fiquei chocado ao constatar que afora as exceções de praxe, os educadores autolimitam suas áreas de interesse, isolam-se em seu universo particular, muito sedutor e absorvente, entregando-se a ele de corpo e alma. Essa devoção admirável, porém, pode padecer de um vício de origem: a aversão à multidisciplinaridade. É difícil gostar daquilo que se desconhece. Esse isolacionismo dos educadores merece uma crítica clara e eloquente, pois está na raiz de muitos dos problemas que a educação enfrenta mundo afora. Não há autossuficiência na pedagogia, assim como não a há em qualquer campo do conhecimento humano, uma vez que o mundo real é muito complexo. Problemas e principalmente suas soluções são sempre multifacetadas, exigem enfoque multidisciplinar e contributos de natureza diversa. Muitos educadores acham que a educação deve ser seu monopólio e não admitem interferências de outros profissionais. Essa minha observação vem a propósito do fato de ter constatado no debate – abrangendo centenas de ouvintes – que a maioria esmagadora dos participantes parecia ignorar que todos os países latino-americanos dispõem de sistemas públicos de emprego ativos (e caros), abertos a toda população, dentre outros objetivos visando o aconselhamento vocacional, a orientação profissional, o encaminhamento para os circuitos de educação continuada, a captação de vagas e a colocação de mão de obra no mercado laboral. Sendo o tema discutido a passagem do estudo ao trabalho, a articulação entre os sistemas educativos e os sistemas de emprego seria o passo básico, o mais importante, do processo de transição. Uma coordenação imprescindível e olvidada por quase todos participantes.

Fiquei lamentando o fato de que muitos educadores brasileiros provavelmente ignoram a existência do SINE, o Sistema Nacional de Emprego, com suas 1.600 agências de emprego espalhadas pelo Brasil, as quais deveriam ter uma ligação íntima com as escolas básicas.

Mas como culpá-los, se a própria Presidente da República desconhece o SINE?  No último debate antes das eleições, desastrosamente, Dilma recomendou que uma participante desejosa de um emprego procurasse o SENAC – órgão de treinamento da Confederação Nacional do Comércio –  esquecendo tratar-se de função precípua do desprezado SINE, do seu (???) Ministério do Trabalho.

EMPREGO DE MENTIRA NA CAMPANHA PRESIDENCIAL

Em São Paulo, Wall Street e Pequim todo mundo já sabe que a economia brasileira está afundando. Nosso Governo, porém, argumenta que apenas temos uns poucos problemas, não muito graves,  pois continuamos a criar empregos”. Será? Testar essa gabolice seria um bom exercício para a oposição...

Roberto Campos, seminarista, diplomata e político, era autodepreciativo na análise de sua trajetória profissional. Com ironia, afirmava ter aprendido no seminário a sutil diferença entre o vício e o pecado. Depois, na diplomacia, descobrira que em todo o mundo a doença ocupacional mais comum na “carrière” era um vício: o alcoolismo. Optando finalmente pela política, veio o pior: em seu novo trabalho, o sucesso eleitoral dependia  da prática criativa e desenfreada de um pecado: a mentira. Só mesmo Roberto Campos – que não era nem alcoólatra nem mentiroso - para comentar com franqueza esse determinismo profissional...

 Quanto ao PT, não há dúvida alguma: tem “culpa no cartório” em ambos os aspectos - no vício e no pecado. Sob seu comando, a economia brasileira parece uma “nau sem rumo”, bêbada, Titanic cambaleante, enquanto seus dirigentes dizem que está tudo bem... O PT não hesita em fazer da mentira audaciosa sua grande arma para iludir o povo. Especialmente quando vislumbra uma fragilidade no adversário... Sendo assim, sai de baixo! É o caso do EMPREGO, tema no qual a mentira deslavada do PT só é possível e prevalece por força da omissão e tibieza do adversário.

Dilma, estabelecendo comparações despropositadas com o Governo FHC, totalmente fora do contexto no tempo e no espaço, faz campanha política apregoando aos quatro cantos do país sua grande capacidade de criar empregos. VERDADE?

Em 2013 havia no Brasil meio milhão a mais de trabalhadores desocupados do que em 2012.  Isso mesmo! De 2012 para 2013, em pleno Governo Dilma, o número de desocupados no Brasil, na população de 15 anos e mais de idade, aumentou em MEIO MILHÃO DE PESSOAS. E quem mostra isso é a PNAD do IBGE, órgão do governo. A PNAD 2012 apontou a existência de 6.149.000 pessoas sem trabalho naquela faixa etária. Já a  PNAD 2013 registrou um número substancialmente maior de desocupados: 6.637.000. Meio milhão de desocupados a mais!

A EXPLICAÇÃO:  Lula, na campanha de 2002, prometera criar 10 milhões de empregos durante os quatro anos de seu primeiro governo. Após dois anos e meio no poder, usando as estatísticas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Lula anunciou que já havia criado 3.135.000 empregos. Na verdade, os empregos gerados no Governo Lula, nos seus primeiros trinta meses, foram apenas 1,6 milhão,  pois os restantes mais de 1,5 milhão de trabalhadores simplesmente tiveram a Carteira de Trabalho registrada. Esses 1,5 milhão de trabalhadores já estavam ocupados, ganhando seus salários e apenas saíram da informalidade, tiveram a carteira assinada e por  isso entraram nas estatísticas do CAGED, do Ministério do Trabalho e Emprego. Não houve geração de emprego.

Lula nunca cumpriu sua promessa eleitoreira mas o PT descobrira o “mapa da mina” para enganar a população leiga, fazendo a proposital confusão entre a criação de empregos e a criação de vínculos empregatícios (assinar a carteira de trabalho). São duas coisas diferentes! Como metade da população ocupada estava trabalhando na informalidade em 2002, o Governo do PT passou a transformar os informais (não registrados) em formais e chamou essa mudança de posição na ocupação de criação de emprego. Para obter essas novas carteiras assinadas fez de tudo: mudou legislação e regras do jogo, apertou a fiscalização, forçou situações de “trabalho escravo” quando havia apenas informalidade e outras coisas mais, denunciadas pelo empresariado como violações inaceitáveis. As trapalhadas nas estatísticas de emprego administradas pelo MTE sempre foram e ainda são inúmeras... Três dias antes das eleições de 2006, em que Lula conquistou seu segundo mandato, a RAIS foi divulgada sem qualquer ressalva pelo Ministério do Trabalho com erros grosseiros, anunciando com estardalhaço que haviam sido criados 1.830.000 empregos formais em 2005. Mas como, se o CAGED, outro levantamento (mensal) do mesmo Ministério do Trabalho, registrava que só foram gerados 1.254.000 empregos formais em 2005? Como explicar essa enorme diferença de quase 600 mil empregos, surgida na calada da noite pré-eleitoral ? Impossível ! Mesmo porque a PNAD de 2005, levantamento do IBGE divulgado poucas semanas antes, confirmava o CAGED e desmentia a RAIS quanto à criação de empregos formais entre 2004 e 2005.

Quem sabe se os economistas ou os marqueteiros do PSDB não aprofundam seus conhecimentos nessa área em que o PT se apresenta como o grande realizador para ver se tudo é verdade mesmo?

ECONÔMICO x SOCIAL

Escândalos à parte, o duo “Econômico x Social” será o embate predominante no segundo turno da eleição  presidencial.

O Governo Dilma arrasou a economia do país – e este é um de seus importantes passivos, talvez decisivo - mas ampliou fortemente os programas de transferência de renda, nos quais os beneficiários recebem mensalmente um repasse de dinheiro dos cofres públicos. Atualmente, são pagos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) a 4.256.570 idosos e deficientes (dados de agosto/14); ao mesmo tempo (dados de setembro/14), 13.983.099 famílias carentes recebem o dinheiro do programa Bolsa Família (BF). O crescimento desses programas sociais foi tão expressivo nos últimos anos que ninguém se lembra que sua criação se deu no Governo de Fernando Henrique, pois o oportunismo e a ousadia dos marqueteiros petistas roubaram-lhe os “direitos autorais”.

A lógica quantitativa do resultado no primeiro turno indicaria o desejo majoritário de trocar de Presidente (o voto de 60% do eleitorado foi nos outros candidatos),  mas não se sabe qual o caminho dos 22 milhões de votos dados à terceira colocada e há forças poderosas que atuam em favor do continuísmo petista.

A grande esperança é que o segundo turno da eleição  presidencial, em princípio, beneficiará o eleitor consciente. Ele terá mais tempo para decidir se quer ou não mudar os rumos do país. O primeiro turno, com uma divisão desigual do  tempo de televisão, cria distorções decisivas para o resultado da votação. A TV, ainda o meio de comunicação mais democrático e importante no Brasil, atingia 97,2% dos 65,1 milhões de  domicílios brasileiros em 2013 e este ano deve ultrapassar 98%. O mesmo raciocínio – reflexão sobre a qualidade da escolha - não se aplica, é claro, aos brasileiros que votam fisiologicamente – cujo imediatismo é uma realidade compreensível em regiões pobres e cujo nível de conscientização é precário.

 A principal das forças continuístas é a possibilidade de Dilma conseguir muitos milhões de votos por atribuir-se e ter reconhecida a propriedade dos programas sociais – embora eles sejam mantidos com os impostos cobrados a todos os brasileiros.  Afinal é o meu, o seu, o nosso dinheiro!

A maior fragilidade de Dilma é o péssimo desempenho na administração do país em geral, mas particularmente como essa incompetência se refletiu na deterioração acelerada de nossa economia, cuja situação já pode ser considerada grave. Aliás, os investidores estão cientes dessa crise já em andamento e o simples fato de haver uma esperança de mudança no Governo já fez a Bolsa abrir com alta de 7% e o dólar com queda de 2,5% no dia útil seguinte à eleição do primeiro turno. Números otimistas  que há muito não eram vistos...

Os 43 milhões de votos de Dilma estão concentrados  sobretudo naquela população dependente das transferências governamentais.  Há uma forte correlação positiva das maiores fontes de votação de Dilma com o atingimento territorial do programa  Bolsa Família. No Piauí, por exemplo, Estado em que Dilma teve 77% dos votos, o benefício é dado a metade (49%) das famílias lá residentes.

Essa fortaleza, aparentemente inexpugnável, dos redutos eleitorais petistas haverá, porém, de ter suas fragilidades, que devem ser expostas à exaustão pela propaganda oposicionista, em linguagem que o povo entenda:

1.       Inflação, que corrói o poder de compra do povo. Especialmente a inflação dos preços dos alimentos (Exibir lista de preços de alimentos no dia da posse de Dilma x preços atuais dessa mesma lista). Só o lucro dos bancos subiu mais, muito mais que a inflação dos alimentos.

2.       Corrosão das pensões dos aposentados (Série histórica de 2003 a 2014 da relação entre valor das pensões INSS e o valor do salário mínimo). Pobres velhinhos com mais de 90 anos que o Ministro do PT, Berzoini, obrigou a ir aos bancos provar que estavam vivos. Lembram?

3.       Estagnação Econômica do Brasil  (Crescimento pífio do PIB, queda no saldo da balança comercial com o exterior, endividamento público galopante, despesas governamentais em excesso, carga tributária escandinava e serviços públicos africanos – tudo no no período Dilma)

4.       Saúde – mostrar vídeos dos corredores dos hospitais e emergências, com a realidade assustadora e desumana

5.        Infraestrutura deteriorada – a que aí está, onerando o custo-Brasil,  foi a que sobrou do período militar

6.       Indústria falida, não competitiva – legado petista para o futuro

7.       Taxa de Investimentos – baixa, ridícula mesmo, por falta de confiança no Governo, em função da quebra de contratos

8.       Queda do valor da PETROBRAS – descrédito, desinteresse dos investidores por força da péssima gestão e escândalos bilionários

9.       Resultados dos alunos brasileiros no teste PISA da OECD – sempre entre os últimos colocados dentre as dezenas de países participantes